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Nova regra muda trabalho em feriados e domingos no Brasil. Saiba mais
3/abr/2025 . 17:30
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio e serviços, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025.
A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, foi publicada em dezembro de 2024, e entra em vigor a partir de 1º de julho deste ano.
Foto: Correio de Minas
A nova regra estabelece que trabalhadores do comércio e de serviços só poderão atuar em feriados caso haja uma negociação coletiva entre empresas e sindicatos.
O principal objetivo dessas mudanças é assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos. A nova abordagem busca criar um equilíbrio entre as necessidades operacionais das empresas e os direitos dos funcionários, garantindo que o trabalho em dias de descanso seja adequadamente recompensado.
Mudanças
A principal mudança introduzida pela Portaria nº 3.665/2023 é a exigência de negociações coletivas entre empresas e sindicatos para permitir o trabalho em feriados e aos domingos. Essa medida visa assegurar que os trabalhadores sejam devidamente compensados, seja por meio de pagamento adicional, seja por folgas compensatórias.
Foto: FDR
Além disso, a norma incentiva um diálogo mais próximo entre empregadores e sindicatos, resultando em condições mais adaptadas às necessidades de cada setor.
Para garantir a aplicação efetiva das novas regras, a portaria exige que as empresas iniciem o diálogo com os sindicatos o quanto antes, visando estabelecer acordos coletivos que estejam em total conformidade com a regulamentação.
Esses acordos devem abranger detalhes cruciais, como as formas de compensação para os trabalhadores (pagamento adicional, folgas), os horários de trabalho, as condições de descanso e outros benefícios relevantes.
Importante destacar que a necessidade de negociação coletiva se aplica a todos os feriados e domingos, sem exceções. A fiscalização do cumprimento dessas novas diretrizes será rigorosa, com penalidades severas para as empresas que não as seguirem.
A implementação tem como principal objetivo reforçar a proteção dos direitos dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho mais justo. Ao exigir negociações coletivas, a regulamentação promove o uso de acordos coletivos como uma ferramenta eficaz para resolver questões trabalhistas, criando um ambiente de trabalho mais harmonioso.
Fonte: Metrópoles
56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam, segundo pesquisa Quaest.
2/abr/2025 . 9:37
Margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos. Pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 27 e 31 de março.
A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.
A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato.
Veja os números:
- Aprova: 41% (eram 47% em janeiro);
- Desaprova: 56% (eram 49%);
- Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%).
A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O levantamento aponta que Lula
- Passou a ser mais reprovado que aprovado entre as mulheres e os pardos.
- Passou a ter empate técnico entre os mais pobres, os católicos e os eleitores do Nordeste, grupos em que tinha aprovação.
- Viu a aprovação cair e a reprovação subir até entre quem votou nele em 2022.
O levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira questionou aos eleitores como eles avaliam o governo Lula no geral.
A fatia dos que avaliam como negativo subiu, e a dos que avaliam como positivo, caiu. Veja os números.
Veja os números:
- Positivo: 27% (eram 31% em janeiro)
- Negativo: 41% (eram 37%)
- Regular: 29% (eram 28%)
- Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%)
Foto: Reuters/Adriano Machado
Em relação aos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2003 e 2010, 53% dos entrevistados responderam que o atual governo está “pior que os anteriores”, 23% “igual aos anteriores” e 20%, “melhor que os anteriores”. Já 4% não souberam ou não responderam.
A comparação com a gestão de Jair Bolsonaro (PL), de 2019 e 2022), é de que o governo atual de Lula é “pior” para 43%, “melhor” para 39% e “igual” para 15%. Outros 3% não souberam ou não responderam.
A expectativa dos entrevistados é de que Lula deve fazer um governo diferente (81%) nos próximos dois anos, enquanto 15% preferem uma atuação igual e 4% não soube ou não respondeu.
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Dia Mundial de Conscientização do Autismo – 2 de abril
2/abr/2025 . 8:52
Dia Mundial de Conscientização do Autismo é importante para levar informação de qualidade à população e, assim, reduzir o preconceito e discriminação sobre esse transtorno.
O dia 2 de abril é definido como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma data voltada para a conscientização da sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O TEA é um transtorno que se caracteriza, entre outras manifestações, por dificuldade de interação social e presença de comportamentos repetitivos. Apresenta diferentes graus, classificados de leve à grave.
O quebra-cabeça é usado para simbolizar o TEA, pois faz referência à complexidade do transtorno.
Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo fundamental a propagação de informação de qualidade. Entender melhor esse transtorno é chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA, as quais apresentam apenas uma forma diferente de agir e encarar o mundo.
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, uma em cada 160 crianças possui TEA. Ainda de acordo com a Organização, tem-se observado um aumento de casos no mundo, o que pode ser explicado pelo aumento da conscientização sobre o tema e uma maior busca pelo diagnóstico.
Sendo assim, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é também importante para que mais pessoas sejam diagnosticadas precocemente e tenham acesso a terapias, as quais podem ser decisivas para seu desenvolvimento.
Foto: amazoniasemfronteiras.com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do desenvolvimento neurológico, que não apresenta cura, mas pode ter seus sintomas suavizados com um acompanhamento adequado e precoce do paciente. Apesar de não haver uma causa bem estabelecida, acredita-se que fatores ambientais e genéticos podem estar envolvidos.
O TEA é observado logo nos primeiros anos de vida, mas os sintomas nem sempre são os mesmos para todos os indivíduos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o transtorno caracteriza-se por “dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e/ou interesses repetitivos ou restritivos”.
Alguns dos sinais do TEA que podem ser observados em crianças no primeiro ano de vida são: não responder ao nome, sentir grande incômodo quando colocadas em ambientes com sons altos, ter interesse maior por objetos do que por pessoas, pouco contato visual, enfileirar objetos e não aceitar toque. Vale salientar que o TEA apresenta diferentes graus, sendo possível encontrar pessoas com quadros considerados leves e pessoas com quadros mais graves, as quais necessitaram de cuidados especiais ao longo da vida.
Infelizmente, muitas pessoas são diagnosticadas tardiamente com TEA, sendo o diagnóstico realizado, em média, quando a criança apresenta entre 4 e 5 anos. O diagnóstico tardio é prejudicial para ela, uma vez que as terapias são importantes para o seu desenvolvimento completo. Aproveite a oportunidade e leia mais sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Lei Romeo Mion
No ano de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.977, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A lei ficou conhecida como Lei Romeo Mion, em homenagem ao filho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com essa iniciativa, a pessoa com TEA terá direito a uma carteira de identificação, que, segundo o texto da lei, terá como objetivo “garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social” para esse público. Para identificar a prioridade à pessoa com TEA, os estabelecimentos poderão utilizar como símbolo a fita quebra-cabeças (ver figura a seguir).
A fita quebra-cabeça identifica a prioridade de atendimento para pessoas com TEA.
A aprovação dessa lei é um marco importante, pois garante mais uma vitória às pessoas com esse transtorno. Vale salientar que, apesar dos avanços nos últimos anos, temos um longo caminho a ser percorrido até que se conheça completamente o TEA e que as pessoas com esse transtorno tenham seus direitos respeitados.
Fonte: mundoeducacao.uol.com.br
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‘Taxa das blusinhas’ mais cara começa hoje (1); saiba mais sobre aumento
1/abr/2025 . 16:36
Compras internacionais em sites como Shein e Shopee ficam mais caras para os consumidores; entenda o que muda com o aumento das taxas e como saber o valor final.
Foto: folhape.com.br
A partir desta terça-feira (1), as compras internacionais realizadas em lojas online como Shein, Shopee e AliExpress sairão mais caras para o consumidor. Além da ‘Taxa das Blusinhas’, que aumenta em 20% o valor da compra, a alíquota do ICMS passa de 17% para 20%. Juntas, as taxas quase dobram o preço dos produtos importados. A decisão tomada durante a 47º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) em dezembro de 2024 revisitou o debate sobre os efeitos da tributação de encomendas internacionais. Veja, a seguir, o que é a ‘taxa das blusinhas’, como calcular o valor final da compra e mais.
O que é a ‘Taxa das Blusinhas’?
‘Taxa das Blusinhas’ é o termo popularmente usado para se referir à taxação de compras internacionais, que entrou em vigor em agosto do ano passado com a sanção da Lei 14.902/2024. A norma recebeu este ‘apelido’ porque diz respeito ao valor de importação de produtos de até US$ 50 (aproximadamente R$ 286,77) em sites como Shein, AliExpress e Shopee. Nesse caso, a alíquota é de 20%. A taxa também se aplica a compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil (R$ 286,83 e R$ 17.206,20), com porcentagem de 60%. Porém, para os produtos mais caros, há uma dedução de US$ 20 no imposto de importação.
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Foto: Canva/TechTudo
O que muda a partir de 1° de abril?
Além da taxa sancionada pelo Governo Federal, outra taxa já era aplicada às compras internacionais: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Até o ano passado, a alíquota era de 17%. Em dezembro de 2024, durante a 47º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), os estados brasileiros decidiram aumentar a taxa para 20%. A alteração entra em vigor nesta terça.
A tributação, segundo os governos estaduais e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), busca equilibrar os impostos entre produtos nacionais e importados, fortalecendo o comércio local e gerando empregos no Brasil. No entanto, consumidores e empresas de e-commerce estrangeiras afirmam que esses impostos elevados prejudicam principalmente os consumidores de baixa renda, que podem ter que pagar até 50% a mais em compras internacionais.
Como calcular o preço final da compra?
Para saber o valor total da compra realizada no exterior, o consumidor terá de somar o preço do produto ao frete, aplicar 20% de Imposto de Importação (II) sobre esse total e, depois, calcular o ICMS, que varia conforme o estado, sobre o novo valor.
Por exemplo, para uma compra com o valor de R$ 50 e frete de R$ 10, o valor do Imposto de Importação será de R$ 12 (20% de R$ 60). Aplicando o ICMS de 20% sobre o resultado, haverá um acréscimo de R$ 12,96. Assim, o valor total será de R$ 84,96. Isso representa um aumento de aproximadamente 69,92%.
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Foto: Mariana Saguias/TechTudo
O que as lojas dizem sobre tributação?
A Shein lamentou a decisão do Confaz e disse compreender “a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere injustamente o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E)”. Em nota, a empresa afirmou que “continuará trabalhando para garantir o acesso a produtos de qualidade e preços acessíveis”.
Para o AliExpress, “essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”.
Como isso impacta as compras dos usuários?
O aumento da taxa de importação e do ICMS eleva o custo final dos produtos comprados no exterior, tornando-os menos acessíveis para os consumidores. Esse impacto é significativo para pessoas que recorrem muitas vezes a sites internacionais em busca de preços mais baixos. Com a tributação, as opções de compra são reduzidas e o acesso a determinados bens é limitado.
Além disso, a elevação dos impostos sobre importação pode desestimular as compras em plataformas estrangeiras, afetando o e-commerce global. Por outro lado, essa medida pode beneficiar o comércio nacional, incentivando o consumo de produtos fabricados no país e fortalecendo a economia local. No entanto, os consumidores podem sentir uma redução na variedade de produtos disponíveis e enfrentar preços mais altos no mercado interno.
Fonte: techtudo.com.br
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Campeonato Brasileiro começou no final de semana. Veja como foi.
31/mar/2025 . 9:00
O Campeonato Brasileiro começou neste fim de semana! 18 dos 20 clubes já entraram em campo, enquanto Red Bull Bragantino e Ceará fazem o fechamento da primeira rodada na noite desta segunda-feira (31).
Veja o resumo dos jogos já realizados.
O Grêmio venceu o Atlético-MG por 2 a 1, na estreia do Campeonato Brasileiro 2025, no sábado (29).
São Paulo e Sport estrearam no Campeonato Brasileiro com um empate por 0 a 0, no Morumbis.
O Juventude iniciou sua campanha no Campeonato Brasileiro com uma vitória por 2 a 0 sobre o Vitória. A partida ocorreu no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, pela primeira rodada da competição.
O Fortaleza iniciou o Brasileirão com o pé direito e venceu o Fluminense por 2 a 0 na noite de sábado, pela 1ª rodada da competição, na Arena Castelão.
O Cruzeiro venceu o Mirassol por 2 a 1 na noite de sábado, no Mineirão, em Belo Horizonte, na estreia das duas equipes no Campeonato Brasileiro.
Flamengo e Internacional ficaram no empate em 1 a 1, no Maracanã.
Na tarde de domingo, Palmeiras e Botafogo se enfrentaram. No Allianz Parque, as equipes ficaram no empate em 0 a 0
O Vasco venceu o Santos, de virada, por 2 a 1, em São Januário.
Bahia e Corinthians ficaram no empate por 1 a 1 em jogo válido pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro, o jogo foi na Arena Fonte Nova.
Tabela de Classificação – rodada 01:
Fonte: CNN Brasil e TNT Sports Brasil
Flamengo domina seleção do Campeonato Carioca 2025
28/mar/2025 . 9:27
Rubro-negro coloca sete jogadores na seleção e tem o melhor atleta da competição.
Foto: Gilvan de Souza/Flamengo
A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) divulgou nesta quinta-feira (27) a seleção do Campeonato Carioca 2025. O anúncio foi feito em uma festa em Copacabana. A seleção do Cariocão foi dominada pelo Flamengo. O rubro-negro teve sete jogadores escolhidos. O Fluminense contou com três nomes e o Vasco garantiu um representante.
O meia Gerson, do Flamengo, foi escolhido o craque do campeonato, enquanto Riquelme Felipe, do Fluminense, foi eleito a revelação do Cariocão. O técnico do torneio foi Filipe Luís, que comandou o rubro-negro ao título estadual.
Seleção do Campeonato Carioca 2025
- Rossi (Flamengo)
- Wesley (Flamengo)
- Léo Ortiz (Flamengo)
- Léo Pereira (Flamengo)
- Fuentes (Fluminense)
- Pulgar (Flamengo)
- Gerson (Flamengo)
- Arias (Fluminense)
- Bruno Henrique (Flamengo)
- Cano (Fluminense)
- Vegetti (Vasco)
- Técnico: Filipe Luís (Flamengo)
Foto: Reprodução/ Flamengo
Vencedores
- Melhor jogador: Gerson (Flamengo)
- Jogador revelação: Riquelme Felipe (Fluminense)
- Artilheiros: Cano (Fluminense), Vegetti (Vasco) e Max (Volta Redonda)
- Melhor defesa (Troféu Carlos Castilho): Zé Carlos (Sampaio Corrêa)
- Gol mais bonito (Troféu Léo Batista): Elicley (Portuguesa)
- Time mais disciplinado (Troféu fair play): Vasco
Fonte: CNN
Brasil é atropelado em Buenos Aires
26/mar/2025 . 10:10
Seleção tem noite para esquecer e não consegue ser sequer competitiva diante do maior rival. Dorival tem pressão que vai além dos resultados e trabalho está em xeque
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Foto: Reuters/Rodrigo Valle
Um jogo onde tudo deu errado desde o primeiro minuto.
A análise é do próprio Dorival Júnior e provavelmente foi o maior acerto do treinador na noite. O Brasil teve uma atuação constrangedora no Monumental de Nuñez, saiu no lucro pelos 4 a 1 e entra em recesso de três meses até a próxima Data Fifa em clima de melancolia e fim de ciclo.
Foto: Reuters
Em momento algum, a Seleção sequer esboçou incomodar os argentinos, e muito por conta de um cenário óbvio: a superioridade numérica no setor de meio de campo. Os brasileiros eram presas fáceis pelo corredor central do campo quando tinham a bola e ficaram na roda por praticamente todo o jogo na fase defensiva.
O time de Lionel Scaloni abriu o placar com apenas três minutos com Julián Álvarez e construiu um placar de 3 a 1 na primeira etapa, com gols de Enzo Fernández e Mac Allister – Matheus Cunha diminuiu para o Brasil numa vacilada de Cristian Romero. Na segunda etapa, Giuliano Simeone marcou o quarto, e o goleiro Bento ainda evitou outras chances.
Foto: Juan Mabromata/AFP
Com o resultado, a pressão cresce para cima de Dorival Júnior à frente da seleção brasileira.
Como se não bastasse o atropelo, a Seleção ainda presenciou show pirotécnico e festa com as taças conquistadas pela Argentina exibidas no telão. Tudo deu errado: do primeiro ao último minuto, mais acréscimos.
Fonte: gE
Criança de 4 anos leva cocaína para escola em MG e distribui entre colegas
24/mar/2025 . 9:40
Caso aconteceu em Itamonte. Todos os alunos da sala passaram por atendimento médico antes de serem liberados para os responsáveis. Segundo investigação, material seria do pai de aluna.
Uma criança de 4 anos levou 16 papelotes de cocaína para a escola, em Itamonte (MG), e distribuiu para os coleguinhas. O caso aconteceu na escola municipal Mariana Silva Guimarães, que fica no bairro Vila Perrone, na tarde de sexta-feira (19). Segundo a menor, o material seria do pai dela.
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Foto: Polícia Militar/Divulgação
De acordo com a Polícia Militar, o laudo pericial confirmou a composição da substância.
Algumas crianças chegaram a provar o material. A professora relatou para a polícia que estava dando aula quando uma das alunas reclamou que “a coleguinha tinha lhe dado um papelzinho e que estava ruim”.
Ao buscar saber quem tinha dado o “papelzinho”, a professora encontrou seis papelotes com o pó dentro da mochila da criança e nove papelotes parcialmente consumidos debaixo da cadeira em que ela estava sentada.
Ao ser questionada, a criança teria dito que o material era do seu pai. Ela foi encaminhada para a coordenação da escola, que acionou os responsáveis pelos alunos da sala onde o pó foi encontrado.
Crianças passaram por atendimento médico
Foto: Gazeta Rondônia
As 18 crianças que estavam na sala de aula foram encaminhadas à Santa Casa de Itamonte e 15 delas fizeram testes de urina para apurar a presença da substância no organismo. Os exames foram enviados ao laboratório Oswaldo Cruz, em Taubaté (SP).
Em dois casos, o exame se mostrou inconclusivo e nos outros casos o resultado foi negativo. Após o atendimento médico, as crianças foram liberadas para os responsáveis.
“Convocamos o apoio da assistência social, dos psicólogos da prefeitura, vieram todos para o hospital para dar apoio, solicitamos mais uma médica para atender as crianças, a preocupação nossa ali no momento era é com a saúde das crianças. Uma médica pediu o teste e a gente não tem esses testes, né? É uma cidade pequena, ligamos em toda a cidade vizinha, não tinha, conseguimos, pela graça de Deus, um laboratório em Taubaté que foi muito solícito com a nossa Itamonte”, contou o prefeito João Pedro Fonseca (Pode).
Pai foi até a escola, mas ainda não foi encontrado pela polícia
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Foto: Reprodução EPTV
De acordo com a PM, a coordenadora pedagógica da escola relatou que antes da chegada dos policiais, o pai da criança foi até a escola, pegou um papelote que estava com ela e deixou o local em seguida. Até a última atualização desta reportagem, a polícia não o havia localizado.
O Conselho Tutelar foi chamado e as conselheiras foram desacatadas por um tio da criança que foi até a escola buscá-la. Ele foi detido depois e levado até a delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.
Fonte: g1 Sul de Minas e EPTV Sul de Minas
Empréstimo consignado para CLT começou nesta sexta; veja como pedir.
24/mar/2025 . 9:27
Modalidade contará com juros mais baixos e será descontado diretamente na folha de pagamento.
O governo federal liberou a plataforma para os trabalhadores do setor privado acessarem empréstimo consignado nesta sexta-feira (21). O sistema entrou em operação pelos bancos oficiais e privados.
Foto: Redação SVM
Quem já tem o consignado ativo pode fazer a migração para a nova linha a partir de 25 de abril de 2025. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.
O Crédito do Trabalhador contará com juros mais baixos e será descontado diretamente na folha de pagamento.
Passo a passo para liberar o Crédito do Trabalhador:
- Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).
- Solicite a proposta de crédito.
- Autorize o acesso dos bancos aos seus dados.
- As propostas serão enviadas em até 24h.
- Analise a melhor oferta.
- Faça a contratação por meio do banco.
Como os pagamentos serão feitos?
Mensalmente, as parcelas serão descontadas na folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial. Após a contratação, o trabalhador poderá acompanhar, mês a mês, as atualizações do pagamento.
Foto: Assistencialismo Notícias
Crédito do Trabalhador
O novo consignado foi criado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT). A nova modalidade de crédito é destinada a empregados domésticos, trabalhadores rurais com carteira assinada, além de trabalhadores celetistas e MEIs.
De acordo com a previsão do governo federal, as taxas de juros do empréstimo serão reduzidas.
“Esse programa talvez seja o mais revolucionário no médio prazo. São 47 milhões de pessoas que hoje estão pagando mais de 5% ao mês de juros no crédito pessoal. Com essa garantia que será oferecida, as taxas podem cair 50% ou mais”, apontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no evento de assinatura da medida.
Por meio da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador pode usar como garantia até 10% do saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória em caso de demissão.
Os empréstimos consignados terão o limite de comprometimento de até 35% do salário com parcelas do Crédito do Trabalhador.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a expectativa é de que 19 milhões de trabalhadores contratem o novo consignado em até quatro anos. Os empréstimos poderão liberar R$ 120 bilhões em valores contratados.
Fonte: CNN Brasil
Aposentadoria imediata por invalidez: Doenças que garantem o benefício sem carência.
24/mar/2025 . 9:04
Algumas doenças graves garantem o direito à aposentadoria por invalidez de forma imediata, sem a necessidade de cumprir o período mínimo de contribuição exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício é concedido quando a enfermidade incapacita permanentemente o trabalhador para qualquer atividade profissional.
Foto: portaltocanews.com.br
Doenças que garantem benefício imediato
O INSS estabelece uma lista de doenças que dispensam o tempo de carência para a concessão da aposentadoria por invalidez. Entre elas estão:
- Câncer (neoplasia maligna)
- Esclerose múltipla
- VIH/SIDA
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Doença de Paget em estágio avançado
- Hepatopatia grave
- Túmulo de Nefropatia
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Alienação mental
- Cegueira e surdez adquiridos
Foto: carreracarneiro.com.br
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para obter o benefício, o seguro precisa passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade da doença e a incapacidade para o trabalho. É necessário apresentar laudos médicos, exames e relatórios detalhados que comprovem a condição.
Fonte: portaltocanews.com.br
