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Conhecer as datas e emendas de feriado em 2026 pode fazer toda a diferença para planejar descansos

Foto: Internet

Se você já deseja planejar as folgas e até mesmo viagens para o próximo ano, saiba que 2026 terá 10 feriados nacionais e 8 oportunidades de prolongar o descanso.

Conhecer as datas comemorativas do calendário pode fazer toda a diferença para estabelecer férias, organizar viagens e ainda saber os seus direitos enquanto trabalhador durante as comemorações.

Ao contrário de 2025, o próximo ano terá 9 feriados nacionais em dias de semana, ajudando a diminuir o fluxo de trabalho. A única exceção será o dia 15 de novembro, que celebra a Proclamação da República, que cairá em um domingo.

Calendário 2026 com feriados nacionais

• 1º de janeiro (quinta-feira) — Confraternização Universal
• 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval
• 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval
• 18 de fevereiro (quarta-feira) — Carnaval (ponto facultativo)
• 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo
• 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes
• 1º de maio (sexta-feira) — Dia do Trabalho
• 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil
• 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida
• 15 de outubro (quinta-feira) — Dia do Professor (ponto facultativo)
• 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro (segunda-feira) — Finados
• 15 de novembro (domingo) — Proclamação da República
• 20 de novembro (sexta-feira) — Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (sexta-feira) — Natal

Gramado (RS) – Foto: Douglas Santos/Pexels

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Fonte: Canal ECB

“Proteja o SUS “. Na pandemia, as redes sociais foram inundadas por imagens que defendiam o Sistema Único de Saúde. Agora, é a vez de os estrangeiros que estão no país elogiarem o atendimento médico daqui.

Recentemente, o correspondente do jornal americano “The Washington Post” Terrence McCoy, viralizou contando sobre a agilidade com que foi atendido em Paraty —sem pagar nada— após sofrer um acidente fechando o porta-malas de seu carro.

Foto: Arquivo Pessoal / Viva Bem Uol

‘Nem sabia que era de graça’

Ele não é o único. O TikTok está inundado de uma trend de estrangeiros elogiando os atendimentos que receberam de forma gratuita em hospitais públicos. Eles reconhecem os enormes desafios do SUS, mas também destacam as vantagens.

Su Temitope é nigeriana e está no Brasil há cinco anos. Ela gravou um vídeo destacando que uma das coisas que ama no país é o atendimento que recebe na UBS (Unidade Básica de Saúde).

“Na Nigéria, até os hospitais públicos são pagos. É como ir a um particular aqui no Brasil”, disse.

“A primeira vez que fui ao SUS foi para fazer minha carteirinha de atendimento. Foi muito rápido. E eu nem sabia que era de graça. Queria garantir que conseguiria ser atendida quando precisasse”, explicou Temitope.

Doente, foi à UBS certa vez. Estava cheio, mas o atendimento funcionou. “Peguei minha senha e algumas pessoas preferenciais passaram na minha frente, o que é normal. Na triagem, como meu caso não era grave, fui sinalizada com uma pulseira verde”, conta.

Ao fim da consulta, o médico deu uma receita e Temitope pôde pegar os medicamentos na farmácia popular.

“Não pagar nada foi muito chocante para mim –nem a consulta e nem os remédios.

Sei que é pago com impostos, mas é legal saber que posso correr para o SUS.

Pode demorar, sim, dependendo de onde você está. Mas eles vão te atender.

Ver que pessoas que não têm dinheiro podem conseguir tratamento,

diferentemente da Nigéria, me deixa feliz”.

Su Temitope

Atendimentos aos milhões

De acordo com dados do Ministério da Saúde, de janeiro de 2022 a dezembro de 2023, 520.188 estrangeiros foram atendidos nos cuidados primários à saúde. Em 2024, 337.187 deles passaram pelo SUS e, em 2025, os números já somam 256.946.

Em atendimentos especializados, a contagem segue alta: foram 3.087.075 atendimentos entre 2022 e maio de 2025. A atenção hospitalar para estrangeiros, no mesmo período, foi de 150.180. O governo gastou com estrangeiros, em três anos, R$ 486.530.713.

Isso acontece porque o SUS tem como regra atender todas as pessoas que estão em território brasileiro, o que inclui de turistas a visitantes temporários, independentemente de origem e status migratório.

Segundo comunicado enviado à reportagem, “os acolhimentos e atendimentos devem ocorrer sem exigir documentação específica que possa impedir ou colocar barreiras no acesso”.

Uma ‘picadinha’ em qualquer lugar do país

Nick Whincup é da Inglaterra, o berço da NHS (National Health Service, ou Serviço Nacional de Saúde) —a inspiração por trás da criação do SUS. Ele mora no Brasil há seis anos e, como tem plano de saúde, a primeira vez que precisou usar o SUS foi após ser mordido por um cachorro de rua no Rio de Janeiro.

“O animal estava deitado embaixo de um banco em que sentei. Não vi e acabei pisando no rabo dele. Mesmo de calça, minha perna sangrou. Cheguei ao hospital e me falaram que eu precisaria procurar uma UBS para a vacina”, contou

Na saída do atendimento, ele gravou um vídeo impressionado com a forma como foi atendido. “Não conseguia acreditar no quanto meu atendimento foi rápido. Como era para vacinação, a fila estava pequena, me atenderam em no máximo 10 minutos. A médica foi simpática e ainda falava inglês bem”, conta Whincup.

Foto: Instagram / Uol

Ele precisaria de quatro doses de vacina antirrábica. Foi instruído sobre os intervalos, recebeu um comprovante e ouviu que poderia receber a “picadinha” em qualquer lugar do país —uma das preocupações era por ter uma viagem marcada para Salvador.

Seu registro rendeu elogios à equipe de atendimento. Após o vídeo viralizar, um representante do Ministério da Saúde entrou em contato com ele, agradecendo o elogio. E também falou com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, que repassou o reconhecimento para as atendentes do dia.

Ter à disposição uma vacina contra a raiva parece banal, mas, recentemente, uma brasileira narrou a saga para conseguir as doses do imunizante após ser mordida por um macaco na Tailândia. Ela chegou a gastar R$ 4.200 no país asiático para tomar vacinas. E mais uma quantia no Japão, para onde seguiu viagem. Acabou retornando ao Brasil porque teve uma reação alérgica e não conseguia atendimento no Japão.

Nem tudo são flores

Para Temitope, que não tem atendimento médico gratuito em seu país, é chocante ouvir um brasileiro reclamar do SUS, mesmo com as limitações do sistema de saúde.

Foto: Instagram / Uol

“Quando as pessoas já estão acostumadas com o que têm, vão querer algo melhor. Como vim de um lugar sem nenhum acesso, acho uma maravilha. Vejo pessoas se irritando, brigando com enfermeiras, mas prefiro ficar calada, porque acho incrível ter um hospital para ir”, disse.

“Em muitos países, as pessoas vão nascer e morrer sem conhecer as delícias do atendimento público de saúde.”

Su Temitope

Para Whincup, que vem de um país onde a oferta —e os problemas— também existem, a percepção é outra. “Saí do país há 15 anos e sempre houve reclamações. Hoje sei que o número de reclamações contra o NHS aumentou”, conta.

Ele usa como exemplo tratamentos contra o câncer. Em casos graves, em que o paciente precisa ter uma consulta entre três e seis meses, o NHS pode demorar mais tempo do que isso. Problemas parecidos também afetam o SUS.

O tempo de espera é, na opinião de médicos ligados à criação do SUS no Brasil, um dos principais gargalos, sobretudo no atendimento secundário (acesso a especialistas, por exemplo, cardiologista) e terciário (hospitais de grande porte, acesso a cirurgias, por exemplo).

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma pesquisa com 1.500 brasileiros, em 2024, mostrou que brasileiros da classe C são impactados pela longa espera no SUS. 60% afirmam que o tempo de espera para consultas com especialistas é muito longo. A mesma reclamação vale para exames (56%) e consulta com clínicos gerais (46%).

No mesmo levantamento, feito pelo Instituto Locomotiva, 94% concordam que reduzir o tempo de espera para consultas e exames deveria ser uma prioridade.

“Só usei o SUS uma vez, para vacina, então só posso falar da minha experiência, que foi ótima.

Não uso o NHS há anos, mas acredito que as pessoas do Reino Unido têm um

bom atendimento de saúde gratuito, só não é perfeito”.
Nick Whincup

Whincup diz ter orgulho do NHS, mas, assim como os brasileiros, gostaria que o serviço melhorasse.

Fonte: Viva Bem/Uol

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira, 26 de agosto, a Moção de Aplauso nº 056/2025, de autoria do vereador Neto Ferraz (PDT), em homenagem a Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Itapetinga.

Em sua justificativa, o autor destacou que Cláudio Nízara Gomes construiu, ao longo dos anos, uma trajetória marcada pela conduta exemplar, dedicação e compromisso com a segurança pública, sempre pautado pelo respeito às instituições. Seu desempenho ético e disciplinado tem sido inspiração para seus colegas de corporação e motivo de orgulho para seus familiares e para toda a sociedade itapetinguense.

A promoção ao posto de Capitão representa o justo reconhecimento a um profissional que se dedicou com afinco à missão de proteger e servir, demonstrando liderança, responsabilidade e espírito de serviço.

Com essa Moção, a Câmara Municipal de Itapetinga registra nos anais da Casa Legislativa o reconhecimento e a gratidão ao Capitão Cláudio Nízara Gomes, desejando-lhe contínuo sucesso nesta nova etapa de sua carreira.

Fonte: Ascom – Câmara

Facebook

Nesta semana, o Gerente Administrativo das Santas Casas de Jequié e Itapetinga, Alexandre Iossef participou do 33º Congresso das Santas Casas, em Brasília, onde as pautas do setor filantrópico foram amplamente debatidas.

Ontem também ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Santa Casa de Jequié, o Hospital Cristo Redentor – HCR (Itapetinga) e a Santa Casa Portuguesa do Peso da Régua. Essa parceria une Brasil e Portugal, criando oportunidades de intercâmbio e projetos para fortalecer a saúde filantrópica e ampliar o cuidado a quem mais precisa.

Com a presença de lideranças como o deputado federal Antonio Brito, do presidente da CMB, Mirocles Veras, do presidente da União das Santas Casas Portuguesas, Manuel de Lemos e representantes da Federação das Santas Casas da Bahia, o compromisso segue firme na missão de oferecer uma saúde mais humana e efetiva para a população!

Fonte: Ascom

Uma mulher conseguiu denunciar o ex-companheiro por violência doméstica ao simular o pedido de uma pizza durante uma ligação para o número 190, em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. O caso, registrado na última quarta-feira (30), mobilizou uma equipe da Polícia Militar e terminou com a prisão do suspeito.

A vítima falou com o atendente do Cicom (Centro Integrado de Comunicações da Segurança Pública) como se estivesse encomendando uma pizza. A intenção era disfarçar o pedido de socorro, já que o ex-companheiro estava presente e a ameaçava.

“Gostaria de fazer um pedido de uma pizza”, diz a mulher no áudio do atendimento, divulgado pela Polícia Militar. Ao desconfiar da situação, o atendente pergunta: “A senhora está sendo ameaçada?”. Ela responde com um “sim, sim”.

O diálogo, que durou um minuto e 12 segundos, foi o suficiente para identificar a situação de risco e iniciar a ocorrência.

Ao chegarem à residência, os policiais encontraram o homem em atitude agressiva. Ele resistiu à prisão e precisou ser contido com munições de borracha. Segundo a SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia), o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

O agressor foi encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, onde o caso está sendo investigado.

Foto: FreePik

Pedidos de socorro disfarçados

Uma mulher vítima de violência doméstica foi socorrida pela Polícia Militar após ligar para o 190 e pedir, discretamente, por uma “dipirona”. O caso, que ocorreu em Campo Grande, no mato Grosso do Sul, foi divulgado nesta terça-feira (5) pela corporação. O homem suspeito foi preso em flagrante.

A ligação, recebida pelo COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar), chamou atenção dos agentes. Mesmo com a frase aparentemente banal — “Alô… eu preciso de uma dipirona” —, os policiais compreenderam que se tratava de um pedido de socorro. A gravação foi publicada nas redes sociais da PM, com a voz modificada para preservar a identidade da vítima. 

Durante a conversa, o policial que atendeu à ocorrência passou a fazer perguntas codificadas para entender melhor a situação:

— “A senhora confirma aí, se for positivo a informação, a senhora fala dipirona novamente. É seu marido?”, perguntou.

— “Sim, é a dipirona, sim”, respondeu a vítima.

— “Agora fala a intensidade da agressividade aí, a senhora miligramas, 10 miligramas, 20 miligramas ou 30 miligramas. Qual é a intensidade da agressividade dele?”

— “30”, finalizou.

Dias após o ocorrido, a vítima ligou novamente para o batalhão, dessa vez para agradecer o acolhimento e a resposta rápida. “O socorro chegou a tempo”, destacou a corporação.

A PMMS disse que os atendentes “são policiais militares experientes, com histórico de atuação na radiopatrulha e contato direto com vítimas de violência doméstica”. Além disso, esclareceu que eles recebe, treinamentos especializados, como técnicas estudos de casos reais, o que os capacita para “identificar com maior precisão situações de risco e prestar um atendimento mais sensível e eficaz”.

O homem foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), onde foram adotadas as providências cabíveis.

Fonte: CNN Brasil

O Dia Nacional da Saúde, comemorado em 05 de agosto, é o dia de nascimento de Oswaldo Cruz. A Lei nº 5.352/1967 oficializou e inseriu a comemoração no calendário brasileiro com a finalidade de promover a educação sanitária e despertar a consciência do valor da saúde, bem como homenagear e recordar a vida e a obra desse importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da peste, febre amarela e varíola no Brasil, no final do século XIX e começo do século XX.

Foto: Ministério da Saúde

Nascido em 1872, foi responsável pela criação do Instituto Soroterápico Federal (atualmente conhecido como Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz) e da fundação da Academia Brasileira de Ciências.

Graduou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1892, apresentando a tese de doutoramento “A vehiculação microbiana pelas águas”. Antes de concluir o curso, já publicara dois artigos sobre microbiologia na revista Brasil Médico.

Seu interesse pela microbiologia levou-o a montar um pequeno laboratório no porão de sua casa. Contudo, a morte de seu pai, no mesmo ano de sua formatura, impediu o aprofundamento de seus estudos por um tempo. Dois anos depois, a convite de Egydio Salles Guerra, que se tornaria seu amigo e biógrafo, trabalhou na Policlínica Geral do Rio de Janeiro, onde era responsável pela montagem e a chefia do laboratório de análises clínicas. Em 1897 Oswaldo Cruz viajou para Paris, onde permaneceu por dois anos estudando microbiologia, soroterapia e imunologia, no Instituto Pasteur, e medicina legal no Instituto de Toxicologia.

Dois anos depois, o jovem bacteriologista assumiu a direção do Instituto e trabalhou para ampliar suas atividades para além da fabricação de soro antipestoso, incluindo a pesquisa básica aplicada e a formação de recursos humanos. No ano seguinte, chegou ao comando da Diretoria-Geral de Saúde Pública (DGSP).

Oswaldo Cruz teve que empreender uma campanha sanitária de combate às principais doenças da então capital federal: febre amarela, peste bubônica e varíola. Para isso, adotou métodos como o isolamento dos doentes, a notificação compulsória dos casos positivos, a captura dos vetores – mosquitos e ratos –, e a desinfecção das moradias em áreas de focos. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, deflagrou campanhas de saneamento e, em poucos meses, a incidência de peste bubônica diminuiu com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença.

Ao combater a febre amarela, na mesma época, Oswaldo Cruz enfrentou vários problemas. Grande parte dos médicos e da população acreditava que a doença se transmitia pelo contato com as roupas, suor, sangue e secreções de doentes. No entanto, Oswaldo Cruz acreditava em uma nova teoria: o transmissor da febre amarela era um mosquito. Assim, suspendeu as desinfecções, método tradicional no combate à moléstia, e implantou medidas sanitárias com brigadas que percorreram casas, jardins, quintais e ruas, para eliminar focos de insetos. Sua atuação provocou violenta reação popular.

Em 1904, com o recrudescimento dos surtos de varíola, o sanitarista tentou promover a vacinação em massa da população. Os jornais lançaram uma campanha contra a medida. O congresso protestou e foi organizada a Liga contra a vacinação obrigatória. No dia 13 de novembro, estourou a rebelião popular e, no dia 14, a Escola Militar da Praia Vermelha se levantou. O Governo derrotou a rebelião, que durou uma semana, mas suspendeu a obrigatoriedade da vacina. Mesmo assim, em 1907, a febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em 1908, em uma nova epidemia de varíola, a própria população procurou os postos de vacinação.

A luta contra as doenças ganhou reconhecimento internacional em 1907, quando Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro no 14º Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, na Alemanha, pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro. Oswaldo Cruz ainda reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país.

Com insuficiência renal, morreu em 11 de fevereiro de 1917, com apenas 44 anos.

Foto: Ministério da Saúde

A data comemorativa objetiva despertar valores relacionados à saúde, cuja definição vai muito além da ausência de doenças, pois está diretamente relacionada à presença de uma autêntica qualidade de vida no cotidiano da população.

Ser saudável depende de uma série de fatores físicos e mentais que devem fazer parte da rotina de todos, como uma boa alimentação, privilegiando alimentos frescos em detrimento de alimentos processados e ultra processados, ingestão suficiente de água, a prática de atividades físicas, lazer e descanso.

Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde / Ministério da Saúde

A inflamação crônica é constante. O sistema imune permanece ativado por longos períodos, liberando substâncias inflamatórias que, em vez de proteger, passam a agredir os tecidos e órgãos do próprio corpo

Mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 6% no período

A taxa de desemprego brasileira recuou mais do que o esperado e foi a 5,8% no segundo trimestre, marcando o resultado mais baixo na série histórica iniciada em 2012 e mantendo o cenário de um mercado de trabalho aquecido no país, com novo recorde de renda.

Foto: Amanda Perobelli/Reuters/CNN

Com a leitura divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa mostrou forte redução em relação aos 7,0% do primeiro trimestre, ficando ainda abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters, de 6%.

No mesmo período do ano anterior, a taxa de desemprego foi de 6,9%.

Ainda no período de abril a junho, o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos chegou a R$ 3.477, o que também marcou um recorde. Isso representa crescimento de 1,1% ante o trimestre de janeiro a março deste ano e de 3,3% sobre o mesmo período do ano anterior.

O mercado de trabalho vem se mostrando aquecido e dando suporte à atividade econômica, especialmente ao consumo das famílias, favorecendo os gastos. No entanto, esse cenário com renda em alta dificulta o controle da inflação, especialmente na área de serviços.

O Banco Central manteve na véspera a taxa básica de juros Selic em 15%, antecipando manutenção por período bastante prolongado.

Agora, entretanto, pesam sobre as perspectivas as tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na quarta-feira, ele impôs uma taxa de 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros, embora tenha suavizado o golpe ao excluir setores como aeronaves, energia e suco de laranja das taxas mais pesadas.

Nos três meses até junho, o IBGE aponta que o número de desempregados caiu 17,4% em relação ao primeiro trimestre e chegou a 6,253 milhões, um recuo ainda de 15,4% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Foto: exame.com

Já o total de ocupados aumentou 1,8% no trimestre, a 102,316 milhões, 2,4% a mais na base anual.

“O crescimento acentuado da população ocupada no trimestre influenciou vários recordes da série histórica, dentre eles a menor taxa de desocupação”, destacou Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa.

Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingiram um contingente recorde de 39,020 milhões no primeiro trimestre, alta de 0,9% sobre os três meses anteriores. Os que não tinham carteira aumentaram 2,6%, a 13,539 milhões.

A taxa de participação na força de trabalho de 62,4% e o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) de 58,8% também registraram recordes no período.

Beringuy explicou ainda que o resultado do segundo trimestre traz novas ponderações com base nas projeções populacionais do país de 2024, que incorporam os resultados do último Censo Demográfico, realizado em 2022.

Fonte: CNN Brasil

Adesão será feita por edital do Ministério da Saúde e da ANS. Meta inicial é converter R$ 750 milhões de dívidas de ressarcimento em consultas, exames e cirurgias em áreas estratégicas para a saúde pública.

A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.  

Foto: João Risi/MS

A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.  São ações do Agora Tem Especialistas voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.  

O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha.

Para o ministro da AGU, essa iniciativa é o resultado de um trabalho técnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo: ampliar o acesso a especialistas no SUS. “Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, afirmou Jorge Messias.

Já a diretora-presidente da ANS ressaltou que a inovação trazida pelo Agora Tem Especialistas vem acompanhada de mecanismos sólidos de fiscalização, controle e monitoramento. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, esclareceu.

Mais atendimentos para a população e vantagens para as operadoras 

Viabilizada por uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), a oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas em que há maior carência por serviços especializados:  oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.  

Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. 

Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.  

Foto: João Risi/MS

Da adesão dos planos de saúde à prestação dos serviços especializados 

O primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada. Os valores a serem convertidos em atendimento deverão ser negociados  com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas. 

Ao SUS será, então, disponibilizado um rol dos serviços ofertados conforme a demanda existente no complexo regulatório local e regional. Funcionará como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar. A partir de então, os hospitais conveniados aos planos de saúde já poderão iniciar os atendimentos. 

Definição de critérios por transparência e equidade 

O programa Agora Tem Especialistas definiu vários critérios por transparência e equidade. A distribuição do serviço a ser prestado pelas operadoras, por exemplo, seguirá percentuais de atendimento para cada região do país. Isso para garantir mais serviços de saúde nas localidades que mais precisam. 

Contudo, para evitar a pulverização do atendimento, para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.  

Critérios clínicos e de prioridade serão utilizados para regular o atendimento, que, com apoio técnico do Ministério da Saúde, será monitorado pelos estados, Distrito Federal e municípios.  

Foto: Ministério da Saúde

Atendimento mais ágil e resolutivo 

Uma das principais inovações do Agora Tem Especialistas vai garantir que os serviços sejam mais ágeis, resolutivos e centrados no paciente. Com base em uma tabela própria, o programa vai remunerar o prestador do serviço somente após a finalização de combos de cuidado do SUS para atendimentos especializados.  

Isso significa que os combos de cuidados, ou seja, as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)  – pacote de serviços que inclui consultas, exames e tratamentos, inclusive cirurgias – deverão ser realizados em prazos definidos. A operadora só será remunerada após a conclusão do conjunto de atendimentos.  Atualmente, o SUS oferece OCIs em ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, especialidades priorizadas pelo programa. 

Os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.  

Fonte: Ministério da Saúde / gov.br