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:: ‘Brasil’

Pessoas e empresas com irregularidade na Receita terão as chaves PIX excluídas

Com as novas exigências, publicadas nesta quinta-feira (6), Banco Central avalia que será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.

 

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o Banco Central.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.

falso pix — Foto: Bruno Peres/Agência BrasilFoto: Bruno Peres/Agência Brasil

Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

  1. suspensa
  2. cancelada
  3. titular falecido
  4. nula

🔎A suspensão do CPF ocorre, por exemplo, quando há alguma informação errada ou incompleta no cadastro.

🔎Já o cancelamento é quando há alguma fraude, falsificação ou quando o documento é usado irregularmente. Nessa situação, a Justiça manda suspender ou bloquear.

🔎O CPF é considerado nulo quando há um erro grave ou fraude no registro.

E, também, CNPJs com situação cadastral:

  1. suspensa
  2. inapta
  3. baixada
  4. nula

🔎O CNPJ é suspenso quando o titular, por exemplo, não efetua pagamento das contribuições ou faz declarações necessárias.

🔎É classificado como inapto quando a empresa omite dados e declarações num período de dois anos.

🔎Em casos em que a empresa é encerrada ou teve sua inscrição cancelada na Receita Federal o CNPJ é considerado baixado.

🔎É considerado nulo quando uma mesma empresa apresenta, por exemplo, vários números de inscrição.

Verificação pelos bancos

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

PixFoto: Agência O Globo

Chaves aleatórias

Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:

  1. pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.
  2. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Chaves tipo e-mail

Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.

“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave PIX”, informou.

Devolução em dispositivos não cadastrados

Por fim, o Banco Central liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segundo a instituição, a medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

 

Fonte: g1 Economia

Água com gás faz mal? Veja vantagens e desvantagens da bebida

água é uma bebida essencial para hidratar o organismo humano adequadamente. Porém, muitas pessoas não conseguem consumi-la de forma frequente por conta da baixa aceitação de seu sabor neutro, optando assim pela água com gás.

Água com gás faz mal? Essa especialista fala das vantagens e desvantagens da bebidaFoto:  Oscar Wong/GettyImages

Em primeiro lugar, para entender o processo de gaseificação da água, é preciso conhecer as diferenças entre os tipos de água com gás disponíveis para consumo:

  • Água gaseificada naturalmente: o reservatório de água subterrâneo libera minerais e o calor do local promove vapores e gases, transformando-a em água gaseificada, a qual será envasada para comercialização e consumo.
  • Água gaseificada artificialmente: esse é um processo comumente utilizado no Brasil e em outros países que produzem água mineral, no qual a água é retirada da fonte e armazenada em reservatórios de aço inox. Após esse armazenamento, o líquido passa por um dispositivo chamado desaerador, onde se retira todo o oxigênio de sua composição e o gás carbônico é adicionado.

Água com gás faz mal?

Cada tipo de água (com ou sem gás) apresenta uma dosagem de sódio diferente, pois a concentração desse nutriente está relacionada à fonte natural da qual a água foi extraída. Ou seja, a presença de minerais na água varia de acordo com as características ambientais do local, como solo e profundidade do lençol freático.

Por isso, a água com gás não faz mal e não apresenta maior teor de sódio do que a mineral, pois ambas contém baixas quantidades dessa substância se comparadas com outros tipos de bebidas.

“O que pode acontecer é que a presença do dióxido de carbono na bebida pode provocar uma ligeira dilatação do estômago, resultando em um desconforto, se consumida em grande quantidade. Além disso, devido ao pH da água com gás ser mais ácido, pessoas que apresentam quadros de gastrite, por exemplo, podem sentir uma leve irritabilidade na mucosa gástrica”, explica a nutricionista Karla Maciel.

Água com gás hidrata? Faz mal? Nutricionista tira dúvidas — Foto: ShutterstockFoto: Shutterstock

Benefícios da água com gás

Segundo a nutricionista Juliana Vieira, a água com gás oferece alguns benefícios para a saúde além da hidratação. Entre eles, a especialista indica:

  • É rica em nutrientes
  • Facilita o consumo de água
  • Ajuda na digestão de proteína
  • Favorece o processo de emagrecimento
  • Ajuda a melhorar as funções do paladar
  • Serve como alternativa saudável ao refrigerante

Como consumir água com gás

O consumo de água com gás deve ser feito, preferencialmente, nos intervalos das refeições a fim de evitar o estufamento gástrico durante a alimentação. Além disso, a água gaseificada é extremamente versátil e pode ser consumida pura ou combinada com outros ingredientes capazes de estimular o paladar e agregar valor nutricional à bebida, como frutas, ervas e outros.

Água com gás e limãoFoto: voloshin311/Thinkstock/Getty Images

Confira as combinações recomendadas pela nutricionista Karla Maciel:

Fonte: msn.com

O que vem depois do Oscar? E como aproveitar o embalo de ‘Ainda Estou Aqui’?

Melhor Filme Internacional do Oscar, o longa de Walter Salles levou o brasileiro aos cinemas e apresentou uma outra face do Brasil ao mundo – e ao próprio País. Agora, é preciso continuar

Walter Salles e Fernanda Torres no 97º OscarWalter Salles e Fernanda Torres no 97º Oscar. Foto: Monica Schipper/Getty Images

Pegar uma carona na vitrine global do cinema promovida pelo Oscar é bom para todo mundo, como a Letônia (com a animação Flow) e o Brasil agora podem comprovar. É provável que muita gente espalhada pelo mundo tenha assistido ou venha a assistir pela primeira vez a um filme brasileiro. É provável também que muita gente por aí, para quem a cultura brasileira se resumia ao eixo samba-Carnaval-futebol, tenha sido apresentada a uma dimensão até então desconhecida de nossa identidade. Brasileiros também fazem filmes, e até ganham o Oscar. Ah, esses brasileiros. Muito bem.

Precisamos emplacar filmes no Festival de Cannes, em maio. Devemos repetir a presença, em agosto, no Festival de Veneza, onde começou a bem-sucedida carreira internacional do filme de Walter Salles (com o prêmio de roteiro). Precisamos fincar os pés em outros festivais importantes, de ficção e de documentário, de longas e de curtas, que representam oportunidades de mercado.

Isso tudo não se obtém apenas com filmes, mas também com um esforço de promoção e de divulgação em torno deles. Cinema é arte industrial, como bem sabem os EUA, que melhor disputam (dominam, na verdade) esse jogo.

Ainda Estou AquiCartaz de “Ainda Estou Aqui” – créditos da imagem: Letras de Músicas/Reprodução

Olhemos principalmente, neste início do “dia seguinte”, para a nossa própria casa. O Oscar de Ainda Estou Aqui já exerceu um efeito salutar sobre a percepção de brasileiros a respeito do nosso cinema. Quantas pessoas terão retornado a uma sala, depois de longa ausência em que se mantiveram no sofá de casa, por causa dele?

O fato de o filme não estar ainda disponível no streaming, no Brasil e nos EUA, contribuiu para aquecer o mercado de exibição, com desdobramentos positivos sobre o hábito de ir ao cinema. Bom para todos os filmes, não só para os brasileiros. Mas como garantir que, no caso da produção nacional, esse espaço continue a ser bem ocupado? Por meio de políticas de longo prazo de distribuição e de exibição, capazes de chamar a atenção para o fato de que, além do valor cultural, o audiovisual cria empregos e movimenta a economia.

Políticas de Estado, e não só de governo, como as que beneficiam outros setores. E que envolvam uma dimensão fundamental para o acesso à cultura: a formação de espectadores.

'Ainda Estou Aqui' ganhou exibição ao ar livre no Centro Cultural São Paulo, em janeiro‘Ainda Estou Aqui’ ganhou exibição ao ar livre no Centro Cultural São Paulo, em janeiro. Foto: Fabio Vieira/Estadão / Estadão

Quantos adolescentes prestes a concluir o Ensino Médio seriam capazes de citar três ou quatro momentos importantes na história do cinema brasileiro? Quantos já ouviram falar de Adhemar Gonzaga, Humberto Mauro, Carmen Santos e Glauber Rocha, para citar quatro personagens fundamentais em um universo de centenas? Quantos sabem que, antes do Oscar, o cinema brasileiro já havia sido premiado em todos os festivais de primeira grandeza? Quantos estarão dispostos, na idade adulta, a se transformarem em espectadores regulares da produção brasileira, e a transmitir esse hábito a seus filhos e netos? Quantos dispõem de ao menos uma sala de cinema — comercial ou num espaço cultural — em seus bairros ou mesmo em suas cidades, a preços populares?

Agora, que passou o carnaval. O “dia seguinte” para o audiovisual brasileiro é de trabalho, para os profissionais da área e para todos os que se importam para valer — ou seja, muito além dos posts lacradores nas redes sociais — com o fortalecimento da cultura brasileira.

 

Fonte: terra.com

Aluna de Direito irá tentar recuperar dinheiro perdido em ‘Jogo do Tigrinho’ e ressarcir colegas de formatura, diz defesa.

A mulher explicou aos colegas que gastou quase R$ 77 mil que deveriam ser gastos com formatura em apostas online

Uma aluna de direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF) de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, que é suspeita de gastar cerca de R$ 77 mil economizados pela turma para a formatura em ‘Jogo do Tigrinho’, prometeu devolver o valor aos colegas, segundo os advogados dela.

Estudante de Direito gastou dinheiro de formatura em 'Jogo do Tigrinho'Foto: Reprodução

O advogado Joel Sustakovski informou que a estudante Cláudia Roberta Silva o procurou. “Tentando entender a situação, foi descoberto que não somente esses valores foram utilizados para jogar em apostas online, mas também valores pessoais da suspeita. Nesse momento, a suspeita aguarda ser chamada na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Chapecó, onde vai esclarecer todos os fatos, ao mesmo tempo que todas as medidas judiciais serão tomadas para tentar reaver o dinheiro gasto com essas apostas”, disse.

Segundo o defensor, a estudante “tem total interesse em esclarecer os fatos, assim como fazer o ressarcimento do valor integral para a turma que ela também pertencia e que tem a formatura antes da metade do ano na cidade de Chapecó”. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A festa estava marcada para o dia 22 de fevereiro, mas não aconteceu. Em 27 de janeiro, a presidente da comissão da formatura enviou mensagens aos colegas contando que havia gasto quase todos os R$ 77 mil, que deveriam ser pagos à empresa responsável pelo evento, em apostas online. Ela atribuiu a situação ao vício em jogos.

Os alunos lesados, 16 no total, registraram um boletim de ocorrência contra a colega. A Polícia Civil informou ao Terra que abriu um inquérito para investigar o caso e disse que trabalha com duas linhas de investigação: apropriação indébita ou estelionato.

Estudante enviou mensagem comunicando que havia gastado dinheiro da formatura aos colegasFoto: Reprodução

“Fomos vítimas de um golpe, onde todo o valor arrecadado para a nossa tão sonhada formatura foi desviado por uma colega, que apostou o dinheiro em jogos online”, diz um perfil da turma no Instagram.

A empresa contratada para a festa entrou em contato com os estudantes dando um ultimato para o pagamento em janeiro. Depois disso, as atitudes da estudante começaram a ser questionadas, como a prestação de contas, por exemplo.

Em nota, a Nova Era Formaturas afirmou que não possuía qualquer responsabilidade sobre a arrecadação, administração ou guarda dos valores destinados à realização do evento e destacou que em nenhum momento o dinheiro esteve sob a administração ou custódia da empresa.

Veja o que diz a empresa:

“A Nova Era Formaturas vem a público prestar esclarecimentos acerca das recentes notícias envolvendo a subtração de valores arrecadados para a formatura de uma turma de formandos do curso de Direito da UCEFF Chapecó – SC.

A empresa esclarece que não possuía qualquer responsabilidade sobre a arrecadação, administração ou guarda dos valores destinados à realização do evento. A arrecadação foi realizada diretamente pelos formandos, por meio de rateio, sendo os valores depositados em conta bancária de responsabilidade exclusiva dos alunos. Em nenhum momento tais quantias estiveram sob a administração ou custódia da Nova Era Formaturas.

Apesar de não ser responsável pelo ocorrido, a Nova Era Formaturas se solidariza com a situação dos formandos e reafirma seu compromisso com mesmos, ressaltando que está envidando todos os esforços necessários para, em conjunto com os estudantes, viabilizar a realização dos eventos de formatura, de modo a minimizar os impactos do ocorrido e garantir que este momento tão aguardado seja, enfim, concretizado.

Dito isso, reiteramos nosso compromisso com a transparência, profissionalismo e dedicação para tornar a formatura um evento memorável, e seguimos à disposição dos formandos e de seus familiares para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

 

Fonte: terra.com

Saúde mental vira obrigação para empresas em maio: o que muda com a norma?

Com a atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora n.º1), as empresas têm até o final de maio para criar normas que preservem a saúde mental de seus empregados, fazendo com que problemas dessa natureza entrem para a lista de riscos ocupacionais.

Saúde mental dos trabalhadores será obrigação das empresas Saúde mental dos trabalhadores será obrigação das empresas. Foto: Agência Brasil

O que muda para as empresas

  • Saúde mental ganha o peso de EPI (Equipamento de Proteção Individual). A garantia de bem-estar mental entra na mesma lista de obrigações de proteção contra agentes biológicos e químicos em uma corporação, por exemplo.
  • Empresa precisa criar ações que previnam problemas de saúde mental. Segundo o advogado Bruno Minoru Okajima, especialista em Direto Trabalhista, as corporações devem adotar uma postura proativa para evitar desgaste mental nos funcionários.

“As empresas devem implementar avaliações contínuas do ambiente laboral e estabelecer estratégias preventivas eficazes. Isso inclui a criação de canais de comunicação abertos, programas de apoio psicológico e iniciativas que promovam um clima organizacional positivo.” – Bruno Minoru Okajima

A mudança na NR-1 acompanha uma alteração na lei feita em 2024. No ano passado, o Governo Federal criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que será concedido àquelas que se preocupam com o bem-estar dos funcionários. “Ainda não foi regulamentada, mas em breve, empresas que se adequarem às novas normas poderão receber esse reconhecimento”, diz Okajima.

Conversa ‘bonita’ agora é obrigação. Segundo a advogada Priscila Soeiro Moreira, especialista em Direito Trabalhista, esse discurso já existe faz tempo, mas agora as empresas têm que seguir as normas. “Elas precisam adotar medidas ativas, como workshop de reciclagem com empregados, observar a relação dos líderes com os liderados – e entre pares”, exemplifica.

Mulher sentada à sua mesa de trabalho, em frente ao notebook, com as mãos na cabeça e feição de cansaço, enquanto várias pessoas à sua volta cobram inúmeras demandas sem se preocupar com o estado psicológico da trabalhadora, demonstrando a importância da saúde mental no trabalho.Foto: Krakenimages.com – stock.adobe.com / Espaço Certo

Consequências para a empresa

  • Quem não cumprir pode pagar multa. O descumprimento das normas pode pesar no bolso das corporações. Se, durante uma fiscalização, o auditor fiscal do trabalho perceber que não há medidas em curso, ele pode denunciar ao Ministério Público do Trabalho, que, por sua vez, pode ajuizar uma ação civil pública, condenando a empresa que não se adequar às regras.
  • Trabalhador pode denunciar direto no Ministério Público do Trabalho. “É muito comum isso acontecer e em 99% das vezes o MPT vai investigar o que está acontecendo, porque saúde mental é um assunto sensível. Eles ouvirão testemunhas e podem chamar empregados para depor”, ensina Moreira.

Fonte: UOL

Governo confirma mudança no saque-aniversário do FGTS e anuncia crédito automático

Amanhã, sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação.

Governo vai liberar R$ 12 bi do FGTS para demitidos que aderiram ao  saque-aniversário - ISTOÉ DINHEIROFoto: Top + / Marcos Imprensa

 

O governo federal confirmou nesta terça-feira (25) que vai promover mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram impedidos de acessar o recurso.

R$ 12 bilhões em crédito automático

A medida deve beneficiar cerca de 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia. Os valores serão depositados automaticamente na conta cadastrada no FGTS dos beneficiários e em duas etapas:

1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.

2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a publicação da MP.

Novas regras para futuros saques

Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%, ficando impedido de sacar o valor integral da conta.

Impacto na economia

A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em circulação.

Fonte: g1

Pix por aproximação chega na sexta (28/02); saiba como vai funcionar

Pix por aproximação não exigirá leitura de QR Code ou autenticação prévia no app do banco, o que deve tornar pagamentos na modalidade mais rápidos

Foto: FanF1

O Banco Central definiu o dia 28 de fevereiro de 2025 como a data da estreia oficial do Pix por aproximação. Por meio da modalidade, o consumidor poderá fazer compras aproximando seu dispositivo móvel do terminal de pagamento, de modo semelhante ao que já é possível fazer com cartões.

A expectativa é a de que o Pix por aproximação agilize principalmente o uso dessa forma de pagamento nas compras feitas em estabelecimentos físicos.

Hoje, o usuário precisa fazer autenticação no aplicativo de sua instituição financeira, bem como leitura de um QR Code para pagar via Pix, e isso tende a aumentar o tempo necessário para o procedimento ser concluído. Esse problema será amenizado ou deixará de existir com o Pix por aproximação.

Função de Pix na Carteira do Google (imagem: reprodução)Foto: Função de Pix na Carteira do Google (imagem: reprodução/Google)

Como o Pix por aproximação funcionará?

Em linhas gerais, o usuário terá que cadastrar a conta cujos pagamentos serão debitados em um serviço de carteira digital (wallet) ou recorrer a uma função correspondente no aplicativo da instituição financeira na qual tem conta.

Para usar o Pix por aproximação, bastará então acionar a carteira ou app e aproximar o celular do terminal de pagamento. O procedimento é parecido com os pagamentos de aproximação já disponíveis para cartões de crédito ou débito.

Não será obrigatório ler QR Code ou fazer login prévio no aplicativo da instituição financeira para ativar o pagamento via Pix e então realizar a transação. Contudo, o usuário deverá ter um dispositivo móvel compatível com NFC para o pagamento por aproximação funcionar.

Sabe-se que a Carteira do Google (Google Wallet) já é compatível com o Pix por aproximação. A modalidade começou a ser testada com o Google Pay (o sistema por trás da Carteira do Google) em julho de 2024.

Naquela época, os testes estavam sendo feitos com o C6 Bank e o PicPay, mas o Google vem expandindo as parcerias com as instituições financeiras desde então. Entre as que já foram incluídas na Carteira do Google para o Pix por aproximação estão:

  • C6 Bank
  • PicPay
  • Itaú
  • Santander*
  • Mercado Pago*
  • Nubank*
  • Banco do Brasil
  • Caixa Econômica Federal*
  • Bradesco*
  • Banco Inter*
  • Sicredi*
  • Pag Bank*
  • Banco Pan*
  • Digio*
  • BTG*

*no momento, para usuários selecionados

Mãos segurando um celular o símbolo do Pix na telaFoto: Pix por aproximação vai permitir pagamentos mais rápidos (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Como ativar o Pix na Carteira do Google?

Inicialmente, é preciso se certificar de que o aplicativo da instituição financeira que mantém a sua conta esteja instalado em seu celular. O app é necessário para a validação do cadastro. Depois, é preciso:

  • abrir a Carteira do Google;
  • tocar em Adicionar à Carteira e escolher opção de Pix, ou tocar no banner para cadastro de Pix;
  • iniciar a verificação de sua identidade, se o app solicitar;
  • selecionar a instituição financeira da qual você é cliente;
  • seguir os passos dados pelo app da instituição financeira, conforme disponibilidade.

E no Apple Pay ou Samsung Pay?

Ainda não há informação sobre quando o Pix por aproximação funcionará no Apple Pay ou no Samsung Pay. De acordo com a Folha, é preciso que ambos os serviços sejam credenciados como “iniciadoras de pagamento” para trabalharem com o Pix, mas Apple e Samsung entendem que isso não é necessário, razão pela qual ainda negociam com o Banco Central.

Vale destacar, porém, que as próprias instituições financeiras poderão oferecer Pix por aproximação em seus aplicativos, o que significa que a Carteira do Google não será a única opção para isso. Bradesco e Banco do Brasil estão entre as instituições que já oferecem ou oferecerão essa alternativa.

 

Fonte: Tecnoblog

Governo quer fechar o cerco a fraudes e melhorar serviços, com novo Cadastro Único

Cadastro Único, que é a porta de entrada para programas importantes como o Bolsa Família e o BPC, terá interligação com outras bases de dados do governo federal e atualização mais frequente.

governo federal anunciou nesta semana a atualização do Cadastro Único, que é a porta de entrada para 41 programas, entre eles o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de possibilitar melhores serviços para a população e também fechar o cerco a fraudes.

O cadastro conta com mais de 40 milhões de famílias, cerca de 94 milhões de pessoas. Ele abrange quase metade de toda a população brasileira, estimada em 212 milhões de cidadãos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (posição de agosto do ano passado).

Observatório do Cadastro Único (dados de 21/02/2025) — Foto: Reprodução de site oficial do governoObservatório do Cadastro Único (dados de 21/02/2025) — Foto: Reprodução de site oficial do governo

  • As mudanças, que entram em vigor em março, permitirão, por exemplo, a ligação automática do Cadastro Único — que reúne os programas de proteção social do governo — com as bases de dados nacionais.
  • Esses bancos de dados trazem informações biométricas (foto e digital), de CPFs, da renda, vínculos de emprego, benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros.
  • Isso permitirá uma checagem dinâmica da situação dos cidadãos, evitando que as pessoas tenham de frequentemente atualizar suas informações em programas separados, além de possibilitar uma oferta direcionada de serviços e uma fiscalização mais ágil.

“A gente quer chegar cada vez mais em uma plataforma integrada, na qual boa parte das informações já seja conhecida e que já possa indicar automaticamente os direitos [dos cidadãos]. Temos um caminho pela frente, mas temos hoje condições de trilhar esse caminho”, explicou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo.

Ela fez uma comparação com a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que já embute dados dos contribuintes sem que eles tenham que declará-los.

A secretária explicou que o novo cadastro funcionará como um “mapa multidimensional da pobreza” com informações atualizadas, facilitando a gestão do governo, estados e municípios por meio dos programas sociais existentes.

  • Com as mudanças, será possível identificar as necessidades da população em cada município, direcionando a atuação dos três níveis de governo.
  • Se em uma determinada cidade é identificado, por exemplo, um déficit habitacional grande, os governos podem atuar por meio do Minha Casa Minha Vida.

“Existem mais de 40 programas de usuários, com mais de duas mil iniciativas, se você contabilizar os estados municípios, que vão da distribuição de cestos de alimentos, outros benefícios de transferência de renda, ação de material escolar. Muitas iniciativas passam pelo cadastro”, disse Letícia Bartholo, do MDS.

Combate a fraudes e redução das filas

O novo Cadastro Único, segundo o governo, também será importante para corrigir distorções e problemas dos programas sociais, como as fraudes e as filas (pessoas elegíveis que aguardam acesso).

Com o combate às fraudes, objetivo é excluir dos programas, ou impedir o ingresso, de pessoas que não tenham direito.

Além disso, economizar recursos gastos indevidamente, ajudando as contas públicas, ou facilitando o acesso de quem tem direito (pois cada programa tem um limite orçamentário).

Com melhores informações, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que o tempo de ingresso nos programas será menor, contribuindo para a redução das filas e, também, que será possível constatar em quais municípios as filas “reais e qualificadas” estão maiores, e atuar para reduzi-las.

“A vida inteira a gente ouviu falar que tem que se preocupar com a qualidade do gasto, fazer o recurso chegar onde precisa. Se pegar o BPC do ano passado, é o maior da história. Se pegar o Bolsa Família, é o maior da história (…) É preciso reponsabilidade para garantir que isso vai ter vida longa, que vai virar uma política de Estado”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (21), em entrevista ao ICL Notícias

Segundo Letícia Bartholo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o novo Cadastro Único atuará, de imediato, como uma tipo de “peneira grossa” contra as tentativas mais latentes de fraudes.

“Se uma pessoa for lá se cadastrar e informar que tem emprego, o programa pode mostrar que isso não é verdade e já barrar a fraude”, explicou.

Foto: cidades na net

Ela também citou um algoritmo que está sendo criado para identificar documentos fraudulentos para a concessão indevida do BPC para famílias unipessoais (de uma pessoa só).

“A gente está no Bolsa Família com 18,3%, 19% de [famílias] unipessoais. A gente calcula que deva chegar a 16%, 16,5%. Dá menos de 1 milhão [de pessoas a serem excluídas do BPC], mas o que a informação correta, a gente vai lutar sempre na tê-la corretamente”, acrescentou.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o novo cadastro também possibilitará, por exemplo:

  • Fazer uma estimativa de pagamento do programa Bolsa Família por municípios, permitindo saber se há, de fato, uma fila de beneficiários aguardando o ingresso em determinada cidade e cruzar informações.

“Quando eu tenho uma régua que me diz a quantidade de público por município, eu posso inclusive fazer essa diferença. No município A, eu sei que é fila. No município B, não, é erro de cadastro”, explicou Letícia Bartholo.

  • Construir algoritmos de inteligência artificial, para coibir fraudes, como se fosse um farol: um cadastro verde, um cadastro amarelo e um cadastro vermelho.

“Têm várias bases no governo que podem ser usadas pra isso, junto com a avaliação dos movimentos atípicos. Ele vai evitar fraudes cibernéticas, vai deixar a gente ter esse sinal vermelho de cadastros e barrar isso na entrada, e mandar para a rede fiscalização, e inclusive identificar gestões coniventes com fraudes, grupos”, disse a secretária.

  • Que os gestores de cada programa específico, como o BPC, façam cruzamentos utilizando informações mais atuais para verificar a elegibilidade (enquadramento nas regras para ter o benefício) de cada cidadão, evitando o acúmulo indevido de programas.

“Se não pode acumular, isso vai ser visto no sistema de gestão do BPC. O cadastro é um grande mapa com informações necessárias aos programas”, explicou Bartholo.

  • Com o novo Cadastro, o governo criou uma unidade de inteligência, voltada diretamente no combate às fraudes.

“Eu estava com um sistema obsoleto que não me dava capacidade de fazer inovações incrementais cada mês. Agora a gente pode fazer inovação incremental a cada mês [desenvolvendo algoritmos e filtros para barrar fraudes específicas, também com uso de inteligência artificial]”, afirmou a secretária.

VEJA OS PROGRAMAS QUE PODEM SER ACESSADOS PELO CADASTRO ÚNICO

  1. Ação de Distribuição de Alimentos
  2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  3. Carteira da Pessoa Idosa
  4. Concessão de bolsas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação (CEBAS-Educação)
  5. Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
  6. Programa Digitaliza Brasil – Distribuição de conversores de TV Digital
  7. Facultativo de Baixa Renda
  8. Identidade Jovem (ID Jovem)
  9. Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
  10. Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
  11. Programa Bolsa Família
  12. Programa Cisternas
  13. Programa Criança Feliz
  14. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
  15. Programa de Fomento Rural
  16. Programa Minha Casa Minha Vida
  17. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
  18. Programa Nacional de Reforma Agrária
  19. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
  20. Sistema de Seleção Unificada – Sisu/Lei de cotas
  21. Tarifa Social de Energia Elétrica
  22. Telefone Popular
  23. Programa de Urbanização de Assentamento Precários
  24. Projeto Dom Hélder Câmara
  25. Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
  26. Programa Internet Brasil
  27. Programa Auxílio Gás
  28. Programa de Distribuição de Antenas para Usuários que recebem Sinais de TV Aberta
  29. Auxílio-Inclusão
  30. BPC na Escola
  31. Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
  32. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
  33. Programa Bolsa Verde
  34. Programa Pé-de-Meia
  35. FIES Social
  36. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
  37. Programa Dignidade Menstrual
  38. Programa Acredita no Primeiro Passo
  39. Programa Passe Livre
  40. Isenção de Pagamento de Taxas sobre Imóvel da União
  41. Tarifa Social de Água e Esgoto

 

Fonte: g1

Flamengo fatura Taça Guanabara 2025.

Flamengo goleia o Maricá em ritmo de treino e fatura 25º título da Taça Guanabara

Flamengo 5 x 0 Maricá | melhores momentos | 11ª Rodada | Campeonato Carioca 2025

Foto: gE

Triunfo garantiu o primeiro lugar para o Rubro-Negro na primeira fase do Carioca e a vantagem do empate na semi.

O ano mal começou para o Flamengo, mas o time já garantiu dois títulos. Primeiro foi a Supercopa, contra o Botafogo. Agora, a tradicional Taça Guanabara, a primeira fase do Campeonato Carioca 2025, após a vitória sem sustos por 5 a 0 sobre o Maricá, no Maracanã, neste sábado (22).

Com o triunfo, o Fla chega aos 23 pontos e termina a fase de classificação isolado na primeira colocação que, além do título, garante a vantagem do empate nos confrontos da semifinal da competição. As partidas de ida estão previstas para acontecer no próximo fim de semana – dias 1 e 2 de março, já dentro do Carnaval; a volta, nos dias 8 e 9.

Arrascaeta e Gonzalo Plata em Flamengo x Maricá

Foto: André Durão

Para o técnico Filipe Luís, o título da Taça Guanabara representa uma marca curiosa: o treinador chega ao terceiro título no comando do Flamengo, somando também a Copa do Brasil de 2024 e a Supercopa 2025. São mais troféus do que derrotas – apenas uma, no ano passado, para o Fluminense, pelo Brasileirão.

Os gols do Flamengo no jogo – quase em ritmo de treino – sobre o Maricá foram marcados por Gérson, Léo Ortiz, Arrascaeta, Luiz Araújo e Matheus Gonçalves.

Image

Foto: Instagram Flamengo

Confrontos da semi

As semifinais do Carioca 2025 estão definidas. Três dos quatro grandes avançaram: Flamengo, Fluminense e Vasco. O Botafogo está eliminado.

  • O Flamengo fez a melhor campanha, foi campeão da Taça Guanabara e vai enfrentar o Vasco.
  • O Volta Redonda se classificou em segundo e terá pela frente o Fluminense, que terminou a fase de classificação em terceiro

Datas confirmadas pela Ferj:
1/3 (sábado) – Vasco x Flamengo
2/3 (domingo) – Fluminense x Volta Redonda

8/3 (sábado) – Flamengo x Vasco
9/3 (domingo) – Volta Redonda x Fluminense

Maracanã, neutro — Foto: Gustavo Garcia/ge

Foto: Gustavo Garcia/ge

Fonte: gE e Band

Coronavírus recém-descoberto em morcegos na China poderia afetar humanos

Estudo ressalta potencial risco da transmissão da doença, mas destaca que ainda precisa ser investigado.

Pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan, na China, publicaram um estudo na revista científica Cell em que revelam a descoberta de uma nova linhagem do coronavírus, o HKU5-CoV-2, em morcegos.

Imagem de microscópio que mostra partículas do coronavírus (dourado) dentro células do nariz de uma pessoa infectada.

Foto: NIAID – O Globo

A pesquisa ressalta o potencial risco da transmissão da doença de animais para humanos. Contudo, o risco de contaminação humana ainda precisa ser investigado.

O HKU5-CoV-2 pertence à família do Merbecovirus, um subgênero de vírus do gênero Betacoronavirus que também está relacionado com o Sars-CoV-2, que causou a pandemia de Covid-19.

Os pesquisadores explicam a cadeia da potencial transmissão em humanos no estudo. Eles ilustram que o novo vírus que infecta morcegos pode usar o ACE2 humano — uma proteína na superfície de diversas células do corpo — como um receptor de entrada nas células de uma forma inédita

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A linhagem 2 do merbecovírus HKU5-CoV que infecta morcegos pode usar o ACE2 humano como um receptor de entrada celular • Reprodução Cell

 

O receptor ACE2 também foi usado pelo Sars-CoV-2 para entrar nas células humanas.

Entretanto, o novo vírus possui um modo de ligação distinto de outros CoVs conhecidos que usam ACE2. “Análises estruturais e funcionais indicam que o HKU5-CoV-2 tem uma melhor adaptação ao ACE2 humano do que a linhagem 1 HKU5-CoV”, afirmam os pesquisadores.

Por isso, eles destacaram o risco da doença possivelmente se espalhar entre os animais e humanos.

O estudo afirma que a capacidade do vírus de infectar células humanas foi confirmada.

A notícia do novo coronavírus ainda afetou mercados globais, com oscilação do dólar durante o dia.

Fonte: CNN



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