:: ‘Destaque4’

A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio e serviços, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025.

A Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, foi publicada em dezembro de 2024, e entra em vigor a partir de 1º de julho deste ano.

Foto: Correio de Minas

A nova regra estabelece que trabalhadores do comércio e de serviços só poderão atuar em feriados caso haja uma negociação coletiva entre empresas e sindicatos.

O principal objetivo dessas mudanças é assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos. A nova abordagem busca criar um equilíbrio entre as necessidades operacionais das empresas e os direitos dos funcionários, garantindo que o trabalho em dias de descanso seja adequadamente recompensado.

Mudanças

A principal mudança introduzida pela Portaria nº 3.665/2023 é a exigência de negociações coletivas entre empresas e sindicatos para permitir o trabalho em feriados e aos domingos. Essa medida visa assegurar que os trabalhadores sejam devidamente compensados, seja por meio de pagamento adicional, seja por folgas compensatórias.

Foto: FDR

Além disso, a norma incentiva um diálogo mais próximo entre empregadores e sindicatos, resultando em condições mais adaptadas às necessidades de cada setor.

Para garantir a aplicação efetiva das novas regras, a portaria exige que as empresas iniciem o diálogo com os sindicatos o quanto antes, visando estabelecer acordos coletivos que estejam em total conformidade com a regulamentação.

Esses acordos devem abranger detalhes cruciais, como as formas de compensação para os trabalhadores (pagamento adicional, folgas), os horários de trabalho, as condições de descanso e outros benefícios relevantes.

Importante destacar que a necessidade de negociação coletiva se aplica a todos os feriados e domingos, sem exceções. A fiscalização do cumprimento dessas novas diretrizes será rigorosa, com penalidades severas para as empresas que não as seguirem.

A implementação tem como principal objetivo reforçar a proteção dos direitos dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho mais justo. Ao exigir negociações coletivas, a regulamentação promove o uso de acordos coletivos como uma ferramenta eficaz para resolver questões trabalhistas, criando um ambiente de trabalho mais harmonioso.

Fonte: Metrópoles

Margem de erro é de 2 pontos para mais ou menos. Pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre 27 e 31 de março.

Compras internacionais em sites como Shein e Shopee ficam mais caras para os consumidores; entenda o que muda com o aumento das taxas e como saber o valor final.

Foto: folhape.com.br

A partir desta terça-feira (1), as compras internacionais realizadas em lojas online como Shein, Shopee e AliExpress sairão mais caras para o consumidor. Além da ‘Taxa das Blusinhas’, que aumenta em 20% o valor da compra, a alíquota do ICMS passa de 17% para 20%. Juntas, as taxas quase dobram o preço dos produtos importados. A decisão tomada durante a 47º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) em dezembro de 2024 revisitou o debate sobre os efeitos da tributação de encomendas internacionais. Veja, a seguir, o que é a ‘taxa das blusinhas’, como calcular o valor final da compra e mais.

Modalidade contará com juros mais baixos e será descontado diretamente na folha de pagamento.

O governo federal liberou a plataforma para os trabalhadores do setor privado acessarem empréstimo consignado nesta sexta-feira (21). O sistema entrou em operação pelos bancos oficiais e privados.

Foto: Redação SVM

Quem já tem o consignado ativo pode fazer a migração para a nova linha a partir de 25 de abril de 2025. A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.

O Crédito do Trabalhador contará com juros mais baixos e será descontado diretamente na folha de pagamento.

Passo a passo para liberar o Crédito do Trabalhador:

1. Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).
2. Solicite a proposta de crédito.
3. Autorize o acesso dos bancos aos seus dados.
4. As propostas serão enviadas em até 24h.
5. Analise a melhor oferta.
6. Faça a contratação por meio do banco.

Como os pagamentos serão feitos?

Mensalmente, as parcelas serão descontadas na folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial. Após a contratação, o trabalhador poderá acompanhar, mês a mês, as atualizações do pagamento.

Foto: Assistencialismo Notícias

Crédito do Trabalhador

O novo consignado foi criado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT). A nova modalidade de crédito é destinada a empregados domésticos, trabalhadores rurais com carteira assinada, além de trabalhadores celetistas e MEIs.

De acordo com a previsão do governo federal, as taxas de juros do empréstimo serão reduzidas.

“Esse programa talvez seja o mais revolucionário no médio prazo. São 47 milhões de pessoas que hoje estão pagando mais de 5% ao mês de juros no crédito pessoal. Com essa garantia que será oferecida, as taxas podem cair 50% ou mais”, apontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no evento de assinatura da medida.

Por meio da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador pode usar como garantia até 10% do saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 100% da multa rescisória em caso de demissão.

Os empréstimos consignados terão o limite de comprometimento de até 35% do salário com parcelas do Crédito do Trabalhador.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a expectativa é de que 19 milhões de trabalhadores contratem o novo consignado em até quatro anos. Os empréstimos poderão liberar R$ 120 bilhões em valores contratados.

Fonte: CNN Brasil

Diretor do Laboratório do Sono do InCor explica a importância de bons hábitos para um sono de qualidade e como a pandemia afetou os padrões de sono dos brasileiros.

Foto: institutosomed.com.br

Durante a Semana Mundial do Sono, o pneumologista Geraldo Lorenzi Filho, diretor do Laboratório do Sono do InCor, compartilhou insights valiosos sobre a “higiene do sono” e como melhorar a qualidade do descanso noturno.

De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz, 7 em cada 10 brasileiros enfrentam algum problema relacionado ao sono, como insônia ou dificuldade para dormir. O especialista destaca que a pandemia agravou essa situação, e muitas pessoas ainda não conseguiram retomar padrões saudáveis de sono.

Tipos de insônia e necessidades de sono

Lorenzi Filho explica que existem três tipos principais de insônia: dificuldade para iniciar o sono, dificuldade para mantê-lo e acordar mais cedo do que o desejado. Ele ressalta que a quantidade ideal de sono varia de pessoa para pessoa, mas em média, um adulto precisa de pelo menos seis horas de sono por noite, sendo sete horas considerado o ideal.

O médico alerta sobre os perigos da restrição crônica de sono, especialmente entre adolescentes. “Se eu te tirar 15 minutos de sono todos os dias, você não percebe. E aí você começa a ficar cansado, começa a ficar mal humorado, e isso vai se acumulando”, afirma.

Foto: nucleohealthcare.com.br

Hábitos que afetam o sono

O especialista abordou diversos fatores que podem impactar negativamente o sono, como o consumo de álcool e cafeína, e o uso de dispositivos eletrônicos antes de dormir. Sobre exercícios físicos, Lorenzi Filho recomenda evitar atividades intensas próximo ao horário de dormir, pois podem aumentar a temperatura corporal e a excitação, dificultando o início do sono.

“O sono é como pular uma corda. Se você entra no horário errado, a corda bate na tua cabeça”, compara o médico, enfatizando a importância de manter uma rotina consistente.

Para melhorar a qualidade do sono, Lorenzi Filho sugere desligar dispositivos eletrônicos pelo menos uma hora antes de dormir e buscar atividades relaxantes, como leitura. Ele também alerta sobre a relação entre apneia do sono e insônia, ressaltando que metade das pessoas com insônia também sofrem de apneia.

Ao final, o especialista deixa um desafio aos ouvintes: desligar o celular uma hora antes de dormir e tentar desconectar-se da rede digital, buscando assim uma melhor qualidade de sono e, consequentemente, uma melhor saúde mental e qualidade de vida.

Fonte: CNN Brasil

O ex-jogador Ronaldo convidou federações estaduais para uma reunião em busca de apoio político para sua candidatura à CBF. A iniciativa, no entanto, foi respondida com rejeições pela maioria das entidades. Isso torna bastante complicada a inscrição da chapa dele, já que necessita de apoio de quatro delas.

No dia 27 de fevereiro, Ronaldo enviou um email às 27 federações com o convite para uma reunião. Ele se declarou pré-candidato à CBF.

Foto: Reprodução/ X @RonaldoNazario

No texto, o Fenômeno fez críticas à atual gestão de Ednaldo Rodrigues.

“O futebol é a grande paixão do nosso país, mas sabemos que ele enfrenta desafios profundos. A má gestão, a falta de transparência e a centralização de decisões comprometeram a competitividade do nosso esporte, afastando torcedores, reduzindo oportunidades e limitando o crescimento do futebol em diversas regiões do Brasil.”

Ao final, convida para um encontro para discutir o futuro do futebol brasileiro. E fala em possíveis visitas aos dirigentes – ele vem prometendo uma viagem pelo Brasil desde o lançamento de sua candidatura.

Só que, pela apuração, 25 das 27 federações rejeitaram o encontro com Ronaldo. Uma parte delas alegou que apoia o atual presidente Ednaldo Rodrigues e se mostrou incomodada com as críticas do ex-jogador ao processo eleitoral da CBF — ele afirmou que faltava transparência e segurança jurídica.

Outras demonstraram pouca disposição para discutir o futebol com Ronaldo.

“Respondi que não vou para reunião porque não tenho tempo. Sou advogado da bolsa e resolvo as coisas por Zoom. Por que ia a São Paulo para ficar gastando tempo conversando? O Ronaldo pode apresentar suas propostas. Qual a proposta dele que não apresentou?”, disse o presidente da Federação Pernambucana, Evandro Carvalho, que defende o fim dos Estaduais no Nordeste substituídos por um regional.

Carvalho falou que uma candidatura de oposição na CBF legitima o processo e não teria problema em assinar a chapa de Ronaldo. Mas não se mostrou muito propenso em votar nele.

Foto: Metrópoles

Um fato que tem incomodado os presidentes de federações é que Ronaldo anunciou sua candidatura em programas da Globo, deu entrevistas, mas só depois foi procurar os eleitores, isto é, as federações. E até agora não rodou o Brasil para vê-los. Só por e-mail os convidou para uma reunião em São Paulo.

Uma das federações que ainda não responderam Ronaldo é a Federação Paulista de Futebol (FPF). Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da entidade, já teve um encontro com o ex-jogador. Ele é quem mais flerta com a figura de opositor a Ednaldo Rodrigues — embora seja atualmente um dos vices da CBF — e também já teve pretensões eleitorais na confederação.

Neste cenário, sem interlocução com as federações, é bem difícil que Ronaldo obtenha as quatro assinaturas para registrar chapa.

Aliados do atual presidente Ednaldo Rodrigues veem sua base de apoio entre as entidades estaduais entre 23 e 25 federações.

Pelo estatuto, a eleição na CBF pode ser marcada a partir do final de março, quando falta um ano para o final do mandato atual de Rodrigues. A partir da convocação, haveria 30 dias para realizar as eleições, com a possibilidade de registros das chapas.

Fonte: uol

O mês de março marca o início do período de declaração do Imposto de Renda de 2025. Estar com os documentos necessários pode facilitar e agilizar o trabalho de preencher e conferir a declaração.

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda de 2025 ainda não foi definido. A Receita Federal anunciará a data ainda nesta primeira quinzena de março. Em 2024, o envio das declarações do Imposto de Renda começou em 15 de março, no início da segunda quinzena do mês, e encerrou-se em 31 de maio.

Foto: CNN Brasil

A lista de documentos exigidos para a declaração do IR de 2025 abarca o ano-calendário de 2024. Veja a seguir os documentos necessários para prestar contas ao Fisco. Documentos de identificação Documento oficial com CPF (CNH ou RG); Comprovante de endereço atualizado, informando qualquer alteração; CPF do cônjuge; Número do Título de Eleitor; Número do recibo da declaração do IRPF do ano anterior, caso tenha sido entregue; Número de cadastro no INSS (PIS ou NIT – Autônomo); Nome, data de nascimento e CPF dos dependentes e alimentandos. Comprovantes de renda Informes de rendimentos do titular e dos dependentes, incluindo salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, serviços autônomos, ações judiciais e rendimentos do exterior; Informes de rendimentos de contas bancárias e aplicações financeiras; Relatório de aluguéis recebidos; Informes de rendimentos e extrato de previdência privada; Informes de programas de incentivo à emissão de notas fiscais, como “Nota Fiscal Paulistana”, “Nota Paraná” e “Nota Curitiba”. Pagamentos e deduções Comprovantes de despesas médicas e odontológicas; Relatório anual de despesas com educação; Comprovantes de despesas com previdência privada, advogados, engenheiros, corretagem em aluguéis e transações imobiliárias; Recibo de doações (recebidas ou efetuadas); Documentação de bens e direitos, como imóveis e veículos; Extratos de consórcios, financiamentos e outras dívidas; Informações sobre empréstimos (dívidas e ônus). Rendas variáveis Notas de corretagem e extratos de Imposto de Renda fornecidos pelas corretoras para operações em renda variável; DARFs (Documentos de Arrecadação da Receita Federal) de renda variável; Informes de rendimentos obtidos com investimentos em renda variável. https://www.youtube.com/watch?v=sdLmgg_lrm8

Fonte: CNN Brasil

Especialistas afirmam que a carne de frango, bovina ou suína não estão no topo da lista das mais ricas em proteínas

Quando se trata de consumir proteína, as pessoas se perguntam qual é a melhor, com base em suas necessidades. Entre as mais consumidas estão carne bovina, de vitela, frango, peru e porco. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), a carne suína é a mais consumida, principalmente na Ásia, Europa e América Latina.

Foto: Reprodução

Em quase 70% dos casos de violência contra a mulher, os agressores são os próprios parceiros ou ex-parceiros. É o que aponta a pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, do Fórum de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.

Foto: : Getty Images

O que aconteceu

Atuais companheiros somam 40% dos agressores. Ex-companheiros vêm na sequência, somando 26% dos responsáveis por agressões a mulheres no Brasil.

Esse número praticamente dobrou em relação a 2017, primeiro ano da pesquisa conduzida pelo Fórum. Naquele ano, parceiros e ex-parceiros eram autores de 36,4% dos casos.

57% das vítimas foram agredidas dentro da própria casa. Além de a pesquisa mostrar que as mulheres não estão seguras com os homens com quem se relacionam, revela que o lar também não é um ambiente seguro, já que é o principal palco da violência doméstica.

Ainda segundo a pesquisa, os índices de violência de gênero atingiram seu maior patamar desde 2017. “Para analisar esse aumento de casos em todos os tipos de violência, não podemos desconsiderar o fato de que cada vez mais mulheres têm se reconhecido como vítimas de violência”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Antes, violências que eram naturalizadas agora são reconhecidas, e isso tem a ver com novas tipificações de leis para esses crimes.”

Foto: : Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Testemunhas silenciosas

Os dados apontam um aumento em todos os tipos de violência contra a mulher. Cada mulher brasileira vivenciou ao menos três violências no ano de 2024.

Uma em cada cinco mulheres brasileiras foi violentada em 2024 é um número expressivo que engloba mais de 21 milhões de mulheres. Nós já contávamos com um aumento durante a pandemia, mas, ao que parece, houve uma normalização dessas violências. E elas não param de subir. – Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A pesquisa mostra ainda que 91,8% das agressões a mulheres em 2024 foram testemunhadas. Em quase um terço dos casos, os próprios filhos da vítima presenciaram as agressões.

Maioria das vítimas não reage nem procura ajuda. Segundo a pesquisa, 47,4% das mulheres que sofrem violência doméstica não fazem nada. Quando buscam ajuda, diz o documento, 19,2% procuram familiares e 15,2% pedem socorro a amigos.

A polícia vem em quarto lugar. Apenas 14,2% das vítimas procuram órgãos oficiais como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou delegacias comuns (10,3%).

Falta de provas e medo de represálias. O principal motivo alegado pelas mulheres para não procurarem a polícia é terem resolvido a situação sozinhas (36,5%), seguido pela falta de provas (17,7%). O medo de represálias (13,9%) e a descrença na capacidade da polícia de oferecer solução (14,0%) também são fatores relevantes.

Foto: febrasgo.org

O que dizem os dados

Estudo ouviu 1.040 mulheres. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei do Feminicídio (2015) e sua recente transformação em tipo penal autônomo (2024), o documento aponta que a violência continua a crescer.

Crescimento pode ser ‘efeito rebote’. Coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins atribui o crescimento à hipótese de um “efeito rebote”, onde a conquista de direitos e espaços pelas mulheres desencadeia uma reação de valores machistas e patriarcais, que buscam manter o status quo.

Samira Bueno também conclui o mesmo. “Narrativas públicas que minimizam a violência de gênero e discursos misóginos proferidos por formadores de opinião e tomadores de decisão podem criar um ‘caldo cultural’ que autoriza agressões”.

31,4% das entrevistadas foram alvo de insultos, humilhações ou xingamentos. Esse número representa um aumento de 22,2% em relação ao ano de 2017, quando foi realizada a pesquisa pela primeira vez.

16,9% vivenciaram agressões físicas. Esse tipo de violência engloba tapas, empurrões e chutes.

16,1% foram ameaçadas. Os casos citados pelas vítimas envolvem risco à integridade física —tapas, empurrões e chutes.

16,1% foram perseguidas. Stalking (perseguição) e amedrontamento também aumentaram em relação a 2017 —em 9,3%.

10,7% sofreram tentativa forçada de relação sexual. O dado também engloba ofensas de cunho sexual e representa cerca de 5,3 milhões de brasileiras.

Divulgação não autorizada de fotos/vídeos íntimos é nova categoria. Novidade na abordagem da pesquisa, o crime de pornografia de vingança fez 3,9% de vítimas, segundo a pesquisa.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

Assédio cotidiano: uma violência normalizada?

Mais de 29 milhões de brasileiras foram assediadas em 2024. Quase metade das entrevistadas (49,6%) relatou ter sofrido algum tipo de assédio, desde cantadas na rua até serem tocadas sem consentimento.

Trabalho é um dos maiores palcos. As formas mais comuns são cantadas e comentários desrespeitosos na rua (40,8%) e no ambiente de trabalho (20,5%).

Número deve ser ainda maior. Apesar da alta frequência, os pesquisadores acreditam que o número é ainda maior, uma vez que a cotidianidade de ações de assédio podem levar mulheres a normalizar esse tipo de situação.

O ciclo da violência doméstica é complexo e marcado por barreiras que impedem a vítima de buscar ajuda. O medo, a vergonha, a dependência econômica e emocional, e o isolamento social são alguns dos fatores que contribuem para a perpetuação da violência. O rompimento do ciclo, embora necessário, expõe a mulher a um risco ainda maior, como demonstram os relatos de mulheres divorciadas. – Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fonte: uol.com

Eclâmpsia é uma doença caracterizada pela liberação, por parte do feto, de proteínas na circulação materna que provocam uma resposta imunológica da gestante. Saiba mais.

Foto: uol

A gravidez pressupõe o crescimento de um ser geneticamente diferente dentro do útero da mulher, uma vez que herdou metade dos genes do pai. Ela não rejeita esse corpo estranho porque desenvolve mecanismos imunológicos para proteger o feto. Em alguns casos, porém, ele libera proteínas na circulação materna que provocam uma resposta imunológica da gestante. Essa resposta agride as paredes dos vasos sanguíneos, causando vasoconstrição e aumento da pressão arterial.

A hipertensão arterial específica da gravidez recebe o nome de pré-eclâmpsia e, em geral, instala-se a partir da 20ª semana, especialmente no 3° trimestre.

A pré-eclâmpsia pode evoluir para a eclâmpsia, uma forma grave da doença, que põe em risco a vida da mãe e do feto.

As causas dessas enfermidades ainda não foram bem estabelecidas. O que se sabe é que estão associadas à hipertensão arterial, que pode ser crônica ou especifica da gravidez.

Sintomas

• Sintomas da pré-eclâmpsia (que também pode ser assintomática): hipertensão arterial, edema (inchaço), principalmente nos membros inferiores, que pode surgir antes da elevação da pressão arterial, aumento exagerado do peso corpóreo e proteinúria, isto é, perda de proteína pela urina.
• Sintomas característicos da eclâmpsia: convulsão (às vezes precedida por dor de cabeça, de estômago e perturbações visuais), sangramento vaginal e coma.

Foto: Freepik

Diagnóstico e fatores de risco

O diagnóstico de eclâmpsia é estabelecido com base nos níveis elevados da pressão arterial, na história clínica, nos sintomas da paciente e nos resultados de exames laboratoriais de sangue e de urina.

São fatores de risco:

• Hipertensão arterial sistêmica crônica;
• Primeira gestação;
• Diabetes;
• Lúpus;
• Obesidade;
• Histórico familiar ou pessoal das doenças supra-citadas;
• Gravidez depois dos 35 anos e antes dos 18 anos;
• Gestação gemelar.

Tratamento e prevenção

A única maneira de controlar a pré-eclâmpsia e evitar que evolua para eclâmpsia é o acompanhamento pré-natal criterioso e sistemático da gestação.

Pacientes com pré-eclâmpsia leve devem fazer repouso, medir com frequência a pressão arterial e adotar uma dieta com pouco sal.

Medicamentos anti-hipertensivos e anticonvulsivantes são indicados para o controle dos quadros de eclâmpsia mais graves, que podem exigir a antecipação do parto. A doença regride espontaneamente com a retirada da placenta.

Recomendações

• Vá ao ginecologista antes de engravidar para avaliação clínica e início da administração de ácido fólico;
• Compareça a todas as consultas previstas no pré-natal e siga rigorosamente as recomendações médicas durante a gestação;
• Lembre que a hipertensão é uma doença insidiosa, que pode ser assintomática. Qualquer descuido e a ausência de sintomas podem fazer com que uma forma leve de pré-eclâmpsia evolua com complicações;
• Faça exercícios físicos compatíveis com a fase da gestação e suas condições orgânicas no momento;
• Reduza a quantidade de sal nas refeições, não fume e suspenda a ingestão de álcool durante a gravidez.

Fonte: uol / Drauzio Varella