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O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados a partir de 18 anos, enquanto jovens de 16 e 17, pessoas com mais de 70 e analfabetos podem escolher se votam.

Foto: Antônio Augusto/ Ascom/ TSE

O que você precisa saber

Regras do voto estão na Constituição, que prevê participação obrigatória para a maioria do eleitorado. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas alfabetizadas e maiores de 18 anos.

Voto é facultativo para três grupos e a decisão de ir às urnas fica com o eleitor. Podem votar ou não os analfabetos, quem tem mais de 70 anos e adolescentes de 16 e 17 anos, conforme o artigo 14 da Constituição.

Quem não regulariza a situação eleitoral pode enfrentar restrições em serviços e documentos. O Código Eleitoral prevê, entre outras consequências, impedimento para obter passaporte, renovar matrícula em instituições de ensino oficiais e tomar posse em concurso público, além de multa por turno não justificado.

Prazo para colocar o título em dia terminou no dia 6 de maio. Desde então, pedidos de alistamento e alterações cadastrais estão suspensos para a Justiça Eleitoral organizar o pleito com base em um número definido de eleitores.

Consulta da situação eleitoral pode ser feita online pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no aplicativo e-Título. O eleitor pode usar a página de Autoatendimento do TSE e o app disponível para Android e iOS.

São Paulo tem o maior eleitorado do Brasil

São Paulo tem o maior eleitorado do país, com mais de 33,7 milhões de pessoas aptas a votar, segundo dados do TSE. Desse total, o voto é obrigatório para cerca de 29,5 milhões e facultativo para mais de 4,2 milhões, o que representa 87% do eleitorado com obrigação de comparecer às urnas.

Maioria dos eleitores com voto facultativo no estado tem mais de 70 anos. O TRE-SP diz que cerca de 3,7 milhões estão nessa faixa etária, cuja participação costuma ficar abaixo de 60%, embora tenha subido de 43% para 50% entre 2018 e 2022 no grupo de 70 a 79 anos.

Primeiro título e idade mínima para votar

Resolução do TSE permite tirar o título a partir de 15 anos, mas isso não significa que o jovem já possa votar. A norma prevê o alistamento nessa idade, porém é preciso completar 16 anos até 4 de outubro para votar em qualquer turno.

Em São Paulo, jovens de 16 e 17 representam menos de 3% do eleitorado com voto facultativo. Mesmo assim, o comparecimento foi alto nas últimas eleições gerais: em 2022, cerca de 77% votaram, acima do registrado em 2018, quando foram 74%.

Fonte: https://noticias.uol.com.br/

Os trabalhadores que pretendem solicitar a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026 devem ficar atentos às mudanças nas regras de transição da Reforma da Previdência. Desde o início do ano, alguns critérios ficaram mais rigorosos, especialmente em relação à idade mínima exigida para quem ainda não se enquadra nas regras permanentes.

As alterações seguem o cronograma estabelecido pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, responsável pela Reforma da Previdência. O objetivo é realizar uma transição gradual até a implantação definitiva do novo modelo previdenciário, fazendo com que alguns requisitos sejam atualizados automaticamente a cada ano.

Foto: Internet

Idade mínima progressiva ficou mais alta

A principal mudança ocorreu na chamada Regra da Idade Mínima Progressiva, voltada aos trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da entrada em vigor da reforma, em novembro de 2019.

Nessa modalidade, o tempo mínimo de contribuição permanece inalterado, mas a idade exigida aumenta seis meses a cada ano.

Em 2026, os requisitos são os seguintes:

• Mulheres: 59 anos e 6 meses de idade, além de 30 anos de contribuição;
• Homens: 64 anos e 6 meses de idade, com pelo menos 35 anos de contribuição.

Essa regra beneficia segurados que possuem um longo histórico de recolhimentos ao INSS, permitindo a aposentadoria antes da idade prevista nas regras permanentes, desde que todos os requisitos sejam cumpridos.

Regra dos pontos também mudou

Outra modalidade que sofreu atualização foi a Regra dos Pontos, em que a aposentadoria depende da soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição.

Com as novas exigências de 2026, será necessário atingir:

• 93 pontos para mulheres, com no mínimo 30 anos de contribuição;
• 103 pontos para homens, com pelo menos 35 anos de contribuição.

A pontuação é calculada somando a idade do segurado ao tempo total de contribuição ao INSS.

Pedágios permanecem sem alterações

Enquanto algumas regras ficaram mais rígidas, as modalidades conhecidas como Pedágio de 50% e Pedágio de 100% continuam com os mesmos critérios já adotados desde a Reforma da Previdência.

O Pedágio de 50% é destinado aos trabalhadores que, quando a reforma entrou em vigor, estavam a menos de dois anos de completar o tempo necessário para se aposentar pelas regras antigas.

Já o Pedágio de 100% exige que o segurado cumpra o dobro do tempo que faltava para se aposentar em novembro de 2019. Além disso, é necessário cumprir uma idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Fonte: Portal Tupiniquim

A Prefeitura de Itapetinga, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, segue intensificando os serviços de manutenção de praças, jardins e limpeza dos órgãos públicos em diversos pontos da cidade. A iniciativa faz parte de um cronograma contínuo de ações voltadas à conservação dos espaços públicos, garantindo ambientes mais limpos, organizados e agradáveis para a população.

As equipes realizam serviços como capina, poda de árvores e arbustos, roçagem, varrição, retirada de resíduos, manutenção dos canteiros e revitalização das áreas verdes. Além disso, os prédios públicos recebem serviços de limpeza e conservação, contribuindo para um atendimento mais acolhedor e um ambiente de trabalho mais seguro e organizado.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, os trabalhos são realizados de forma planejada, atendendo bairros, praças e repartições públicas, com o objetivo de preservar o patrimônio público e promover mais qualidade de vida para os moradores.

A Prefeitura reforça que a colaboração da comunidade é fundamental para manter a cidade limpa e bem cuidada. O descarte correto de resíduos e a preservação dos espaços públicos são atitudes que contribuem para uma Itapetinga cada vez mais bonita, sustentável e acolhedora para todos.

Com ações permanentes de manutenção e conservação, a Secretaria de Meio Ambiente reafirma seu compromisso com a limpeza urbana, a valorização das áreas verdes e o bem-estar da população, tornando a cidade um ambiente mais agradável para viver e conviver.

Fonte e Fotos: Secretaria de Meio Ambiente de Itapetinga

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quinta-feira (25), uma Sessão Especial para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo no biênio 2027-2028.

Por unanimidade, os vereadores elegeram a chapa única denominada “Hildebrando Nogueira”, em homenagem ao saudoso pai do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), que assumirá a presidência da Casa Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2027.

A composição da nova Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma:

Foto: CMI – Mesa Diretora 2027-2028

• Presidente: Tiquinho Nogueira (PSD)
• Vice-presidente: Daniel Lacerda (Podemos)
• 1º Secretário: Neto Ferraz (PDT)
• 2ª Secretária: Sibele Nery (PT)

Foto: CMI – Vereadores de Itapetinga-BA

Fonte: CMI

O avião que transportava o ex-prefeito de Salvador ACM Neto e uma comitiva de parlamentares baianos passou por momentos de intensa tensão na noite desta segunda-feira (8). A aeronave sofreu uma despressurização repentina e precisou perder altitude de forma brusca enquanto voava em direção à região sudoeste do estado. Além de ACM Neto, a bordo estavam os pré-candidatos ao Senado Angelo Coronel e João Roma, a deputada federal Roberta Roma e o deputado estadual Nelson Leal. Apesar do susto e do pânico generalizado entre os passageiros, o piloto conseguiu controlar a situação e ninguém ficou ferido.

De acordo com relatos dos próprios tripulantes, o incidente ocorreu quando faltavam cerca de dez minutos para o pouso programado em Brumado, de onde o grupo seguiria de carro para cumprir agenda política em Livramento de Nossa Senhora. O senador Angelo Coronel descreveu o momento como uma sensação de “queda livre” detalhando que as máscaras de oxigênio caíram automaticamente e o piloto foi obrigado a reduzir a altitude de 30 mil para 13 mil pés rapidamente, uma manobra padrão para garantir que todos pudessem respirar sem o suporte do sistema de pressurização.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diante do problema técnico e da visibilidade reduzida pela noite, o comandante optou por abortar o pouso no interior e retornar imediatamente para a capital baiana. Foram cerca de 30 minutos de voo sob forte apreensão até que a aeronave tocasse o solo em Salvador em total segurança. Nas redes sociais, ACM Neto tranquilizou os apoiadores, agradeceu pelas mensagens de carinho e orações, e confirmou que todos os ocupantes passam bem após o contratempo técnico que forçou a interrupção da agenda no interior.

O governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se solidarizou com ACM Neto, juntamente com João Roma, Roberta Roma e Nelson Leal, que passaram por um pouso forçado do avião em que estavam. “Graças a Deus, todos que estavam a bordo estão bem”, escreveu o chefe do executivo estadual nas redes sociais.

De acordo com Rodrigues, quem faz política sabe dos riscos das viagens, e momentos como esse nos lembram que as vidas valem muito. “Que a disputa se dê sempre no campo do debate, das ideias e das propostas. Que todos sigam com saúde e segurança. Que Deus nos abençoe”, finalizou.

Fonte: Achei Sudoeste

A gestão municipal de Itapetinga, tem avançado no enfrentamento da insegurança alimentar, com a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar, criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, a gestão tem desenvolvido ações concretas, envolvendo além da secretaria de desenvolvimento social, as secretarias de saúde e educação.

Neste intuito, foi promovido um encontro que contou com a presença da articuladora estadual do Brasil Sem Fome na Bahia, Silvana Melo, que veio à cidade para auxiliar na construção de um protocolo de identificação e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.

A proposta é criar uma atuação integrada entre os setores envolvidos, permitindo localizar com mais precisão as famílias que enfrentam dificuldades para garantir alimentação adequada, encaminhá-las para programas e políticas públicas de combate à fome e criar um fluxo integrado para atendimento às famílias.

E, dando continuidade, o secretário Washington Maciel, está também participando do programa Brasil Sem Fome/ Alimenta Cidades, discutindo estratégias e nova ações para construir um programa consistente de melhoria nutricional. O município de Itapetinga também manifestou interesse junto ao MDS do retorno do PAA, visto que todos os pré-requisitos legais para permanência no programa, foram cumpridos pela atual gestão, através da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Washington Maciel enfatizou a importância do município de organizar e capacitar para atender as demandas do município na área alimentar e nutricional, e a execução do PAA, tem ainda a importância econômica, pois os produtos são adquiridos da agricultura familiar, movimentando a economia local.

Fotos e Fonte: Ascom PMI e SMDS

A Secretaria de Meio Ambiente de Itapetinga, está realizando trabalho de paisagismo por toda cidade. Sob a gestão do secretário interino, Washington Maciel, o trabalho de poda, paisagismo e roçada não param e é visível em todos os cantos de Itapetinga.

      

        

       

Os trabalhadores nascidos em maio e em junho que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta sexta-feira (15) o abono salarial. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,7 bilhões para 4.555.924 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:

• 3.970.985 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando cerca de R$ 5 bilhões;
• 584.939 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 700 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

• Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;
• Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;
• Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como o pagamento é feito

Para trabalhadores da iniciativa privada (PIS)

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento prioritariamente por:

• Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa;
• Depósito em Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar:

• Com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui;
• Nas agências, com documento oficial com foto;
• Sem cartão, por meio de biometria cadastrada.
• Para servidores públicos (Pasep)

O Banco do Brasil faz o pagamento por:

• Crédito em conta bancária;
• Transferência via TED ou Pix;
• Saque presencial nas agências, para quem não é correntista e não possui chave Pix.

Como consultar

Os trabalhadores podem verificar informações sobre valor, data e habilitação pelos seguintes canais:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
• Portal Gov.br;
• Telefone 158 (Ministério do Trabalho);
• Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;
• Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A expectativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

Fonte: https://gironabahia.com.br/noticia/4427/caixa-e-bb-liberam-abono-salarial-para-nascidos-em-maio-e-junho

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na noite de quarta-feira (06/05), uma Sessão Especial em Homenagem às Famílias, proposta pela Mesa Diretora, na pessoa do presidente Neto Ferraz. O evento aconteceu no plenário da Casa Legislativa e teve como objetivo destacar a importância da família como base fundamental da sociedade.

De acordo com os autores da proposta, a homenagem representou um importante momento de reflexão, valorização e reconhecimento do papel essencial que as famílias desempenham no desenvolvimento do município.

Foto: Ascom Câmara

A sessão contou com a participação especial da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, que enriqueceu a programação com apresentações e reflexões voltadas ao tema da Sessão Especial: “Deixai vir a mim as crianças”. A participação da igreja reforçou o caráter comunitário da homenagem, destacando a importância do cuidado, da proteção e da valorização das crianças para o fortalecimento dos laços familiares e a construção de uma sociedade mais humana e acolhedora.

A mesa de honra foi composta pelo presidente da Câmara, Neto Ferraz; pelo vice-prefeito Alécio Chaves e sua esposa, Eliene Chaves; pelo pastor da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, Neilton Ramos, e sua esposa, Juliana Ramos; por Jaconias da Silva e sua esposa, Damares da Silva, representando as famílias itapetinguenses; além da promotora de Justiça da Vara da Família de Itapetinga, Dra. Maria Imaculada.

A sessão foi aberta pelo presidente em exercício, Neto Ferraz (PDT), que, em seguida, transferiu a condução dos trabalhos à Primeira Igreja Batista.

Durante a introdução da programação, a jovem Liz Araújo destacou a importância da família na formação da sociedade e na construção de valores:

Foto: Ascom Câmara

“A família é uma instituição divina, fundamental para a sociedade. Ela é a célula básica da sociedade, a primeira instituição criada por Deus, anterior a qualquer governo ou nação. A Bíblia também reconhece que viver em família, em um mundo caído, traz desafios e imperfeições. O pecado afeta os relacionamentos e gera conflitos. Por isso, a graça de Deus é essencial para superar esses desafios, promovendo o perdão, a reconciliação e o crescimento no amor.”

Foto: Ascom Câmara

O pastor Neilton Ramos iniciou sua fala saudando os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade da realização da sessão. Baseando sua mensagem no texto bíblico de Êxodo 2:1-10, que narra o início da história de Moisés, ressaltou a importância da proteção à infância e do cuidado com as futuras gerações.

“Cada criança carrega um propósito divino. Sociedade, Igreja e poder público precisam reconhecer isso. Quando protegemos uma criança, estamos sendo instrumentos de Deus para que esse propósito também seja preservado. Proteger a infância é parte do cumprimento desse propósito”, afirmou.

A programação também contou com apresentações do Coral, Coral PIBI Kids, Pequenos Missionários, Mensageiras do Rei, Embaixadores de Cristo e do Programa de Ensino dos Princípios do Evangelho (PEPE).

Em sua participação, a promotora Maria Imaculada chamou atenção para o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público junto às famílias em situação de vulnerabilidade. Ela destacou a recorrente presença de crianças e adolescentes marcados por traumas, violência e desestrutura familiar, alertando para a importância do diálogo e do acompanhamento dos pais na vida dos filhos como forma de prevenção à criminalidade e ao envolvimento com drogas.

Encerrando a sessão, o presidente Neto Ferraz agradeceu à Primeira Igreja Batista de Itapetinga pela parceria e pela mensagem transmitida ao público presente.

“Reforçamos, acima de tudo, a importância da família como base de uma sociedade mais justa, humana e solidária”, concluiu.

A Sessão Especial foi transmitida ao vivo pela Fascinação FM e TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo está disponível para acesso e compartilhamento.

Fonte: www.itapetinga.ba.leg.br

É com muito pesar, que informamos o falecimento de Antônia Silva Mendes, aos 67 anos, a mãe do vereador Sidnei do sindicato, ocorrido hoje (23 de dezembro de 2025), na UTI do Hospital Cristo Redentor.

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O velório ocorrerá na Travessa 14, número 105, na Nova Itapetinga e o sepultamento ocorrerá às 14 horas, do dia 24, no Cemitério Parque da Eternidade.

O Fala Itapetinga se solidariza com a família e amigos e roga a Deus pelo conforto dos corações enlutados.

“Deus enxugará de seus olhos toda lágrima” Apocalipse 21:4