Voo seguia do Rio de Janeiro com destino a Fortaleza

Um avião da Gol colidiu com um veículo durante a noite desta terça-feira (11), por volta das 22h, quando decolava no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

A aeronave era um Boeing 737 MAX 8 e tinha destino a cidade de Fortaleza.

O Corpo de Bombeiros foi acionado. Segundo a concessionária RIOGaleão, não há feridos e os passageiros já foram desembarcados.

Em nota, a Gol informou que que o veículo com o qual a aeronave colidiu era uma viatura da administradora do aeroporto, que se encontrava na pista durante o procedimento de decolagem.

Foto: Internet

“A decolagem foi interrompida e todos os passageiros e tripulantes desembarcaram em segurança. Um voo extra para Fortaleza foi disponibilizado para quem optou por seguir viagem. Aqueles que decidiram permanecer no Rio de Janeiro receberam toda assistência para acomodação, transporte e alimentação”, afirmou a empresa em nota.

Ainda segundo a companhia, a tripulação e equipe seguiram os procedimentos e agiram rapidamente para garantir a segurança dos passageiros. Segundo a Gol, o incidente não afetou outros voos.

“A Gol reforça que a segurança é o seu valor número 1 e está à disposição para colaborar integralmente com o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) nas investigações do ocorrido”, completa a nota.

Em um vídeo, é possível ouvir a conversa da torre com o piloto que confirma que o carro colidiu no eixo da pista.

• “Torre Gol dois, zero, uno. Boa Noite!”
• “Confirme no 674.”
• “Decolagem. Trombamos em um carro no meio da pista. No eixo da Pista. Colidiu.”

Em nota, o RIOgaleão — concessionária que administra o aeroporto — informou o incidente não teve vítimas e que o aeroporto continuou e segue operando normalmente para pousos e decolagens.

Fonte: CNN Brasil

Ao chegar para efetuar a compra, vítimas são sequestradas e forçadas a fazer transferências bancárias. Segundo a Polícia Civil, golpe fez mais de 200 vítimas em dois anos. Agentes identificaram trinta traficantes que participam do golpe. Cinco já tiveram a prisão decretada pela justiça.

Fonte: CBN

Saiba se você irá receber

Os trabalhadores podem a partir desta quarta-feira, 5, consultar se tem direito a receber o Abono Salarial Pis/Pasep 2025.  Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão pagos R$ 30,7 bilhões para 25,8 milhões de beneficiários que ganharam até dois salários-mínimos em 2023.

As informações sobre quem tem direito a receber neste ano o abono salarial estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158) e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.

Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizar o aplicativo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. Já para as ligações, a Central de Atendimento Alô Trabalho conta com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado.

Segundo o MTE, a consulta pode ser feita a partir da 0h desta quarta-feira. O ministério afirma, todavia, que para alguns a informação pode ser disponibilizada após as 8h, “porque são muitos dados para serem carregados no sistema”.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep

Os pagamentos do abono salarial Pis/Pasep começarão em 17 de fevereiro, para os trabalhadores nascidos em janeiro. Em 2025, o pagamento será feito em sete lotes. Confira abaixo o calendário abaixo:

O último lote será liberado em agosto. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 29 de dezembro de 2025.

Quem tem direito?

O Abono Salarial é pago a profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos no período (R$ 2.640). Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo, que em 2025 está fixado em R$ 1.518.

Para receber o Abono Salarial 2025, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na RAIS até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto de 2024. Trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício.

Como é feito o pagamento

O PIS é pago pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil.

O pagamento do Abono Salarial na Caixa será feito, prioritariamente, por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital, caso o trabalhador possua uma dessas contas. O acesso à conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa, é via aplicativo Caixa Tem. O saque também poderá ser realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, e outros meios de pagamento disponíveis pela CAIXA.

O PIS é pago pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.

Fonte: ISTOÉ DINHEIRO

Marcos Leonardo, Ex-Santos, já marcou dez gols em apenas seis jogos neste ano.

Imagem: Abdullah Ahmed/Getty Images

Para Marcos Leonardo, 2025 pode bem durar uns 45 meses… no mínimo.

Desde a virada do ano, o ainda jovem atacante brasileiro do Al-Hilal passou a balançar as redes adversárias em uma frequência jamais antes vista na sua carreira.

Já são dez gols anotados em apenas seis partidas disputadas no pós-Reveillón. Nem mesmo Kylian Mbappé, Harry Kane, Erling Haaland, Robert Lewandowski, Viktor Gyökeres, Mohamed Salah, Cristiano Ronaldo e os outros artilheiros mais temidos do futebol mundial têm números tão bons assim no período.

Só neste ano, o ex-Santos já descolou um hat-trick (três gols em um só jogo, contra o Al-Fateh) e marcou duas vezes em outras duas partidas (frente a Al-Orobah e Al-Okhdood). A última vez que o brasileiro saiu de campo sem mexer no placar foi lá no dia 26 de novembro, mais de dois meses atrás.

Aproveitando a oportunidade
O curioso é que, antes dessa sequência atual de oito partidas consecutivas marcando, Marcos Leonardo nem vinha brilhando tanto assim em sua temporada de estreia no futebol da Arábia Saudita.

Contratado do Benfica no começo da temporada por 40 milhões de euros (quase R$ 240 milhões), o atacante foi titular do Al-Hilal desde a estreia, mas só fez seis gols nos primeiros 14 jogos pelo novo.

A virada de chave no futebol do atacante de 21 anos tem a ver com uma mudança de posição. O camisa 11, que vinha sendo escalado por Jorge Jesus para jogar logo atrás do centroavante, herdou o posto de homem de referência do sistema ofensivo depois da lesão muscular sofria pelo tradicional dono da vaga, o sérvio Aleksandar Mitrovic.

Foto: Divulgação/Al-Hilal

Artilheiro do mundo? Quase
É difícil encontrar alguém no primeiro escalão do futebol mundial com mais gols que Marcos Leonardo neste comecinho de ano.

Lautaro Martínez (Inter de Milão) e Mbappé (Real Madrid), dois goleadores natos, já comemoraram oito vezes cada em 2025. Gyökeres (Sporting) e Robert Lewandowski (Barcelona) somam sete tentos. Haaland (Manchester City) e Salah (Liverpool) estão com seis.

Curiosamente, o único jogador que tem sido mais ativo que Marcos Leonardo na arte de balançar as redes é alguém que nem é um especialista na função. O francês Ousmane Dembélé, do Paris Saint-Germain, que já conviveu ao longo da carreira com muitas críticas por conta de uma suposta dificuldade nas finalizações, comemorou 11 vezes nesses primeiros 35 dias de 2025.

Artilheiros em 2025
Ousmane Dembélé (FRA, Paris Saint-Germain): 11 gols (6 jogos)
Marcos Leonardo (BRA, Al-Hilal): 10 gols (6 jogos)
Lautaro Martínez (ARG, Inter de Milão): 8 gols (9 jogos)
Kylian Mbappé (FRA, Real Madrid): 8 gols (10 jogos)
Viktor Gyökeres (POR, Sporting): 7 gols (6 jogos)
Robert Lewandowski (POL, Barcelona): 7 gols (8 jogos)
Rodrygo (BRA, Real Madrid): 7 gols (9 jogos)
Erling Haaland (NOR, Manchester City): 6 gols (7 jogos)
Harry Kane (ING, Bayern de Munique): 6 gols (7 jogos)
Mohamed Salah (EGI, Liverpool): 6 gols (7 jogos)
Raphinha (BRA, Barcelona): 6 gols (8 jogos)
Cristiano Ronaldo (POR, Al-Nassr): 5 gols (5 jogos)

Fonte: uol

Ivana Bastos é a nova 1ª vice-presidente da Casa, ampliando o poder do PSD.

Para o biênio 2025 – 2026, Menezes terá como primeira vice-presidente a deputada Ivana Bastos (PSD). Com isso, o Partido Social Democrático passa a ocupar as duas principais cadeiras na mesa-diretora da Casa Legislativa.

A eleição de Ivana representa também o retorno da participação feminina nos cargos titulares. No último biênio, as únicas três mulheres eleitas foram suplentes.

A votação teve 62 participantes. Dos 63 deputados, Matheus Ferreira (MDB) foi o único ausente. Concorrente de Adolfo Menezes para a presidência, Hilton Coelho (PSOL) teve apenas 1 voto.

Votação mesa diretora da Alba 2025 — Foto: Vitor Castro/TV Bahia

Veja como ficou o cenário com número de votos válidos 

• Presidência: Adolfo Menezes (PSD), com 61 votos válidos
• 1ª vice-presidência: Ivana Bastos (PSD), com 56 votos válidos
• 2ª vice-presidência: Marquinho Viana (PV), com 54 votos válidos
• 3ª vice-presidência: Hassan (PP), com 55 votos válidos
• 4ª vice-presidência: Laerte do Vando (Podemos), com 53 votos válidos
• 1ª secretaria: Samuel Júnior (Republicanos), com 53 votos válidos
• 2ª secretaria: Kátia Oliveira (União), com 50 votos válidos
• 3ª secretaria: Vitor Azevedo (PL), com 51 votos válidos
• 4ª secretaria: Fabrício Falcão (PCdoB), com 56 votos válidos

Em entrevista, logo após a votação, Adolfo Menezes revelou o que a vitória significa para ele e comemorou o resultado.

“Ser eleito pela terceira vez é algo que eu nunca imaginava. Praticamente uma unanimidade, então, é uma honra que eu não posso nem me expressar. A emoção é muito grande. Agradecer a Deus e a todos os colegas dessa casa, que me apoiaram”, disse Adolfo.

Adolfo Menezes (PSD) é eleito novo presidente da Alba — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Fonte: g1 BA e TV Bahia

Pagamento antecipado até 7 de fevereiro garante o desconto. Veja outras formas de pagamento.

Para os motoristas que deixarem para pagar todo o imposto na primeira cota do parcelamento, ainda será possível pagar com desconto de 8%. [Confira calendário de pagamento do IPVA 2025 ao final da matéria]

Pagamento do IPVA na Bahia — Foto: German Maldonado / TV Bahia

Para parcelar o pagamento, é preciso que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela.

⚠️ De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

É possível pagar o imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma do governo.

Calendário de pagamento IPVA 2025 — Foto: Governo da Bahia

Fonte: g1 BA

O deputado e o senador triunfaram com facilidade neste sábado 1º devido a uma ampla aliança, da esquerda à extrema-direita

Área externa do Congresso Nacional / Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

A expectativa dos analistas entrevistados é que pautas econômicas, como a ideia de mudar regras do Imposto de Renda, possam ser aprovadas, mas à base de muita negociação e concessões, enquanto propostas com mais resistência na oposição, como a ideia de regular as redes sociais, continuem travadas.

Davi Alcolumbre e Hugo Motta — Foto: Reprodução

Os outros rivais na corrida, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) conquistaram 4 votos cada um.

Em seu discurso, Alcolumbre afirmou: “Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora. Uma liderança que una e não que divida”, disse, segundo a Agência Brasil.

O presidente Lula parabenizou Alcolumbre nas redes sociais: “Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”.

Hugo Motta, de apenas 35 anos, levou 444 votos dos 513 possíveis (499 deputados votaram). Ele ficou na frente de Marcel van Hattem (Novo-RS), que teve 31, e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) com 22 votos.

Em seu discurso de vitória ele citou mais de uma vez Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e repetiu a frase célebre do parlamentar: “Tenho ódio e nojo à ditadura”.

“Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia. E não há democracia sem imprensa livre e independente.”

Ele terminou com uma referência ao filme Ainda Estou Aqui, indicado ao Oscar e focado na época da ditadura militar: “Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: Ainda estamos aqui!”.

Tanto Alcolumbre quanto Motta são lideranças do Centrão — classificação que abarca partidos predominantemente conservadores, mas que costumam apoiar governos de diferentes tendências políticas em troca de cargos e acesso a verbas públicas.

Os dois costuraram uma ampla aliança, que vai do PT de Lula ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, e contam com o apoio dos atuais presidentes das duas Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO).

Segundo os especialistas, Motta deve ter um diálogo melhor com o Palácio do Planalto do que Lira, mas isso não será garantia de mais facilidade nas votações.

Já Alcolumbre deve dar mais “dor de cabeça”, avaliam, por ter um estilo mais confrontacional e um apetite maior por cargos e verbas públicas do que Pacheco.

Durante a semana, Lula disse que não interfere na eleição do Congresso.

“Eu não me meto em eleição da Câmara e do Senado. Isso é uma questão dos partidos e dos deputados e senadores. Quem ganhar, eu vou respeitar e vou estabelecer uma nova relação”, afirmou, em entrevista coletiva.

Davi Alcolumbre no Senado (esq.) e Hugo Motta na Câmara confirmaram seu favoritismo

Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil e Mário Agra/Câmara dos Deputados

Fonte: BBC News Brasil

Com dois gols de Bruno Henrique e um de Luiz Araújo, equipe rubro-negra vence em Belém; Patrick de Paula desconta no fim

Flamengo é tricampeão da Supercopa do Brasil – Raphael MACEDO / AFP

Supercampeão rubro-negro!

O Flamengo é o primeiro campeão da temporada do futebol brasileiro. Neste domingo, 2, a final da Supercopa do Brasil disputada no Mangueirão, em Belém, terminou com vitória rubro-negra por 3 a 1 diante do rival Botafogo, em clássico carioca. Com o título conquistado, o Fla se isola ainda mais como o maior campeão do torneio, com três taças. O clube também já havia vencido a competição, em 2020 e 2021.

Arrascaeta e Bruno Henrique na história

Primeiro tempo de muita chuva e show de BH27

Bruno Henrique comemora gol na Supercopa Rei – Botafogo x Flamengo (Foto: Gilvan de Souza / CRF)

Segundo tempo agitado e mais gols

Na volta do intervalo, o Flamengo voltou a se impor na partida e produzir boas chances para marcar. A primeira aconteceu logo aos três minutos, mas Plata perdeu cara a a cara com John. Aos 19, Michael quase anotou um golaço de trivela, mas a finalização passou rente à trave. O Botafogo teve oportunidade em chute no travessão de Alex Telles, aos 33. Filipe Luís promoveu a entrada de Luiz Araújo no lugar de Michael já na reta final do confronto, e o atacante correspondeu bem pelo lado esquerdo. O camisa 7 aproveitou nova falha de Lucas Halter, que teve péssima atuação, roubou a bola após domínio errado do zagueiro e finalizou por cobertura de John para fazer o terceiro gol, aos 37. Com o resultado confortável, o time diminuiu o ritmo, e o Botafogo conseguiu descontar com Patrick de Paula, aos 41. Mas a vitória e o título rubro-negro estavam garantidos.

Gerson em Botafogo x Flamengo pela Supercopa Rei (Foto: Divulgação Flamengo)

Chuva paralisa partida por mais de uma hora

A decisão da Supercopa do Brasil também foi marcada por muita chuva e uma longa paralisação na primeira etapa. Aos 15 minutos, o árbitro Ramon Abatti Abel decidiu interromper o confronto por conta da condição do gramado, que apresentava muita água acumulada. O jogo só foi retomado após 1h12 de paralisação.

Michael em Botafogo x Flamengo pela Supercopa Rei (Foto: Marcos Junior/AGIF)

E a premiação?

O título da Supercopa Rei rende quase R$ 12 milhões de premiação aos cofres do Flamengo. Cada clube tem direito ao valor fixo de R$ 6,05 milhões pela participação na competição. Por ter sido campeão, o Flamengo ainda recebe mais US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,84 milhões), montante que faz parte de verba enviada pela Conmebol à CBF.

Fonte: ge, Placar

Nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Hospital Cristo Redentor promoverá um Mutirão de Saúde com serviços gratuitos à população. A ação acontecerá a partir das 6 horas da manhã no estacionamento do hospital, oportunizando atendimentos de ultrassonografia e exame preventivo.

Para o atendimento, é indispensável a apresentação de um documento oficial com foto e do cartão do SUS. No caso de ultrassonografias, é necessário também apresentar uma requisição médica e os resultados serão entregues na hora. O mutirão tem como objetivo ampliar o acesso a exames essenciais, reafirmando o compromisso do Hospital Cristo Redentor com a saúde e o bem-estar da comunidade.

Por meio dessa iniciativa, o Hospital Cristo Redentor reafirma seu compromisso com a saúde da população, promovendo cuidado, prevenção e qualidade de vida.

Fonte/ASCOM-FJS

A norma visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes

O ano letivo de 2025 está prestes a começar, trazendo consigo a expectativa de novos aprendizados e desafios para estudantes de todo o país. A data de retorno às aulas varia conforme o calendário escolar de cada estado, mas, de forma geral, a grande maioria dos alunos iniciará as atividades nos primeiros dias de fevereiro.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, atualmente descrita na Lei 15.100/2025, que limita o uso de celulares na educação básica – incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas do país -, estudantes, pais, professores e gestores têm dúvidas sobre como a nova lei funcionará na prática.

Fica permitido usar o celular em situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior; para garantir direitos fundamentais; para fins estritamente pedagógicos; e para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.

Foto: muzambinho.com

Tendência mundial
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), coordenador da Frente Parlamentar da Educação, ressaltou que a nova legislação segue uma tendência mundial.

“Essa é uma medida que vem alinhada com uma tendência global de reduzir a exposição das crianças a fatores que aumentem a ansiedade, que diminuam o foco, o aprendizado, que podem servir para a prática de cyberbullying e servir de acesso a conteúdos inadequados para sua faixa etária”, explicou.

Saúde mental
A nova lei determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso imoderado dos celulares.

As redes de ensino também deverão oferecer treinamentos periódicos para detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento mental, e efeitos danosos do uso excessivo das telas e aparelhos celulares.

Os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar ainda espaços de escuta e acolhimento para receber alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico, principalmente decorrente do uso imoderado de telas.

Críticas
Em dezembro, durante a votação na CCJ da Câmara, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o texto. Segundo ela, o celular, que pode ser utilizado pelos alunos como meio de prova contra professores que se desviam de suas funções, passa a ser um meio de prova ilegal.

“É compreensível que existe um problema no aprendizado por conta de as crianças ficarem no celular, mas também há o problema de que existe, sim, doutrinação nas escolas. Diariamente, a gente recebe relatos de alunos que estão sendo vítimas nas salas de aula por conta de professor que não dá a matéria, não dá português, não dá matemática, mas sim vai para a sala de aula fazer proselitismo político”, afirmou Zanatta.

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Estudantes, pais, professores e gestores têm dúvidas sobre como a nova lei funcionará na prática. Por isso, o advogado, professor universitário e membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), Paulo Bandeira, esclarece as principais dúvidas e regras vigentes em todo o Brasil.

1. Os estudantes podem levar o celular para a escola?
Sim, pois a Lei 15.100/2025 não proibiu o porte dos celulares. Contudo, o ideal é que as famílias conversem e analisem a real necessidade de os estudantes levarem os dispositivos eletrônicos portáteis às escolas.

2. As escolas podem proibir a entrada desses aparelhos?
Não, exceto se isso estiver devidamente mencionado no Regimento Escolar.

3. Onde o celular deverá ser guardado?
Preferencialmente, dentro da mochila do próprio estudante. Todavia, as escolas poderão definir regramentos próprios em seus regimentos para regular a forma de armazenamento dos celulares. O aparelho deverá ficar desligado ou em modo silencioso.

4. As escolas terão que providenciar áreas específicas para guardar os celulares?
Isso pode ser feito, mas não há nenhuma obrigatoriedade legal. Recomendo que as instituições de ensino façam uma conscientização com toda a comunidade escolar – que envolve a equipe de gestores, professores, funcionários, estudantes, pais e responsáveis dos alunos – e um diálogo sobre quem é o responsável pelo dispositivo móvel. De preferência, que isso seja feito já no retorno às aulas. Imagine se a escola for guardar um aparelho de última geração – avaliado em cerca de R$ 10 mil -, e depois perceber que ele estava quebrado, foi danificado ou mesmo furtado. Quem vai bancar isso? É importante esclarecer que a responsabilidade sobre o celular ou o dispositivo móvel é do dono do aparelho. As escolas não podem ser responsabilizadas por algo que não lhes compete.

5. Os estudantes poderão utilizar os celulares durante as aulas, recreio e intervalos?
Não. O uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos somente serão permitidos exclusivamente para atividades pedagógicas, e seu uso fica condicionado à autorização prévia do professor responsável pela turma. Há exceções para casos de inclusão e acessibilidade de estudantes, em situações de atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais; estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior. Fica proibido o uso de celulares para fins pessoais – como redes sociais, chamadas, mensagens ou jogos – durante o horário das aulas, recreio e intervalos entre aulas.

Os celulares só serão permitidos em atividades pedagógicas
Foto: Vector Stock Pro | Shutterstock / Portal EdiCase

6. Somente o professor pode autorizar o uso do celular dentro da sala de aula?
Sim. Cabe ao docente orientar os estudantes sobre o uso adequado dos celulares nas atividades pedagógicas, definir os momentos apropriados para a utilização dos dispositivos e supervisionar seu uso durante as aulas.

7. Haverá fiscalizações no recreio ou intervalo entre as aulas?
Sim, cada instituição de ensino poderá adotar métodos de fiscalização ou estipular esses procedimentos em seu regimento escolar.

8. O aluno que desrespeitar o professor será punido?
Sim, as instituições de ensino podem aplicar medidas disciplinares aos estudantes. A maioria das escolas tem em seu projeto pedagógico e regimento escolar as definições de condutas. Na primeira ocorrência, é feita uma advertência verbal pelo professor. Havendo reiteração, essa advertência poderá ser expressa e enviada por escrito aos pais, com registro na ficha individual do estudante. Na hipótese de o aluno continuar a utilizar o aparelho eletrônico, mesmo tendo sido previamente advertido, será feita uma convocação dos pais ou responsáveis para reunião com a equipe pedagógica, com registro em ata, podendo ser analisadas novas medidas disciplinares que serão aplicadas ao estudante.

9. Em casos graves, o aluno poderá ser expulso da escola?
A ideia da lei de restringir o uso do aparelho telefônico nas escolas não tem como objetivo principal realizar a punição do estudante. Todavia, para situações excepcionais, de reiterada indisciplina, desrespeito à lei e ao regimento escolar, a expulsão do aluno poderá ser considerada pela instituição de ensino. Isso acontece em raras ocasiões de grave indisciplina e quando outras alternativas não surtiram efeito. A expulsão deve ser aplicada somente com última opção, desde que superada todas as medidas disciplinares anteriores. Deve seguir procedimentos preliminares de oferecimento ao aluno para sua defesa e contraditório para, somente ao final, se identificada a reiteração dos atos de indisciplina, se decidir se haverá ou não a expulsão.

10. O que normalmente consta no regimento escolar?
Esse documento estabelece as normas e regras de uma escola e contém informações sobre a organização, estrutura, filosofia, objetivos da instituição e, especificamente, descreve quais medidas pedagógicas deverão ser aplicadas aos alunos em caso de indisciplina. Esse documento também menciona objetivos e finalidades educacionais; organização da equipe pedagógica e administrativa; planejamento do currículo e do processo pedagógico; plano de gestão e organização do dia a dia escolar; direitos e deveres de toda a comunidade escolar; normas gerais que regulam as práticas pedagógicas e disciplinares, entre outros itens.

11. As escolas poderão atualizar seu regimento escolar em virtude dessa nova lei?
Sim. Novas regras podem ser estabelecidas para isso. É importante que as instituições de ensino busquem apoio jurídico especializado, comuniquem toda a comunidade escolar com antecedência e clareza sobre as novas diretrizes.

12. As escolas serão fiscalizadas para comprovar que estão seguindo a nova lei?
Ainda não há definição do Ministério da Educação sobre isso.

A nova lei tem a intenção de proteger a saúde mental dos estudantes
Foto: MMD Creative | Shutterstock / Portal EdiCase

Fonte: Agência Câmara de Notícias e www.terra.com.br