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Policial militar e monitor de ressocialização são presos suspeitos de matar advogada dentro de casa em Itororó
Investigações apontam que crime foi motivado por uma dívida contraída pelo sobrinho da vítima com o mandante da ação. Homens chegaram a monitorar advogada por dois dias antes de atacá-la a tiros.
Um policial militar e um monitor de ressocialização foram presos, nesta terça-feira (4), por suspeita de envolvimento na morte da advogada Cláudia Félix de Oliveira, de 51 anos.
O crime aconteceu na madrugada de 25 de julho, dentro da casa da vítima, em Itororó, no sul da Bahia. Segundo apuração da TV Bahia, os dois homens, que não tiveram os nomes divulgados, agiram em conjunto com mais duas pessoas, a mando de um outro homem de 20 anos.
Foto: Arquivo Pessoal
A investigação aponta também que, antes da ação, o grupo chegou a monitorar a vítima, nos dias 20 e 21 de julho. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança. A motivação seria uma dívida contraída pelo sobrinho da vítima com o mandante do crime.
Tanto o advogado quanto o monitor de ressocialização foram alvos de uma operação deflagrada em diferentes pontos do estado, nesta terça. Dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra eles, além de três mandados de busca e apreensão.
O monitor, que tem 27 anos, foi preso enquanto deixava o trabalho, no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante a ação, os policiais apreenderam com ele uma pistola, dois carregadores e 23 munições.
Já em dois endereços ligados ao investigado, em Dias D’Ávila, foram apreendidas duas pistolas de airsoft, um fuzil de airsoft, um colete tático, 67 estojos de munições de diversos calibres, dois rádios comunicadores e um documento pertencente a outro investigado.
Conforme informou a Polícia Civil (PC), os materiais apreendidos serão submetidos à análise pericial e integrarão o conjunto de provas da investigação.
Já o policial militar, de 29 anos, não teve o local de prisão detalhado. As investigações continuam para localizar os demais investigados.
Investigação
Antes do assassinato, familiares chegaram ser ameaçados em cobranças. Durante as investigações, a polícia apurou que os suspeitos chegaram a obrigar eles a transferir dois veículos como forma de pagamento.
O caso levou a família a registrar um boletim de ocorrência por extorsão na Delegacia Territorial (DT) de Itabuna, antes do assassinato.
Durante a apuração do caso, dois veículos utilizados no assassinato da vítima foram identificados e apreendidos pela polícia. Foi constatado ainda que os automóveis haviam sido locados e que um deles circulava com placa adulterada.
Foto: G1 Bahia
Relembre o crime
Segundo a investigação, Cláudia chegou a ligar para a Polícia Militar (PM) pouco antes dos suspeitos invadirem a casa dela, mas, quando os agentes chegaram, ela já estava morta. O óbito foi atestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O corpo da advogada foi sepultado no dia 26 de julho, no Cemitério Municipal Recanto da Saudade, no distrito de Bandeira do Colônia, em Itapetinga.
Foto: G1 Bahia
Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e a Subseção de Itapetinga lamentaram a morte de Cláudia, classificaram o caso como um “bárbaro homicídio” e informaram que acompanhariam as investigações.
Fonte: G1 Bahia
Quem é obrigado a votar e quem tem direito ao voto facultativo nas eleições
O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados a partir de 18 anos, enquanto jovens de 16 e 17, pessoas com mais de 70 e analfabetos podem escolher se votam.
Foto: Antônio Augusto/ Ascom/ TSE
O que você precisa saber
Regras do voto estão na Constituição, que prevê participação obrigatória para a maioria do eleitorado. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas alfabetizadas e maiores de 18 anos.
Voto é facultativo para três grupos e a decisão de ir às urnas fica com o eleitor. Podem votar ou não os analfabetos, quem tem mais de 70 anos e adolescentes de 16 e 17 anos, conforme o artigo 14 da Constituição.
Quem não regulariza a situação eleitoral pode enfrentar restrições em serviços e documentos. O Código Eleitoral prevê, entre outras consequências, impedimento para obter passaporte, renovar matrícula em instituições de ensino oficiais e tomar posse em concurso público, além de multa por turno não justificado.
Prazo para colocar o título em dia terminou no dia 6 de maio. Desde então, pedidos de alistamento e alterações cadastrais estão suspensos para a Justiça Eleitoral organizar o pleito com base em um número definido de eleitores.
Consulta da situação eleitoral pode ser feita online pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no aplicativo e-Título. O eleitor pode usar a página de Autoatendimento do TSE e o app disponível para Android e iOS.
São Paulo tem o maior eleitorado do Brasil
São Paulo tem o maior eleitorado do país, com mais de 33,7 milhões de pessoas aptas a votar, segundo dados do TSE. Desse total, o voto é obrigatório para cerca de 29,5 milhões e facultativo para mais de 4,2 milhões, o que representa 87% do eleitorado com obrigação de comparecer às urnas.
Maioria dos eleitores com voto facultativo no estado tem mais de 70 anos. O TRE-SP diz que cerca de 3,7 milhões estão nessa faixa etária, cuja participação costuma ficar abaixo de 60%, embora tenha subido de 43% para 50% entre 2018 e 2022 no grupo de 70 a 79 anos.
Primeiro título e idade mínima para votar
Resolução do TSE permite tirar o título a partir de 15 anos, mas isso não significa que o jovem já possa votar. A norma prevê o alistamento nessa idade, porém é preciso completar 16 anos até 4 de outubro para votar em qualquer turno.
Em São Paulo, jovens de 16 e 17 representam menos de 3% do eleitorado com voto facultativo. Mesmo assim, o comparecimento foi alto nas últimas eleições gerais: em 2022, cerca de 77% votaram, acima do registrado em 2018, quando foram 74%.
Fonte: https://noticias.uol.com.br/
Cientistas descobrem como café ajuda na saúde e envelhecimento
Novo estudo mostrou o mecanismo envolvido nas propriedades da bebida no combate ao estresse
Um novo estudo aponta para um possível mecanismo para explicar as propriedades benéficas do café sobre o envelhecimento, resposta ao estresse e doenças. Os efeitos da bebida na saúde vêm sendo investigados pela ciência há tempos, com um crescente conjunto de evidências.
Segundo as novas descobertas, de uma equipe da Faculdade de Medicina Veterinária e Ciências Biomédicas (VMBS) da Texas A&M, nos Estados Unidos, determinados compostos presentes no café podem ativar o receptor NR4A1, o que pode explicar parte de seus benefícios.
“O café tem propriedades bem conhecidas de promoção da saúde. O que mostramos é que alguns desses efeitos podem estar relacionados à forma como compostos do café interagem com esse receptor, que participa da proteção do organismo contra danos provocados pelo estresse” afirmou Stephen Safe, professor de Toxicologia Veterinária da Texas A&M, ao ScienceDaily.
O NR4A1 faz parte de um grupo de receptores nucleares que ajudam a controlar a atividade dos genes quando o organismo é exposto ao estresse ou sofre lesões nos tecidos.
Em pesquisas anteriores, Safe e seus colaboradores descreveram o NR4A1 como um “sensor de nutrientes”, ou seja, um receptor capaz de responder a compostos da alimentação e contribuir para que o organismo mantenha a saúde ao longo do envelhecimento.
Foto: Freepik
Estudos já relacionaram esse receptor a processos como inflamação, metabolismo e reparo dos tecidos. Eles estão intimamente envolvidos em doenças relacionadas ao envelhecimento, incluindo câncer, enfermidades neurodegenerativas e distúrbios metabólicos.
Grandes estudos observacionais associaram o consumo de café a um menor risco de desenvolver doença de Alzheimer, doença de Parkinson e doenças metabólicas. No entanto, a ciência até hoje levantou apenas hipóteses relacionadas ao consumo da bebida e suas correlações, sem apontar os mecanismos envolvidos.
Agora, Safe e seus colegas propõem que o NR4A1 seja considerado um caminho. Entre os ativos presentes no café que conseguem se ligar ao receptor e modificar sua atividade, estão compostos polihidroxilados e polifenólicos, como o ácido cafeico.
Em modelos de laboratório, esses compostos também alteraram o comportamento das células de maneiras associadas à proteção contra doenças. Eles reduziram os danos celulares e retardaram o crescimento de células cancerígenas.
Quando os pesquisadores removeram o NR4A1 das células, esses efeitos protetores desapareceram. O resultado reforçou a hipótese de que o receptor modifica pelo menos parte dos efeitos biológicos do café.
Embora a cafeína seja o principal componente individual do café, o estudo indica que ela provavelmente não é a principal responsável pelos efeitos protetores da bebida. Safe ressalta que se trata de uma mistura química extremamente complexa e provavelmente atua no organismo por meio de diversos mecanismos biológicos. Porém, o efeito apontado no estudo seria “um dos caminhos importantes”, diz.
Como o NR4A1 desempenha um papel em diversas condições médicas, as descobertas também podem contribuir para o desenvolvimento de novos medicamentos. A equipe de Safe está estudando compostos sintéticos capazes de ativar o receptor de forma mais eficiente do que as substâncias naturais presentes na dieta, com o objetivo de desenvolver possíveis tratamentos para o câncer e outras doenças.
Fonte: globo.com
Nova regra do INSS já está valendo e muda a idade para se aposentar
Os trabalhadores que pretendem solicitar a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026 devem ficar atentos às mudanças nas regras de transição da Reforma da Previdência. Desde o início do ano, alguns critérios ficaram mais rigorosos, especialmente em relação à idade mínima exigida para quem ainda não se enquadra nas regras permanentes.
As alterações seguem o cronograma estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, responsável pela Reforma da Previdência. O objetivo é realizar uma transição gradual até a implantação definitiva do novo modelo previdenciário, fazendo com que alguns requisitos sejam atualizados automaticamente a cada ano.
Foto: Internet
Idade mínima progressiva ficou mais alta
A principal mudança ocorreu na chamada Regra da Idade Mínima Progressiva, voltada aos trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da entrada em vigor da reforma, em novembro de 2019.
Nessa modalidade, o tempo mínimo de contribuição permanece inalterado, mas a idade exigida aumenta seis meses a cada ano.
Em 2026, os requisitos são os seguintes:
- Mulheres: 59 anos e 6 meses de idade, além de 30 anos de contribuição;
- Homens: 64 anos e 6 meses de idade, com pelo menos 35 anos de contribuição.
Essa regra beneficia segurados que possuem um longo histórico de recolhimentos ao INSS, permitindo a aposentadoria antes da idade prevista nas regras permanentes, desde que todos os requisitos sejam cumpridos.
Regra dos pontos também mudou
Outra modalidade que sofreu atualização foi a Regra dos Pontos, em que a aposentadoria depende da soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição.
Com as novas exigências de 2026, será necessário atingir:
- 93 pontos para mulheres, com no mínimo 30 anos de contribuição;
- 103 pontos para homens, com pelo menos 35 anos de contribuição.
A pontuação é calculada somando a idade do segurado ao tempo total de contribuição ao INSS.
Pedágios permanecem sem alterações
Enquanto algumas regras ficaram mais rígidas, as modalidades conhecidas como Pedágio de 50% e Pedágio de 100% continuam com os mesmos critérios já adotados desde a Reforma da Previdência.
O Pedágio de 50% é destinado aos trabalhadores que, quando a reforma entrou em vigor, estavam a menos de dois anos de completar o tempo necessário para se aposentar pelas regras antigas.
Já o Pedágio de 100% exige que o segurado cumpra o dobro do tempo que faltava para se aposentar em novembro de 2019. Além disso, é necessário cumprir uma idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Fonte: Portal Tupiniquim
Espanha conquista a Copa do Mundo com estilo, autoridade e dá indícios de nova dinastia
Maior invencibilidade da história, equipe jovem, apreço pela posse e títulos… equipe de Luis de la Fuente domina a Argentina para chegar ao bi mundial e se mostra capaz de conseguir ainda mais
Campeã da Copa do Mundo, a Espanha dá sinais do início de uma dinastia no futebol com o ciclo praticamente perfeito sob o comando de Luis de la Fuente. Depois da frustrante eliminação nas oitavas de 2022, a equipe chegou ao bi no domingo amplo domínio sobre a Argentina na final.
O magro 1 a 0 nem de longe traduziu o domínio espanhol na decisão. Foram 63% de posse de bola, 20 finalizações criadas e apenas duas sofridas – sendo que as chances argentinas vieram já nos minutos finais da prorrogação. Basicamente, apenas o time comandado por De la Fuente jogou.
Foto: REUTERS/Hannah Mckay
Se Lamine Yamal era bem marcado por Tagliafico na ponta esquerda, Dani Olmo e Fabián Ruiz tinham dificuldade para acionar Oyarzabal por dentro, e Baena fazia um jogo ruim na esquerda.
Mas do segundo tempo em diante, a Espanha conseguiu empurrar a Argentina e cresceu com as entradas de Ferran Torres, o herói do título, e Pedri. Nico Williams, apesar do jogo inconstante, deu mais profundidade no lado esquerdo e uma inteligente assistência para o gol.
Com 15 finalizações no segundo tempo, o time espanhol só não comemorou o título no tempo normal pelas defesas de Dibu Martínez.
A partir da expulsão de Enzo Hernández, já nos acréscimos, o domínio se tornou ainda maior e virou vantagem no placar, mais do que justa, depois de 20 chances.
Luis de la Fuente pode voltar à Europa orgulhoso do ciclo que comandou. Conquistou a Liga das Nações em 2023, a Eurocopa em 2024, e agora a Copa do Mundo.
Além disso, fez a Espanha assumir a maior invencibilidade de seleções, com 38 jogos sem derrota. E jogando bola, sempre.
Ao se ver o que a Espanha fez nesta Copa do Mundo, e a escalação com jogadores ainda jovens, como Pedro Porro (26 anos), Cubarsí (que jogou muito e só tem 19), Pedri (23), Lamine Yamal (19), Nico Williams (24) e Ferran Torres (26), é possível estarmos vendo só o início de uma geração multicampeã. E que jogará em casa no próximo Mundial.
Fonte: globo.com/g1
Governo vai endurecer restrições para bets.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para tratar do tema.
Foto: O ministro da Fazenda, Dário Durigan. Foto: Diogo Zacarias/MF
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira 15 que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets.
Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população. O ministro da Fazenda disse que haverá “tolerância zero” com bets ilegais e ampliação das restrições de publicidade das plataformas que atuam legalmente.
“O compromisso é o endurecimento permanente, o rigor permanente no tratamento das bets. A gente tem as informações, sabe a quantidade de apostas que tem no país, sabe, com o cruzamento de dados do Desenrola, qual o nível de endividamento das pessoas”, comentou.
Durigan informou que o governo já bloqueou cerca de 56 mil sites, aplicativos e plataformas de apostas ilegais e que o mercado regulado conta com 85 operadores autorizados. Também mencionou quase um milhão de registros de autoexclusão, além de operações realizadas em cooperação com a Polícia Federal (PF) e de medidas para impedir o acesso de beneficiários de programas sociais e de participantes do Novo Desenrola Brasil às plataformas.
A intenção do governo, segundo o ministro da Fazenda, é ampliar o monitoramento do volume de apostas, do endividamento dos usuários e dos impactos do setor sobre a população. As informações reunidas deverão orientar novos ajustes na regulamentação, especialmente nas áreas de publicidade, proteção dos apostadores e prevenção a atividades ilícitas.
Foto: Internet (Divulgação)
Reunião com o STF
Após a reunião com Durigan, o presidente do STF afirmou que a Corte deverá avançar, no segundo semestre, no julgamento definitivo das ações relacionadas às casas de apostas. “O Supremo, ao apreciar essas matérias, certamente levará em conta tudo o que já foi recolhido nos autos, bem como nas audiências públicas, e todo o debate que será levado a efeito também no plenário”, disse.
Fachin afirmou que a atuação das casas de apostas tem provocado grande preocupação não apenas na sociedade brasileira, mas nos Poderes constituídos. Ele mencionou o endividamento severo de famílias, o desenvolvimento de patologias relacionadas ao jogo e possíveis conexões de operadores ilegais com organizações criminosas.
Para o ministro, o encontro representou um “diálogo republicano relevante” entre as instituições, e as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda poderão contribuir para a análise dos processos, juntamente com os elementos já reunidos nos autos e nas audiências públicas realizadas pelo Tribunal.
(Com informações da Agência Brasil).
Fonte: cartacapital.com.br
Manutenção de praças, jardins e limpeza de órgãos públicos – a Secretaria de Meio Ambiente de Itapetinga, intensifica os trabalhos em toda cidade
A Prefeitura de Itapetinga, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, segue intensificando os serviços de manutenção de praças, jardins e limpeza dos órgãos públicos em diversos pontos da cidade. A iniciativa faz parte de um cronograma contínuo de ações voltadas à conservação dos espaços públicos, garantindo ambientes mais limpos, organizados e agradáveis para a população.


As equipes realizam serviços como capina, poda de árvores e arbustos, roçagem, varrição, retirada de resíduos, manutenção dos canteiros e revitalização das áreas verdes. Além disso, os prédios públicos recebem serviços de limpeza e conservação, contribuindo para um atendimento mais acolhedor e um ambiente de trabalho mais seguro e organizado.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, os trabalhos são realizados de forma planejada, atendendo bairros, praças e repartições públicas, com o objetivo de preservar o patrimônio público e promover mais qualidade de vida para os moradores.

A Prefeitura reforça que a colaboração da comunidade é fundamental para manter a cidade limpa e bem cuidada. O descarte correto de resíduos e a preservação dos espaços públicos são atitudes que contribuem para uma Itapetinga cada vez mais bonita, sustentável e acolhedora para todos.
Com ações permanentes de manutenção e conservação, a Secretaria de Meio Ambiente reafirma seu compromisso com a limpeza urbana, a valorização das áreas verdes e o bem-estar da população, tornando a cidade um ambiente mais agradável para viver e conviver.

Fonte e Fotos: Secretaria de Meio Ambiente de Itapetinga
Tiquinho Nogueira (PSD), é eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quinta-feira (25), uma Sessão Especial para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo no biênio 2027-2028.
Por unanimidade, os vereadores elegeram a chapa única denominada “Hildebrando Nogueira”, em homenagem ao saudoso pai do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), que assumirá a presidência da Casa Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2027.
A composição da nova Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma:
Foto: CMI – Mesa Diretora 2027-2028
- Presidente: Tiquinho Nogueira (PSD)
- Vice-presidente: Daniel Lacerda (Podemos)
- 1º Secretário: Neto Ferraz (PDT)
- 2ª Secretária: Sibele Nery (PT)
Foto: CMI – Vereadores de Itapetinga-BA
Fonte: CMI
Veja top 10 dos maiores salários da Seleção; Neymar fica fora da lista
A Seleção Brasileira de Futebol reúne alguns dos craques mais valorizados do futebol mundial. Entre os atuais convocados de Carlo Ancelotti, nomes como Vinicius Jr., Casemiro e Raphinha se destacam entre os mais bem pagos em seus respectivos clubes.
Embora Neymar faça parte do elenco e já tenha sido o terceiro jogador com maior salário do futebol mundial, o atacante do Santos não aparece no top 10 dos maiores salários da Seleção, levando em consideração somente a remuneração salarial.
Foto: Getty Images
Segundo o site Capology, especialista em finanças esportivas, Vinicius Jr. é quem recebe o maior valor entre os jogadores convocados: mais de R$ 11 milhões pelo Real Madrid. O jogador também é um dos mais valiosos da Copa.
Em segundo lugar, o volante Casemiro, que recebia um salário em torno de R$ 9 milhões no Manchester United, clube que oficializou sua saída no dia 10 de junho.
Raphinha, do Barcelona, aparece com o terceiro maior salário da Seleção Brasil, superior a R$ 7 milhões. Ederson, Fabinho, Marquinhos, Martinelli, Matheus Cunha, Ibañez e Bruno Guimarães completam a lista.
Veja jogadores com maiores salários da Seleção Brasileira:
- Vini Jr. – Mensal: R$ 11,2 milhões | Anual: R$ 146,2 milhões
- Casemiro – Mensal: R$ 9,4 milhões | Anual: R$ 122,6 milhões
- Raphinha – Mensal: R$ 7,5 milhões | R$ Anual: R$ 97,5 milhões
- Ederson – Mensal: R$ 7,1 milhões | Anual: R$ 92,4 milhões
- Fabinho – Mensal: R$ 6,3 milhões | Anual: R$ 81,9 milhões
- Marquinhos – Mensal: R$ 6,04 milhões | Anual: R$ 78,6 milhões
- Gabriel Martinelli – Mensal: R$ 4,85 milhões | Anual: R$ 63,1 milhões
- Matheus Cunha – Mensal: R$ 4,85 milhões | Anual: R$ 63,1 milhões)
- Ibañez – Mensal: R$ 4,4 milhões | Anual: R$ 57,2 milhões
- Bruno Guimarães – Mensal: R$ 4,3 milhões | Anual: R$ 56,1 milhões
Já entre os mais valiosos do torneio, o Brasil tem apenas um representante entre os dez primeiros colocados. Vinicius Júnior aparece na décima posição, com valor estimado em € 128,2 milhões, cerca de R$ 819 milhões.
O estudo foi elaborado a partir de dados da TransferRoom, plataforma especializada em mercado de transferências no futebol, e reúne jogadores das seleções classificadas para a Copa do Mundo de 2026.
Fonte: portaldotupiniquim.com.br
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Votação se deu por 44 a 18 votos depois de ser adiada três vezes; texto agora segue para análise de comissão especial sobre o tema
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Agora, o texto segue para análise de uma comissão especial para tratar do tema e, depois, para o plenário da Casa.
A proposta foi aprovada por 44 votos contra 18. Venceu o posicionamento do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), que apresentou parecer favorável.
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Na prática, a PEC faz com que adolescentes de 16 e 17 anos acusados de crimes hediondos, como homicídio, estupro e latrocínio, passem a responder criminalmente perante a Justiça comum e possam ser condenados à prisão. Hoje, menores de 18 anos não respondem pelo Código Penal e estão sujeitos apenas às medidas socioeducativas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
A votação se deu depois de o debate ser adiado três vezes por falta de consenso entre os congressistas de esquerda, sob o argumento de que diminuir a maioridade penal não resolveria o problema da criminalidade entre os mais jovens e poderia levá-los à reincidência. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) chegou a apresentar um voto pela rejeição da PEC.
O texto foi apresentado em 2015, pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta original tinha dispositivo que tornava obrigatório o voto em eleições para maiores de 16 anos e permitia com que a faixa etária pudesse se candidatar para o cargo de vereador. Esses trechos foram retirados pelo relator.
Somada à redução da maioridade penal em si, a PEC tramita de forma conjunta a outras duas propostas: uma delas sugere a responsabilização penal de menores de 18 anos nos casos de crimes hediondos ou de maus-tratos e crueldade extrema contra pessoas e animais; a outra prevê a responsabilização para adolescentes a partir de 12 anos que cometerem crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos e crimes contra a vida. O parecer do deputado Coronel Assis também foi a favor das duas.
A CCJ não discutiu a PEC da Maioridade Penal em seu mérito. Os deputados fizeram apenas o debate para saber se as regras previstas no texto estão de acordo com as normas constitucionais. Para analisar a proposta em si, a pauta ainda precisa ser analisada por uma comissão específica antes de ser votada no plenário.
A PEC ganhou força por conta da articulação do pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nos últimos meses, o tema recebeu destaque após uma série de casos envolvendo menores de idade. Dentre eles, o estupro coletivo de uma adolescente de 12 anos no Rio de Janeiro; e o assassinato de um cão, conhecido como Orelha, em Santa Catarina. Este último foi arquivado sem comprovação de participação dos jovens.
Segundo o coordenador da campanha de Flávio ao Palácio do Planalto, o também senador Rogério Marinho (PL-RN), a intenção é pautar o assunto “no Senado e na campanha”. O objetivo é fazer com que a discussão funcione como um “contraponto” à PEC da 6×1, que visa reduzir a jornada de trabalho, que tem sido protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: CNN Brasil











