WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia





(77) 98149-7619

julho 2024
D S T Q Q S S
« jun    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  


:: ‘Bahia’

Valquírio Lima toma posse como vereador e é eleito presidente da Câmara

 

Valquírio Lima (PSD) tomou posse hoje (6) para o seu terceiro mandato como vereador e também foi eleito presidente da Câmara Municipal de Itapetinga para o biênio 2021-2022, assumindo a vaga deixada pelo ex-presidente Léo Matos.

Foram realizadas duas sessões nesta quinta-feira. A primeira foi uma sessão ordinária de posse do vereador suplente do PSD, para o exercício de 2021-2024. Já a segunda sessão foi especial de eleição e posse do cargo de presidente.

A eleição para o cargo de presidente teve o nome único do vereador Valquírio, o qual obteve 14 votos favoráveis e um voto branco.

Em seu discurso, o novo presidente da Câmara de Vereadores falou da sua origem humilde e destacou que sua história de vida é construída com honestidade e honra. “A minha vida foi toda honesta. Jamais na minha vida eu quero desonrar o nome da minha família, o nome do meu pai”, afirmou.

O prefeito Rodrigo Hagge (MDB) comentou sobre o momento que atravessa a Casa Legislativa, após a morte do ex-presidente Léo Matos. “Esse é o momento de pacificarmos essa casa, de levarmos serenidade, tranquilidade e, acima de tudo, segurança jurídica para a nossa população”, declarou.

O prefeito parabenizou os vereadores por terem transmitido segurança e confiabilidade à população de Itapetinga. “O povo de Itapetinga hoje sabe que tem uma Câmara que pensa no seu bem, acima, inclusive, das questões políticas”, completou.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga passa a ter a seguinte composição: Valquírio (presidente), Anderson da Nova (vice-presidente), Neto Ferraz (primeiro-secretário) e Tuca (segundo-secretário).

VEREADOR NETO FERRAZ APOIA PL 2564/2020

 

O Projeto de Lei (PL) n° 2564/2020 , que visa estabelecer o piso salarial dos profissionais de Enfermagem, está no Senado Federal para ser analisado e votado.

A iniciativa corresponde a uma das grandes lutas travada pela categoria há anos. A reivindicação tem o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais. Além disso, a proposta também corrigiria a discrepância entre as remunerações praticados pelo país afora.

O Senador capixaba Fabiano Contarato é o autor do projeto, que foi apresentado no dia 12/05/2020 como Projeto de Lei N°2564 para implantação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem e Parteira. Ele justifica: “A fixação do piso salarial nacional à profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de médicos e de enfermeiros.”

No mês de Março, a senadora Zenaide Maia foi designada em plenário para ser a relatora da matéria.

No município de Itapetinga, Bahia, a categoria pode contar com o apoio do vereador do PSC, Neto Ferraz. “Os profissionais de Enfermagem podem ter certeza de que eu estarei junto com eles nessa batalha. Sei que o trabalho deles é grande e precisam sim, ter o devido valor.”

VALQUIRÃO TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DIA 05 DE MAIO

No próximo dia 05 de maio, quarta-feira, Valquírio Lima tomará posse na Câmara de Vereadores.

 

 

Valquirão, como é conhecido, é o 1° suplente do PSD (Partido Social Democrático) e ocupará a vaga de Leonardo Matos, falecido no último final de semana.

A Câmara está de luto oficial por 07 dias. Segundo o Regimento Interno, a posse do suplente deve ser em Sessão Ordinária, diferente da posse dos vereadores eleitos que acontece em Sessão Solene.

Oficialmente foram canceladas as sessões desta semana.

NOTA DE PESAR: COMUTRAN EMITE NOTA PELO FALECIMENTO DE LEO MATOS

 

A Coordenadoria Municipal de Trânsito se solidariza com a família de LEONARDO MATOS, pelo seu falecimento.
Neste momento de profunda dor e pesar, a diretoria, agentes de trânsito e colaboradores da COMUTRAN, manifesta aos familiares e amigos,  expressando as mais sinceras condolências pela partida precoce.
Leo Matos, como era carinhosamente chamado, era Presidente da Câmara Municipal, a qual desempenhava o seu trabalho com excelência.

Sua partida deixa um legado de carinho e amizade.

Nossos sentimentos.

Nota de falecimento: morre presidente da Câmara Municipal de Itapetinga

 

É com profunda tristeza que a Câmara Municipal de Itapetinga comunica o falecimento do seu presidente, vereador Leonardo Rodrigues Matos, aos 46 anos. Ele estava desaparecido desde a última sexta-feira (23) e foi encontrado sem vida na manhã deste domingo (25) em sua propriedade rural, na região do povoado de Palmares.

Nascido em Itapetinga em 14 de abril de 1975, Léo Matos era filho dos comerciantes Clemente (Lourão) e Marilda Matos, proprietários da Italar Presentes.

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), trabalhou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e na Fundação José Silveira. Foi gestor do Hospital Cristo Redentor por seis anos.

Léo Matos obteve 890 votos nas últimas eleições, elegendo-se vereador do município pelo Partido Social Democrático (PSD). Em 1º de janeiro deste ano, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2021-2022. Na cerimônia de posse, prometeu uma gestão pautada no diálogo. Sempre muito atencioso com todos, conquistou rapidamente a admiração de colegas e servidores do Poder Legislativo Municipal.

Casado com Ana Bárbara Matos, coordenadora da Fundação José Silveira/Hospital Cristo Redentor, e pai de José Clemente, Léo Matos deixa um legado de amor por Itapetinga.

Nesta hora de dor, a Mesa Diretora, demais vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapetinga prestam condolências e se solidarizam com os familiares e amigos enlutados pela grande e irreparável perda.

A Câmara publica a Portaria Nº 710/2021 decretando luto oficial de sete dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Não haverá expediente na próxima segunda-feira (26) e as sessões desta semana serão suspensas.

O velório acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, na sede da Câmara de Vereadores, localizada à Avenida Hildebrando Nogueira, 130, bairro Morumbi.

ENCONTRADO CORPO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPETINGA, LEO MATOS

 

Na manhã deste domingo (25), por volta de 06:20h, o corpo do Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Léo Matos foi encontrado boiando no Açude da Fazenda São Domingos. Léo Matos estava desaparecido desde a última sexta-feira (23), quando ele saiu da cidade com destino a Fazenda.

Uma grande ação das Policias, Corpo de Bombeiros, Amigos e Familiares foi feita no sentido de encontra-lo. Infelizmente Léo Matos foi encontrado sem vida.

Estava programado para hoje, uma Mega operação para descobrir o paradeiro de Léo.
Estava previsto até um Helicóptero, muitos mergulhadores, Corpo de Bombeiros, Cipe Cacaueira, 8° CIPM, Polícia Civil, vários Vaqueiros e muitos amigos, Durante a noite muitos amigos permaneciam no Local e faziam busca por Léo.

Quando um dos presentes logo pela manhã, viram algo boiando, desconfiaram que poderia ser o Corpo de Léo e um Drone da G4 foi utilizado, onde o aparelho tecnológico, acabou mostrando imagens nítidas do corpo.

As Policias Civil, PM, CIPE Cacaueira, o DPT e Amigos já se encontram no Local.

NOTA OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES SOBRE O DESAPARECIMENTO DO VEREADOR LEO MATOS

Vereador Leo Matos está desaparecido

A Câmara Municipal de Itapetinga, por meio de sua Mesa Diretora, vem a público manifestar que está monitorando as informações sobre o desaparecimento do vereador e presidente desta Casa Legislativa, Léo Matos (PSD).

Até o momento, as informações oficiais dão conta de que estão sendo realizadas buscas em sua propriedade rural, na região do povoado de Palmares, onde seu veículo teria sido localizado.

Vereadores e servidores do Poder Legislativo estão firmes na fé à espera de boas notícias.

Léo Matos assumiu a presidência da Câmara em janeiro deste ano e está em seu primeiro mandato como vereador de sua cidade natal.

Ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e ex-secretário Bacelar terão que devolver mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos

Ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e ex-secretário da Secult, Bacelar, terão que devolver mais de R$ 40 milhões por irregularidades

 

O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver aos cofres municipais, R$ 47,7 milhões por causa de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. A decisão é do Tribunal de Contas do Município (TCM) e cabe recurso.

O TCM julgou na sessão desta terça-feira (20), por meio eletrônico, um relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, que envolveu um total de R$ 115 milhões. Cada um deles também terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que o MPE possa avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada.

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, será encaminhada, ainda, uma cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometheus” – para informação e eventuais ações.

O Ministério Público de Contas sugeriu a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, de R$47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público (MP-BA) para apurar atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa.

G1 tentou, mas não conseguiu contato com o ex-prefeito João Henrique. Já João Carlos Bacelar Batista, disse que ainda não teve acesso à decisão.

“Ainda não tive acesso à decisão. Mais do que o respeito que tenho ao TCM, o que importa é a minha consciência tranquila. Nunca pratiquei atos impróprios ao bom desempenho da administração pública. A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente”, disse em nota enviada pela assessoria de imprensa do ex-secretário da Secult.

Motivos da auditoria

A auditoria foi instaurada pelo TCM após a constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas.

O órgão detalhou que embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99.

O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”.

Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município.

O Tribunal de Contas dos Municípios revelou que o documento mostra que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”.

Confira as ilegalidades apontadas pelo relatório:

  • Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica;
  • Utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental;
  • Ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios;
  • Ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios;
  • Fraudes na documentação fiscal de R$ 14.289.458,81;
  • Comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF;
  • Contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio.
  • Transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio;
  • Ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da Secult na execução dos convênios;
  • Ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas;
  • Realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho;
  • Divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas;
  • Ausência de comprovação de despesas de R$ 12.934.741,11;
  • Terceirização irregular de mão de obra de R$ 26.819.611,39;
  • Desvio de função dos prestadores de serviços;
  • Recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos;
  • Burla à modalidade de procedimento licitatório;
  • Ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios;
  • Utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro;
  • Ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG;
  • A não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG.

Operação Prometheus

Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pela ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.

A Operação Prometheus foi deflagrada há mais de oito anos, o presidente, três diretores e o contador da ONG Pierre Bourdieu, além de um empresário, foram presos, por suspeita de ter firmado convênios irregulares com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A operação teve início em novembro de 2012, quando um ex-integrante da Pierre Bourdieu denunciou a falsificação de seu nome em documento referente às eleições da instituição.

Na sede da ONG, situada no Largo dos Aflitos, foram apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais e de créditos da Fundação Pierre Boirdieu e de empresas envolvidas com a instituição.

Em julho de 2013, João Henrique e João Carlos Bacelar foram multados em R$ 30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o TCM, foram constatadas irregularidades no contrato de R$ 30 milhões firmado com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no exercício de 2012.

Bolsa para famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino da BA terá 1ª parcela depositada em 27 de abril

A primeira parcela do Bolsa Presença, que concede a quantia de R$ 150 para famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica e que tenha filhos matriculados na rede estadual de ensino da Bahia, será depositada no dia 27 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na terça-feira (20), durante o programa Papo Correria.

O programa beneficia famílias inscritas no CadÚnico e tem como objetivo evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. O recurso será creditado em um cartão que os estudantes beneficiados receberão.

“Esse programa prevê uma aplicação de pelo menos R$ 280 milhões. São mais de 300 mil famílias beneficiadas. Além desse programa, também temos o vale-alimentação de R$ 55 por estudante e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Esses três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual”, falou Rui Costa.

Medidas restritivas

Na ocasião, Rui Costa também explicou que a transição para uma fase de maior flexibilização das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 está atrelada às taxas de ocupação dos leitos de UTI.

“Definimos que para iniciarmos o processo de abertura para atividades como casamentos, cirurgias eletivas e as aulas no formato semipresencial, as cidades precisam manter a marca máxima de 75% de ocupação durante cinco dias seguidos. Ainda não temos nenhuma região em condição de migrar pra essa fase mais flexível, mas, assim que tivermos, daremos início a essa transição”, afirmou.

AGENTES DE TRÂNSITO COM 50 ANOS OU MAIS RECEBERAM VACINA CONTRA A COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga vacinou hoje pela manhã,  os agentes de trânsito da COMUTRAN (Coordenadoria Municipal de Trânsito) com idade acima de 50 anos. Foram vacinados 6 agentes. A vacinação destes colaboradores ocorre juntos as foças de segurança do município, policiais civis e guarda municipais.

 



WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia