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:: ‘Região’

Em nova instância, TSE confirma a elegibilidade da candidatura de Sheila Lemos

Com a decisão, Sheila, que venceu as eleições municipais de 2024, consolida a permanência no cargo até o final do mandato, em 2028.

Por unanimidade, TSE confirma elegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila LemosFoto: Portal do Casé

Na noite desta terça-feira (11/03), o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, o deferimento da candidatura da atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Com a decisão, a prefeita, que venceu as eleições municipais de 2024, consolida a permanência no cargo até o final do mandato, em 2028.

Em novembro do ano passado, o ministro do TSE e relator do processo, André Tavares, de forma monocrática, concedeu o deferimento do registro da candidatura de Sheila. Entretanto, os autores do processo, o político Marcos Adriano (Avante) e o Partido dos Trabalhadores (PT), solicitaram recurso ao TSE contra a decisão do ministro, pedindo que o processo fosse julgado pela corte.

Já naquele momento, o André Tavares argumentou que a situação da candidatura de Sheila não se configura como terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar. Ele considerou que, Irma Lemos, mãe de Sheila, ao assumir a Prefeitura por 13 dias, entre 18 e 31 de dezembro de 2020, não teria realizado uma sucessão de Herzem Gusmão (MDB), prefeito à época, mas uma substituição, uma vez que Herzem precisou se afastar do cargo para realizar tratamento de saúde. Na sessão de hoje, o ministro reafirmou seu voto.

O conceito de sucessão e substituição do titular do cargo de prefeito foi o principal ponto de divergência entre as decisões do ministro André Tavares e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), um dos primeiros órgãos a julgar o caso.

Sheila Lemos, candidata a prefeita em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia — Foto: Santiago NetoFoto: Santiago Neto

Em setembro, o colegiado do TRE-BA entendeu, por 4 votos a 3, que de fato houve uma sucessão de mandatos entre Irma Lemos e sua filha, Sheila. Porém, para o ministro André Tavares, o afastamento Herzem por questões de saúde não configura sucessão, pois a licença médica tem um caráter precário e pressupõe o retorno do titular ao cargo.

“Não comungo com a tese de que a assunção da Sra. Irma Lemos ao cargo de prefeita foi precária, já que assumiu como substituta legal, em função de afastamento regular do prefeito, além de ter praticado atos de gestão, logrando concluir o mandato”, relatou o ministro.

 

Fonte: Secom/PMVC

ITAPETINGA: EM LIVE, PREFEITO RODRIGO ANUNCIA RETORNO ÀS AULAS A PARTIR DE MARÇO

Através de Live realizada nesta quinta-feira (4), o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), anunciou o retorno às aulas na rede municipal de ensino, a partir de 1º de março deste ano.

Com a participação dos secretários de Educação e Saúde, Geraldo Trindade e Hugo Sousa, o chefe do executivo explanou sobre as medidas e protocolos que permitirão a volta das aulas no município, com segurança.

De acordo com o Secretário de Educação Geraldo Trindade, as aulas começarão em março através de plataforma virtual, na sede do município e no Distrito de Bandeira do Colônia, e presenciais apenas na zona rural e povoado de Palmares.

Em maio, de acordo com a prefeito Rodrigo Hagge, as escolas da sede do município e do Distrito de Bandeira do Colônia passam a ter aulas presenciais.

Não haverá necessidade de realização de matrícula, já que o retorno dará continuidade ao ano letivo de 2020, interrompido no decorrer do ano passado.

As escolas particulares não estão incluídas neste retorno anunciado pelo município, já que o seu funcionamento é regulado pelo Governo do Estado.

PIBI KIDS REALIZA DRIVE THRU EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS

O Ministério Infantil da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, PIBI KIDS, realizou evento no último domingo em comemoração ao Dia das Crianças.

Por conta da pandemia, as crianças não podem estar reunidas aos domingos. Para amenizar um pouco da saudade e do distanciamento social, as professoras realizaram um Drive Thru.

Foi um momento muito agradável e divertido para crianças e professoras.

Assista ao vídeo com algumas imagens do Drive Thru Dia das Crianças.

 

 

PONTINHA DECLARA APOIO A NETO FERRAZ

Na noite dessa quarta- feira, 07 de outubro, o casal Riulsa e Wilson Marques declararou apoio a candidatura a vereador de Neto Ferraz.

Pontinha e Riulsa são ex- funcionários da Caixa Econômica Federal e garantiram que não medirão esforços para conquistarem mais eleitores para Neto.

VITÓRIA DA CONQUISTA – NOVO DECRETO MUNICIPAL LIBERA FUNCIONAMENTO DE CINEMAS E COMÉRCIO AOS SÁBADOS

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou na noite de hoje, domingo (4), um novo decreto que, entre outras medidas, amplia o horário de funcionamento de bares, restaurantes e shoppings centers.

Entre as novas liberações descritas no documento estão:

– Autorização do serviço de buffet em eventos (deverá ser observado o protocolo que a Secretaria de Saúde do Município elaborou);

– Todas as atividades comercias do sábado poderão funcionar das 9h até as 13h;

– Cinemas e teatros poderão funcionar com público de 60% da lotação máxima;

As medidas foram tomadas levando em consideração que a taxa de crescimento diário de novos casos confirmados foi de 0,99% menor desde o início da pandemia

A taxa de óbitos vem diminuindo semanalmente, chegando essa semana a 1,81.

FINAL DE SEMANA POLÍTICO AGITADO EM ITAPETINGA

O final de semana foi agitado para a política em Itapetinga e nos distritos.

Na intenção de conquistar mais votos e animar a população, vários candidatos fizeram eventos tanto aqui em Itapetinga quanto nos distritos.

Teve adesivaço, carreatas, reuniões, visitas aos bairros e feiras, enfim, eventos dos mais variados tipos.

Seguem algumas fotos que circularam nas redes sociais:



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