O auxílio-inclusão é um benefício assistencial mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é concedido para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho e recebem até dois salários-mínimos. O benefício cumpre os requisitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Essa legislação visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir sua plena inclusão social e cidadania.

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Para ter direito a esse benefício, a pessoa com deficiência moderada ou grave deve ter recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por qualquer período nos últimos cinco anos anteriores ao início da atividade remunerada. Além disso, o BPC deve ter sido suspenso devido ao exercício de uma atividade remunerada, seja como empregado ou em outra forma de trabalho. No entanto, a concessão do auxílio-inclusão para contribuintes individuais, como prestadores de serviço, trabalhadores avulsos e segurados especiais, está suspensa e depende de regulamentação específica.

Em 2024, a renda mensal do auxílio-inclusão foi de meio salário-mínimo: R$ 706. O benefício é concedido enquanto forem mantidas as condições que deram origem à concessão. Seu pagamento será cessado se o beneficiário deixar de atender aos critérios de elegibilidade, como não estar mais exercendo uma atividade remunerada ou não cumprir os requisitos de manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo a suspensão do BPC devido ao exercício de atividade remunerada.

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Para solicitar o auxílio-inclusão, o beneficiário pode ligar no 135 ou abrir o pedido por meio do aplicativo ou site do Meu INSS e apresentar a documentação necessária. Durante a vigência do contrato de trabalho, o BPC do empregado é suspenso, mas pode vir a ser reativado caso ele deixe de trabalhar por qualquer motivo.

Outros critérios devem ser atendidos pelos requerentes como:

– Possuir inscrição atualizada no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);

– Ser titular do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas);

– Exercer, na data de entrada do requerimento (DER), atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a Regime Próprio de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios;

– Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Atender aos critérios de manutenção do BPC, incluídos os relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício, que atualmente é igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

Avaliação de renda per capita

Atendimento aos critérios de manutenção do BPC relativos à renda familiar mensal per capita:

– Para os requerentes titulares de BPC ativo, o direito ao auxílio-inclusão é presumido;

– Para os demais requerentes, é necessário comprovar o recebimento do BPC nos últimos cinco anos.

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Além disso, será desconsiderado do cálculo da renda per capita:

– As remunerações obtidas pelo requerente em decorrência de exercício de atividade laboral, desde que o total recebido no mês seja igual ou inferior a dois salários-mínimos;

– As rendas provenientes de estágio supervisionado e de aprendizagem;

– O valor do auxílio-inclusão percebido por um membro da família não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para concessão e manutenção de outro auxílio-inclusão no âmbito do mesmo grupo familiar.

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de:

– BPC;

– Prestações a título de aposentadoria, de pensões ou de benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social;

– Seguro-desemprego.

É importante destacar que, em caso de cessação do auxílio-inclusão, o beneficiário, mediante requerimento, pode ter o BPC restabelecido.

Fonte: gov.br – INSS

O crescimento no número de casos de obesidade tem preocupado especialistas de diferentes áreas de saúde. O alerta chega após a Atlas da Federação Mundial da Obesidade divulgar um levantamento indicando que o número de pessoas que enfrenta a doença é de 1 bilhão e pode passar a ser 1,5 bilhão nos próximos cinco anos.

A temática também se tornou alvo de acompanhamento no contexto da Bahia. Em entrevista a reportagem do BN, o médico endocrinologista e coordenador médico do Hospital da Obesidade, Cristiano Gidi explicou que existe um crescimento expressivo na quantidade de casos de obesidade no estado.

Foto: Imagem Ilustrativa. Reprodução Pixabay / CNN

“Existe um aumento muito grande de número de casos de obesidade aqui na Bahia. O estado se enquadra no contexto mundial de forma semelhante ao que está acontecendo no restante do mundo. Está havendo um crescimento exponencial [de obesidade]. Para o nível de comparação, no mundo, em 2010, existia 1,6 bilhão de pessoas acima do peso. Esse número está crescendo para uma previsão de 3 bilhões, ou seja, dobrou praticamente em 20 anos. Então, a tendência de aumento é muito grande”, comentou.

O médico reforçou ainda acerca da tendência no crescimento de pacientes com obesidade no estado. “Infelizmente existe uma tendência de aumento do número de casos de obesidade aqui na Bahia e também no resto do mundo. Isso reflete o ambiente obesogênico, que é aquele ambiente que favorece o ganho de peso em que nossa sociedade moderna vive. Reflete também na ausência de políticas públicas mais efetivas com relação ao combate da obesidade. Algumas regras que poderiam estar sendo adotadas no sentido de diminuir o acesso a alimentos ultraprocessados, na facilitação do acesso a alimentos mais saudáveis, facilitar a prática de atividade física. Essas ações precisam ser tomadas de forma geral para que a sociedade possa apresentar uma menor taxa de crescimento da obesidade e quem sabe uma redução”, considerou.

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O endocrinologista elencou também as principais causas que impactam no sobrepeso de pacientes. Entre os motivos estão o alto índice de sedentarismo, consumo de alimentos hipercalóricos, entre outros. Ele ainda chamou atenção para crianças consideradas obesas.

“A gente pode listar vários fatores, mas o sedentarismo é um dos principais. Cada vez mais existe uma população com um alto índice de sedentarismo e o acesso a alimentos hipercalóricos, hiperpalatáveis contribuem para o excesso de peso. Eu chamo a atenção da obesidade infantil, porque o que acontece é que uma criança obesa tem uma probabilidade de se tornar um adulto obeso. Muitas vezes é na infância que nós podemos ter ações mais efetivas no sentido de ajudar a prevenir que essa pessoa se torne um adulto com obesidade”, disse.

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O especialista elencou também quais condições e doenças crônicas podem ocorrer em decorrências de excesso de peso. “A obesidade é causa de diversas situações como diabetes, problemas cardíacos, hipertensão, mas também de outras patologias que não são tão divulgadas como insuficiência cardíaca. Diversos tipos de câncer têm sua prevalência aumentada em pacientes com excesso de peso”, revelou Gidi.

Fonte: BN Notícias

Regiões de baixa e média renda concentram cerca de 2/3 dos casos mundiais da demência, aponta pesquisa.

Nem só fatores biológicos devem ser considerados quando se trata de entender o aumento de diagnósticos de Alzheimer ao redor do mundo e do combate a essa doença. Isso é o que defende um novo estudo que elencou desigualdades socio-econômicas como um aspecto envolvido para compreender a distribuição dos casos da condição em diferentes regiões do mundo. Países de média e baixa renda, por exemplo, concentram cerca de 2/3 dos casos mundiais de todo o planeta.

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A pesquisa recém publicada na revista científica American Journal of Preventive Medicine, analisou dados sobre o Alzheimer em 204 países entre 1990 e 2021. Durante esse período, os diagnósticos da doença e de outros tipos de demências aumentaram em todo o globo, e a tendência é que isso continue. Projeções indicam que, em 2050, 152 milhões de pessoas irão viver com demência – em 2019, essa cifra foi 57 milhões.

Com dados como esses, os autores traçaram relações entre essas tendências nos casos de Alzheimer e questões de desigualdades demográficas ao redor do globo. O objetivo era entender se havia alguma associação entre esses diferentes fatores.

Para isso, o estudo também envolveu dados socioeconômicos de diferentes regiões. Renda média populacional, nível de escolaridade e gastos públicos com saúde são alguns exemplos de fatores econômicos considerados pelos especialistas.

Os autores concluíram que tais aspectos influenciam fatores demográficos que, consequentemente, podem representar maior risco para o desenvolvimento ou agravamento da condição cognitiva. Esse é o caso dos gastos públicos com saúde, que influenciam diretamente o acesso a serviços de cuidados ou de prevenção do Alzheimer.

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Adalberto Studart Neto, vice-coordenador do Departamento Científico de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), afirma que a conclusão do novo estudo vai ao encontro de evidências já consolidadas acerca de fatores de risco para demências. Baixa escolaridade, perda auditiva, colesterol ruim, depressão, sedentarismo, diabetes, tabagismo, hipertensão, obesidade e abuso do álcool são alguns exemplos.

“Alguns desses fatores de risco são associados com o desenvolvimento socioeconômico, como a baixa escolaridade, enquanto outros são muito associados aos cuidados de saúde de modo geral”, afirma Neto, que não participou do artigo recém-publicado.

Por conta dessas variáveis que envolvem questões econômicas e demográficas, países de baixa renda podem ser mais afetados quando se trata de demências. Neto ilustra essa situação em relação ao acesso à saúde.

“Nos países de baixa renda, as populações têm menor acesso aos cuidados de saúde para tratar doenças crônicas [que são fatores de risco para o Alzheimer]. Esse menor acesso leva a maior incidência dessas doenças e, portanto, a maior incidência de demência”, exemplifica.

Foto: Folha – UOL

Ponto parecido foi observado na nova pesquisa. O estudo defende que, embora o mundo inteiro veja aumento nos casos de Alzheimer, países de média e de baixa renda concentram uma grande quantidade de diagnósticos da demência. Dados ilustram essa situação. O principal deles é o fato de que 2/3 dos diagnósticos da demência estão em regiões pobres do globo.

Os pesquisadores do estudo apontam que a conclusão do artigo repercute a necessidade de prestar atenção em países ainda em desenvolvimento. Ao fazer isso, seria possível desenhar melhores estratégias para barrar o avanço do Alzheimer ao redor do mundo, como por meio de colaborações internacionais.

Fonte: Folha de São Paulo

Proteção contra a influenza passa a fazer parte da rotina de vacinação no SUS. Atualização inclui ainda mudanças na imunização contra poliomielite, rotavírus e covid-19.

A vacina da gripe agora faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. A medida reforça a estratégia de imunização e se soma a outras mudanças para 2025, como a ampliação do período para aplicação da vacina contra rotavírus e a substituição das doses de reforço da vacina oral contra poliomielite por uma dose inativada.

Foto: Erasmo Salomão/MS

A partir deste ano, a vacinação contra influenza estará disponível em todas as salas de vacina a partir da 2ª quinzena de março, ao longo do ano, não apenas em campanhas sazonais. Outros grupos continuarão a receber o imunizante em estratégias especiais, incluindo profissionais da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

No combate à poliomielite, o esquema vacinal e o reforço passam a ser exclusivamente com a vacina inativada (VIP), que é injetável. Já a vacina contra o rotavírus teve o período para aplicação das doses ampliado: agora, a primeira dose, indicada aos dois meses de idade, pode ser administrada até os 11 meses e 29 dias; enquanto a segunda dose, indicada aos quatro meses, poderá ser aplicada até os 23 meses e 29 dias.

Imunização contra covid-19

A imunização contra a covid-19 faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de seis meses a menores de 5 anos de idade, idosos (a partir de 60 anos de idade) e gestantes.

Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil

A vacinação dos demais grupos especiais a partir de 5 anos de idade será realizada periodicamente em qualquer sala de vacina, sendo a cada seis meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos: pessoas vivendo em instituições de longa permanência; indígenas; ribeirinhos; quilombolas; puérperas (aquelas não vacinadas durante a gestação); trabalhadores da saúde; pessoas com deficiência permanente; pessoas com comorbidades; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e pessoas em situação de rua.

Para a população geral entre 5 e 59 anos, e aqueles que nunca receberam nenhuma dose, a recomendação é de uma dose de vacina para a doença.

As mudanças foram implementadas com base em evidências científicas e ampliam a proteção contra doenças imunopreveníveis, garantindo um acesso mais abrangente e eficaz às vacinas.

Fonte: Ministério da Saúde

Lei sancionada em abril de 2021 tipificou prática no Código Penal, que pode acontecer no mundo físico ou virtual e é mais comum contra mulheres. Entenda o que é, quais são penas e veja como denunciar.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a MCM – Sociedade de Mulheres Cristãs em Missão – da Primeira a Igreja Batista de Itapetinga convida todas as mulheres da comunidade para assistir ao filme HAGAR E O DEUS QUE VÊ.

O evento será gratuito e acontecerá no dia 18/03, às 19:30h, no templo da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, situada na Praça Augusto de Carvalho.

Não vá sozinha! Leve outras mulheres com você!

O Bahia conquistou uma importante vantagem na final do Baianão ao vencer o Vitória, na Arena Fonte Nova, na noite deste domingo (16).

A próxima partida do Esquadrão será contra o CSA, na quarta-feira (19), fora de casa. Depois disso, o Tricolor enfrentara o Vitória, no Barradão, no domingo (23), às 16h.

Foto: Leticia Martins / EC Bahia

Primeiro tempo tem domínio do Bahia e vantagem de dois gols

Jogando em casa na ida, o Esquadrão começou da melhor forma possível: abrindo o placar nos minutos iniciais. Gabriel Xavier aproveitou cruzamento de falta feito por Everton Ribeiro para cabecear firme e abrir o marcador.

Com o placar aberto no início, o Tricolor ganhou empolgação em campo e tentou manter uma postura ofensiva na sequência da partida. Erick Pulga, pelo lado esquerdo, era o jogador mais acionado no setor ofensivo, enquanto Everton Ribeiro buscava organizar jogadas.

Enquanto o Bahia tentava pressionar a saída de jogo do adversário e roubar a bola no campo ofensivo, o Vitória também usava da mesma estratégia e dificultava o momento de posse de bola tricolor na zona de defesa.

Jogador de ataque mais presente na pressão sobre a zaga rival, Erick Pulga brilhou aos 46 minutos ao fazer valer a sua velocidade e capacidade técnica, ao ganhar disputa com dois zagueiros e chutar no canto oposto do goleiro. Golaço! E na comemoração ainda teve provocação.

Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia

Segundo tempo: Bahia perde pênalti, mas confirma triunfo no Ba-Vi

No retorno para a segunda etapa, Pulga novamente brilhou ao aparecer livre na grande área e acertar um drible desconcertante no zagueiro Neris, que o derrubou. Pênalti marcado!

A cobrança de pênalti teve inicialmente Everton Ribeiro com a bola nas mãos, mas foi Lucho Rodríguez quem assumiu a responsabilidade. O uruguaio cobrou, mas Lucas Arcanjo defendeu.

Com a penalidade desperdiçada por Lucho, o Bahia caiu em intensidade nos minutos seguintes, enquanto o Vitória trabalhava em campo com o intuito de pressionar a saída de bola do Esquadrão e tentar levar perigo. Contudo, a defesa tricolor permanecia sólida e não dava espaços.

Ao longo do segundo tempo, o técnico Rogério Ceni fez substituições que mantiveram o modelo tático da equipe em campo, mas que reoxigenaram o time. Um deles foi Luciano Juba, que entrou no lugar de Pulga.

Na reta final, Rodrigo Nestor e Erick, que entraram ao longo da etapa final, tiveram oportunidades importantes de balançar as redes, em finalizações perigosas. Ao fim da partida, o triunfo se confirmou por 2 a 0.

Fonte: ecBahia.com

Declaração do IR é obrigatória para pessoas que tiveram renda tributável acima de R$ 33.888,00.

A Receita Federal divulgou o detalhamento da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2025, referente aos rendimentos de 2024. O período de entrega será de 17 de março a 30 de maio deste ano. O programa já está liberado para download.

Foto: Leo Martins

Fazenda lança plataforma que facilita consulta e acesso dos trabalhadores a cotas do antigo Fundo PIS/PASEP. O sistema do REPIS Cidadão, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda, realizará primeiros pagamentos em 28 de março.

O Ministério da Fazenda (MF) lançou a plataforma on-line do Sistema de Ressarcimento de Valores do Extinto Fundo PIS/PASEP, o REPIS Cidadão. Essa solução garante fácil consulta e subsequente acesso a saque de valores residuais das cotas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), extinto em 2020.

Foto: agenciagov

Agora, no site http://repiscidadao.fazenda.gov.br/, o trabalhador (ou seu beneficiário legal em caso de falecimento) terá todas as informações concentradas em um só ambiente. Será possível verificar se há ou não valores a serem sacados e como proceder para retirar o dinheiro, inclusive com orientações específicas para herdeiros. Além da nova plataforma, a consulta continua podendo ser feita por meio do aplicativo do FGTS.

A iniciativa reforça propostas anteriores, que já haviam proporcionado caminhos rumo ao ressarcimento, em cumprimento à legislação que trata do tema. Mas, agora, o sistema do REPIS Cidadão chega com a proposta de ser ainda mais intuitivo, amigável e de fácil operação. Tudo isso para assegurar aos trabalhadores o acesso a recursos que lhes são de direito.

Os primeiros ressarcimentos serão pagos em 28 de março. Para realizar a consulta, o sistema exigirá conta dos níveis prata ou ouro na plataforma Gov.br, de forma a promover a máxima segurança aos usuários e pleno respeito aos requisitos estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os valores que serão consultados via REPIS Cidadão dizem respeito ao ressarcimento referente às cotas do extinto Fundo PIS/Pasep das pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988 e ainda não realizaram o saque. O montante a ser retirado vai variar de acordo com quanto tempo a pessoa trabalhou, nesse período, e do salário que recebia, à época. O Ministério da Fazenda calcula que o valor médio será de R$ 2,8 mil.

A solução tecnológica elaborada pelo MF se espelhou no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, no qual é possível consultar se o cidadão, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. O REPIS é uma solução definitiva para assegurar o acesso às informações dos recursos das cotas do antigo fundo PIS/Pasep aos cidadãos.

Flamengo leva o Carioca com pé nas costas e será candidato a todos os títulos se for mais letal

Com um empate, nessa tarde de domingo (16) o Flamengo se tornou bicampeão no Rio de Janeiro. O Flamengo foi o melhor time do campeonato e se sagrou campeão em cima do rival, Fluminense.

A cena de Zico reverenciando os jogadores do Flamengo na cerimônia de entrega do troféu de campeão carioca é simbólica. O maior ídolo da história do clube, fruto da maior geração da história rubro-negra, também gostou do que viu. Afinal, está dando gosto de ver o time de Filipe Luís jogar até mesmo num 0 a 0.

Foto: Reprodução / sportv

A vitória por 2 a 1 no primeiro Fla-Flu da final deu a vantagem que sacramentou com muita justiça a conquista no último domingo no Maracanã. Na campanha do 39º título carioca do maior campeão do estado, o Flamengo do “Filipismo” amassou os pequenos e dominou os clássicos. Todos, até mesmo nos raros 0 a 0. Nesse caso, quando o placar não refletiu o que foi o jogo, “pior para os fatos”, já diria o grande Nelson Rodrigues.

O destaque do rubro-negro está na beira do campo. Felipe Luiz, ganha hoje o seu terceiro título como treinador da equipe profissional. Em seis meses, Filipe Luís chega a 3 títulos e uma derrota na carreira profissional, o técnico levou Rubro-Negro a vitória na Copa do Brasil, Supercopa e Campeonato Carioca