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Bahia registra o pior índice de alfabetização do país, aponta MEC
A Bahia ficou com o pior índice de alfabetização entre os estados brasileiros, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), com base em levantamento feito pelo Inep. De acordo com o Indicador Criança Alfabetizada, apenas 36% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental na Bahia conseguem ler e escrever textos simples, índice abaixo da média nacional.
A meta estabelecida pelo governo federal para 2024 era de que ao menos 60% das crianças estivessem alfabetizadas até os 7 anos. No geral, o Brasil registrou avanço: o percentual nacional subiu de 56%, em 2023, para 59,2% em 2024, mas ainda aquém da meta.
Foto: Joá Souza/GovBa/BN
Entre os 11 estados que atingiram o objetivo estão Ceará (85,3%), Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%) e Espírito Santo (71,7%). Já além da Bahia, outros estados com desempenho abaixo do esperado incluem Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Pará e Rondônia.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que esses estados com piores índices estão recebendo acompanhamento prioritário. No caso do Rio Grande do Sul, as enchentes de 2023 foram apontadas como um dos fatores que impactaram negativamente os resultados, o estado teve queda de 63,4% para 44,7%.
O levantamento envolveu cerca de 2 milhões de alunos em 42 mil escolas de 5.450 municípios. Roraima foi o único estado que não participou da avaliação, sob a justificativa de que 40% de suas escolas estão em áreas indígenas.
A meta do governo federal é que todos os estados brasileiros alcancem 80% de crianças alfabetizadas até 2030.
Fonte: Bahia Notícias
MDS define novos grupos prioritários para ingresso no Programa Bolsa Família
Portaria publicada, prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social.
Foto: Roberta Aline / MDS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (9.07), a Portaria nº 1.907, que prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social, e, portanto, prioritários para ingresso no Programa Bolsa Família (PBF).
Com a medida, passam a ser incluídas famílias com pessoa em situação de rua; famílias com pessoa em situação de risco social associado à violação de direitos, identificada no Prontuário SUAS; e famílias com pessoa identificada, pelo Ministério da Saúde, em situação de risco para insegurança alimentar.
As categorias se somam as já elencadas na Portaria nº 897, de julho de 2023, que abrange famílias com integrantes em situação de trabalho infantil; com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo; famílias quilombolas e indígenas; e famílias com catadores de material reciclável.
“O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. “As inclusões são decorrentes de um olhar articulado do Programa Bolsa Família com outras políticas públicas”, completou.
Para entrada no programa, serão observados os critérios de ingresso e a consistência e atualidade dos dados cadastrais, nos termos da portaria e de normas complementares estabelecidas pelo MDS.
A portaria entrou em vigor no dia 09/07/2025, com efeitos na gestão de benefícios do Programa Bolsa Família a partir da folha de pagamento de julho de 2025.
Foto: Internet / MDS
Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. O Bolsa Família busca promover a dignidade e a cidadania das famílias também pela atuação em ações complementares por meio de articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho.
Quem tem direito?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Como Receber?
Em primeiro lugar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
Salvador é destaque no ranking da ONU das cidades mais felizes do país em 2025
Salvador aparece na 22ª posição no ranking das cidades mais felizes do Brasil em 2025, segundo estudo anual da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa, baseada no modelo do World Happiness Report (WHR), combina dados objetivos e variáveis subjetivas de bem-estar e adapta os critérios internacionais de qualidade de vida à realidade brasileira.
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O levantamento identifica os municípios com os melhores indicadores sociais e busca apontar os territórios onde as pessoas vivem com mais satisfação, segurança e equilíbrio. Entre os fatores analisados estão PIB per capita, expectativa de vida saudável, apoio social, liberdade para fazer escolhas de vida, generosidade e percepção de corrupção.
Foto: Dicas do nosso Brasil
No topo do ranking aparecem Joinville (SC), com nota 8,91/10, seguida por São José dos Campos (SP), Curitiba (PR), Gavião Peixoto (SP) e Maringá (PR). Completam o grupo das dez primeiras colocadas Vinhedo (SP), Campinas (SP), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e São Caetano do Sul (SP).
Fonte: Bahia Notícias
BRASIL REGISTRA 148 MIL NOVOS EMPREGOS FORMAIS EM MAIO. BAHIA É DESTAQUE NA REGIÃO NORDESTE.
O Brasil registrou um saldo positivo de 148.992 vagas com carteira assinada em maio, segundo dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho. No acumulado do ano, já são 1,05 milhão de novos empregos formais, elevando o total no país para 48,3 milhões. O setor de serviços foi o que mais contratou, com 70.139 postos, seguido pelo comércio (23.258), indústria (21.569), agropecuária (17.348) e construção civil (16.678).
Entre os estados, São Paulo liderou com 33.313 vagas, à frente de Minas Gerais (20.287) e Rio de Janeiro (13.642). O único estado com saldo negativo foi o Rio Grande do Sul, que perdeu 115 empregos. O Acre teve o maior crescimento relativo, com alta de 1,24%.
Os dados mostram que mulheres (78.025) e jovens de 18 a 24 anos (98.003) foram os mais contratados, especialmente no comércio e na indústria. Pessoas pardas (116.476) e com nível médio de escolaridade (113.213) também tiveram destaque. O salário médio de admissão ficou em R$ 2.248,71, uma queda de 0,5% em relação a abril.
O ministro Luiz Marinho ressaltou que os baixos salários ainda são um obstáculo para a formalização de jovens e defendeu a revisão dos pisos salariais para estimular mais contratações.
Foto: O Divergente
BAHIA ACUMULA MAIS DE 59 MIL POSTOS DE TRABALHO CRIADOS SÓ EM 2025; VEJA SETORES
A Bahia é um dos destaques da região Nordeste na geração de empregos com carteira assinada em maio. O estado fechou o mês com 12.858 novos postos formais, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados na última segunda-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A capital, Salvador, foi o município baiano com melhor saldo em maio, com 1.836 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 686,3 mil empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no estado aparecem Lauro de Freitas (1.051), Santa Cruz Cabrália (653), Vitória da Conquista (578), Juazeiro (466) e Barreiras (436).
No acumulado do ano, entre janeiro e maio de 2025, a Bahia acumula 59.319 novos empregos formais. Como comparação, em 2024 o estado baiano fechou o ano tendo gerado 85.589 novos postos de trabalho com carteira assinada.
Em maio, o estado apresentou desempenho positivo nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi Serviços, que terminou o mês com saldo de 5.670 vagas. Na sequência aparecem os setores de Agropecuária (2.558), Indústria (2.061), Construção (1.593) e Comércio (976).
As novas vagas no estado baiano foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino, responsáveis pelo ingresso em 7.116 postos. Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas, com 9.179 vagas na Bahia. Jovens entre 18 e 24 anos formam o grupo com maior saldo de vagas no estado: 7.018.
Fonte: O Divergente e Bahia Econômica
Paraná Pesquisas: 67% dos brasileiros não acreditam que picanha e cerveja ficarão mais acessíveis até fim do governo Lula
A maioria da população brasileira não acredita que até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será possível incluir com mais facilidade itens como picanha e cerveja nas compras do mês. É o que mostra levantamento divulgado nesta segunda-feira (30) pelo instituto Paraná Pesquisas.
Foto: Claudio Kbene/ PR
Segundo os dados, 67,1% dos entrevistados afirmaram não acreditar que a dupla — que foi símbolo de campanha de Lula em 2022 — se tornará mais acessível economicamente até o término do atual mandato presidencial. Por outro lado, 26,3% disseram confiar em uma melhora nas condições econômicas. Outros 6,6% não souberam ou preferiram não responder.
Foto: BN Notícias
Apesar da maioria ainda demonstrar pessimismo, o índice representa uma leve melhora em relação à pesquisa anterior, realizada em abril. Naquela ocasião, 68,4% dos entrevistados se mostravam descrentes quanto à melhora, enquanto 25,7% demonstravam otimismo. Os que não souberam ou não opinaram eram 5,9%.
A Paraná Pesquisas também indica que a percepção de grande parte dos brasileiros é de que o preço da picanha está mais alto no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em comparação com o período do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme os dados, 50% dos entrevistados disseram que o preço está mais alto — sendo 33,2% que o consideram “muito mais alto” e 16,8% que o veem “um pouco mais alto”. Outros 21,7% avaliam que os preços permanecem iguais.
Já 17,9% afirmam que a picanha está mais barata atualmente — divididos entre 14,1% que acham “um pouco mais baixa” e 3,8% que apontam como “muito mais baixa”. O percentual de entrevistados que não souberam ou não lembram é de 10,5%.
Foto: BN Notícias
A pesquisa ouviu 2.020 pessoas entre os dias 18 e 22 de junho, em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Fonte: BN Notícias
Criminosos usam o ‘golpe do falso advogado’ para roubar vítimas com processos judiciais na Bahia
Esquema começa quando os golpistas acessam bancos de dados públicos e plataformas processuais para reunir informações detalhadas das vítimas e aplicar a fraude.
Foto: OAB-BA
Um golpe tem feito inúmeras vítimas na Bahia: o do “falso advogado”. Criminosos invadem o sistema da Justiça e utilizam dados de processos judiciais e fotos de profissionais reais para enganar cidadãos, levando-os a realizar pagamentos indevidos sob a promessa de liberação de valores ou resolução de pendências judiciais.
O esquema começa quando os criminosos acessam bancos de dados públicos e plataformas processuais para reunir informações detalhadas das vítimas, como nome completo, CPF, número de processos, valores envolvidos, tipo de ação e nomes dos advogados envolvidos nas ações.
Com as informações em mãos, os golpistas entraram em contato com as vítimas, na maioria das vezes, por aplicativos de mensagens.
Os criminosos se apresentam como advogados, assessores jurídicos ou até mesmo um funcionário do advogado real. Há registros também de clonagem do aplicativo de mensagens do próprio profissional, usando sua foto e logotipo do escritório.
Segundo a advogada Carla Vitória, vítima do golpe, os criminosos usam fotos dos advogados reais, falsificam documentos da Justiça e exigem um pagamento para obter o valor da ação judicial.
“Eles se passam pelo escritório e dizem que a pessoa tem um valor a receber. A pessoa, ansiosa querendo ver a resolução desse processo, acaba pagando esse documento e não presta atenção se tem o nome do escritório”, detalhou a advogada.
Carla Vitória contou que, como os criminosos não possuem todos os dados dos advogados reais, eles começam a fazer diversos questionamentos pessoais para as vítimas, com o objetivo de construir uma relação de confiança.
“A orientação é ficar atento ao número que está entrando em contato contigo,
ver se é o número do escritório e, em caso de dúvidas, peça sempre para fazer
uma vídeo chamada com o advogado que está a frente daquele processo ou
então procure o atendimento presencial para não cair nesses golpes”, explicou Carla Vitória.
A advogada Bruna Araújo contou que 20 clientes dela foram abordados pelos criminosos através das redes sociais e aplicativo de mensagens.
“A primeira abordagem que a cliente me fez falando desse golpe era um processo que tramita em segredo de Justiça porque a autora é portadora do espectro autista. Para a minha surpresa, eles tiveram acesso aos dados”, contou Bruna Araújo.
O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA disse que o golpe acontece em todo o território nacional com o uso de alta tecnologia e inteligência artificial. “Com o uso da informática eles conseguem vasculhar processos judiciais e extrair dados das partes”, explicou.
Foto: g1 BA
Como se proteger do golpe
A OAB-BA tem desenvolvido campanhas, lançado cartilhas e promovido encontros com instituições públicas para cobrar soluções e aumentar a conscientização sobre o “golpe do falso advogado”.
A seccional lançou uma cartilha com uma série de informações sobre a forma de aplicação do golpe e um passo a passo com orientações para o público. O material está disponível no site da OAB-BA.
O órgão também criou o canal de denúncia, através do e-mail denuncias@oab-ba.org.br, voltado a advogados e clientes. Todas as denúncias são compiladas e enviadas periodicamente à Polícia Civil.
Além do canal, a seccional alerta para a importância de registrar boletim de ocorrência na delegacia local ou delegacia virtual.
Fonte: g1 BA
Sinal analógico será desligado hoje, 30 de junho: veja como se preparar para não perder a programação da TV
A partir de 1º de julho, só será possível acompanhar a programação da TV por meio do sinal digital. A medida ocorre em todo o país e afeta cidades da região.
Foto: G1
O sinal analógico de televisão será desligado nesta segunda-feira (30) em diversas cidades do país. A medida faz parte da última etapa do processo de transição definitiva para a TV digital, que oferece melhor qualidade de imagem, som e estabilidade de sinal.
O que muda?
Isso significa que quem ainda utiliza a parabólica tradicional ficará sem acesso à programação da TV aberta via satélite. A boa notícia é que há alternativas para não perder a programação, inclusive nas cidades onde o sinal digital ainda não está disponível.
Alternativas para continuar assistindo
A programação está disponível gratuitamente em sinal digital (HD) na maioria das regiões.
Quem tem smart TV ou TV conectada à internet pode acompanhar a programação pelo aplicativo.
Parabólica grátis: Por meio do programa ‘Siga Antenado’ é possível trocar a parabólica analógica (aquela grandona, de metal) por um kit gratuito de parabólica digital. Confira os detalhes para ver se você se enquadra nas famílias beneficiadas:
- Famílias inscritas no CadÚnico podem solicitar gratuitamente a troca para o kit da nova parabólica digital (que inclui antena, receptor e controle remoto e instalação sem custo).
- A solicitação de agendamento deve ser feita dentro do prazo que termina às 20h (horário de Brasília) do dia 30 de junho.
- As antenas atuais deve estar funcionando e instaladas.
- A solicitação deve ser feita pelo site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404, que também atende via WhatsApp.
Benefícios da parabólica digital
Além de garantir o acesso contínuo à programação, a nova parabólica digital oferece imagem em Full HD, som mais limpo e sem interferências, maior estabilidade de sinal e acesso a até 140 canais, entre regionais e nacionais.
Foto: Arte/g1
Outras alternativas
- TV com conversor digital embutido + antena UHF
As TVs fabricadas após 2010 são digitais e geralmente já têm o conversor embutido. Com uma antena UHF (externa ou interna) é possível captar o sinal digital. Basta buscar pelos canais digitais automaticamente por meio do menu de sintonia da TV.
- Conversor digital externo
Para TVs de tubo ou antigas sem conversor, é preciso comprar um conversor digital externo conectado à antena da TV.
Foto: TV DIGITAL — ARTE/G1
Fonte: G1
VÍCIO EM APOSTAS ONLINE DISPARA 142% NA BAHIA; ESTADO É 4º NO RANKING
Popularização das plataformas de apostas on line e ausência de limites rigorosos impulsionam novos casos de ludopatia no Estado
Foto: odivergente.blog
Dados da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) revelam um salto de 142,86% nos atendimentos a pessoas com dependência em jogos de azar entre 2023 e 2024. Em 2023, foram registrados 7 casos, contra 17 no ano seguinte. Apenas neste ano já são 9 pacientes atendidos na Rede de Atenção Psicossocial (Raps) pelo SUS.
O problema, conhecido como ludopatia, tem sido agravado pela popularidade das apostas online (“bets”). Um estudo do DataSenado aponta a Bahia como o 4º estado com mais apostadores via aplicativos ou sites, totalizando 1,5 milhão de baianos em apenas 30 dias.
A situação alerta para adoção de medidas céleres com vistas ao combate do vício e seus impactos sociais.
Como buscar ajuda e se reestruturar financeiramente
A orientação de terapeutas e especialistas para quem enfrenta dificuldades com o vício em apostas inclui, antes de tudo, reconhecer o problema e procurar suporte adequado. Algumas ações recomendadas são:
- Identificar o impacto financeiro do vício;
- Reorganizar as dívidas, priorizando as de juros mais altos;
- Reduzir gastos não essenciais;
- Buscar fontes alternativas de renda;
- Compartilhar o problema com familiares ou amigos de confiança;
- Recorrer a unidades da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) ou serviços especializados de psicoterapia.
Legislação avança, mas desafios permanecem
Com o objetivo de frear o avanço da ludopatia e tornar o setor mais transparente, foi sancionada em dezembro de 2023 a Lei nº 14.790, que regulamenta as apostas de quota fixa no Brasil. A nova legislação proíbe a participação de menores de 18 anos e de pessoas diagnosticadas com o transtorno, além de exigir que as plataformas incluam alertas sobre os riscos do jogo em suas comunicações.
As empresas também são obrigadas a promover campanhas de prevenção ao vício e mensagens de desestímulo ao jogo compulsivo. No entanto, especialistas destacam que a regulamentação, embora necessária, ainda não é suficiente.
Medidas educativas e fiscalização são urgentes
O aumento de casos de ludopatia revela a urgência por políticas públicas mais robustas. É essencial implementar:
- Campanhas de conscientização nas escolas e nas mídias;
- Fiscalização rigorosa sobre a publicidade das bets;
- Fortalecimento da rede pública de apoio psicológico;
- Incentivo à educação financeira desde a infância.
O vício em apostas, embora muitas vezes invisível, carrega impactos profundos nas vidas das pessoas e das famílias. A Bahia, ao registrar esse salto alarmante nos atendimentos, torna-se um alerta vivo para todo o país sobre os perigos de um mercado ainda em consolidação, mas que já deixa marcas irreversíveis.
Fonte: O Divergente Blog e Muita Informação
Receitas Juninas que vale a pena experimentar
Curau cremoso
O curau cremoso é uma versão diferente do tradicional curau de milho que é bastante popular durante a Festa Junina.
Foto: Caio Mendonça/Globo
A receita não demora a ficar pronta e serve até quatro pessoas. E os ingredientes são bem simples. Você vai usar espiga de milho, manteiga sem sal, amido de milho, açúcar, canela em pó e sal. Se desejar, pode decorar com pedaços de canela em pau.
Ingredientes
- 5 espigas de milho-verde
- Meio litro de leite
- 1 colher de sopa de amido de milho
- 1 xícara de chá de açúcar
- Meia colher de sopa de canela em pó
- 2 canelas em pau para decorar (opcional)
- Meia colher de café de sal
- 2 colheres de sopa de manteiga sem sal
Modo de Preparo
- O primeiro passo é debulhar o milho com uma faca. Repita o processo com todas as espigas de milho.
- Depois, adicione o milho e meio litro de leite no liquidificador. Bata até virar um creme.
- Peneire a mistura para descartar as fibras e partes sólidas do milho.
- Em uma panela, adicione a mistura peneirada de milho e dissolva 1 colher de sopa de amido de milho. Acrescente 1 xícara de chá de açúcar, meia colher de café de sal e 2 colheres de sopa de manteiga sem sal. Cozinhe em fogo médio, mexendo sempre, por cerca de 15 minutos ou até engrossar e ganhar consistência de mingau.
- Retire do fogo e coloque em uma travessa. Polvilhe canela por cima e sirva quente, morno ou frio.
Canjica com leite condensado
A canjica com leite condensado é uma receita que combina com os dias mais frios do inverno, mas pode ser consumida em qualquer época do ano. Simples e fácil de fazer, o doce leva poucos ingredientes: canjica branca, leite, leite condensado, açúcar e canela em pó.
O segredo para a canjica ficar macia é deixar de molho. Você pode deixar por 4 horas ou de um dia para o outro. Quando mais tempo de molho, mais macia a canjica vai ficar. Confira como fazer a receita!
Ingredientes
- 500 gramas de canjica branca
- Água suficiente para cozinhar a canjica
- 2 litros de leite
- 1 lata de leite condensado
- 4 colheres de sopa de açúcar
- Canela em pó a gosto
Modo de Preparo
- Coloque 500 gramas de canjica branca em um recipiente e cubra com água. Deixe de molho por 4 horas.
- Depois, escorra a canjica e coloque na panela de pressão. Cubra com água e deixe cozinhar por 20 minutos. Reserve.
- Em uma panela, adicione 2 litros de leite, 1 lata de leite condensado e 4 colheres de sopa de açúcar. Deixe ferver.
- Em seguida, adicione a canjica cozida e cozinhe por 30 minutos, mexendo sempre para não grudar.
- Acrescente canela em pó a gosto, misture e sirva em seguida.
Foto: receitas.globo
Fonte: receitas.globo
Minha Casa, Minha Vida em Itapetinga
No sábado (14), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou o “Social na Praça”. O evento levou para a comunidade os serviços que são ofertados pela Secretaria. Na conhecida Pracinha do Forró, no Clodoaldo Costa, aconteceu atendimento do Bolsa Família, Criança Feliz, CRAS, CRM, CREAS, Família Acolhedora, além de atividades físicas, de lazer, beleza, atendimentos de saúde, orientação jurídica e muita música.
Aproveitando o ensejo, juntamente com o Prefeito Eduardo Hagge, o secretário, Washington Maciel, lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Foto: SMDS / Adriel Salgado
Itapetinga, voltou a ser contemplada com 200 habitações. Os interessados poderão procurar o CRAS ou realizar as inscrições online, no link abaixo.
Segue o link: https://forms.gle/6o4bCQrUhJmDgLwA9
Quem pode participar (critérios de prioridade):
Famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encaixem em um ou mais dos critérios abaixo:
- Mulher responsável pela família
- Pessoas negras (titular ou cônjuge)
- Pessoa com deficiência na família
- Idosos, crianças ou adolescentes na família
- Pessoas com câncer ou doenças raras
- Vítimas de violência doméstica
- Moradores de áreas de risco
- Pessoas em situação de rua
- Povos tradicionais e quilombolas
- Famílias que perderam suas casas por desastres, obras públicas ou moram em áreas de risco grave podem ser indicadas diretamente pelo município, dentro dos critérios da lei.
Outros critérios importantes:
Renda familiar mensal de até R$ 2.850,00
Famílias que moram ou trabalham perto do local do empreendimento
Famílias cadastradas há mais tempo no sistema habitacional
Documentos necessários:
RG, CPF, Carteira de Trabalho /
Número do NIS/PIS/PASEP
Comprovante de renda
Comprovante de deficiência, se houver (CID)
Documentos dos demais membros da família
Foto: Internet
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um programa de habitação federal do Brasil. Conheça o Programa:
Histórico
O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em 2009 no Brasil como uma iniciativa do governo federal com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda. A crescente urbanização do país e a demanda por habitação impulsionaram a criação desse programa, que se tornou uma das principais políticas públicas voltadas para a habitação de interesse social.
Na sua primeira fase, de 2009 a 2014, o programa se concentrava principalmente na construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios financeiros e condições favoráveis de financiamento para a aquisição da casa própria. Essa fase foi um importante avanço no combate ao déficit habitacional no país e contribuiu para a geração de empregos na construção civil.
Ao longo de sua trajetória, o programa “Minha Casa, Minha Vida” evoluiu para se tornar uma importante política habitacional no Brasil, impactando positivamente a vida de milhões de famílias ao proporcionar o sonho da casa própria e contribuir para a redução das desigualdades sociais. Através de suas diferentes fases e adaptações, o programa continua a ser uma ferramenta essencial na busca por soluções habitacionais e no fortalecimento do setor imobiliário no país.
Retomada
A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, após o início do novo governo do presidente Lula em janeiro de 2023, ocorreu diante de um cenário desafiador para a Faixa 1 do programa. Um dos focos da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida era impulsionar e garantir a conclusão das unidades habitacionais, provendo moradas dignas para famílias de baixa renda em todo o território nacional.
Na transição de governo, foram encontradas mais de 180 mil unidades habitacionais não concluídas.
Dentre as unidades não finalizadas, aproximadamente 83 mil estavam paralisadas devido a diversos fatores, como ocupações irregulares, pendências de infraestrutura, abandono construtivo e possíveis problemas executivos.
Para enfrentar esse desafio, os Agentes Financeiros, empresas, Governo Federal e entidades uniram esforços com o propósito de retomar as obras das unidades paralisadas. Além disso, foram estruturadas medidas para viabilizar a alocação de recursos adicionais destinados a conclusão dos projetos em andamento.
Os empreendimentos ainda em execução foram contratados entre 2009 e 2018. Em relação aos projetos com obras suspensas, naquele momento a previsão era de retomar 37,5 mil unidades habitacionais em 2023, enfrentando desafios complexos, como ocupações irregulares e problemas significativos de infraestrutura.
A retomada foi oficialmente anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 14 de fevereiro de 2023 e a lei que regulamenta o Novo Minha Casa, Minha Vida, após aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Lula em julho deste ano.
Inclusão no Novo PAC
O programa Minha Casa, Minha Vida integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em 11 de agosto de 2023. O programa faz parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e será responsável por R$ 345,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 316,7 bilhões até 2026 e R$ 28,7 bilhões após. Estão contempladas a retomada e conclusão de 182.960 moradias, a contratação de 1 milhão de unidades habitacionais na Faixa 1, 800 mil na Faixa 2 e 200 mil na Faixa 3.
Fonte: SMDS Itapetinga e gov.br











