:: ‘Brasil’
Bolsonaro preso: entenda o que motivou decisão
Em decisão, Moraes cita violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga. A detenção é preventiva e não tem relação com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Na manhã deste sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso em sua residência e conduzido à sede da Polícia Federal em Brasília, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção é preventiva, sem prazo definido.
Segundo a decisão, a prisão foi motivada em uma série de fatores que indicavam o risco elevado de fuga de Bolsonaro. Entre eles:
- Violação da tornozeleira eletrônica: o ex-presidente já estava em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, e segundo a decisão de Moraes, a tornozeleira foi violada por volta de 0h08 deste sábado, o que configurou um risco concreto de fuga.
- Convocação de vigília e aglomeração de apoiadores: o ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai “configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal”.
- Deputados no exterior: o ministro também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.
- Proximidade de sua casa com embaixadas: Ainda segundo o despacho, o condomínio onde Bolsonaro cumpre medidas judiciais fica a cerca de 13 km do setor, onde está localizada a embaixada dos Estados Unidos — distância que pode ser percorrida em aproximadamente 15 minutos de carro.
- Plano de fuga para a Argentina: Moraes destacou ainda que, no curso das investigações que levaram à condenação de Bolsonaro, foi apurado um plano para buscar asilo político na embaixada da Argentina. Para o ministro, esse histórico reforça o risco de evasão.
A prisão preventiva é uma medida que não tem prazo fixo estabelecido
e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.
Foto: Evaristo Sa/AFP.
A medida não tem relação com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses
de prisão por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes.
Prisão
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade à prisão preventiva. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção.
O comboio que transportava o ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal às 6h35. Após os trâmites iniciais, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado”.
- O espaço reservado para autoridades como presidentes da República.
- A sala é parecida com a que o presidente Lula ocupou na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ficou preso entre 2018 e 2019.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto. À época, o ministro Alexandre de Moraes decretou a medida por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
À época, Moraes afirmou que Bolsonaro usou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Foto: Arte/g1
Fonte: G1
‘Todes’, ‘elu’, ‘ume’… Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública
Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação.
Foto: O Fisio Nerd
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).
A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.
A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.
A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula, o que foi alvo de críticas de conservadores. O presidente, no entanto, não costuma utilizar essa forma de comunicação.
A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.
O texto detalha técnicas que devem orientar a redação de textos destinados ao público, sendo elas:
- priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;
- usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários;
- não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa;
- evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;
- colocar as informações mais importantes logo no início;
- usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;
- garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência.
A medida também determina que, quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas, deverá ser disponibilizada, sempre que possível, uma versão na língua da comunidade.
Segundo o governo, o objetivo da lei é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisa, entender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda.
Implementação
A lei determina que cada poder de cada ente federativo — União, estados, Distrito Federal e municípios — estabelecerá diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para colocar a medida em prática.
Isso incluirá desde a revisão de portais e documentos oficiais até a capacitação de equipes, criação de manuais, padronização de formulários e testes de usabilidade com cidadãos.
Fonte: G1
Tchau R$ 1518: Novo valor do salário mínimo esperado para janeiro de 2026 é revelado aos CLTs
Novo salário mínimo que deve vigorar a partir de 2026 deixa trabalhadores em festa com expectativa de um montante acima do esperado
A chegada de 2026 está cada vez mais próxima e, muitas expectativas já estão depositadas para o novo ciclo que se iniciará em breve. Aliás, uma delas é referente ao novo salário mínimo previsto no governo Lula (PT).
Hoje em dia, o salário mínimo fixado por sanção do presidente Lula (PT) é de R$ 1.518, sendo um aumento do piso nacional de R$ 106 (7,5%) em relação a 2024, quando estava em R$ 1.412. A projeção refere-se a um valor acima do esperado para CLTs, aposentados do INSS e todos que dependem do benefício.
Foto: Internet
Qual o novo salário mínimo de 2026?
Em suma, para o ano de 2026, a projeção é que o valor chegue em R$ 1.631,00, de acordo com dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O montante considera a fórmula atual de reajuste que usa a inflação do ano anterior (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes.
Dessa forma, o aumento previsto para o salário mínimo de 2026 é de 7,44% em comparação com o valor atual. Assim, o reajuste chega a trazer um grande alívio para milhões de brasileiros que dependem do benefício e suplicam por um aumento, diante dos preços cada vez mais abusivos.
Ademais, a expectativa é que, o novo valor entre em vigor a partir do dia (01) de janeiro de 2026, segundo determina a Constituição Federal. Logo, todos os benefícios do INS e contratos de trabalho com base no salário mínimo e direitos atrelados ao piso nacional, devem passar a usar o novo valor no início do ano.
Mesmo sendo uma gigantesca expectativa para 2026, o novo salário mínimo ainda não recebeu sanção do presidente Lula (PT). Dessa forma, o valor ainda pode passar por alterações até a data oficial finalmente chegar. De qualquer forma, estamos falando de menos de 50 dias.
Qual o maior salário mínimo do mundo?
O maior benefício do mundo é o de Luxemburgo. Em 2025, o valor para trabalhadores não qualificados é de €2.637,79 mensais (aproximadamente R$ 15mil) e para trabalhadores qualificados é de €3.165,35 mensais (aproximadamente R$ 19 mil).
Foto: Tv Foco
Prêmios em Dinheiro para Artistas de Itapetinga! Já se Inscreveu no Edital Cultura Viva?
Atenção, fazedores e fazedoras de cultura! Se você vive, respira e transforma a arte em expressão — essa é a sua chance de ser reconhecido e ainda ganhar uma grana pelo seu talento!
Foto: Instagram Cultura Itapetinga
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia de Itapetinga, através do seu Departamento de Cultura, abriu as inscrições dos Editais de Premiação da Cultura Viva, dentro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e os valores estão simplesmente imperdíveis:
De R$ 1.550,00 a R$ 6.000,00 em prêmios!
Quem pode participar?
Foto: Instagram Cultura Itapetinga
E tem mais!
Em homenagem ao aniversário de Itapetinga, está aberto também o Edital de Pesquisa e Levantamento Histórico, que vai premiar com R$ 15 mil o autor de um livro inédito sobre a história de Itapetinga. Sim, R$ 15 MIL REAIS para quem transformar a memória da cidade em literatura viva!
Não perca tempo!
Essa é uma oportunidade única para valorizar seu trabalho e fortalecer a cena cultural local.
Confira os editais no Diário Oficial do Município, publicado em 7 de novembro, ou acesse o link disponível na bio do Instagram @culturaitapetinga.
Dúvidas? Envie um e-mail para cultura@itapetinga.ba.gov.br e solicite o edital completo.
Corra! Transforme sua arte em reconhecimento e premiação.
Itapetinga valoriza quem faz cultura!
Espalhe essa notícia! Marque aquele amigo artista que precisa ver isso hoje mesmo!
Fonte: ASCOM Departamento de Cultura
INSS alerta 4 milhões de beneficiários para realização de prova de vida; aviso foi enviado em extrato bancário
Procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou, em alguns bancos pelo aplicativo da instituição ou em comparecimento presencial na agência bancária.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou quatro milhões de beneficiários para realização da prova de vida. O órgão informou que o aviso foi enviado pelo extrato do banco responsável pelo pagamento do benefício.
Segundo o INSS, são pessoas cuja prova de vida não pôde ser feita automaticamente pelos sistemas da autarquia. Agora, quem foi alertado terá 30 dias (a partir da data do aviso) para realizar o procedimento, sob risco de bloqueio dos pagamentos.
Fachada de prédio do INSS — Foto: G1
Como fazer a prova de vida
Para realizar a prova de vida, é preciso:
- acessar o site ou aplicativo Meu INSS; e
- fazer login e seguir as instruções para o reconhecimento facial, se for solicitado.
Segundo o INSS, em alguns bancos a prova de vida pode ser feita pelo comparecimento presencial na agência bancária responsável pelos pagamentos. Neste caso, é necessário apresentar documento oficial com foto.
Também há bancos permitem a realização da prova de vida online, pelas próprias plataformas da instituição (aplicativo ou site oficial).
Alerta contra golpes
O INSS ressalta que não faz visitas com servidores à casa de beneficiários para recolher documentos ou fazer o procedimento.
O órgão também destaca que “não realiza contatos diretos para solicitar a prova de vida.
Nenhum servidor do Instituto entra em contato por telefone, aplicativo de mensagens, SMS
ou e-mail para pedir que o procedimento seja feito ou para ameaçar bloqueio do benefício.”
O instituto também alerta para desconfiar de “qualquer mensagem, ligação ou visita fora dos canais oficiais” e jamais compartilhar “dados pessoais, senhas e documentos por telefone, mensagem ou com pessoas desconhecidas.”
Fonte: G1
Flamengo mostra maturidade e espírito de Libertadores para ir à final
Com um jogador a menos por 40 minutos, Fla soube sofrer e foi recompensado por postura aguerrida.
O show que a torcida do Racing fez antes de a bola rolar no Cilindro mostrou que nem sempre onde há fumaça há fogo. O time de Avellaneda até pressionou e levou perigo, mas quem jogou à la Argentina foi o Flamengo, que teve maturidade coletiva para, mesmo com um jogador a menos por 40 minutos, não sofrer gols e garantir, com o 0 a 0, sua quarta final de Libertadores em sete anos.
Foto: Flamengo / G1
Filipe Luís mudou o time para o jogo de volta da semifinal da Libertadores. Léo Ortiz, melhor após um estiramento no tornozelo direito, voltou a ser titular. Sem Pedro, desta vez o técnico optou por Plata mais centralizado. O camisa 50 formou um ataque bastante móvel com Luiz Araújo e Carrascal. O equatoriano apareceu pela esquerda, pela direita e pelo centro, onde Arrascaeta muitas vezes também preenchia o espaço.
O clima no Cilindro foi de pressão ao Flamengo, e os jogadores da casa tentaram corresponder da mesma forma em campo, com marcação alta e dificultando a saída de bola rubro-negra. O Fla não sentiu e conseguiu ser melhor do que o Racing no primeiro tempo.
O Flamengo manteve a posse de bola e criou chances que poderiam ter terminado em gol. Carrascal, Varela, Arrascaeta e Luiz Araújo, duas vezes, assustaram. Plata, no entanto, não conseguiu receber a bola perto da área. Muitas vezes, era acionado pelos lados, e o time perdia referência.
A dificuldade do Flameng nos minutos finais foi segurar a bola na frente. Com a pressão alta do Racing, muitas vezes o time brasileiro optava pela bola longa, e ela batia no ataque e voltava. Nesse cenário, Pulgar e Jorginho conseguiram ficar com essa sobra e manter o controle da partida. O camisa 21 apareceu em vários lugares do campo e chamou a responsabilidade na hora de orientar os companheiros e distribuir o jogo. Grande atuação do volante.
Foto: A Gazeta
O time rubro-negro demonstrou segurança na defesa, com Alex Sandro, Léo Ortiz e Léo Pereira em ótima noite. Ortiz sentiu o tornozelo nos primeiros minutos, mas se manteve firme até o fim. Pereira sobressaiu pelo alto e foi o dono do jogo. O Flamengo foi à Argentina preparado para as bolas longas e os cruzamentos, jogadas típicas do Racing.
O Racing teve a melhor oportunidade em momento em que o Flamengo era melhor, com Rossi defendendo cabeceio de Conechny, aos 11 minutos. As outras duas chances no primeiro tempo foram em chutes por cima do gol. Nos últimos minutos, a equipe mandante passou a ficar mais com a bola e a incomodar mais. Além da defesa no início, Rossi foi inteligente nos momentos que tinha para acalmar o jogo.
A maturidade coletiva que o Flamengo mostrou no primeiro tempo foi prejudicada pela imaturidade de Plata, expulso aos 10 minutos do segundo tempo. O cartão vermelho foi exagerado, mas o atacante foi infantil ao revidar e atingir Rojo em lance sem a bola. A estratégia de jogo foi comprometida, e o Fla teve que abrir mão da criatividade de Arrascaeta e Carrascal. Luiz Araújo também saiu em seguida.
Com um a menos, Filipe Luís povoou a linha defensiva. Danilo, Royal e Saúl entraram antes dos 30 minutos. Bruno Henrique também foi para o jogo, e o Flamengo passou a ter apenas um atacante em campo. O camisa 27 brigou na frente e reforçou o Fla na bola aérea defensiva.
Foto: Flamengo / G1
O Racing, por sua vez, encheu o campo de ataque, passou a apostar na bola aérea, e a equipe carioca fez um jogo de sobrevivência. Foram quase 40 bolas cruzadas na área rubro-negra. Rossi fez três defesas. Léo Pereira tirou inúmeras bolas. E o Flamengo, à la Argentina, parou o jogo várias vezes para esfriar o ímpeto adversário. Soube sofrer e foi recompensado pela postura aguerrida.
— Estávamos com a vantagem no placar. Pensamos em povoar bem a última linha, porque eles colocam 6 jogadores na última linha, às vezes 7, constrói no 2-1-7, 3-1-6. Acreditamos que a linha de 5 seria importante para defender esses cruzamentos, as trocas foram pensando nesse ponto. Deu certo — comemorou Filipe Luís depois da classificação.
As grandes atuações de Rossi e Léo Pereira podem levar a crer que o Racing massacrou o Flamengo em Avellaneda. Mas não foi bem assim. Naturalmente, o time argentino foi melhor no tempo em que esteve com um jogador a mais, mas não teve qualidade para aproveitar isso. Esbarrou na própria limitação técnica e no jogo seguro dos brasileiros.
— Hoje, foi uma vitória de um time com alma, competitivo e aguerrido, que sabe jogar em qualquer circunstância, contra qualquer adversário, que sabe jogar a Libertadores. Os jogadores que são multicampeões são os mais ambiciosos, e o meu time está cheio — destacou Filipe Luís.
Desempenho típico de Libertadores para o time que vai para sua quarta final desde 2019. Das últimas três, conquistou duas (2019 e 2022) e perdeu uma (2021). O adversário da decisão será conhecido nesta quinta-feira, no jogo entre Palmeiras e LDU – os equatorianos venceram na ida por 3 a 0.
Fonte: G1 Esportes
Porto Seguro está entre os três destinos brasileiros mais procurados para o verão
Faltando poucos meses para o verão, a Bahia já começa a se destacar quando o assunto é turismo nesta temporada, com Porto Seguro aparecendo em terceiro lugar entre os destinos mais procurados do Nordeste. O levantamento foi realizado pelo Portal Panrotas, com informações do ranking de vendas divulgado pela CVC Viagens.
Foto: Flickr / Prefeitura de Porto Seguro
O estudo também aponta que os brasileiros seguem priorizando destinos de praia, natureza e cultura, tanto em viagens nacionais quanto internacionais. Entre as regiões mais buscadas, Porto de Galinhas (PE) lidera as vendas para o verão, seguido por Maceió (AL) e Porto Seguro (BA).
Ranking dos destinos nacionais mais procurados para o verão:
1 – Porto de Galinhas (PE)
2 – Maceió (AL)
3 – Porto Seguro (BA)
4 – Gramado (RS)
5 – João Pessoa (PB)
6 – Natal (RN)
7 – Fortaleza (CE)
8 – Foz do Iguaçu (PR)
9 – Rio de Janeiro (RJ)
10 – Balneário Camboriú (SC)
Fonte: Bahia Notícias
Veja o que é preciso para entrar no programa do governo de crédito para reforma da casa
Condições do crédito e os juros dependerão dos ganhos mensais. O programa começa a valer a partir do dia 3 de novembro.
Foto: Internet
O governo lançou nesta semana o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai conceder crédito para reformas de casas para famílias de todas as faixas de renda. As condições do crédito e os juros dependerão dos ganhos mensais. O programa começa a valer a partir do dia 3 de novembro. Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões.
Modalidades de financiamento
O programa oferecerá duas modalidades principais de financiamento:
Para famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais: financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses.
Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: condições serão definidas pela Caixa; o financiamento terá valor mínimo de R$ 30 mil, prazo de pagamento de até 180 meses, com taxas variando conforme o valor do crédito.
Taxas de juros por faixa de renda
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda da família:
Faixa 1 (renda até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês.
Faixa 2 (renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600): juros de 1,95% ao mês.
Acima de R$ 9.600: juros entre 1,33% a 1,95% ao mês, e financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), recentemente atualizado para R$ 2,250 milhões.
O que pode ser financiado
Os recursos poderão ser usados para:
🏡compra de materiais de construção;
🏡pagamento de mão-de-obra;
🏡contratação de serviços técnicos, como elaboração de projeto ou acompanhamento de obra.
Além disso, para evitar sobreendividamento, o valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar. E cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Foto: Internet
Passo a passo para se inscrever
A contratação será simplificada e feita digitalmente, pelo site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro. Segue o passo a passo:
▶️ Acessar o aplicativo da Caixa ou site; preencher informações sobre renda e imóvel; selecionar o tipo de reforma desejada e fazer simulação de crédito.
▶️ Após aprovação, assinar o contrato digitalmente.
▶️ Enviar fotos do imóvel antes da reforma.
▶️ Primeiro depósito liberado na conta.
▶️ Realizar as compras ou início da obra.
▶️ Enviar novas fotos comprovando o andamento ou conclusão da obra. Após isso, o restante do crédito será liberado.
Fontes de recursos e metas
▶️ Dos R$ 40 bilhões anunciados, estão previstas duas fontes:
▶️ R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social (voltados para famílias com renda até R$ 9,6 mil).
▶️ R$ 10 bilhões da Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para as famílias com renda acima desse limite.
O governo tem como meta inicial realizar 1,5 milhão de contratações.
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação — por exemplo, telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Por que o programa foi criado
O programa parte do diagnóstico de que o déficit habitacional brasileiro não se restringe à falta de moradias, mas também à inadequação das que já existem.
Durante evento em maio, Lula destacou que “o cidadão que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível.”
Segundo o governo, a iniciativa complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado em 10 de outubro.
Cuidados para quem for participar
É necessário comprovar que o crédito está sendo usado apenas para a reforma permitida — quem tentar burlar as regras poderá perder as taxas reduzidas e passar a responder por condições de crédito comum.
A comprovação das obras será feita por meio de fotos que serão analisadas por inteligência artificial, para verificar se as imagens correspondem ao imóvel declarado, se houve manipulação ou montagem, entre outros aspectos.
Neto Ferraz assume presidência da Câmara Municipal de Itapetinga
O vereador Neto Ferraz (PDT) assumiu oficialmente a presidência da Câmara Municipal de Itapetinga nesta manhã de quarta-feira (22/10/2025), após o afastamento de Luciano Almeida (MDB), que se licenciou do cargo e da vereança, para assumir a Secretaria Municipal de Infraestrutura no governo do prefeito Eduardo Hagge (MDB).
Foto: Rede Social
Com a mudança, o Legislativo municipal passa a ser comandado por um dos parlamentares mais atuantes da atual legislatura. Até então vice-presidente da Casa, Neto Ferraz destacou que a nova função representa uma grande responsabilidade e reafirmou o compromisso com o fortalecimento do Poder Legislativo.
“Assumo a presidência com humildade e determinação, buscando sempre
o diálogo com meus colegas vereadores e o bem-estar da população de Itapetinga.
Nosso foco é trabalhar com transparência, eficiência e respeito ao cidadão”,
afirmou o novo presidente.
A ida de Luciano Almeida para o Executivo faz parte de uma reestruturação administrativa e política do governo municipal. Sua experiência e perfil técnico devem contribuir para os avanços na área de infraestrutura da cidade.
A nova Mesa Diretora conta ainda com Tiquinho Nogueira (PSD) no cargo de 1º Secretário e Manú Brandão (MDB) como 2ª Secretária. A solenidade de posse foi marcada pela presença de autoridades políticas, lideranças locais
Foto: G4 TV
A Câmara de Itapetinga, sob a nova presidência, segue com os trabalhos legislativos, votações e projetos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida dos itapetinguenses.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Mutirão vai renegociar dívidas bancárias com 160 instituições em novembro
A partir do dia 1º de novembro, consumidores endividados poderão participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para renegociar suas dívidas bancárias. A ação acontece até o dia 30 de novembro.
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Durante o período, será possível ter acesso a condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com a política de cada instituição participante.
Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.
As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para a negociação na plataforma, é necessário que o consumidor possua conta prata ou ouro no portal Gov.br.
Ao todo, mais de 160 instituições participam da ação, que também conta com parceiros como o BC (Banco Central), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons. Segundo a Febraban, além das negociações, o mutirão também tem foco em ações de educação financeira.
Os consumidores que desejarem poderão solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos. A Febraban afirma que, para as pessoas superendividadas, no entanto, o fluxo de negociação é diferente, pois exige um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de pagamento.
“O mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira”, afirma Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.
COMO POSSO ADERIR AO MUTIRÃO? O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou, se preferir, poderá se cadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações que serão disponibilizadas. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.
COMO POSSO DESCOBRIR SE TENHO DÍVIDAS EM ATRASO? O consumidor pode acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Nele, é possível consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.
TENHO UMA DÍVIDA COM PAGAMENTO EM DIA. POSSO NEGOCIAR? Não. A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Segundo a Febraban, se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.
POSSO NEGOCIAR MAIS DE UMA DÍVIDA? Sim. É possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas, mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.
COMO SABER QUANTO TENHO DISPONÍVEL PARA PAGAR UMA DÍVIDA? A Febraban recomenda que, primeiro, o consumidor deve fazer uma lista das contas em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, é necessário organizar seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia) para depois avaliar o valor disponível para o pagamento da dívida.
E SEU EU NÃO TIVER DINHEIRO SUFICIENTE PARA PAGAR O QUE DEVO? Neste caso, o consumidor deve procurar o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e buscar orientações. Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível recorrer ao PAS (Programa de Apoio ao Superendividado) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
E SE MINHA DÍVIDA NÃO FOR BANCÁRIA? Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidades e financeiras.
Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos Correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome.
Fonte: Bahia Noticias











