PIX: governo publica MP que proíbe taxar ou cobrar valor adicional nos pagamentos
16/jan/2025 . 15:45
MP é tentativa de responder a ataques e notícias falsas nas últimas semanas relacionadas ao serviço de pagamentos. Governo também deve recuar em medida que ampliava fiscalização das transferências.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.
Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.
A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX.
Ou seja: define que o preço no PIX tem que ser menor ou igual ao preço cobrado em dinheiro.
“Constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”, diz a MP.
“A prática dos procedimentos previstos no caput sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor”, complementa.
A MP traz ainda uma novidade: um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.
O texto é assinado por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – que, na véspera, já tinha anunciado a medida.
“Essa MP reforça tanto os princípios de não oneração do Pix quanto as cláusulas de sigilo bancário do sistema, que foram objeto de exploração por criminosos”, afirmou.
Recuo na fiscalização ampliada
O governo também revogou a norma da Receita Federal, editada em setembro de 2024 e válida desde o início do ano, que ampliava a fiscalização sobre transações com cartões de crédito e PIX.
A medida deixava claro que cabia à Receita monitorar eventuais movimentações suspeitas mediadas por fintechs e instituições de pagamento – bancos digitais e as operadoras de “maquininhas”, por exemplo.
A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no fim da noite de quarta.
A decisão foi anunciada após o governo ser bombardeado por ataques e notícias falsas de que essa fiscalização adicional geraria uma nova taxação sobre as transferências.
Além disso, criminosos aproveitaram a polêmica para aplicar uma série de golpes financeiros país afora – incluindo a emissão de “boletos” falsos da tal tributação, que nunca existiu.
Na avaliação do governo, anular a medida e recuar foi a única solução possível para cessar os ataques e colocar fim à polêmica sobre o PIX.
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Celular com tela do PIX, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O recuo do governo
A instrução normativa da Receita Federal ampliava a fiscalização sobre operações financeiras. A medida previa que instituições de pagamento, como operadoras de cartão e carteiras digitais, enviassem dados à Receita quando valores ultrapassassem:
- R$ 5 mil, para pessoas físicas;
- R$ 15 mil, para empresas.
Esses dados já eram coletados de bancos tradicionais para operações como Pix, aplicações financeiras e investimentos. No entanto, a fiscalização acontece apenas para operações em cartões e depósitos quando os valores excedem R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.
Fonte: Globo.com G1
Publicado em 
Exercício às 5 da manhã? Saiba como adquirir hábitos matinais saudáveis
16/jan/2025 . 8:27
Estudos sugerem que os benefícios da perda de peso são maiores pela manhã
Os esportes sempre foram uma grande parte da vida de Ciarán Friel. Antes de se tornar um fisiologista do exercício no Feinstein Institutes for Medical Research na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, ele foi professor de educação física e treinador de futebol. Ele sempre foi ativo. Mas agora que ele tem um trabalho de escritório, e é difícil encontrar tempo para malhar.
Como muitas pessoas, “eu enfrentei os mesmos desafios de acordar de manhã ou encontrar tempo para fazer exercícios”, disse o Friel.
Não está claro qual é o horário ideal do dia para se exercitar. Estudos sugerem que os benefícios da perda de peso são maiores pela manhã, mas as melhorias no açúcar no sangue e no colesterol podem ser melhores à tarde. Realisticamente, é mais eficaz fazê-lo consistentemente, sempre que puder.
Apesar do desafio de acordar cedo o suficiente para um treino, o Friel disse que as manhãs são melhores para a maioria das pessoas porque elas têm mais controle sobre seu tempo antes que os compromissos do dia comecem. Você geralmente não é solicitado a trabalhar ou fazer recados às 7 da manhã, ele disse. Amigos raramente o convidam para um happy hour às 6 da manhã.
“A vida acontece”, disse Shawn Youngstedt, psicólogo de exercícios da Arizona State University. Ele acrescentou que, para muitas pessoas, “se elas não se exercitam de manhã, elas não vão conseguir”.
Não é fácil, no entanto, simplesmente pular da cama de manhã e começar a correr, nadar ou levantar pesos. Se você está procurando construir uma rotina sustentável de exercícios matinais, aqui está o que os especialistas dizem que pode ajudar.
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Saiba como criar hábitos diurnos — Foto: Pexels
Prepare-se para começar a acordar mais cedo
Quase todas as células do corpo funcionam em um ritmo diário que dura aproximadamente 24 horas. Este ciclo determina não apenas quando adormecemos e acordamos, mas também nossa temperatura corporal, nossas dores de fome, nossos hormônios e muito mais.
Para acordar mais cedo e começar uma rotina de exercícios matinais, “o que estamos tentando fazer não é apenas mudar sua hora de dormir, mas, na verdade, mudar todo o seu relógio circadiano para ser mais cedo”, disse Kimberly Fenn, uma neurocientista cognitiva que estuda sono e aprendizado na Michigan State University. “Esse é o objetivo final.”
De manhã, recebemos uma inundação do hormônio cortisol, acredita-se que nos ajude a acordar, entre outras coisas, disse Fenn. Mas se você mudar repentinamente seu despertador das 8h para as 6h, seus níveis de cortisol não estarão altos o suficiente quando ele tocar e você poderá ter mais dificuldade do que o normal para sair da cama. Em vez disso, ela recomendou ir dormir gradualmente em um horário mais cedo.
“Se seu objetivo era começar a treinar no sábado”, ela disse, “talvez na terça-feira, em vez de ir para a cama à meia-noite, você vá para a cama às 11:45. Então na quarta-feira, às 11:30.”
Também há coisas que você pode fazer durante o dia para mudar seu ritmo circadiano. Em um estudo, Youngstedt e sua equipe instruíram 101 adultos a fazer uma hora de exercício moderado em oito horários diferentes por três dias. Como esperado, aqueles que foram para as esteiras pela manhã mudaram seus ciclos circadianos para a frente, o que significa que seus corpos estavam prontos para dormir e acordar mais cedo.
Mas eles não estavam sozinhos. Os participantes que se exercitaram às 13h e às 16h viram mudanças semelhantes, sugerindo que mesmo se exercitar à tarde pode tornar o acordar mais cedo no dia seguinte um pouco mais fácil. Se você puder encaixar isso na sua agenda, considere se exercitar no início da tarde por alguns dias antes de dar o salto completo para uma sessão de suor matinal.
Veja a luz do dia
No verão, sua melhor aposta para se sentir energizado pode ser sair para o sol da manhã imediatamente, mas no inverno, você provavelmente vai acordar antes do sol. Nesse caso, você precisará de alguma luz artificial brilhante para acordar seu corpo. A luz brilhante diz ao seu corpo para parar de produzir melatonina, um hormônio que faz você ficar sonolento.
“Ter acesso à luz brilhante pela manhã é a melhor maneira de ajudar a treinar seu ciclo circadiano”, disse Fenn, que passou muitas manhãs escuras correndo nas ruas de Nova York treinando para maratonas.
“A intensidade importa”, ela disse. É improvável que a iluminação suave do seu quarto faça o truque. A maioria dos estudos sugere que 10.000 lux — que uma boa lâmpada de terapia de luz pode fornecer — é o suficiente para ajudar a mudar seu ritmo circadiano. Alguns sugerem que pode chegar a 2.000, no entanto, o que é quase o mesmo que duas lâmpadas de 100 watts.
Fenn está trabalhando em um estudo para testar os efeitos da terapia de luz usando óculos que disparam luz diretamente nos olhos dos participantes enquanto eles realizam suas rotinas matinais. Há dados limitados sobre esses óculos específicos, mas ela acredita que eles podem ter o mesmo efeito que outras formas de terapia de luz.
Trabalhe de trás para frente. Faça seu plano.
Primeiro, você precisa descobrir como o exercício se encaixará em suas manhãs. Pense no seu prazo da manhã, ou no horário da sua primeira obrigação imutável, como levar seus filhos para a escola ou chegar ao escritório, e trabalhe de trás para frente.
Evite distrações que podem atrasá-lo, como verificar seu e-mail logo ao acordar. Tente deixar suas roupas de exercício para fora na noite anterior para economizar tempo.
Depois de identificar seu prazo matinal, você pode considerar sua preferência. Por exemplo, Friel tem que ajudar seus filhos a se prepararem para a escola às 6h45. No verão, ele disse, ele se exercita às 5h30, antes de eles acordarem, mas no inverno, quando está mais escuro e frio, ele espera até que as crianças estejam a caminho.
Escolha uma meta realista e antecipe obstáculos.
Depois de ter um plano e uma agenda que façam sentido, é hora de pensar no que mais pode atrapalhar. Por exemplo, se você está planejando correr ao ar livre às 6 da manhã em janeiro, pode ser necessário garantir que você tenha roupas de corrida quentes e refletivas.
Também é importante ter uma “abordagem sem julgamento”, disse Friel. Ele sugeriu evitar metas baseadas em desempenho quando você está começando. Se você estiver correndo, não se preocupe com velocidade ou distância. Em vez disso, tente apenas adquirir o hábito de correr por 30 ou 40 minutos pela manhã.
Crie o hábito.
Se você persistir, o exercício se tornará menos uma decisão e mais “apenas o que você faz”, disse Friel, mas não desanime se levar muito tempo para chegar a esse ponto. Pode levar de 18 a 254 dias para que um hábito se torne automático, de acordo com um estudo de 2009 amplamente citado.
Inmet emite alerta laranja de chuvas intensas na Bahia; destino turístico registrou alagamentos e quedas de árvores
13/jan/2025 . 8:16
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste sábado (11) um alerta laranja de chuvas intensas em praticamente toda a Bahia. Em cidades do sul do estado, como Itacaré, os ventos fortes e o acumulado de água já causaram estragos.
📍 Em Itacaré, alagamentos e diversas quedas de árvores foram registrados na sexta-feira (10). De acordo com a prefeitura, apenas durante a noite o acumulado de chuva foi de 76mm.
Os alagamentos foram registrados inclusive em pontos da Rua da Pituba, a mais frequentada por turistas que estão a passeio na cidade. O local conta com diversos restaurantes, bares e lojas.
📍 A cidade de Itajuípe foi a que registrou o maior acumulado de água na sexta-feira: 108 milímetros. Diversas ruas ficaram alagadas, mas não há registros de feridos, nem desabrigados. Segundo a prefeitura, diversos bueiros estavam entupidos, o que intensificou os alagamentos.
📍 Em Itororó, as ruas viraram verdadeiros rios. Não há registros de desabrigados, nem desalojados.
📍 Ubatã registrou pouco mais de 30 mm de chuva, o que não é considerado um número alto. O problema, segundo a prefeitura da cidade, é que o acumulado aconteceu em poucas horas, o que também causou alagamentos.
Estragos causados pelas chuvas em Itacaré — Foto: Prefeitura de Itacaré
Na manhã de sexta-feira, outras cidades baianas já tinham registrado prejuízos causados pelo temporal. Em Jaguaquara, no sudoeste do estado, moradores ficaram desabrigados.
Segundo a prefeitura, ainda não há um número fechado de famílias afetadas, pois o levantamento está em execução. Conforme relatos e vídeos compartilhados nas redes sociais, bastou menos de uma hora de chuva intensa para que o nível da água subisse rapidamente.
Alerta laranja de chuvas
De acordo com o alerta do Inmet, a previsão é que o cumulado de chuva possa chegar a 100 mm por dia e os ventos, entre 60 e 100 km/h.
Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Por isso, não é recomendado se abrigar debaixo de árvores, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Fonte: G1 Bahia
Prefeito, vice e vereadores tomam posse em Itapetinga
1/jan/2025 . 18:28
O prefeito Eduardo Hagge (MDB), o vice-prefeito Alécio Chaves (PSB) e os 15 vereadores eleitos no pleito municipal de 2024 tomaram posse de seus cargos na manhã desta quarta-feira (1º) em sessão solene realizada no Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga-BA.
A cerimônia começou por volta das 10 horas. O vereador Luciano Almeida (MDB) assumiu a direção dos trabalhos por ter sido o vereador eleito mais idoso, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa Legislativa.
Após a entrega da declaração pública de bens e posterior leitura do termo de compromisso de posse, todos os parlamentares municipais foram empossados e juramentaram o exercício de seus mandatos frente ao público presente.
Os vereadores eleitos prometeram cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as leis que forem aprovadas e, além disso, desempenhar com lealdade, seriedade e honestidade o mandato e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do povo.
Eleição da Mesa Diretora
Logo em seguida, houve a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga para a qual foram apresentadas duas chapas.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ocorreu sob votação secreta, como manda o Regimento. A Mesa Diretora é formada pelo presidente, vice-presidente e dois secretários.
Com oito votos favoráveis, o vereador Luciano Almeida foi eleito presidente do Poder Legislativo para os próximos dois anos, tendo como vice Neto Ferraz (PDT); Tiquinho Nogueira (PSD) na primeira secretaria e Manu Brandão (MDB) na segunda secretaria.
A chapa que não foi eleita recebeu sete votos e era formada por Tarugão (MDB) na presidência, Peto (MDB) na vice-presidência, Valquirão (MDB) e Sidinei do Sindicato (PSD) como primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Luciano Almeida está em seu segundo mandato como vereador de Itapetinga. Ele tem 53 anos de idade, é casado, evangélico, zootecnista e tem ampla experiência em gestão pública, tendo atuado como secretário municipal de Transporte, Meio Ambiente e Educação.
Posse do prefeito e vice-prefeito
Já investido do cargo de presidente, Luciano Almeida oficializou a posse do prefeito Eduardo Hagge (MDB) e do vice Alécio Chaves (PSB).
Eduardo Jorge Almeida Hagge tem 63 anos de idade, é médico veterinário, casado com Maria José Hagge, mais conhecida como Zezé Hagge, pai de quatro filhos, tem experiência de mais de 30 anos de trabalho na iniciativa privada e vem de uma família com tradição na política. Eduardo Hagge é filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual baiano Michel Hagge, irmão da saudosa ex-vereadora, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga e ex-deputada estadual baiana Virgínia Hagge e tio do ex-prefeito Rodrigo Hagge.
Alécio Chaves, por sua vez, tem 59 anos de idade, é casado, evangélico, graduado em História, tem experiência na área de Educação, com ênfase em Gestão Educacional. Ocupou o cargo de vice-prefeito de Itapetinga de 2013 a 2016 e foi secretário municipal de Educação de Itapetinga no período de janeiro 2009 a abril 2012. Também foi vice-diretor do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e diretor do Núcleo Territorial de Educação – NTE 08, Território Médio Sudoeste da Bahia.
O vice-prefeito Alécio Chaves teve a oportunidade de discursar durante a cerimônia. Ele lembrou que assume o cargo pela segunda vez e falou sobre três compromissos estabelecidos: o compromisso político com a cidade, o compromisso com o passado da cidade e o compromisso com o futuro da cidade.
“A credibilidade e o êxito da gestão vão estar na nossa postura, por isso que é fundamental essa parceria entre Executivo e Legislativo”, acrescentou o vice-prefeito.
Seguindo o rito estabelecido no Regimento Interno da Casa Legislativa, foi proferido o discurso do prefeito. Em seu discurso, Eduardo Hagge prometeu fortalecer a economia local, investir em educação de qualidade, cuidar da saúde da população e promover melhorias em infraestrutura e segurança. “Nosso objetivo é construir uma Itapetinga mais justa, mais inclusiva e cheia de oportunidades para todos”, garantiu.
O prefeito assegurou que seu governo será pautado pela transparência, pelo diálogo e pelo respeito. “Quero ouvir cada cidadão, cada liderança comunitária, cada jovem e cada idoso. A construção de uma cidade melhor depende da união de esforços e da soma de ideias”, afirmou.
Ao encerrar o discurso, o prefeito Eduardo Hagge deixou uma mensagem de esperança ao povo de Itapetinga: “Juntos, com trabalho árduo e dedicação, faremos de Itapetinga um lugar ainda melhor para se viver. A caminhada não será fácil, mas com coragem e fé, enfrentaremos os desafios e celebraremos as conquistas que virão”.
Discurso do presidente
Por último, discursou o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Almeida. O presidente disse que tem certeza que o diálogo e a democracia serão cada vez mais praticados na Casa Legislativa. Bastante emocionado, fez agradecimentos a Deus, à família, aos assessores, apoiadores e simpatizantes.
O novo presidente ainda pontuou alguns objetivos, dentre eles o de aproximar o legislativo da comunidade e o de construir uma gestão pacífica e harmoniosa.
“Estaremos dedicando esforços para construir um legislativo mais forte, no qual sejam desenvolvidas leis que contribuam ativamente e colaborem para uma melhor governabilidade municipal e consequentemente traga maior desenvolvimento ao nosso município, para isso esperamos contar com o apoio dos Nobres Edis no desenvolvimento de Proposições que permitam melhores diretrizes ao Poder Executivo e à comunidade de uma maneira geral”, finalizou.
Ao final da sessão, o pastor Aristóteles Salgado Filho, que é presidente da Assembleia de Deus em Itapetinga, fez uma oração pedindo a bênção de Deus sobre a cidade, as autoridades e toda a população.
Composição da Câmara
A Câmara Municipal de Itapetinga teve um índice de 40% de renovação em sua composição.
Do total de 15 vereadores, nove foram reeleitos para este novo mandato de quatro anos: Anderson da Nova (União), Luciano Almeida (MDB), Manu Brandão (MDB), Neto Ferraz (PDT), Peto (MDB), Sibele Nery (PT), Tarugão (MDB), Tiquinho Nogueira (PSD) e Valquirão (MDB).
Cinco vereadores vão exercer o primeiro mandato: Daniel Lacerda (PODE), Pastor Jean Doriel (PL), Sidinei do Sindicato (PSD), Sol dos Animais (Solidariedade) e Telê (MDB).
Retorna para a Câmara o vereador Diga Diga (PSD) para exercer o segundo mandato. O primeiro foi de 2017 a 2020.
Também estão no segundo mandato os vereadores Luciano Almeida, Manu Brandão, Neto Ferraz, Peto, Sibele Nery e Tiquinho Nogueira.
Anderson da Nova está no terceiro mandato. Já Tarugão e Valquirão exercem o quarto mandato.
Houve aumento na participação feminina na Câmara. A ativista Sol dos Animais vem somar ao lado de Manu Brandão e Sibele Nery.
A Sessão Solene foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapetinga no YouTube e pela Rádio Fascinação FM.
Confira os eleitos que foram empossados:
Prefeito: Eduardo Jorge Almeida Hagge (MDB)
Vice-prefeito: Alécio Silva Chaves (PSB)
Vereadores:
Aldelino Andrade Fonseca (Peto), do MDB;
Anderson Alves Cruz (Anderson da Nova), do União;
Antônio Ferraz Silva Neto (Neto Ferraz), do PDT;
Daniel Dos Santos Lacerda (Daniel Lacerda); do PODE;
Diego Queiroz Rodrigues (Diga Diga), do PSD;
Eliomar Alves Barreira Castro (Tarugão), do MDB;
Emanuelle Brandão Dias Carvalho (Manu de Chico Ferro Velho), do MDB;
Hildérico de Souza Ferraz Nogueira (Tiquinho Nogueira), do PSD;
Jean Doriel Da Silva (Pastor Jean Doriel), do PL;
Luciano Santos Almeida (Luciano Almeida), do MDB;
Sibele Shirley da Silva Moura Nery (Sibele Nery), do PT;
Sidinei Silva Mendes (Sidinei do Sindicato), do PSD;
Solange Oliveira Dos Santos (Sol dos Animais), do Solidariedade;
Tharles Vieira Souza (Telê) MDB;
Valquírio Santos Lima (Valquirão) MDB.
Créditos das fotos: Ascom Prefeitura
Texto: Ascom CMI
Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2025; veja datas
30/dez/2024 . 11:27
O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.
Ao todo, 2025 terá quatro feriadões:
O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador quatro dias de folga seguidos.
Os outros três feriadões caem em quintas-feiras, por isso, podem ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro.
Apesar disso, o calendário conta com quatro feriados que caem em finais de semana:
7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Municípios e estados também podem determinar em lei feriados locais, como o Carnaval e Corpus Christi, que são considerados pontos facultativos nacionais (entenda o que é no vídeo abaixo).
Fonte: G1
Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores acontece na próxima quarta-feira (1º)
26/dez/2024 . 12:44
A Câmara Municipal de Itapetinga-BA comunica que será realizada no dia 1º de janeiro, às 9h30, a Sessão Solene de Posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. Na ocasião, também será realizada a Eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa (Biênio 2025-2026).
A Sessão Solene será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapetinga no YouTube e pela Rádio Fascinação FM.
A Sessão Solene será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. Autoridades, representantes de instituições e entidades, a imprensa e toda a comunidade itapetinguense podem participar do evento.
Posse dos vereadores
Conforme determina o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, no primeiro ano da Legislatura, a Câmara de Vereadores será instalada em 1º de janeiro, através de Sessão Solene, independente de número, sob a presidência do vereador eleito mais idoso, dentre os presentes, o qual designará um de seus pares para secretariar os trabalhos, convocando os vereadores eleitos, um a um, para apresentarem declaração pública de bens, sob pena de não tomarem posse.
Os vereadores presentes, diplomados, serão empossados, com a leitura do compromisso de posse. Os vereadores devem prometer cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as leis que forem aprovadas e, além disso, desempenhar com lealdade, seriedade e honestidade o mandato e trabalhar pelo progresso do município e bem-estar do povo.
Empossados, os vereadores presentes serão instados a apresentarem chapas para a eleição da Mesa da Câmara.
Eleição da Mesa Diretora
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores ocorre sob votação secreta. A Mesa Diretora é formada pelo presidente, vice-presidente e dois secretários. O mandato da Mesa da Câmara é de dois anos. Na cerimônia de posse, após a votação, o presidente eleito e os secretários assumem a direção dos trabalhos.
Posse do prefeito e vice-prefeito
O novo presidente da Câmara dará posse ao prefeito e ao vice-prefeito eleitos nas eleições municipais após lido, individualmente, o compromisso de posse. Na mesma sessão, o prefeito deve apresentar, em linhas gerais, o programa de governo.
Ausência
Os vereadores convocados que não comparecerem ao ato de instalação da Câmara, depois de apresentarem os respectivos diplomas, serão empossados até 15 dias após a primeira Sessão Ordinária.
Recesso
As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores devem ser iniciadas a partir de 15 de fevereiro. O Regimento Interno estabelece que as sessões ordinárias devem ocorrer de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Confira os eleitos que serão empossados:
Prefeito: Eduardo Jorge Almeida Hagge (MDB)
Vice-prefeito: Alécio Silva Chaves (PSB)
Vereadores:
Aldelino Andrade Fonseca (Peto), do MDB;
Anderson Alves Cruz (Anderson da Nova), do União;
Antônio Ferraz Silva Neto (Neto Ferraz), do PDT;
Daniel Dos Santos Lacerda (Daniel Lacerda); do PODE;
Diego Queiroz Rodrigues (Diga Diga), do PSD;
Eliomar Alves Barreira Castro (Tarugão), do MDB;
Emanuelle Brandão Dias Carvalho (Manu de Chico Ferro Velho), do MDB;
Hildérico de Souza Ferraz Nogueira (Tiquinho Nogueira), do PSD;
Jean Doriel Da Silva (Pastor Jean Doriel), do PL;
Luciano Santos Almeida (Luciano Almeida), do MDB;
Sibele Shirley da Silva Moura Nery (Sibele Nery), do PT;
Sidinei Silva Mendes (Sidinei do Sindicato), do PSD;
Solange Oliveira Dos Santos (Sol dos Animais), do Solidariedade;
Tharles Vieira Souza (Telê) MDB;
Valquírio Santos Lima (Valquirão) MDB.
Ascom CMI
Morre o ator Ney Latorraca, aos 80 anos
26/dez/2024 . 10:07
O ator Ney Latorraca morreu aos 80 anos na manhã desta quinta-feira (26) em decorrência de uma sepse pulmonar, consequência do agravamento de um câncer de próstata. O artista foi diagnosticado com a doença em 2019 e estava internado na Clínica São Vicente da Gávea, na zona sul do Rio de Janeiro, desde o último dia 20.
Quando recebeu o diagnóstico, Ney chegou a ser operado para a remoção da próstata e não apresentou mais sinais da doença até agosto deste ano, quando o câncer voltou em metástase – espalhado por diferentes regiões do corpo. O artista chegou a passar por um tratamento inicial, mas não obteve sucesso.
Nascido na cidade de Santos, litoral de São Paulo, em 1944, Antonio Ney Latorraca começou na carreira artística aos 6 anos, quando fez uma participação em uma radionovela da Record. Durante a adolescência e juventude nos anos 1970, continuou como ator no teatro e atuou em diferentes espetáculos, como Hair (1970), Jesus Cristo Superstar (1972), Bodas de Sangue (1973) e A Mandrágora (1975).
Ney Latorraca estreou na televisão como figurante na Rede Tupi, e o primeiro papel de destaque no ator foi em Beto Rockfeller (1968). A estreia na Globo aconteceu em 1975, na novela Escalada, que deu origem a 50 anos de trabalho na emissora, na qual esteve em produções como Memórias de um Gigolô, Grande sertão: Veredas, TV Pirata, Vamp, O Beijo do Vampiro e outras.
Além dos trabalhos na televisão, o artista também estrelou ao lado de Marco Nanini O Mistério de Irma Vap, o maior sucesso do teatro brasileiro, que ficou por mais de 11 anos em cartaz. O último trabalho de Ney foi em 2019, uma participação na série de comédia Cine Holliúdy, da Globo.
Ney Latorraca deixa o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos. O local, horário do velório e cremação do corpo ainda não estão definidos.
Ney Latorraca e Edi Botelho ficaram juntos por 30 anos — Foto: Reprodução/Instagram
Fonte: G1
Quente e chuvoso: veja as tendências para o verão que começa neste sábado
21/dez/2024 . 7:16
O verão, última estação do ano, começa às 6h20, horário de Brasília, deste sábado (21) e deve ter chuvas acima da média. A nova estação, que se estende até as 6h02 do dia 20 de março, não deve ser marcada por grandes ondas de calor.
☀️Caracterizado pela elevação da temperatura em todo o país, no verão os dias se tornam mais longos do que as noites e as mudanças rápidas nas condições do tempo são comuns.
Fábio Luengo comenta que a previsão é de um verão bem diferente dos últimos verões. Isso porque não vai haver influência do El Niño e o La Niña, se realmente se configurar, pode ser bem fraco, o que aproximaria o tempo de uma condição de neutralidade.
“Vai ser um verão um pouco mais normal, quente e chuvoso em praticamente todo o Brasil”, analisa.
De maneira geral, a Climatempo destaca que as principais tendências para a estação neste ano são:
- Formação frequente de corredores de umidade entre o Norte, Centro-Oeste e Sudeste, contribuindo para a instabilidade no clima — há possibilidade da formação de Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) ao longo do verão.
- Chuvas volumosas, que podem ficar acima da média, em boa parte do Sudeste, Centro-Oeste, Norte e parte do Nordeste.
- Temperaturas acima da média no Sul e em parte da região Norte, com alguns dias com calor acima do normal.
- Alta nebulosidade e chuva frequente, o que deve impedir a formação de ondas de calor de grande abrangência sobre o país.
Chuvas, ZCIT e ZCAS
Com a previsão de um verão com chuvas acima da média em boa parte do país, dois sistemas comuns dessa época do ano vão contribuir para os grandes volumes de chuva:
Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS)
A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) se caracteriza por uma extensa faixa de nuvens que normalmente vai do Norte ao Sudeste. O sistema é responsável por manter o tempo instável nessas regiões, gerando acumulados consideráveis de chuva.
➡️De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o sistema deve ser o principal responsável pelas chuvas esperadas para o Sudeste e para o Centro-Oeste.
A temperatura da superfície do Atlântico Sul deve favorecer o avanço de frente frias pela costa do Sul e do Sudeste. Isso também deve ajudar a canalizar o ar úmido do Norte para o Centro-oeste e para o Sudeste.
Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)
Já a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é um encontro de ventos na região do Equador. É dos principais sistemas meteorológicos causadores de chuva nas regiões Norte e Nordeste durante o verão e o outono, segundo o Inmet.
Segundo a Climatempo, para o verão 2024/2025 a previsão é que aconteça um atraso na aproximação da ZCIT por causa da temperatura marítima entre o Atlântico Tropical Norte e o Tropical Sul.
2024 é o ano mais quente já visto na Terra, segundo observatório europeu
Até 5 bilhões de pessoas vivendo em terras áridas: novo relatório da ONU projeta impacto das mudanças climáticas no solo
A tendência do Pacífico Equatorial um pouco mais frio também deve contribuir para que este verão tenha mais chuva do que o normal.
🌧️Grande parte do Sudeste e Centro-Oeste e algumas áreas do Norte e do Nordeste devem ter chuva volumosa e frequente ao longo de toda a estação. (veja no mapa abaixo)
As exceções ficam para o Sul e parte do Norte do país. No Sul, o verão será de chuvas irregulares e espaçadas, com predomínio de tempo seco.
Já no Norte, a tendência é uma estação um pouco mais seca do que o normal.
Isso não significa que não vai chover. Se a média é 300 milímetros, por exemplo, deve chover 200 milímetros, o que ainda é uma boa chuva. Mas isso ainda é abaixo da médica, e pode prejudicar algumas regiões na próxima estação seca”, detalha Luengo.
Onda de calor deve aumentar média de temperatura no Brasil
Calor próximo da média
A tendência de um verão com mais nebulosidade e chuva também deve fazer com que o calor fique mais próximo da média em boa parte do país.
Isso também deve evitar longos períodos de calor intenso no Centro-Oeste e Sudeste, como aconteceu nos últimos verões. De acordo com a Climatempo, não há expectativa de ondas de calor de grande abrangência no Brasil nos próximos meses.
Luengo explica que podem ser registrados dias com temperaturas acima da média, mas que esse padrão não deve se estender por muitos dias.
“De modo geral, não deve ser um verão tão quente quanto o último. Vai ser quente, na média de 28°C ou 29°C, mas não tanto quantos os últimos”, compara.
A região Sul é praticamente a única que tem a possibilidade de registrar algumas ondas de calor localizadas no verão, com uma sequência mais extensa de marcas acima do normal.
Verão nas diferentes regiões
Veja abaixo como deve ser o verão nas diferentes regiões do país:
Sul
Risco de ondas de calor especialmente no oeste dos estados da região.
Leste de Santa Catarina e Paraná devem ter temperaturas mais próximas da média, com um calor moderado.
Janeiro deve ter chuva irregular e mal distribuída ao longo do mês. Já em fevereiro, a tendência é de chuva um pouco acima da média, com pancadas frequentes e isoladas.
Frentes frias devem passar rapidamente pela região.
Sudeste
Semanas chuvosas com temperaturas próximas ou abaixo da média devem se alternar com semanas de calor e pancadas de chuva características do verão.
Este verão deve ser menos quente do que o último na região, com frentes frias avançando com frequência pela costa.
Tendência de mais chuva do que o registrado no último verão, o que deve ajudar a manter a temperatura mais próxima da média.
Centro-Oeste
Formação frequente de corredores de umidade e possibilidade da ocorrência de ZCAS.
Volumes de chuva acima da média, principalmente em Goiás, Mato Grosso e Leste do Mato Grosso do Sul.
Eventuais picos de calor podem afetar o centro-sul e o oeste do Mato Grosso do Sul, apesar de não estarem previstas ondas de calor.
Nordeste
Irregularidade de chuvas no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia na primeira quinzena de janeiro, o que deve fazer a temperatura subir bastante.
Corredores de umidade devem favorecer a ocorrência de chuvas acima da média em boa parte da região.
Calor deve ser intenso no leste da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Norte
Tempo abafado em boa parte dos estados, com temperaturas acima da média em quase toda a região.
Formação frequente de corredores de umidade e possibilidade de ocorrência de ZCAS.
Apesar da previsão de chuva abaixo da média, a chuva deve ser volumosa e frequente.
Fonte: G1
Eduardo Hagge anuncia secretariado que assumirá a partir de 2025
17/dez/2024 . 12:46
Através de uma coletiva de imprensa realizada no plenário Ulysses Guimarães (Câmara de Vereadores), o prefeito eleito Eduardo Hagge e seu vice, Alécio Chaves, anunciaram o primeiro escalão da gestão que terá início a partir de 1° de janeiro.
São eles:
Administração – Alessandra Borges
Assessoria jurídica – Diogo Mattos
Chefia de Gabinete – Iêda Xavier
Comutran – Reinan Gusmão
Controladora Geral – Benedito Sodré
Defesa Civil – Cláudio Souza
Desenvolvimento Econômico – Felizdênio Xavier
Desenvolvimento Social – Zezé Hagge
Educação – Alécio Chaves
Esportes – Jailson Santana
Finanças – Carlito Ferraz
Governo – Geraldo Trindade
Guarda Municipal – Márcio Ramos
Infraestrutura – Billy Grahn Almeida Lima
Meio Ambiente – Cristian Gomes
Ouvidoria Geral – Juscelino Gomes
Planejamento – Yasmin Lima
Procuradoria Geral – Anderson Macedo
SAAE – Airton
Saúde – Myllena Orrico
Transporte – José Renan Ferraz
