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:: ‘Brasil’

Prazo para entregar a declaração do IR termina nesta segunda-feira

Quem ainda não entregou a declaração do Imposto de Renda deste ano – e se enquadra entre os contribuintes com entrega obrigatória – tem poucas horas para enviar o documento à Receita e evitar o pagamento de multa: o prazo acaba às 23h59 desta segunda-feira (31).

A Receita estima que sejam entregues neste ano um total de 32.619.749 declarações. Até o último balanço, divulgado na última sexta-feira, 27.576.564 haviam sido entregues. Em 2020, o Fisco recebeu 31,98 milhões de declarações.

Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.

Envie já e retifique depois se necessário

A recomendação dos especialistas é entregar já a declaração com os dados que contribuinte tiver, mesmo com eventual erro ou com informações incompletas, porque a Receita dá a possibilidade de corrigir os dados depois. É melhor cumprir o prazo do que pagar multa.

Vale lembrar que o contribuinte pode corrigir a declaração enviada quantas vezes julgar necessário sem ter de pagar multa. Para retificar a declaração, basta reenviar com os dados corretos, escolhendo a opção de “Declaração Retificadora” no programa da Receita.

Mas é preciso cuidado para um detalhe: depois do final do prazo de entrega, o contribuinte não pode mais alterar o modelo de declaração – simples ou completa. A declaração no modelo completo é mais indicada para quem tem muitas deduções a incluir, como dependentes e gastos com saúde. Já a simples é mais vantajosa para os contribuintes que não têm essas deduções.

Vale lembrar ainda que, na reta final, o contribuinte também pode ser surpreendido pela sobrecarga do sistema da Receita Federal e ter problemas na hora de enviar a declaração. Sem contar outros imprevistos aos quais todos estão sujeitos: falha na conexão à internet, interrupção do fornecimento de energia elétrica ou algum tipo de defeito no computador que impeça o seu uso.

O que acontece se eu não declarar?

A multa mínima para quem não entregou dentro do prazo é de R$ 165,74, mas pode atingir até 20% do imposto devido.

A penalidade é aplicada tanto para quem tem imposto a pagar quanto para quem tem restituição a receber. Para quem tem imposto a pagar, a multa é de 1% ao mês (ou fração de atraso) sobre o valor do imposto a pagar, limitada a 20% do imposto devido. Já para quem não tem imposto a pagar, o valor da multa corresponde ao mínimo exigido, que é de R$ 165,74.

Além disso, o CPF pode ficar irregular, o que pode impedir a liberação de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.

Quem precisa declarar em 2021?

  • quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2020;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem pretende compensar, no ano-calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;
  • quem tinha, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;
  • quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • quem recebeu Auxílio Emergencial em 2020, em qualquer valor, e outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76.

Erros mais comuns

  • Erros e divergências na declaração podem levar o contribuinte a cair na chamada malha fina. Quem fica nessa situação tem a restituição de imposto retida para verificação de pendências e eventual correção dos erros, ou pode, até mesmo, ser alvo de uma investigação mais aprofundada da Receita Federal.

  • No ano passado, 910 mil contribuintes entraram na malha fina, o que corresponde a 2,74% do total de declarações entregues.

  • Entre erros mais comuns estão omissão de rendimentos, dados incompatíveis com os informados pelas fontes pagadoras e lançamento de despesas médicas que não são dedutíveis.

Dicas para não cair na malha fina

    • Separe antecipadamente todos os documentos e recibos de rendimentos e de gastos dedutíveis;
    • Inclua todos os rendimentos recebidos no ano passado, mesmo que esses rendimentos não tenham sofrido tributação na fonte (salários, aposentadorias, valores recebidos de planos de previdência privada e aluguéis), bem como os rendimentos recebidos por dependentes (ainda que sejam menores de idade);
    • Informe apenas deduções de despesas amparadas por documentos idôneos que comprovem o gasto;
    • Informe os saldos das contas bancárias corretamente (saldos acima de R$ 140) e não permita movimentações de terceiros em sua conta;
    • Informe o valor verdadeiro das aquisições e vendas de bens, principalmente de imóveis;
    • Verifique sempre se a variação do patrimônio ocorrida no ano é compatível com os rendimentos recebidos informados na declaração.
    • Verifique se o número do CPF e CNPJ constantes no Informe Anual de Rendimentos estão corretos. Caso haja erro, comunique a fonte pagadora para que providencie a correção do informe e retificação da DIRF;
    • Verifique se os valores informados na declaração são os mesmo do informe de rendimentos fornecido pela fonte pagadora;
    • Informe sempre eventuais resgate de previdência privada, indenização trabalhista e aposentadoria do INSS;
    • Não deixe de declarar nenhuma renda tributável recebida no ano passado, inclusive remunerações com aluguéis e de dependentes;
    • Verifique, quando for o caso, se foi informado os recolhimentos de carnê-leão ou imposto complementar, bem como se os valores declarados conferem com os valores recolhidos e se os DARFs foram recolhidos com o código correto;
    • Verifique se todos os dependentes relacionados na declaração podem ser enquadrados como tal;
    • Verifique se de fato possui todos os comprovantes das despesas declaradas (com saúde, educação e demais gastos que são dedutíveis) e se os seus valores conferem, bem como se foram informados eventuais reembolsos.
    • Lembre que somente podem ser deduzidas as despesas médicas que estejam em nome do contribuinte e/ou de dependentes relacionados na declaração; esses gastos devem ser passíveis de comprovação por meio de notas e recibos que contenham os dados do hospital ou do profissional de saúde, e os dados do paciente;
    • Em caso de pensão alimentícia, verifique se os valores informados conferem com os recibos de pagamento ou com os valores descontados em folha. Somente podem ser deduzidos os pagamentos de pensão alimentícia em decorrência de sentença ou acordo homologado judicialmente. Qualquer outro pagamento não estabelecido em sentença/acordo homologado judicialmente não é dedutível.
    • Lembre que imóveis e automóveis devem ser declarados pelo seu custo de aquisição e não pelo valor de mercado;
    • Se você tem investimento em ações, lembre que ganhos acima de R$ 20 mil precisam obrigatoriamente ser declarados e o imposto sobre eles deve ser recolhido;
    • Lembre que um filho só pode ser dependente do pai ou da mãe. A dupla inclusão fará com que os dois acabem caindo na malha fina.

Fonte: G1

Curva da epidemia no Brasil fica mais ‘alinhada’, e especialistas começam a ver a Covid-19 como uma endemia sazonal do outono

Pessoas se aglomeram e fila para vacinação em centro de saúde no Rio de Janeiro Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

 

Em 2021, em 24 estados brasileiros, a pandemia da Covid-19 tem seu ciclo de auge nos óbitos concentrado ao longo de um mês e meio, no outono. Em comparação ao ano passado, quando os picos ocorreram ao longo de quatro meses e meio, há uma temporada de alta mais bem delineada, semelhante à curva da gripe.

Em 2021, porém, a epidemia de Covid-19 está mais grave: nesta segunda-feira (24), o país ultrapassou a marca das 450 mil mortes registradas por Covid, após muitos estados apresentarem queda na mortalidade em relação aos picos atingidos em março e abril.

— Em 2020, a epidemia no Brasil foi assíncrona. Já em 2021 é nítida a sincronia das ondas nos estados — afirma Wanderson de Oliveira, ex-chefe da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo o cientista, em tese, isso implicaria risco menor de uma terceira onda com números maiores do que os observados entre março e abril. Essa sincronia, porém, não significa que fora do período de auge o vírus não possa se estabilizar em níveis relativamente altos e preocupantes.

 

Como as medidas de distanciamento se afrouxaram mais em 2021, a escalada de casos e mortes para o pico ocorreu de forma mais rápida. Apenas Roraima e Amazonas se anteciparam ao período de sincronia do outono, comportamento típico de gripe na região Norte.

Com os números entrando em queda após abril, diz Oliveira, a curva da epidemia se tornou similar não só à do vírus influenza, mas também à de outros patógenos causadores de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), como visto em 2018 e 2019.

Segundo Oliveira, porém, mais do que tentar prever quando será o próximo pico, é preciso aproveitar o atual momento para intensificar os trabalhos de vigilância epidemiológica da Covid-19, que é mais efetiva fora do momento de auge.

— Pico é para contar história. Fora do pico é preciso testar mais ainda, ampliar a política de testagem — diz.

Vacinação anual

Uma das implicações de a Covid-19 estar se desenhando como endemia sazonal, diz o pesquisador, é a necessidade de elaboração de uma campanha nacional anual de vacinação, como aquela feita para a gripe.

No caso da gripe, a imunização periódica é essencial, pois a proteção oferecida pelas vacinas cai com o tempo, e porque a cada ano circulam diferente variantes do vírus influenza. A Covid-19 também está se desdobrando em diferentes variantes, e não está claro ainda se a proteção da vacina será duradoura.

— Ainda é cedo para afirmar, por exemplo, se a vacina de Covid-19 precisará ser reformulada todos os anos, pois o vírus pode apresentar estabilidade em algum momento — diz Oliveira.

Fonte: O Globo

Vereador Neto Ferraz apoia a campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Um importante e delicado tema ganha destaque nesta terça-feira, 18 de maio. Hoje é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade civil no combate a esse tipo de crime.

Além da conscientização, uma das formas mais eficazes de combater abusos e explorações é a denúncia, que pode ser feita por meio do Disque 100, um canal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar de Itapetinga, que funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é mantida em sigilo. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

O  Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 1988, incentivado por um crime ocorrido no dia 18 de maio de 1973, quando uma menina de oito anos foi sequestrada, drogada, espancada, violentada e morta.

“Infelizmente os dados estatísticos sobre a violência sexual infantil ainda assustam no Brasil. A cada oito minutos, uma criança é vítima. A todo momento escândalos de abuso sexual infantil no esporte, no cinema, na TV, nos mostram o quanto a infância é vulnerável e necessita de proteção.  A luta continua: mobilizar a sociedade, desmistificar conceitos e tabus e educar sobre o tema estão entre os objetivos mais importantes, que são, de certa forma, perpetradores da violência”, explica Jeniffer Tavares, fundadora do Instituto Desenhando Sorrisos.

O Instituto Desenhando Sorrisos é uma associação de sociedade civil que atua para melhorar a vida de crianças, jovens e adultos sobreviventes de abuso sexual, oferecendo apoio e acompanhamento com psicólogos, auxílio jurídico, educação, cursos e treinamentos para as vítimas, familiares e a comunidade em geral.

“Quando você finge que não vê, você é cúmplice. Se você testemunhar uma situação de violência sexual contra uma criança ou adolescente, não se cale. Disque 100. Vamos trabalhar juntos, na defesa de crianças e adolescentes″.

Com vacinação em ritmo lento e isolamento baixo, cientistas preveem terceira onda de Covid-19 no Brasil

 

O Brasil registrou queda de 19% na média móvel de mortes por Covid-19 nas duas últimas semanas. Em 18 das 27 unidades de federação, o índice está caindo, mostrou o boletim do consórcio da imprensa nesta segunda-feira. Apenas um estado está em viés de elevação na última quinzena, enquanto oito permaneceram em tendência estável (variação menor de 15% para mais ou para menos). Os números trazem esperança no combate à pandemia, mas projeções feitas por cientistas nos EUA e Brasil, no entanto, acenderam o alerta de especialistas sobre a possibilidade de uma terceira onda no país, com nova alta de óbitos.

— Evitá-la vai depender muito da vacinação, que já se mostra efetiva na redução de mortes e internações. Temos que vacinar 1,5 milhão de pessoas ao dia, idealmente 2 milhões. E ter cautela na flexibilização das medidas de isolamento — explica Ethel Maciel, professora da UFES e doutora pela Univesidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.

Sem o avanço na vacinação, o Instituto de Métricas de Saúde e Avaliação da Universidade de Washington, nos EUA, que tem se destacado por suas projeções certeiras desde o início da pandemia, indica que o país poderá chegar à trágica marca de 751 mil mortes por Covid-19 até 27 de agosto. E isso em cenário que inclui o uso de máscaras por 95% da população no país.

MC Kevin morre após acidente em hotel no Rio de Janeiro

 

O funkeiro Kevin Nascimento Bueno, de 23 anos, conhecido como MC Kevin, morreu na noite deste domingo (16) depois de cair do 11º andar de um hotel na orla da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A informação foi confirmada em nota pela Secretaria de Saúde do Rio.

O Corpo de Bombeiros disse ter sido acionado às 18h13 para a ocorrência da queda. MC Kevin foi levado pelos bombeiros em estado muito grave ao hospital Miguel Couto, na Gávea, na Zona Sul.

A Polícia Civil informou que a 16ª delegacia está investigando o caso.

O artista tem 8,6 milhões de seguidores no Instagram. Na madrugada de sábado (16) para domingo, ele postou um vídeo em seus stories:

“E aí, família, suave, como que vocês estão? Estou aqui na Barra, partiu show”, disse o cantor.

Há duas semanas, MC Kevin casou com a advogada Deolane Bezerra em uma praia do México. Eles estavam juntos no último show que neste sábado (15).

Prefeito Bruno Covas morre de câncer aos 41 anos em São Paulo

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), morreu aos 41 anos neste domingo (16), às 8h20, em decorrência de um câncer da transição esôfago gástrica, com metástase e complicações após longo período de tratamento. A informação pela Prefeitura de São Paulo.

Bruno Covas estava sob os cuidados das equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip, Dr. Artur Katz, Dr. Tulio Eduardo Flesch Pfiffer, Prof. Dr. Raul Cutait e Prof. Dr. Roberto Kalil. O boletim, divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura, foi assinada pelo Diretor de Governança Clínica do Hospital Sírio-Libanês, Luiz Francisco Cardoso, e pelo diretor clínico, Ângelo Fernandez.

Covas lutava havia dois anos contra um câncer na cárdia e no fígado e estava internado desde o último dia 2 no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade, onde realizava o tratamento contra a doença. Na noite de sexta-feira (14), um boletim médico informou que seu quadro era irreversível.

O tucano havia oficializado seu afastamento por 30 dias das funções na prefeitura no dia 3 de maio para se dedicar completamente aos cuidados médicos. Desde então, a gestão paulistana ficou sob responsabilidade do vice-prefeito, Ricardo Nunes (MDB). No entanto, o prefeito era informado das decisões sobre a cidade mesmo durante a sua internação.

Um dia antes do afastamento, Covas já havia sido internado. Em seguida, ele foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e intubado, após a descoberta de um sangramento no estômago.

Dias depois, o prefeito publicou nas redes sociais uma foto no quarto do hospital ao lado do filho, Tomás, de 16 anos. Na ocasião, ele agradeceu as mensagens de apoio que recebia da população e demonstrou otimismo no avanço do tratamento.

Mesmo durante a pandemia, Covas não havia se ausentado da agenda de prefeito, preferindo conciliar as atividades políticas com o tratamento. Durante o período mais rígido do isolamento social, decidiu se mudar para a sede da prefeitura. Entrou no fim de março e só voltou a dormir na própria casa no início de junho, depois de 70 dias, quando começou a flexibilização. Dias depois, contraiu covid-19 e permaneceu em quarentena, trabalhando em casa. DUrante a campanha para a prefeitura, também se manteve em atividade e foi à rua.

 

Eva Wilma morre em São Paulo, aos 87 anos

 

Aos 87 anos, morreu na noite deste sábado (15), em São Paulo, a atriz Eva Wilma. Internada desde 15 de abril no Hospital Albert Einstein para tratamento de problemas cardíacos e renais, em maio, a atriz teve descoberto um câncer de ovário.

“Comunicamos que a atriz Eva Wilma acaba de falecer às 22h08 no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, em função de um câncer de ovário disseminado, levando a insuficiência respiratória”, diz nota oficial sobre o falecimento da atriz.

Um dos principais nomes da dramaturgia brasileira, Eva Wilma foi bailarina clássica na juventude e teve passagens marcantes no teatro, no cinema e na televisão.

Eva Wilma foi casada com os atores John Herbert e Carlos Zara, já falecidos, e deixou dois filhos, Vivien Buckup e John Herbert Buckup Jr e cinco netos.

15 DE MAIO – DIA DEDICADO ÀS FAMÍLIAS. VEREADOR NETO FERRAZ ABRAÇA A TODAS AS FAMÍLIAS DE ITAPETINGA.

 

 

O propósito de Deus para a família cristã

Deus, em sua infinita bondade, quer que todos os seres se façam sua imagem e semelhança para assim herdar o Reino dos Céus. Para isso, desde o início dos tempos, fez um propósito para que a família se torne seguidora de seus ensinamentos.

Após criar Adão e Eva, Ele os uniu como marido e mulher, abençoou-os e então lhes disse: “Frutificai e multiplicai-vos; enchei a Terra e sujeitai-a.” (Gênesis 1:28). Era propósito de Deus que a Terra fosse povoada com seres criados à Sua própria imagem, compondo famílias que trariam glória a Ele e se tornariam membros da família maior no céu (Isaías 45:18; Efésios 3:14 e 15).

Apesar de o propósito original de Deus haver sido posto de lado como resultado do pecado humano, seu cumprimento final é certo (Romanos 8:28; Apocalipse 21:3 e 5).

A família cristã é aquela em que Deus é reconhecido como objeto supremo de adoração. Ele é a cabeça, protetor, guia e instrutor de famílias assim. A família cristã é a menor unidade orgânica da igreja de Deus na Terra (Mateus 18:20). Também é escola onde seus membros são professores e alunos que compartilham conhecimento e aprendem uns com os outros. A Palavra de Deus, juntamente com o livro da natureza, deve ser a principal fonte de instrução na escola da família.

A família é o princípio da sociedade

O objetivo da empresa familiar deve ser preparar seus estudantes para utilidade nesta vida e graduá-los para a escola de cima. Deuteronômio 6:4-9; Salmo 128:1-6.Uma obra especial de restauração na família foi profetizada para ter lugar antes da segunda vinda de Cristo (Malaquias 4:5 e 6).

I – O marido e pai

O marido cristão, como pai e sacerdote da família, é seu protetor, instrutor, guia e provedor (Gênesis 3:19; 1 Coríntios 11:3). Essa é a função atribuída a ele por Deus. Ele é responsável pelo bem-estar espiritual, mental e físico de sua família. (Efésios 6:4; 5:28-31 e 33; 1 Timóteo 5:8; 1 Pedro 3:7).

Em conjunto com sua esposa, deve ensinar os filhos a amar e obedecer a Deus, e criá-los para utilidade nesta vida e na vida porvir, de acordo com as instruções dadas na Bíblia. Como sacerdote na família, o pai é o chefe responsável pela instrução e treinamento religioso dos filhos. Também é o dirigente dos cultos de adoração matutinos e vespertinos (Gênesis 18:19; 35:2-4; Josué 24:15; Colossenses 3:21).

II – A esposa e mãe

A esposa cristã, como mãe, é a principal instrutora dos filhos na família, especialmente em seus tenros anos. Tem grande e importante responsabilidade em instruí-los e educá-los de acordo com as instruções dadas na Palavra de Deus. Juntamente com o marido, é responsável pelo bem-estar espiritual, mental e físico, e por desenvolver nos filhos caráter em semelhança divina para o tempo e a eternidade. Enquanto o pai é o “laço de união da família”(1), a mãe é a gerenciadora do lar. (Provérbios 31:10-31; Efésios 5:22-24, 33; 1 Tessalonicenses 5:23; 1 Timóteo 5:4; Tito 2:4 e 5).

III – Os filhos

Os filhos são herança do Senhor (Salmo 127:3-5; Provérbios 17:6). São o futuro da sociedade e da igreja de Deus na Terra. Foram confiados a pais e mães com o objetivo de serem instruídos e educados por eles para se tornarem membros da família de Deus no céu, e membros úteis da sociedade enquanto aqui na Terra (Salmo 144:12; Isaías 8:18). Os filhos devem aprender a amar, honrar e respeitar seus pais e a obedecer-lhes como apropriado no Senhor (Êxodo 20:12). Devem também aprender a amar e obedecer a Deus, e a respeitar ministros, professores, autoridades e todos os outros a quem Deus delegou autoridade. Os filhos devem ser educados e motivados a preparar-se para se tornarem coobreiros de Deus na Terra, aprendendo trabalhos e/ou profissões que possam ajudar a promover Seu reino e apressar a vinda de Cristo (Levítico 19:32; 2 Reis 2:23 e 24; Salmo 78:2-7; Provérbios 22:6; Efésios 6:1-3; Colossenses 3:20).

Abraão esforçou-se por perpetuar esse sistema de governo patriarcal, já que o mesmo favorecia a conservar o conhecimento de Deus. Era necessário ligar os membros da casa conjuntamente, para ser edificada barreira contra a idolatria que se havia tornado tão espalhada e profundamente estabelecida. Abraão procurou por todos os meios ao alcance guardar os domésticos de seu acampamento de se misturarem com os gentios e de testemunharem suas práticas idólatras, pois sabia que a familiaridade com os maus corromperia insensivelmente os princípios. O máximo cuidado foi exercido para excluir toda forma de religião falsa, e impressionar o espírito com a majestade e glória do Deus vivo como o verdadeiro objeto de culto.Deus criou o homem para Sua própria glória, para que depois de testada e provada, a família humana pudesse tornar-se uma com a família celestial. Era o propósito de Deus repovoar o Céu com a família humana, caso se mostrasse obediente a toda Palavra Sua. Adão devia ser provado, para ver se seria obediente como os anjos fiéis, ou desobediente.Nos tempos primitivos o pai era o governador e sacerdote da família. Exercia autoridade sobre os filhos, mesmo depois que estes tinham a própria família. Os descendentes eram ensinados a considerá-lo como chefe, tanto em assuntos religiosos como seculares.

Para que pais e mestres façam essa obra [educar os filhos], eles próprios devem compreender ‘o caminho’ em que a criança deve andar. Isso abrange mais que mero conhecimento de livros. Envolve tudo quanto é bom, virtuoso, justo e santo. Compreende a prática da temperança, piedade, bondade fraternal e amor para com Deus e de uns para com os outros. A fim de alcançar esse objetivo, é preciso dar atenção à educação física, mental, moral e religiosa da criança.

As mães podem ter adquirido conhecimento de muitas coisas, mas não adquiriram o conhecimento essencial, a menos que conheçam a Cristo como Salvador pessoal. Se Cristo estiver no lar, se as mães O tiverem tornado o Conselheiro, educarão os filhos desde a própria infância nos princípios da religião verdadeira. A maior prova do poder do cristianismo que se pode apresentar ao mundo, é uma família bem ordenada, bem disciplinada.Nunca se pode acentuar demasiado a importância da educação ministrada à criança em seus primeiros anos de existência. As lições aprendidas, os hábitos formados durante os anos da infância, têm mais que ver com o caráter e a direção da vida do que todas as instruções e educação dos anos posteriores.

Dia da Família

Comemorado no dia 8 de dezembro no Brasil, o Dia da Família foi criado com o propósito de homenagear e lembrar a importância da presença dos familiares na vida de uma pessoa. Apesar dos momentos difíceis, é a família que sustenta uma relação saudável e harmônica no lar. Ela nos ajuda a trilhar o caminho da vida, na formação de crenças, moral, cultural e ética.

Lei Federal nº 14.151 permite afastamento de Gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia.

Segue Lei Federal nº 14.151 do dia 12 de maio de 2021 onde dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.

Leia:

 

Aulas nas universidades federais continuarão remotas em 2021 por falta de verbas, mesmo se pandemia for controlada

Por falta de verbas, as aulas das universidades federais continuarão remotas em 2021 mesmo que os índices de contaminação caiam. Além disso, há o risco de que o problema persista para 2022.

 

“Se forem mantidos os valores atuais, as atividades presenciais serão totalmente inviabilizadas (em 2022), uma vez que, diante dos protocolos de biossegurança, serão necessárias novas despesas com materiais de consumo e pessoal”, diz a nota da Universidade Federal Viçosa (UFV), que prossegue: “Além disso, teremos aumento expressivo das despesas com assistência estudantil, em função do crescimento da vulnerabilidade socioeconômica de nossos estudantes, com o correspondente aumento de despesas com os Restaurantes Universitários e bolsas, energia elétrica e prestação de serviços diversos”.

O orçamento das universidades federais cai progressivamente desde 2014 e chegou, neste ano, a níveis críticos. De acordo com o Painel do Orçamento Federal, estão livres em 2021 R$ 2,5 bi para as 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes.

Esse valor é praticamente o mesmo que o orçamento de 17 anos atrás (com os valores atualizados pelo IPCA). No entanto, naquela época, eram 574 mil alunos e 51 instituições na rede.

Além dos R$ 2,5 bilhões livres, o orçamento das federais também prevê R$ 1,8 bi que podem ou não ser desbloqueados ao longo do ano. Algumas instituições afirmam que, mesmo com a liberação de todo recurso que hoje está bloqueado, não há orçamento suficiente para o retorno.

“A UFPR pode chegar até o fim do ano considerando os cortes no orçamento de 18% caso haja o desbloqueio dos recursos, mas em uma situação muito crítica e sem ensino presencial. Com o bloqueio, a UFPR não conseguirá manter-se funcionando até o fim do ano”, afirma a federal do Paraná, em nota ao GLOBO, que desenvolve uma das vacinas brasileiras contra a Covid-19.

Além da Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições como Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) também não conseguirão garantir a volta às aulas com o orçamento aprovado, mesmo se ele for todo desbloqueado.

Reação aos cortes

Para as aulas presenciais serem viabilizadas ainda em 2021, as universidades alegam que o orçamento ainda precisa receber uma suplementação de pelo menos R$ 1 bi.

No entanto, de acordo com o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, o Ministério da Economia já avisou que não haverá verba suplementar, nem mesmo para o combate da Covid-19.

— A pasta disse que o MEC deveria ter incluído esses valores no orçamento porque a pandemia não é mais uma novidade — diz Raupp.

Associações discentes como a União Nacional de Estudantes (UNE) e Associação Nacional de Pós-Graduação (ANPG) já se articulam para atos em repúdio aos cortes na educação. Os graduandos discutem uma data com dos diretórios estudantis e os mestrandos e doutorandos do país marcaram para o dia 29 um ato nacional.

— O sentimento dos estudantes é que já deu, ninguém aguenta mais e precisa reagir. Não dá mais para continuar assim. Há uma urgência porque podemos viver efetivamente um apagão na universidade brasileira — afirma Flávia Calé, presidente da ANPG.

Em 2019, o Brasil viveu uma enorme mobilização nas ruas. Agora, a pandemia freia atos presenciais. O Diretório Central Estudantil (DCE) organizou uma manifestação para esta quinta, na frente do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), mas pediu, na convocação, uso de máscara e distanciamento social. Pelas redes, eles arrecadam para a compra de EPIs a serem distribuídos no ato.

— Foi um espanto, e por isso houve uma mobilização muito espontânea. Os alunos só falam disso porque há muito medo do que pode acontecer — diz Juliana Paiva, diretora-executiva do DCE.



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