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Mulher aciona Justiça após virar alvo de chacota no trabalho por pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn
Funcionária pede indenização por danos morais de R$ 10 mil, por considerar que teve maternidade deslegitimada e foi alvo de exposição vexatória.
Uma mulher entrou com uma ação judicial contra a empresa em que trabalha, em Salvador, após sofrer chacotas por pedir licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn. A ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na terça-feira (27), e tem como objetivo pedir uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Foto: TV Globo
A defesa da funcionária informou que o principal ponto da ação não é a concessão de licença-maternidade, mas sim os constrangimentos que a mulher tem sofrido no ambiente de trabalho. Após a divulgação do processo, os advogados da defesa receberam diversas críticas e decidiram retirar a ação na quinta-feira (29).
Segundo o documento, a mulher trabalha desde 2020 como recepcionista de uma empresa localizada no centro de Salvador. Ela solicitou a licença-maternidade de 120 dias, além do recebimento do salário-família, para poder cuidar do boneco hiper-realista, que considera como filha.
A empresa negou o pedido sob os argumentos de que a funcionária não é “mãe de verdade”. A mulher também teria sido constrangida diante de colegas, pois um superior informou que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”.
Na ação, a defesa da funcionária argumentou sobre as ofensas que a mulher sofreu na empresa. Segundo os advogados, a maternidade vai além da biologia e os cuidados com a bebê reborn requerem o “mesmo investimento psíquico e [o] mesmo comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”.
Foto: Monickie Urbanjos
Mulher exige pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil
A funcionária exigiu uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, afirmando ter sofrido um “abalo psíquico profundo” após ter a maternidade deslegitimada. Além disso, ela exige a indenização por considerar que foi exposta ao ridículo e privada de direitos. O argumento apresentado pela defesa da funcionária é de que, ao submetê-la à exposição vexatória, a empresa rompeu a relação de boa-fé entre patrão e funcionário.
Ainda conforme a ação trabalhista, a mulher pede também a rescisão indireta de seu contrato com a empresa. Com isso, ela teria acesso à liberação do FGTS, da multa de 40% e das guias para habilitação no seguro desemprego.
Veja a lista de pedidos feitos pela funcionária ⬇️
- Pagamento das verbas rescisórias devidas na modalidade de rescisão indireta: aviso prévio indenizado; saldo de salário; férias vencidas e proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional; liberação do FGTS + 40%; entrega das guias para o seguro-desemprego.
- Pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.
- Condenação da empresa ao pagamento do salário-família retroativo desde a data do requerimento administrativo.
- Concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Fonte:G1 Bahia
Jovem se torna advogada e defende mãe em julgamento 12 anos após acusação de homicídio na Bahia; mulher foi absolvida
Quando Maria Rosália Pita, de 47 anos, começou a ser investigada, Camila tinha apenas 14 anos e havia começado a cursar a 1ª série do Ensino Médio na cidade de Valença.
A baiana Camila Pita, de 27 anos, se tornou advogada após uma acusação de homicídio transformar a vida da sua família: quando ainda era adolescente, a mãe dela, a administradora Rosália Maria, foi acusada de matar o namorado. O processo se arrastou por mais de uma década e, 12 anos depois, Camila defendeu a mãe no tribunal.
“Para mim, não restou nenhuma opção além de cursar Direito,
porque eu queria entender tudo que estava acontecendo”, explicou a jovem.
Jovem advogada defendeu a própria mãe em julgamento de homicídio — Foto: Arquivo pessoal
Em março de 2012, Camila tinha apenas 14 anos e havia começado a cursar a 1ª série do Ensino Médio na cidade de Valença, no baixo sul da Bahia. No dia 13 daquele mês, ela acordou com a polícia à procura da mãe. “Pensei que ela tinha morrido, entrei em desespero”.
Após conversar com os policiais, Camila entendeu o que tinha acontecido: a mãe, que morava com ela e a avó, havia passado a noite com o namorado, José Antônio Silva; o homem morreu dentro de um carro e a administradora era a única testemunha. A família conta que o casal estava em processo de separação, mas José Antônio não aceitava o rompimento.
“Na época, era o assunto da cidade. Foram muitos comentários contra e a favor.
Minha mãe ficou com medo de alguém me fazer algum mal,
não gostava que eu saísse de noite”.
Segundo Camila, a mãe atendeu todos os pedidos dos policiais e participou da reconstituição, mas mesmo assim o caso não foi concluído com rapidez. Ao longo do processo, houve diversos adiamentos e pedidos de recursos que atrasaram o julgamento em mais de uma década.
A então adolescente passou a acompanhar cada etapa do caso. Ela questionava os advogados e lia os documentos enquanto concluía a escola. Assim, no momento de se inscrever para o vestibular, não teve dúvida: estudaria Direito e se especializaria em Direito Penal.
Mas o objetivo de Camila nunca foi defender a mãe no tribunal, até porque ela acreditava que quando recebesse o diploma, o caso já teria sido resolvido. Com a escolha do curso, ela pretendia acompanhar melhor o processo e entender cada etapa.
“Eu queria ser delegada, porque acreditava que havia sido um erro de investigação,
mas assisti a um júri e fiquei encantada. Era uma advogada mulher, jovem,
muito parecida comigo. Depois disso, decidi que iria seguir esse caminho”.
Processo contra Rosália Maria levou 12 anos até o julgamento — Foto: Arquivo pessoal
Após se formar, em 2021, Camila passou a trabalhar na área para adquirir experiência. Ela integrou alguns júris e, em novembro de 2024, participou do mais importante deles: o julgamento da própria mãe. A jovem foi uma das sete advogadas na defesa de Rosália Maria.
“Eu não fiquei mais nervosa, pelo contrário, me senti mais tranquila por
estar ali naquela posição. Eu sabia que poderia fazer algo para mudar aquela situação”.
O tribunal do júri começou por volta de 8h e só foi finalizado à 1h da manhã do dia seguinte, no Fórum de Valença. Segundo Camila, a cidade compareceu em peso e diversos comércios ficaram fechados ao longo do dia. No fim, a decisão que elas esperavam há 12 anos: Rosália Maria foi absolvida.
“Eu acreditava muito, mas mesmo assim fiquei muito nervosa na espera do resultado. Fiquei muito aliviada com a decisão”, lembrou.
Camila não esperava compor a equipe de defesa no júri da própria mãe — Foto: Arquivo pessoal
Secretaria de Desenvolvimento Social presente na 53ª. Exposição de Itapetinga
Na tarde de quinta-feira (22), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), abrilhantou a 53ª. Exposição de Itapetinga, levando o seu Grupo de Idosos, para um agradável passeio no Parque Juvino Oliveira.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, proporcionou momentos de descontração com lanches, passeios, muita música e danças para esse grupo da “melhor idade”.
“Esse passeio foi muito lindo, se não fosse a Secretaria, eu não ia nem conseguir vim na Exposição. Estou muito feliz! Vi a roda gigante e os cavalos” – falou um dos participantes.
Acompanhe algumas fotos do Grupo e do secretário Washington Maciel, com parte dos servidores da secretaria:












Fotos: Adriel Salgado / Secretaria de Desenvolvimento Social
Bahia registra maior número de mortes em acidentes de trânsito em 25 anos
Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em 2024, foram registradas 2.993 mortes em Acidentes de Transportes Terrestres (ATT), o equivalente a uma média de 8 vítimas fatais por dia.
Em 2024, A Bahia registrou o pior índice de mortes no trânsito dos últimos 25 anos, com uma média de 8 pessoas que vieram a óbito por dia em Acidentes de Transportes Terrestres (ATT). O número representa um aumento de 5,1% em relação a 2023. No total, foram 2.993 mortes.
Os dados levantados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que, de 2000 a 2024, na Bahia, foram 50 mil vítimas de ATT. O ano de 2024 apresentou a maior taxa de vitimização: 20,2 vítimas fatais a cada 100 mil baianos.
Além disso, conforme a pasta, os acidentes também resultaram em 15,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS), com um custo médio de R$ 1.119,45 por paciente, tempo médio de internação de 4,7 dias e 195 óbitos. Os dados representam um aumento de 5,4% em relação ao ano interior.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
De acordo com os números, metade dos óbitos por ATT na Bahia em 2024, ocorreram em via pública. Homens representaram 80% das vítimas fatais e 23% das mortes ocorreram entre pessoas de 35 a 44 anos.
Em relação à distribuição das vítimas por tipo de acidente, 14% das mortes ocorreram com pedestres, 39% com motociclistas e 39,6% com ocupantes de veículos.
O número de vítimas de acidentes com motocicletas internadas na Bahia em 2024 chegou a 12.888. Os dados mais que dobraram em relação a dez anos atrás. É o que aponta um balanço divulgado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
Segundo os registros, foram contabilizadas 5.949 vítimas em 2014. O aumento é de 117% em relação ao ano anterior. Especialistas apontam que o crescimento tem relação com a expansão da frota de motocicletas nas ruas.
Fonte: g1 BA
Atestados falsos são vendidos no centro de Salvador; médicos denunciam golpes e intimidações
Em tentativa de venda dos documentos falsos, vendedores cobraram R$ 30 por um dia de afastamento e R$ 180 por 14 dias. Número de consultas por veracidade dos documentos cresceu nos últimos anos.
Um grupo de pessoas tem vendido ao menos dez tipos de atestados médicos falsos, além de testes de gravidez, em Salvador. Os serviços ilegais são divulgados em uma plataforma digital.
Ao entrar em contato com o grupo através de um aplicativo de mensagens eles encaminham uma tabela com valores dos atestados. Por um dia, o grupo cobra R$ 30. Se a pessoa estiver interessada em parar de trabalhar por 14 dias, ela é orientada pelos criminosos a pagar R$ 180.
No documento, os falsários destacam a informação: “Nossos médicos são ativos com CRM válido. Tudo registrado no site oficial do CFM”. Em outro trecho, é dada garantia de suporte 24h em caso de dúvida.
Foto: Reprodução/TV Bahia
Médica relata golpe
A médica baiana Ana Teresa Cerqueira foi vítima da ação de venda de atestado falso. A profissional descobriu o golpe depois que uma empresa a procurou. A unidade recebeu o documento, desconfiou da autenticidade e acionou o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA).
“Me enviou um documento no padrão do atestado que a gente emite, com minha assinatura e carimbo, só que supostamente foi emitido em um dia que eu não estava nem trabalhando. Uma paciente que não passou por atendimento na unidade”, contou a médica.
A profissional registrou um Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil. Ela também revelou que colegas de profissão já foram intimidados a emitir atestados médicos sem que pacientes tivessem doentes.
Foto: Reprodução/TV Bahia
“Eu já atendi pacientes que me disseram que não tinham nada, mas queriam atestado. As vezes chegam na gente completamente agressivos, intimidando e você tem que fornecer o atestado. Nesses momentos a gente é orientado a ceder, porque são situações que a gente está em risco”, contou ressaltando que quando isso acontece, notifica o hospital com a justificativa de intimidação.
Segundo o Cremeb, o número de consultas de empresas para checar a veracidade dos atestados médicos tem crescido. Nos últimos quatro anos, a quantidade de documentos falsos aumentou sete vezes.
O Conselho Regional de Medicina sinaliza que neste período, 4.144 atestados médicos foram checados e 671 eram falsos.
“Tem tido um aumento tanto de procura, quanto da certificação de que aquele documento foi falsificado”, afirmou o diretor de fiscalização do Cremeb, Luciano Ferreira.
Flagra na rua
No Centro de Salvador, a produção da TV Bahia encontrou pessoas que orientam como conseguir atestado médico.
Ao ser questionado de como poderia fazer para conseguir um documento falso, um “vendedor” disse que a pessoa teria que pagar pela consulta, que custava R$ 200.
“Mas é garantido! Não vou lhe dizer os cinco dias, mas pelo menos os três dias aí ela lhe dá. Aí dependendo da sua conversa lá, possa ser que ele dê mais. Que, claro, você não vai dizer que não está com nada e que você quer só o atestado, né? Vai dizer que está com algum problema, né?”, explicou o homem.
O vendedor também orientou como falar para conseguir os dias de afastamento.
“Você vai dizer: ‘Não, eu estou com problema assim, eu tenho problema assado e tal. Já tenho tantos dias que eu fico em casa preso, sem poder trabalhar. Eu estava precisando pelo menos de uns dois ou três dias para poder fazer o encaminhamento médico, tá entendendo?’ Usa o seu argumento”.
Foto: Reprodução/TV Bahia
Grávida demitida por justa causa
Uma atendente grávida foi demitida por justa causa depois de apresentar seis atestados falsos para justificar faltas no trabalho em Salvador. A suspeita começou em 2022, quando a empresa percebeu que o nome médico estava escrito errado.
Em seguida, a empresa consultou a unidade indicada e confirmou que o médico já não trabalhava no local, nem tinha atendido a grávida. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve a demissão e negou os pedidos da ex-funcionária como verbas rescisórias, horas extras, vale transporte e indenização pela estabilidade da gravidez.
Fonte: g1 BA e TV Bahia
Acaba de falecer João de Deus.

Acaba de falecer o ex-vereador João Deus.
Vítima de infarto, veio a óbito no Hospital Cristo Redentor, na noite de domingo, 18 de maio, o candidato a vice prefeito e ex vereador de Itapetinga.
O velório ocorrerá no Plenário da Câmara de Vereadores, até às 10:00 horas, dessa segunda-feira (19), em seguida será conduzido para uma Igreja Evangélica na Vila Riachão, onde será velado até às 16 horas.
O sepultamento está programado para às 16 horas, no cemitério Parque da Eternidade, na Nova Itapetinga.
Nesse momento de dor e tristeza, prestamos nossas condolências aos familiares e amigos.
Relembre o caso Araceli: Crime brutal, serviu para alertar a sociedade sobre a violência contra as crianças
Morte de Araceli, em 1973, serviu de marco para a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra crianças, 18 de maio.
O caso do desaparecimento e morte da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, em maio de 1973, intriga pela grande quantidade de fatos desencontrados. Polícia, suspeitos e familiares se depararam com diversas versões ao longo desses anos, e o crime permaneceu sem solução. O processo, depois do julgamento e absolvição dos acusados, foi arquivado pela Justiça.
Araceli foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de decomposição próximo a uma mata, em Vitória, dias depois de desaparecer.
Araceli Cabrera Crespo — Foto: Arquivo Pessoal
Depois de alguns anos, o dia do desaparecimento de Araceli passou a servir de marco para alertar a sociedade sobre a violência contra as crianças. O 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, desde o ano 2000.
Foto: Internet
A ideia de celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes surgiu em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do ECPAT no Brasil. O ECPAT é uma organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, surgida na Tailândia. A então deputada federal capixaba Rita Camata, atuando como presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, propôs um projeto de lei estabelecendo o dia da morte de Araceli como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O projeto virou a Lei N° 9.970, sancionada, em 17 de maio de 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, entidades que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade dos crimes de violência sexual cometidos contra menores.
Fonte: g1 e Wikipedia
Aposentada, de Feira de Santana, desencadeou operação que revelou fraude bilionária no INSS, diz reportagem
Foto: Internet
Uma aposentada de Feira de Santana residente em Sergipe foi responsável por desencadear a investigação que revelou a fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atingiu pelo menos quatro milhões de aposentados e pensionistas. Os descontos indevidos passam de R$ 6 bilhões. Os valores apareciam nos contracheques como contribuição, seguido do nome de uma associação e de um número de telefone.
Eram debitados descontos entre R$ 30 e R$ 50, e muitos beneficiários nem percebiam o destino do dinheiro. Segundo edição do último domingo (4) do Fantástico, da Rede Globo, a mulher desconfiou do desconto de uma associação sediada em Sergipe [A associação Universo] e insistiu para que o caso fosse investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Foto: Paulo José / Acorda Cidade
No decorrer da apuração, uma perícia descobriu que a Universo e outra entidade tinham sido criadas com documentos com assinaturas falsas. Em Sergipe, seis suspeitos foram presos por envolvimento nas fraudes. Ainda segundo a reportagem, a Universo, acusada de falsificar a assinatura da aposentada feirense, faz parte de um grupo que recebeu mais de R$ 300 milhões em 21 meses só em contribuições vindas do INSS.
Esse grupo chegou a ter 629 mil associados; número maior até que população de Aracaju, onde a Universo é sediada. Outra associação investigada é a APDAP PREV, sediada em Nossa Senhora do Socorro, vizinha a Aracaju. A investigação aponta que as entidades seriam controladas pelos empresários Alexsandro Prado Santos, o Lequinho, e Sandro Temer de Oliveira.
Os dois são sócios e foram presos na operação deflagrada no final de abril. As quantias transferidas do INSS para as duas associações eram distribuídas para várias empresas em nome de laranjas.
A operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, deflagrada no último dia 23 de abril, cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de mais de R$ 1 bilhão.
Fonte: Bahia Notícias
Câmara de Vereadores realiza sessão em homenagem as Famílias.
Por iniciativa do vereador Neto Ferraz (PDT), nessa noite, 07/05/2025 (quarta-feira), acontecerá na Câmara de Vereadores sessão especial, em homenagem a Família.

“A família foi a primeira instituição criada por Deus e e está na base dos relacionamentos humanos. Aproveitando o ensejo que no dia 15 de maio, é o comemorado o Dia Internacional da Família e para lembrarmos da sua importância na sociedade, propomos esta sessão que ocorrerá nesta data”, destacou o vereador.
“Nessa oportunidade, reforço o convite a toda população de Itapetinga, que estejam na Câmara de Vereadores, às 19 horas, para abrilhantar esse momento”, finalizou Neto Ferraz.











