:: ‘Trabalho’

A gestão municipal de Itapetinga, tem avançado no enfrentamento da insegurança alimentar, com a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar, criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, a gestão tem desenvolvido ações concretas, envolvendo além da secretaria de desenvolvimento social, as secretarias de saúde e educação.

Neste intuito, foi promovido um encontro que contou com a presença da articuladora estadual do Brasil Sem Fome na Bahia, Silvana Melo, que veio à cidade para auxiliar na construção de um protocolo de identificação e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

A proposta é criar uma atuação integrada entre os setores envolvidos, permitindo localizar com mais precisão as famílias que enfrentam dificuldades para garantir alimentação adequada, encaminhá-las para programas e políticas públicas de combate à fome e criar um fluxo integrado para atendimento às famílias.

E, dando continuidade, o secretário Washington Maciel, está também participando do programa Brasil Sem Fome/ Alimenta Cidades, discutindo estratégias e nova ações para construir um programa consistente de melhoria nutricional. O município de Itapetinga também manifestou interesse junto ao MDS do retorno do PAA, visto que todos os pré-requisitos legais para permanência no programa, foram cumpridos pela atual gestão, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Washington Maciel enfatizou a importância do município de organizar e capacitar para atender as demandas do município na área alimentar e nutricional, e a execução do PAA, tem ainda a importância econômica, pois os produtos são adquiridos da agricultura familiar, movimentando a economia local.

Fotos e Fonte: Ascom PMI e SMDS

A Secretaria de Meio Ambiente de Itapetinga, está realizando trabalho de paisagismo por toda cidade. Sob a gestão do secretário interino, Washington Maciel, o trabalho de poda, paisagismo e roçada não param e é visível em todos os cantos de Itapetinga.

      

        

       

Os trabalhadores nascidos em maio e em junho que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta sexta-feira (15) o abono salarial. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,7 bilhões para 4.555.924 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:

• 3.970.985 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando cerca de R$ 5 bilhões;
• 584.939 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 700 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

• Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
• Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
• Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

• Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;
• Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

• Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;
• Nas agências, com documento oficial com foto;
• Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.
• Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

• Crédito em conta bancária;
• Transferência via TED ou Pix;
• Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
• Portal Gov.br;
• Telefone 158 (Ministério do Trabalho);
• Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
• Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

Fonte: https://gironabahia.com.br/noticia/4427/caixa-e-bb-liberam-abono-salarial-para-nascidos-em-maio-e-junho

Dois suicídios cometidos em menos de um mês por servidoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) soaram o alerta sobre a saúde mental dos funcionários da administração pública brasileira. O segmento econômico lidera os pedidos de afastamento por transtornos psíquicos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — confira os dados ao final desta reportagem.

No primeiro caso, ocorrido em março, houve menção explícita a “assédio moral no ambiente de trabalho” em uma publicação de rede social postada pela servidora do MTE, momentos antes de ela morrer.

Imagem: Alvaro Medina Jurado/Getty Images

O Ministério do Trabalho instituiu uma comissão interna para apurar os fatos. Em nota, a assessoria de imprensa também listou uma série de ações que a pasta tem tomado, como a criação de uma “sala de acolhimento”, voltada principalmente às mulheres, e a capacitação de gestores sobre “assédio, discriminação e relações de trabalho”.

Os dois episódios aconteceram às vésperas da atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora 1). Editadas pelo Ministério do Trabalho, as novas regras obrigam empresas privadas e órgãos públicos a observar, a partir de 26 de maio, “fatores de riscos psicossociais” no planejamento de suas atividades.

Na prática, empregadores deverão adotar medidas concretas para detectar e combater problemas de saúde mental decorrentes não só de assédio moral, mas também de pressão excessiva e carga desproporcional de trabalho.

Fontes ouvidas pela coluna aprovam a crescente preocupação com o tema e a implementação da NR-1 no serviço público. Mas concordam que, assim como acontece no setor privado, a administração pública tem um longo caminho a percorrer para garantir o bem-estar psicológico de seus trabalhadores.

“A nova redação da NR-1 é, sim, um avanço. Mas a gente ainda vai precisar de adaptações para alcançar a dimensão do problema no serviço público”, afirma Bruno Chapadeiro, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisador da área.

O que contribui para os transtornos mentais

As indicações políticas para cargos de direção, a dificuldade de punir os assediadores e a “importação” de metas de produtividade típicas de empresas privadas são alguns dos fatores que estressam o ambiente na administração pública, avaliam especialistas.

“O trabalho do servidor é afirmar o direito alheio. Quando o critério de avaliação é apenas quantitativo, como o de um bancário ou de um vendedor, a natureza desse trabalho é destruída”, afirma Renata Paparelli, professora de psicologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Muitas vezes, diz Paparelli, a situação é agravada pela falta de recursos materiais na administração pública.

“Todo mundo conhece uma assistente social que, quando não tem cesta básica, faz uma vaquinha; a professora que, quando o aluno não tem material, ela arranja; ou a agente comunitária de saúde que passa à noite na casa da criança para ver se ela está tomando remédio”, exemplifica a professora. “Ao assumir tudo, os servidores vão vivenciando um processo de profunda exaustão, de burnout (síndrome de esgotamento profissional)”, complementa.

Em muitos órgãos estratégicos, as indicações políticas para cargos de chefia e a mudança dos critérios de gestão implementados pelos governos de ocasião também são apontadas como fatores de instabilidade.

“Isso independe se é de esquerda, direita ou centro. Quando um gestor novo vem, nem sempre conhece a instituição ou tem um conhecimento sobre a área”, explica Cristiane Reimberg, membro do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no estado de São Paulo. “Então, isso por si só já causa um tensionamento natural”, acrescenta.

Até mesmo a estabilidade dos servidores pode representar uma fonte de problemas de saúde mental, principalmente em casos de assédio. “Quais são as tratativas geralmente nessas situações? Mudar a pessoa de setor. Mas quem é transferido é quem foi assediado. A cultura do assédio não se altera, continua a impunidade”, afirma Bruno Chapadeiro, da UFF.

Especialistas temem que serviço público reproduza lógica do ‘ofurô corporativo’

“O que mais importante houve de mudança na NR-1 não foi ter incorporado os ‘riscos psicossociais’, mas sim o conceito de ‘gerenciamento de risco ocupacional'”, analisa Rogério Bezerra, consultor do Ministério da Saúde. “Ao fazer isso, a norma passa a obrigar a empresa a ter uma visão processual sobre o que causa o risco, e sobre o que fazer diante do risco identificado”, explica.

Ao contrário de outras normas regulamentadoras, que prescrevem uma espécie de lista de verificação para evitar contaminação por substâncias químicas ou ferimentos causados por máquinas sem aparatos de segurança, a nova NR-1 enfrenta o desafio adicional de lidar com situações, em geral, invisíveis. “Quando um auditor fiscal chega ao local de trabalho para fazer uma inspeção, por exemplo, ele não vai ver o assédio acontecendo”, explica Chapadeiro.

Um dos receios dos especialistas ouvidos pela coluna é que os gestores públicos, em vez de atacar as verdadeiras causas do sofrimento psíquico provocado pelo ambiente de trabalho, passem a oferecer compensações de eficácia duvidosa, como ginástica laboral ou atendimento psicológico por meio de plataformas digitais. Comum no setor privado, a prática é apelidada de “ofurô corporativo”.

“Dificilmente você vai conversar com alguém no serviço público que vai dizer que não conhece um colega que se afastou em decorrência de adoecimento mental. A gente não pode mais tratar isso como uma coisa do indivíduo, mas sim do ambiente”, afirma Rogério Araújo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho. “Está tudo muito no começo. A sinalização que a NR-1 traz é boa, mas a gente precisa de mais”, resume Araújo.

Estatísticas sobre transtornos mentais no serviço público são escassas

A administração pública ocupa o primeiro lugar entre os segmentos econômicos que mais geram pedidos de afastamento ao INSS por transtornos mentais causados pelo trabalho, segundo o Smartlab — plataforma que cruza diversas bases de dados oficiais. O setor bancário e o de atendimento hospitalar ficam em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

Entre 2012 e 2024, mais de 19 mil servidores públicos tiveram acesso ao B91. O benefício é pago pelo órgão previdenciário em caso de acidentes e doenças ocupacionais que têm relação direta, reconhecida por perícia médica, com a atividade profissional. O número representa 14,9% do total de benefícios.

O serviço público também é líder nos afastamentos por transtornos mentais não necessariamente causados pelo trabalho. No mesmo período, cerca de 206 mil tiveram acesso ao B31, popularmente chamado de auxílio-doença (8,56% do total).

As estatísticas disponíveis, porém, não conseguem traçar a real prevalência do sofrimento psíquico entre os 12 milhões de funcionários públicos em todo o país, contando as esferas federal, estadual e municipal.

O Smartlab, por exemplo, só leva em conta os servidores contratados sob o regime CLT. Em âmbito federal, no entanto, só 12 a cada 100 são celetistas — a imensa maioria está submetida a estatutos próprios, diferentes da legislação trabalhista aplicada principalmente aos empregados do setor privado.

A coluna solicitou ao MGI (Ministério da Gestão e Inovação), responsável pelo planejamento das carreiras dos servidores públicos federais, um quadro atualizado sobre o número de afastamentos por saúde mental.

Segundo nota da assessoria de imprensa da pasta, os dados ainda não estão disponíveis, mas vêm sendo compilados por meio de uma parceria firmada em 2025 com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) para a “produção de boletins epidemiológicos de forma sistemática”.

No fim de abril, o MGI publicou uma portaria que estabelece o prazo de um ano para que os órgãos públicos federais criem uma CISSP (Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público).

De acordo com a pasta, “o modelo é semelhante ao da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), já conhecida no setor privado”. O objetivo é atuar no cuidado com a saúde dos servidores e na identificação de riscos no ambiente de trabalho.

Fonte: UOL

Em Salvador, negócios locais reinventam a tradição natalina e conquistam clientes com panetones criativos que fogem totalmente da receita clássica.

Novo salário mínimo que deve vigorar a partir de 2026 deixa trabalhadores em festa com expectativa de um montante acima do esperado

A chegada de 2026 está cada vez mais próxima e, muitas expectativas já estão depositadas para o novo ciclo que se iniciará em breve. Aliás, uma delas é referente ao novo salário mínimo previsto no governo Lula (PT).

Hoje em dia, o salário mínimo fixado por sanção do presidente Lula (PT) é de R$ 1.518, sendo um aumento do piso nacional de R$ 106 (7,5%) em relação a 2024, quando estava em R$ 1.412. A projeção refere-se a um valor acima do esperado para CLTs, aposentados do INSS e todos que dependem do benefício.

Foto: Internet

Qual o novo salário mínimo de 2026?

Em suma, para o ano de 2026, a projeção é que o valor chegue em R$ 1.631,00, de acordo com dados do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O montante considera a fórmula atual de reajuste que usa a inflação do ano anterior (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes.

Dessa forma, o aumento previsto para o salário mínimo de 2026 é de 7,44% em comparação com o valor atual. Assim, o reajuste chega a trazer um grande alívio para milhões de brasileiros que dependem do benefício e suplicam por um aumento, diante dos preços cada vez mais abusivos.

Ademais, a expectativa é que, o novo valor entre em vigor a partir do dia (01) de janeiro de 2026, segundo determina a Constituição Federal. Logo, todos os benefícios do INS e contratos de trabalho com base no salário mínimo e direitos atrelados ao piso nacional, devem passar a usar o novo valor no início do ano.

Mesmo sendo uma gigantesca expectativa para 2026, o novo salário mínimo ainda não recebeu sanção do presidente Lula (PT). Dessa forma, o valor ainda pode passar por alterações até a data oficial finalmente chegar. De qualquer forma, estamos falando de menos de 50 dias.

Qual o maior salário mínimo do mundo?

O maior benefício do mundo é o de Luxemburgo. Em 2025, o valor para trabalhadores não qualificados é de €2.637,79 mensais (aproximadamente R$ 15mil) e para trabalhadores qualificados é de €3.165,35 mensais (aproximadamente R$ 19 mil).

Foto: Tv Foco

Itapetinga celebra o Dia Nacional do Livro com grandes conquistas para a cultura local

O Dia Nacional do Livro foi celebrado em grande estilo em Itapetinga! A data, marcada por sua importância para a educação, o conhecimento e a transformação social, trouxe consigo uma notícia que renova o orgulho cultural do município: a reativação do convênio da Biblioteca Municipal com a Fundação Pedro Calmon, após nove anos de inatividade.

O marco foi possível graças ao empenho e à dedicação do diretor interino da Biblioteca Municipal, Adriano Wirz, que esteve em Salvador para a entrega do Plano de Ação que oficializa o convênio. A Fundação Pedro Calmon é a principal responsável pelas políticas de Arquivo e Biblioteca do Estado da Bahia — e essa retomada abre um novo capítulo na história cultural de Itapetinga.

Com o convênio reativado, o município volta a ter acesso a recursos, parcerias e programas de modernização, fortalecendo as bibliotecas públicas e ampliando o acesso da população à leitura e à informação. É uma iniciativa que impacta diretamente não apenas os colaboradores, mas toda a comunidade leitora.

E as boas notícias não param por aí! A gestão municipal também investiu na modernização da Biblioteca do Distrito de Bandeira do Colônia, com a aquisição de novos computadores e de um bebedouro, oferecendo mais conforto, estrutura e tecnologia para quem frequenta o espaço.

Essas conquistas refletem o compromisso do Governo Humanizado em promover políticas públicas voltadas à valorização da cultura, da educação e do bem-estar da população.

Na foto que registra o momento da entrega do Plano de Ação, aparecem o diretor interino Adriano Wirz, Casemiro Rafike (coordenador da Biblioteca Virtual Consuelo Pondé), Ingrid Paixão de Jesus (gerente do Sistema Estadual de Bibliotecas – GESB) e Tamires Conceição (diretora de Bibliotecas Públicas – DIBIP).

📖 Itapetinga segue escrevendo uma nova história — feita de leitura, conhecimento e compromisso com a nossa gente.

Governo Humanizado — Cuidando das pessoas, valorizando a cultura.

Fonte: Ascom – Diretoria Sec Educação

Condições do crédito e os juros dependerão dos ganhos mensais. O programa começa a valer a partir do dia 3 de novembro.

Foto: Internet

A partir do dia 1º de novembro, consumidores endividados poderão participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para renegociar suas dívidas bancárias. A ação acontece até o dia 30 de novembro.

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Durante o período, será possível ter acesso a condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento, de acordo com a política de cada instituição participante.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.

As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para a negociação na plataforma, é necessário que o consumidor possua conta prata ou ouro no portal Gov.br.

Ao todo, mais de 160 instituições participam da ação, que também conta com parceiros como o BC (Banco Central), a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons. Segundo a Febraban, além das negociações, o mutirão também tem foco em ações de educação financeira.

Os consumidores que desejarem poderão solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos. A Febraban afirma que, para as pessoas superendividadas, no entanto, o fluxo de negociação é diferente, pois exige um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de pagamento.

“O mutirão faz parte do calendário permanente dos bancos e as campanhas acontecem desde 2019. Na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados. Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira”, afirma Amaury Oliva, diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban.

COMO POSSO ADERIR AO MUTIRÃO? O consumidor pode acionar diretamente o canal digital do seu banco. Ou, se preferir, poderá se cadastrar no site Consumidor.gov.br, para isso, deve fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar (confira se ela está cadastrada no site) e seguir as orientações que serão disponibilizadas. Depois disso, a empresa tem até 10 dias para analisar e responder sua solicitação.

COMO POSSO DESCOBRIR SE TENHO DÍVIDAS EM ATRASO? O consumidor pode acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato. Nele, é possível consultar informações sobre empréstimos e financiamentos em seu nome, a lista dos bancos e financeiras onde você possui conta ou outro tipo de relacionamento, as suas chaves Pix cadastradas em bancos, instituições de pagamento e as dívidas em seu nome no Cadin Federal.

TENHO UMA DÍVIDA COM PAGAMENTO EM DIA. POSSO NEGOCIAR? Não. A iniciativa só atende pessoas com dívidas em atraso. Segundo a Febraban, se você já percebeu que terá dificuldades para pagar parcelas que ainda vão vencer, a dica é entrar em contato direto com seu banco, explicar a situação e buscar a melhor alternativa para o seu caso.

POSSO NEGOCIAR MAIS DE UMA DÍVIDA? Sim. É possível aproveitar o mutirão para negociar várias dívidas, mas é necessário abrir uma negociação com cada empresa para a qual você deve.

COMO SABER QUANTO TENHO DISPONÍVEL PARA PAGAR UMA DÍVIDA? A Febraban recomenda que, primeiro, o consumidor deve fazer uma lista das contas em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido. Depois disso, é necessário organizar seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia) para depois avaliar o valor disponível para o pagamento da dívida.

E SEU EU NÃO TIVER DINHEIRO SUFICIENTE PARA PAGAR O QUE DEVO? Neste caso, o consumidor deve procurar o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e buscar orientações. Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas. Na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível recorrer ao PAS (Programa de Apoio ao Superendividado) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

E SE MINHA DÍVIDA NÃO FOR BANCÁRIA? Caso a sua dívida não seja com uma instituição financeira, você pode procurar uma instituição parceria, como a Serasa, que no mesmo período do mutirão promove o Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidades e financeiras.

Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos Correios participantes do feirão. Basta escolher a agência mais próxima e, no balcão de atendimento, perguntar pelo Serasa Limpa Nome.

Fonte: Bahia Noticias

COMUNICADO À IMPRENSA E À POPULAÇÃO

Foto: Instagram

O Departamento de Cultura de Itapetinga, informa que, devido à queda de uma árvore na entrada da Biblioteca Municipal na manhã desta segunda-feira, o local precisará permanecer fechado por um curto período para reparos emergenciais no telhado.

Felizmente, não houve danos graves à estrutura nem ao acervo da biblioteca. No entanto, algumas telhas foram afetadas pela chuva, sendo necessário o conserto imediato para garantir condições adequadas de segurança e conforto aos servidores e frequentadores.

Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Educação estiveram no local, realizaram a limpeza e desobstrução da área, e eliminaram qualquer risco de segurança que pudesse atingir a população ou os funcionários da unidade.

O diretor interino da Biblioteca Municipal, Adriano Wirz, agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Fonte: Prefeitura de Itapetinga
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Departamento de Cultura
Governo Humanizado