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Programa Universidade Para Todos abre inscrições na terça-feira; são 15 mil vagas
12/abr/2022 . 9:38
Programa Universidade Para Todos divulga inscrições para 15 mil vagas em toda a Bahia — Foto: Divulgação Unicentro
O Programa Universidade para Todos, através da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), oferece 15 mil vagas no estado. As inscrições serão abertas na terça-feira (12) e devem ser realizadas através do site da SEC. O curso é voltado para preparação dos estudantes interessados nos processos seletivos de ingresso ao ensino superior.
Os estudantes serão até 22 de abril para realizarem as inscrições. As vagas são para aqueles que estiverem regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio nas redes estadual ou municipais, ou no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio das redes estadual ou municipais, além dos egressos do ensino médio das redes estadual ou municipais da Bahia.
O programa é realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O edital do processo seletivo já está disponível.
Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM).
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Conta de luz terá redução de cerca de 20%, diz Bolsonaro.
7/abr/2022 . 6:01
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) que todos os consumidores brasileiros estarão enquadrados na bandeira verde, nível em que as condições de geração de energia estão favoráveis e em que as tarifas não sofrem nenhum acréscimo, a partir do próximo dia 16. Com isso, Bolsonaro previu uma redução de 20% nas contas de luz.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
Segundo nota distribuída pelo Palácio do Planalto, a expectativa é de manutenção da bandeira verde até o fim do ano.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) previa para o fim de abril o fim da bandeira de escassez hídrica, que é acima da bandeira vermelha e a de nível mais alto estipulado pela agência. A bandeira de escassez hídrica está em vigor desde setembro de 2021 e foi criada para compensar o aumento do custo da geração de energia por conta da seca enfrentada pelo país no ano passado. Ela estipula uma taxa extra de R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos.
Em março, a Aneel chegou a anunciar a manutenção dessa bandeira tarifária para o mês de abril.
“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais”, escreveu Bolsonaro. “Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados.”
Segundo o presidente, “com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”.
MME confirma fim da bandeira de escassez hídrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou, na noite desta quarta, o fim da bandeira tarifária de escassez hídrica, com o retorno da bandeira verde para todos os consumidores a partir de 16 de abril.
Na prática, houve uma antecipação em cerca de 15 dias do fim da cobrança do adicional de cobrança do adicional de cobrança mensal de R$ 14,20 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos.
A pasta também confirmou a informação dada por Bolsonaro de que deve haver redução de cerca de 20% nas tarifas a partir do próximo mês. Segundo ainda o ministério, “não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema”.
“Com a redução desses custos [das térmicas], será possível antecipar o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril. E mais, com a manutenção das atuais condições de chuva, o Governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o final do ano”, registrou a Pasta.
Imposto de Renda 2022: calendário de restituições é mantido
5/abr/2022 . 11:05
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para dia 31 de maio , mas manteve o calendário de restituições.
“As restituições seguirão o cronograma anterior, sem alteração”, informou, em nota, a Receita.
As restituições começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro – são cinco lotes de pagamento, um por mês.
Veja o calendário de restituições:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 30 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
As restituições serão priorizadas pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda. Ou seja, quanto mais cedo a declaração for enviada, maior a chance de receber o dinheiro de eventual imposto a restituir já nos primeiros lotes.
Terão prioridade no recebimento os idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores.
O valor do imposto a pagar ou da restituição a receber é calculado com base na soma de todos os rendimentos e na faixa de renda do contribuinte.
Prorrogação do prazo de entrega e débito automático
Instrução normativa publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (5) prorrogou para o final de maio o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 — antes, a data final era até 29 de abril.
“A prorrogação visa mitigar eventuais efeitos decorrentes da pandemia da Covida-19 que possam dificultar o preenchimento correto e envio das declarações, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”, informou a Receita, em nota.
A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido.
O programa foi liberado para download desde o dia 6 de março e está disponível no site da Receita Federal.
O contribuinte que tiver imposto a pagar e quiser colocar a 1ª parcela ou a quota única em débito automático no banco precisa agora enviar a declaração do IR 2022 até o dia 10 de maio – antes, a data final era até 10 de abril. Para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF.
É obrigado a declarar o Imposto de Renda, em 2022:
- quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributátel;
- contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
- quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
Bandidos invadem casa de Naiara Azevedo e fazem família de refém
30/mar/2022 . 9:40
Bandidos fazem refém família da cantora Naiara Azevedo – Foto: Reprodução
Nesta terça-feira (29), bandidos fizeram a família de Naiara Azevedo de refém no distrito de Manfrinópolis, em Farol, cidade do interior do Paraná.
Os criminosos invadiram a propriedade, onde renderam o pai e a irmã da cantora por aproximadamente três horas. A intenção dos assaltantes eram encontrar com Naiara no imóvel, mas a ex-BBB 22 não estava na propriedade, já que foi embora do local na na última segunda-feira (28).
“Dois indivíduos entraram na residência com armas e o objetivo era levar duas caminhonetes. Eles ficaram por volta de três horas no lugar, um dos meliantes levou a caminhonete para o Paraguai”, afirmou o Sargento Castro, responsável pela investigação.
“Não houve agressão, nenhum tipo de violência física, apenas psicológica e não efetuaram disparos” Sargento Castro, responsável pelo caso
Valores a receber: Novo ciclo de resgate começa nesta segunda, com mudança nas regras. Veja novo calendário
28/mar/2022 . 9:56
‘Dinheiro esquecido’ nos bancos poderá ser recuperado até 17 de abril durante o dia todo e não mais por turnos
O Banco Central inicia nesta segunda-feira um novo ciclo de resgate dos valores a receber nos bancos, o chamado “dinheiro esquecido” nas instituições financeiras, com novas regras para recebimento. A partir de hoje, a liberação ocorrerá durante o dia inteiro e não somente por turnos.
A diferença é que o resgate poderá ser feito de dia até de noite. Os sábados continuam sendo dias para repescagem.
Veja o novo calendário de resgates do BC
- 28/03: Nascidos ou contas criadas até 1947
- 29/03: 1948-1954
- 30/03: 1955-1959
- 31/03: 1960-1963
- 01/04: 1964-1967
- 02/04: repescagem
- 04/04: 1968- 1971
- 05/04: 1972-1975
- 06/04: 1976-1979
- 07/04: 1980-1981
- 08/04: 1983-1983
- 09/04: repescagem
- 11/04: 1984-1985
- 12/04: 1986-1988
- 13/04: 1989-1992
- 14/04: 1993-1997
- 15/04: 1998 em diante
- 16/04: repescagem
As mudanças foram feitas, segundo o Banco Central, para dar mais flexibilidade a pessoas e empresas na hora do resgate do recurso, uma vez que parte delas não conseguiu acessar o sistema nas primeiras rodadas.
Fonte: O Globo
Violência doméstica: STF vota hoje mudança sobre medida protetiva.
23/mar/2022 . 9:49
Supremo vai votar Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Brasileira de Magistrados
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir hoje se mantém ou derruba uma lei sancionada em 2019 que permite que delegados ou outras autoridades policiais emitam medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica em cidades que não são sede de comarca — ou seja, que não abrigam um fórum ou outra sede do poder judiciário.
A lei, que à primeira vista pode parecer um avanço para as mulheres, é motivo de debate desde que foi aprovada no Congresso, há três anos: por um lado, há quem defenda que a rapidez na decisão de afastar o agressor pode salvar a vida de quem sofre violência; por outro, que autoridades policiais não estão preparadas para decidir pela proteção dessas mulheres, e que a medida protetiva imediata, na verdade, gera uma falsa ideia de proteção e pode enfraquecer a Lei Maria da Penha.
O assunto chega ao STF depois que a Associação Brasileira de Magistrados propôs uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) alegando que permitir que delegados e policiais emitam uma medida protetiva levaria a uma “ofensa ao princípio da reserva de jurisdição” — em outras palavras, permite que delegados, que são membros do poder Executivo, exerçam uma função que, segundo a Constituição Federal, caberia apenas ao poder Judiciário, ou seja, aos juízes.
Para entender os impactos que uma possível mudança pode ter na vida das mulheres, foram ouvidos quatro profissionais que atuam na linha de frente do atendimento às vítimas de violência: a delegada Raquel Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de São Paulo; a juíza Teresa Cabral, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Estado de São Paulo; e as advogadas Alice Bianchini, autora do livro “Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio” (ed. Juspodivm) e Marina Ruzzi, da Rede Feminista de Juristas.
O que pode mudar?
Primeiro, é preciso reforçar que a regra não vale para todas os casos: um delegado só pode emitir uma medida protetiva de urgência em uma das 2.873 cidades que não são sede de comarca (pouco mais de metade dos municípios brasileiros); na ausência dele, um policial também pode decidir pela medida.
Até 2019, quando a lei passou a valer, o delegado que recebia a denúncia tinha até 24 horas para encaminhar o pedido de medida protetiva ao juiz mais próximo, que poderia levar até 48 horas para julgar o caso —ou seja, a medida protetiva só se tornava válida, de fato, três dias após a denúncia.
Agora, com a lei em vigor, uma mulher que vai à delegacia denunciar violência doméstica em uma cidade que não tem um juiz de plantão pode sair de lá já com a medida protetiva em mãos, assinada por um delegado ou, na falta dele, outra autoridade policial. Nesses casos, a medida começa a valer na mesma hora, mas deve ser enviada em até 24 horas ao juiz mais próximo, que tem outras 24 horas para confirmar que a decisão continue valendo.
Na prática, a lei reduziu de três dias para poucos minutos o tempo de espera por uma medida de restrição que afaste o agressor da vítima —se for derrubada pelo Supremo, volta a funcionar como antes: prazo de até três dias para que a medida protetiva seja válida.
Imagem: Getty Images/iStockphoto.
Prós: rapidez na proteção das mulheres.
A regra “bagunça” a divisão de atribuições de poderes estabelecidas pela Constituição, dizem especialistas, mas, como afirma a advogada Alice Bianchini, trata-se de uma ação emergencial muito específica. “Pode servir como um reforço temporário à proteção dessas mulheres”, diz.
Ela vê a lei com bons olhos e afirma que uma atuação mais lenta da Justiça diante de um caso de violência doméstica pode levar à morte de mulheres.
Raquel Gallinati, do Sindicato dos Delegados, também defende que a lei seja mantid e discorda que ela leve à “ofensa ao princípio da reserva de jurisdição”, como alegou a Associação Brasileira de Magistrados, autora da ação. Ela lembra que, ao final, é o juiz quem toma a decisão final de manter de pé a medida.
“O delegado é o primeiro garantidor da legalidade e da justiça. É na porta de delegacia, no calor dos fatos, que a integridade física daquela mulher pode ser resguardada com mais eficácia”, fala. “Derrubar essa permissão é um retrocesso ao aparato de proteção da mulher vítima de violência”.
A delegada destaca, ainda, que nem todos os estados brasileiros vivem a mesma realidade de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. “Quando falamos de municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a vulnerabilidade é muito maior. Ao não permitir a ação imediata do Estado, a gente faz com que a vulnerabilidade dessas mulheres fique latente.”.
“Se, mesmo com a lei em vigor, o juiz deve ser comunicado em 24 horas e responder em igual prazo, não existe usurpação dos poderes. É uma briga corporativista que não está visando o principal, que é a proteção da mulher” Raquel Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de São Paulo .
Contras: despreparo de policiais e desvio de foco.
Marina Ruzzi, advogada, afirma que há um despreparo de delegados e policiais —inclusive em delegacias especializadas— para atender mulheres vítimas de violência. Por isso, acredita que a lei deve ser derrubada para que apenas juízes possam decidir por conceder ou não uma medida protetiva, como acontecia antes de 2019.
“Muito me preocupa o perfil desses delegados. A Lei Maria da Penha prevê a capacitação da força policial em termos de raça e gênero, mas isso não é feito com a frequência que deveria”, afirma. “São inúmeros os relatos de mulheres que procuram a polícia e são desacreditadas, desencorajadas, escutam barbaridades machistas de delegados e policiais. Muitas vezes, são orientadas a ir para casa e voltar no dia seguinte”, explica.
Segundo Ruzzi, com essa lei, se assume que delegados de cidades pequenas, que não têm delegacias e nem varas especializadas, estariam preparados para decidir pela proteção ou não desta mulher, quando muitas vezes não é esse o caso.
Além disso, ela considera a norma vigente uma espécie de “tampão” que, na prática, desvia o foco das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O mesmo percebe a juíza Teresa Cabral, que não vê grande eficácia na lei e acredita que ela “desmonta” toda uma estrutura interdisciplinar criada pela Lei Maria da Penha, o que, no final, prejudica a proteção da vítima.
Não vejo mudanças substanciais e significativas nessa alteração judicial [de 2019]”, afirma Cabral. “A violência doméstica é um problema muito complexo e, justamente por isso, a Maria da Penha estabelece uma rede de proteção integral à mulher, que envolve diferentes esferas —polícia, Justiça, assistência social, saúde, etc. Quando a gente mexe nessa estrutura e não aciona todos os agentes da rede, há uma falsa ideia de proteção. A mulher entende que a violência vai parar com a medida protetiva, mas, na verdade, o que interrompe a violência é toda essa articulação.”.
Se a rede de proteção não está ciente da violência, afirma a juíza, não há como encaminhar a mulher a uma casa de acolhimento ou fiscalizar se o agressor está cumprindo a medida protetiva, por exemplo. “O risco, portanto, é aumentado.”
“Se a gente tem que fazer uma opção como sociedade, deveria ser pelo fortalecimento das políticas públicas, das Casas da Mulher Brasileira, do treinamento de profissionais da saúde, psicologia, assistência social que atendem as vítimas. Nossos esforços têm que ser voltados para isso porque só com políticas públicas fortes é possível romper o ciclo da violência”.
Pesquisa aponta maior otimismo quanto ao mercado de trabalho desde o início da pandemia
22/mar/2022 . 9:40
Mercado de trabalho — Foto: Freepik
A 19ª edição do Índice de Confiança Robert Half, estudo trimestral que mede a percepção dos profissionais qualificados em relação ao mercado de trabalho e à economia, aponta aumento na confiança dos colaboradores após registro de queda no último trimestre.
Ao avaliar o momento presente, dos 100 pontos possíveis, o índice alcançou 35,5, avanço de 1,4 ponto na comparação com os 34,1 registrados em dezembro. Isso significa que, mesmo abaixo do patamar otimista (acima dos 50 pontos), trata-se do melhor índice para a situação atual desde o início da pandemia, em março de 2020 – nesse caso, o índice foi lançado antes do início oficial da quarentena.
Na mesma tendência, a expectativa para a situação futura apresentou ligeiro crescimento, de 48,6 para 48,8 pontos, mas bem longe do índice registrado em março de 2020 (56,7).
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O Índice de Confiança Robert Half abrange três categorias: profissionais empregados, profissionais desempregados e recrutadores. Em relação ao momento presente, os indicadores subiram em todas elas, o que representa um mercado mais confiante com o avanço da vacinação e o relaxamento das restrições sanitárias.
De forma semelhante, o índice para o futuro acompanhou o fluxo de redução do pessimismo entre empregados e recrutadores. Apenas os profissionais desempregados apresentaram piora na expectativa para os próximos seis meses. O destaque, no entanto, ficou com o grupo dos recrutadores, que já estava no patamar otimista (51,5) e, ainda assim, elevou sua confiança para 52,0, um bom sinal para o mercado de trabalho, pois indica a abertura de vagas, com novos projetos saindo da gaveta.
“Na edição anterior do estudo, finalizamos 2021 com incertezas e a confiança em relação ao que estava por vir, em queda. Atualmente, o cenário se apresenta mais positivo, tanto para o presente quanto para o futuro, mas não podemos negar que há muitos desafios a serem superados”, analisa Fernando Mantovani, diretor-geral da Robert Half para a América do Sul.
Segundo ele, há um fator peculiar: 2022 é um ano de eleições, “o que coloca muita gente em compasso de espera”.
Consolidação do modelo híbrido
O modelo de trabalho híbrido se consolidou como uma das principais tendências do mercado de trabalho, nos segmentos e nas posições em que é viável. O panorama das empresas brasileiras neste início de ano mostra que 50% das companhias estão atuando em modelo híbrido; 28% estão em modelo 100% presencial; e apenas 8% seguem em home office integral. Além disso, 13% das empresas entrevistadas ainda não contam com uma definição, pois optaram por realizar ajustes conforme os rumos da pandemia.
Veja o índice de exigência de dias no escritório dentro do modelo híbrido, segundo as empresas:
- Colaborador pode escolher quantos dias prefere trabalhar no escritório: 39%
- 4 dias na semana: 27%
- 2 dias na semana: 16%
- 3 dias na semana: 12%
- 1 dia na semana: 6%
Para 73% dos recrutadores, uma das consequências da evolução dos modelos flexíveis foi a possibilidade de contratar profissionais de outras localidades. Eles afirmam considerar candidatos de outras cidades ou países para o preenchimento de vagas – 29% disseram avaliar candidatos de fora, mas sem oferta de apoio para mudança de cidade; 22% consideram esses profissionais apenas para o trabalho remoto; e 21% oferecem assistência para a mudança.
Mão de obra qualificada é desafio
De acordo com 74% dos recrutadores entrevistados, encontrar profissionais com os requisitos técnicos e comportamentais necessários para o preenchimento das vagas em aberto está difícil ou muito difícil. Na percepção de 65% deles, o cenário não deve mudar nos próximos seis meses, enquanto 25% acreditam que a busca ficará ainda mais difícil.
Segundo idioma torna currículo mais competitivo
A falta de fluência em um segundo idioma continua sendo uma barreira de contratação de profissionais com excelentes perfis e habilidades técnicas. A pesquisa mostra que 42% das empresas exigem dos profissionais fluência ou nível avançado em outra língua. Em resposta, do lado dos profissionais empregados, 63% afirmam possuir domínio em um segundo idioma. Entre os desempregados, o índice de fluência alcança 52%. Os três idiomas mais falados são inglês, espanhol e francês.
Contratação por projetos tem boas perspectivas
Os profissionais que trabalham por períodos determinados acompanharam os recrutadores na perspectiva otimista em relação ao futuro e alcançaram 55,2 pontos nesta edição do índice.
Mesmo abaixo dos 50 pontos ao avaliar os dias atuais, 52% dos entrevistados indicaram que a oferta de empregos por projetos temporários aumentou ao longo dos últimos seis meses, e 89% consideram que a experiência de trabalhar como temporário gera impactos positivos na carreira.
Na visão deles, as quatro principais vantagens são adquirir experiência (56%), networking (52%), contato com ferramentas novas (37%) e oportunidade de efetivação (37%).
A 19ª edição do ICRH é resultado de uma sondagem conduzida pela Robert Half entre 1º e 25 de fevereiro de 2022, com base na percepção de 1.161 profissionais, igualmente divididos em três categorias: recrutadores (profissionais responsáveis por recrutamento nas empresas, ou que têm participação no preenchimento das vagas); profissionais qualificados empregados; e profissionais qualificados desempregados (com 25 anos ou mais e formação superior).
Fonte:G1
Skatista, obstetriz, policial penal e mais 19 profissões são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho
16/mar/2022 . 9:37
O Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão skatista profissional, perito judicial, policial penal, analista de e-commerce, técnico em agente comunitário de saúde, obstetriz e oficial de proteção de dados pessoais. Com as novas inclusões, o Brasil registra agora 2.269 ocupações reconhecidas. E o que isso representa para o trabalhador? De acordo com o advogado Sérgio Batalha, a inclusão das novas categorias nesse ranking serve para facilitar o gozo de direitos trabalhistas e previdenciários.
— Um trabalhador que tem sua ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho pode identificar mais facilmente direitos decorrentes do exercício profissional, como o próprio reconhecimento do vínculo de emprego — diz Batalha.
Conforme explica o advogado, os dados da CBO servem de base para o governo formular políticas públicas de emprego.
Entre as profissões reconhecidas pelo ministério, algumas chamaram a atenção por não serem tão conhecidas por seu nome convencional. Entre elas estão o greidista, profissional que realiza cálculo do material a ser usado em terraplanagem, orienta e acompanha trabalho de corte e aterro, nivelamento e compactação de pistas e verifica estacas e marcações; e a obsteriz, que é mais mais conhecida como parteira.
Uma outra titulação foi a de skatista profissional, modalidade esportiva que nos últimos tempos tem enchido o coração dos brasileiros de alegria. Quem não lembra de Pedro Barros, Kelvin Hoefler e Rayssa Leal, a Fadinha, que levaram o skate brasileiro ao pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio no ano passado? O trio garantiu três medalhas de prata nos Jogos.
Atualização da lista
A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção de dados pessoais (DPO). Segundo a pasta, a necessidade por profissionais do setor veio com a entrada em vigor no Brasil do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
É importante destacar que a CBO é o documento que reconhece a existência da ocupação, mas não interfere na sua regulamentação.
Confira as 22 profissões
Analista de e-commerce
Condutor de turismo náutico
Controlador de acesso
Engenheiro de energia
Engenheiro biomédico
Engenheiro têxtil
Estampador de placa de identificação de veículos (PIV)
Guarda portuário
Greidista
Inspetor de qualidade dimensional
Obstetriz
Oficial de proteção de dados (DPO)
Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio
Operador de usina de asfalto
Perito judicial
Policial penal
Profissional de organização
Skatista profissional
Somelier
Técnico em agente comunitário de saúde
Tecnólogo em agronegócio
Técnico em dependência química
Número de assassinatos cai 7% no Brasil em 2021 e é o menor da série histórica
21/fev/2022 . 10:36
O número de assassinatos no Brasil caiu 7% em 2021 na comparação com o ano anterior. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país – 3 mil a menos que em 2020. Trata-se do menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.
Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes:
- homicídios dolosos (incluindo os feminicídios)
- latrocínios (roubos seguidos de morte)
- lesões corporais seguidas de morte
A diminuição dos assassinatos em 2021 retoma a tendência de queda registrada no país pelo Monitor da Violência desde o balanço de 2018. Esta tendência foi interrompida em 2020, ano que teve uma alta de mais de 5% em plena pandemia, mas voltou a ser registrada em 2021.
Com a redução, o número de mortes volta ao patamar de 2019, quando foram registradas 41,7 mil mortes. Naquele ano, houve a maior queda da série, de 19%.
Segundo especialistas do FBSP e do NEV-USP, o menor número de mortes é motivado por um conjunto de fatores, incluindo: profissionalização do mercado de drogas brasileiro; maior controle e influência dos governos sobre os criminosos; apaziguamento de conflitos entre facções; políticas públicas de segurança e sociais; e redução do número de jovens na população.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados apontam que:
- o país teve 41.069 assassinatos em 2021, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007
- houve 3.049 mortes a menos na comparação com 2020, uma queda de 7%
- 21 estados do país tiveram redução de assassinatos no ano
- a maior queda foi registrada no Acre, de -38%
- 6 estados tiveram aumento de mortes violentas – sendo que 4 deles estão na região Norte
- o Norte foi a única região do país que registrou alta de assassinatos, de 10%
- a maior alta foi registrada no Amazonas, de 54%
Menor número em 14 anos
O número de assassinatos no Brasil em 2021 é o menor se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, iniciada em 2007, e os levantamentos realizados pelo Monitor da Violência desde 2018.
O patamar impressiona porque, até 2011, o Fórum contabilizava as ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Já os dados coletados desde 2012 pelo Fórum e desde 2018 pelo g1 se referem a números de vítimas. Mesmo assim, os números de 2019, 2020 e 2021 são os menores da série histórica.
Causas para a redução
Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números:
- Profissionalização do mercado de drogas brasileiro: “Mercados criminosos equilibrados, com competidores que aprenderam a conviver entre si ou que descobriram formas de regulamentar a relação entre eles, tendem a reduzir o total de conflitos fatais. (…) A existência de regras e a criação de uma ampla rede de parceiros, que se expandiu com os contatos com criminosos de outros estados feitos nos presídios federais, ajudaram (o PCC) a se tornar um importante distribuidor de drogas e de armas para quadrilhas de outros estados, transformando o mercado de drogas brasileiro, que passou a replicar o modelo criminoso paulista, se organizando a partir dos presídios estaduais”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.
- Maior controle e influência dos governos sobre os criminosos: “O próprio modelo de negócio criado por esses grupos tornou as lideranças das diversas gangues prisionais mais vulneráveis e sujeitas a pressões dos governos. Como parte delas estava presa, suas ordens dadas de dentro do sistema penitenciário para os territórios estavam sendo mais vigiadas e acompanhadas pelas autoridades. Os governos e sistemas de justiça estaduais vinham acumulando e trocando informações que permitiram agir para reduzir os conflitos e punir as lideranças mais truculentas dentro das prisões, que foram levadas a exercer um comando mais diplomático, racional e lucrativo”, diz Bruno.
- Apaziguamento de conflitos entre facções: “Entre 2016 e 2017 vivemos uma guerra entre dois grupos criminosos, o PCC e o Comando Vermelho, e essa guerra se alastrou por todo o país, especialmente em estados do Norte e Nordeste. A gente tem um apaziguamento desse conflito em alguns territórios e, em outro, tem um certo monopólio de algum grupo. Quando um grupo único vai se consolidando no território, tende a reduzir o conflito”, diz Samira Bueno, do FBSP.
- Criação de programas de focalização e outras políticas públicas: “Várias unidades da federação adotaram, ao longo dos anos 2000 e 2010, programas de redução de homicídios pautados na focalização de ações nos territórios. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo. Ao longo dos anos, muitos governadores titubearam na manutenção de tais iniciativas, mas houve um aprendizado organizacional das forças de segurança que mostra que, quando existe planejamento, integração e metas, os macros objetivos são mais rapidamente alcançados”, afirmam Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do FBSP. Os especialistas também citam outras políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pelas unidades da federação, focadas na integração das forças policiais com o fortalecimento dos mecanismos de inteligência e investigação.
- Redução do número de jovens na população: “Tem a ver com as mudanças demográficas, algo que a gente já vem apontando há alguns anos no Atlas da Violência, que é a reduçao do número de jovens na populacão. É sabido que a maior parte da violência letal atinge jovens do sexo masculino. E o Brasil esta diante de uma grande mudança demográfica”, afirma Samira.
- Criação do SUSP e mudanças nas regras de repasses: “Em 2018, o governo federal conseguiu aprovar, depois de tramitar por 14 anos, a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, responsável por regulamentar a Constituição de 1988 no que diz respeito à integração e eficiências das instituições de segurança pública. Ainda em 2018, (…) houve uma mudança nas regras de repasse de recursos arrecadados pelas Loterias da Caixa que, na prática, fez com que cerca de 80% de todo o dinheiro da segurança repassado para estados e Distrito Federal de 2019 a 2021 tenha as loterias como origem e, com isso, novos recursos puderam ser destinados à área”, dizem Samira e Renato.
Os pesquisadores destacam que a queda no índice de homicídios pode acontecer mesmo com a maior introdução de armas no país por conta dos decretos e mudanças na legislação promovidas pelo governo federal. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado no ano passado, o Brasil dobrou o número de armas nas mãos de civis em apenas três anos.
“As armas e munições legais e ilegais – que são desviadas e ingressam no mercado do crime – não causam, isoladamente, variações nas taxas. Elas tendem a aumentar os homicídios circunstanciais, em bares, boates e no trânsito, por exemplo, e os femininídios. Mas não afetam necessariamente as dinâmicas criminais nos estados”, diz Bruno Paes Manso.
“O Rio de Janeiro é um exemplo. Apesar da imensa quantidade de fuzis nas mãos de traficantes e milicianos, que controlam diversas comunidades do estado graças a esse poder bélico, a atual força política dos milicianos tem inibido conflitos por poder e mercado, contribuindo para uma redução de mortes intencionais violentas que persistiu nos últimos quatro anos – mesmo com as prisões e impeachment dos seus chefes de executivos.”
Acre: maior queda de mortes do país
Já no Acre, o estado com a maior queda no número de mortes violentas em todo o país, as autoridades atribuem a melhora dos índices de violência aos seguintes fatores:
- Integração das forças de segurança do estado (criação da força-tarefa);
- Intensificação de operações;
- Retomada dos presídios;
- Descapitalização dos grupos criminosos;
- Estabilização de territórios das facções criminosas.
A queda no estado foi expressiva: 38%. Os números passaram de 292 em 2020 para 181 em 2021.
Além das razões citadas acima, outras medidas foram tomadas no estado para controlar a violência desde 2015, ano em que o poder público assumiu de forma oficial que o estado estava lidando com a presença de organizações criminosas.’
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O promotor Bernando Albano, coordenador do Gaeco no Acre, que a estabilização de territórios dominados por grupos criminosos no estado também influenciou a redução de mortes violentas em 2021 — Foto: Tiago Teles/Asscom MP
O promotor Bernardo Fiterman Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Acre, diz ainda que a estabilização de territórios dominados por grupos criminosos no estado também influenciou a redução de mortes violentas em 2021, já que grande parte dos assassinatos acontece devido à guerra entre as facções por território.
“Mas tem que se perguntar por que as facções criminosas resolveram fazer, digamos, ‘esse acordo’. No nosso entendimento, todas elas estavam pressionadas pela atuação do estado e do Gaeco também, então foi um fator preponderante para a redução dessas mortes no Acre”, diz.
Região Norte na contramão do país
A redução de assassinatos no Acre, porém, é uma exceção na região Norte do país. A região foi a única do Brasil a ter alta de mortes violentas: 10%.
“Ao contrário do resto do estados, onde essa curva de homicídios vem diminuindo, mostrando uma maior estabilidade nessas cenas criminais, no Norte, os estados da Amazônia Legal vivem um desequilíbrio em decorrência da fragilização das instituições de fiscalização e de polícia para controlar os comportamentos criminosos na invasão de terra indígena, de grilagem, de madeira e mesmo da droga”, diz Bruno Paes Manso.
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A região Norte foi a única do país que teve alta de assassinatos — Foto: Elcio Horiuchi/g1
O Amazonas foi o estado com a maior alta da região e do país: 54% a mais de mortes foram registradas em 2021 que em 2020 no estado – o número passou de 1.019 para 1.571.
Um desses casos foi o do indígena Melquisedeque Santos, de 20 anos. Ele era aprendiz e foi morto no dia 17 de dezembro, durante um assalto a ônibus do transporte coletivo de Manaus. O menino voltava para casa, após um dia de trabalho, com uma cesta de natal para a família.
“Estamos há dois meses esperando alguma resposta das autoridades sobre o caso do Melque. A vida dele foi ceifada de forma brutal. Ele perdeu a vida no transporte coletivo. Agora, esperamos celeridade da justiça”, diz Rucian Vilacio, tio do jovem morto..
“Eu continuo usando o transporte coletivo, mas não me sinto seguro. A cidade está cada vez mais violenta. A gente vê isso no rosto das pessoas, elas andam com medo. A gente precisa ir trabalhar, se sentir seguro, voltar para casa em segurança. Deixamos gente em casa, nossos filhos, pai, mãe, e não sabemos se vamos voltar. Todo dia é uma luta, e a gente continua aqui pedindo justiça pelo Melquisedeque.”
Mortes em Petrópolis chegam a 176, e catástrofe é a maior da história da cidade
21/fev/2022 . 10:23
As mortes em decorrência das chuvas que atingiram Petrópolis na semana passada chegaram a 176, informou o Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira (21). O número é o maior já registrado na história da cidade – a maior catástrofe até aqui era a de 1988, quando 171 morreram.
Ainda há 117 desparecidos e, nesta segunda-feira (21), as buscas entraram no 7º dia. No fim da madrugada, começou a ventar bastante no Morro da Oficina, obrigando os socorristas a interromper os trabalhos, retomados por volta das 7h. Há previsão de chuva ao longo do dia.
As equipes de busca se dividem em três áreas principais: os setores Alfa, Bravo e Charlie, que abrangem regiões como o Morro da Oficina, a Rua Teresa, o Alto da Serra, a Chácara Flora, a Vila Felipe, Caxambu e localidades vizinhas.
A Polícia Civil, por sua vez, iniciou nesta segunda um mutirão de coleta de DNA para acelerar o trabalho de identificação de vítimas. Até o início da manhã, 143 corpos haviam sido identificados.
Desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas está sendo feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio.
Pela Polícia Civil, o cadastro é feito pela Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que faz contato e atendimento especializado aos que buscam informações de desaparecidos e boletins de ocorrência.
O Ministério Público do Rio também tem um cadastro de desaparecidos. No MP, as informações sobre desaparecidos são recebidas pelos canais de comunicação do PLID:
- Telefone: (21) 2262-1049
- E-mail: atendimento.plid@mprj.mp.br
- Site: www.mprj.mp.br/todos-projetos/plid
Fonte: G1
