:: ‘Destaque3’

O auxílio-inclusão é um benefício assistencial mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é concedido para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho e recebem até dois salários-mínimos. O benefício cumpre os requisitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Essa legislação visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir sua plena inclusão social e cidadania.

Foto: semana7.com.br

Para ter direito a esse benefício, a pessoa com deficiência moderada ou grave deve ter recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por qualquer período nos últimos cinco anos anteriores ao início da atividade remunerada. Além disso, o BPC deve ter sido suspenso devido ao exercício de uma atividade remunerada, seja como empregado ou em outra forma de trabalho. No entanto, a concessão do auxílio-inclusão para contribuintes individuais, como prestadores de serviço, trabalhadores avulsos e segurados especiais, está suspensa e depende de regulamentação específica.

Em 2024, a renda mensal do auxílio-inclusão foi de meio salário-mínimo: R$ 706. O benefício é concedido enquanto forem mantidas as condições que deram origem à concessão. Seu pagamento será cessado se o beneficiário deixar de atender aos critérios de elegibilidade, como não estar mais exercendo uma atividade remunerada ou não cumprir os requisitos de manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo a suspensão do BPC devido ao exercício de atividade remunerada.

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Para solicitar o auxílio-inclusão, o beneficiário pode ligar no 135 ou abrir o pedido por meio do aplicativo ou site do Meu INSS e apresentar a documentação necessária. Durante a vigência do contrato de trabalho, o BPC do empregado é suspenso, mas pode vir a ser reativado caso ele deixe de trabalhar por qualquer motivo.

Outros critérios devem ser atendidos pelos requerentes como:

– Possuir inscrição atualizada no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);

– Ser titular do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas);

– Exercer, na data de entrada do requerimento (DER), atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a Regime Próprio de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios;

– Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Atender aos critérios de manutenção do BPC, incluídos os relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício, que atualmente é igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

Avaliação de renda per capita

Atendimento aos critérios de manutenção do BPC relativos à renda familiar mensal per capita:

– Para os requerentes titulares de BPC ativo, o direito ao auxílio-inclusão é presumido;

– Para os demais requerentes, é necessário comprovar o recebimento do BPC nos últimos cinco anos.

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Além disso, será desconsiderado do cálculo da renda per capita:

– As remunerações obtidas pelo requerente em decorrência de exercício de atividade laboral, desde que o total recebido no mês seja igual ou inferior a dois salários-mínimos;

– As rendas provenientes de estágio supervisionado e de aprendizagem;

– O valor do auxílio-inclusão percebido por um membro da família não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para concessão e manutenção de outro auxílio-inclusão no âmbito do mesmo grupo familiar.

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de:

– BPC;

– Prestações a título de aposentadoria, de pensões ou de benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social;

– Seguro-desemprego.

É importante destacar que, em caso de cessação do auxílio-inclusão, o beneficiário, mediante requerimento, pode ter o BPC restabelecido.

Fonte: gov.br – INSS

Proteção contra a influenza passa a fazer parte da rotina de vacinação no SUS. Atualização inclui ainda mudanças na imunização contra poliomielite, rotavírus e covid-19.

A vacina da gripe agora faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. A medida reforça a estratégia de imunização e se soma a outras mudanças para 2025, como a ampliação do período para aplicação da vacina contra rotavírus e a substituição das doses de reforço da vacina oral contra poliomielite por uma dose inativada.

Foto: Erasmo Salomão/MS

A partir deste ano, a vacinação contra influenza estará disponível em todas as salas de vacina a partir da 2ª quinzena de março, ao longo do ano, não apenas em campanhas sazonais. Outros grupos continuarão a receber o imunizante em estratégias especiais, incluindo profissionais da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

No combate à poliomielite, o esquema vacinal e o reforço passam a ser exclusivamente com a vacina inativada (VIP), que é injetável. Já a vacina contra o rotavírus teve o período para aplicação das doses ampliado: agora, a primeira dose, indicada aos dois meses de idade, pode ser administrada até os 11 meses e 29 dias; enquanto a segunda dose, indicada aos quatro meses, poderá ser aplicada até os 23 meses e 29 dias.

Imunização contra covid-19

A imunização contra a covid-19 faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de seis meses a menores de 5 anos de idade, idosos (a partir de 60 anos de idade) e gestantes.

Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil

A vacinação dos demais grupos especiais a partir de 5 anos de idade será realizada periodicamente em qualquer sala de vacina, sendo a cada seis meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos: pessoas vivendo em instituições de longa permanência; indígenas; ribeirinhos; quilombolas; puérperas (aquelas não vacinadas durante a gestação); trabalhadores da saúde; pessoas com deficiência permanente; pessoas com comorbidades; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e pessoas em situação de rua.

Para a população geral entre 5 e 59 anos, e aqueles que nunca receberam nenhuma dose, a recomendação é de uma dose de vacina para a doença.

As mudanças foram implementadas com base em evidências científicas e ampliam a proteção contra doenças imunopreveníveis, garantindo um acesso mais abrangente e eficaz às vacinas.

Fonte: Ministério da Saúde

O Bahia conquistou uma importante vantagem na final do Baianão ao vencer o Vitória, na Arena Fonte Nova, na noite deste domingo (16).

A próxima partida do Esquadrão será contra o CSA, na quarta-feira (19), fora de casa. Depois disso, o Tricolor enfrentara o Vitória, no Barradão, no domingo (23), às 16h.

Foto: Leticia Martins / EC Bahia

Primeiro tempo tem domínio do Bahia e vantagem de dois gols

Jogando em casa na ida, o Esquadrão começou da melhor forma possível: abrindo o placar nos minutos iniciais. Gabriel Xavier aproveitou cruzamento de falta feito por Everton Ribeiro para cabecear firme e abrir o marcador.

Com o placar aberto no início, o Tricolor ganhou empolgação em campo e tentou manter uma postura ofensiva na sequência da partida. Erick Pulga, pelo lado esquerdo, era o jogador mais acionado no setor ofensivo, enquanto Everton Ribeiro buscava organizar jogadas.

Enquanto o Bahia tentava pressionar a saída de jogo do adversário e roubar a bola no campo ofensivo, o Vitória também usava da mesma estratégia e dificultava o momento de posse de bola tricolor na zona de defesa.

Jogador de ataque mais presente na pressão sobre a zaga rival, Erick Pulga brilhou aos 46 minutos ao fazer valer a sua velocidade e capacidade técnica, ao ganhar disputa com dois zagueiros e chutar no canto oposto do goleiro. Golaço! E na comemoração ainda teve provocação.

Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia

Segundo tempo: Bahia perde pênalti, mas confirma triunfo no Ba-Vi

No retorno para a segunda etapa, Pulga novamente brilhou ao aparecer livre na grande área e acertar um drible desconcertante no zagueiro Neris, que o derrubou. Pênalti marcado!

A cobrança de pênalti teve inicialmente Everton Ribeiro com a bola nas mãos, mas foi Lucho Rodríguez quem assumiu a responsabilidade. O uruguaio cobrou, mas Lucas Arcanjo defendeu.

Com a penalidade desperdiçada por Lucho, o Bahia caiu em intensidade nos minutos seguintes, enquanto o Vitória trabalhava em campo com o intuito de pressionar a saída de bola do Esquadrão e tentar levar perigo. Contudo, a defesa tricolor permanecia sólida e não dava espaços.

Ao longo do segundo tempo, o técnico Rogério Ceni fez substituições que mantiveram o modelo tático da equipe em campo, mas que reoxigenaram o time. Um deles foi Luciano Juba, que entrou no lugar de Pulga.

Na reta final, Rodrigo Nestor e Erick, que entraram ao longo da etapa final, tiveram oportunidades importantes de balançar as redes, em finalizações perigosas. Ao fim da partida, o triunfo se confirmou por 2 a 0.

Fonte: ecBahia.com

Número alarmante de erros médicos no Brasil preocupa pela queda na qualidade dos cuidados prestados no país.

O Brasil registrou um aumento alarmante de 506% nos processos por erro médico em 2024, com 74.358 ações judiciais, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse crescimento revela uma preocupação crescente com a qualidade dos cuidados médicos prestados no país e os danos causados aos pacientes.

Foto: Metrópoles

Erro médico é o termo utilizado quando há falha na conduta do profissional de saúde, resultando em dano ao paciente. Esse tipo de erro pode ocorrer por diferentes motivos, como negligência, imprudência ou imperícia.

Tipos de erros médicos

• Negligência: quando o médico deixa de agir como deveria. Um exemplo clássico é o caso de um paciente que chega ao hospital com sintomas evidentes de uma condição grave, mas o médico não realiza os exames necessários para um diagnóstico adequado.
• Imprudência: refere-se ao comportamento precipitado do profissional, que age sem a devida cautela ou precaução, tomando decisões arriscadas mesmo sabendo dos potenciais riscos envolvidos.
• Imperícia: envolve a falta de habilidade técnica ou experiência do profissional de saúde para realizar um procedimento com segurança.

É importante ressaltar que, para um erro médico ser reconhecido legalmente, é necessário comprovar que houve prejuízo ao paciente devido à falha no atendimento.

Foto: eltonfernandes.com.br

Panorama global e os riscos à saúde

O aumento no número de processos por erro médico no Brasil não é um fenômeno isolado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 1 em cada 10 pacientes no mundo seja vítima de cuidados inseguros, ou seja, práticas médicas que colocam o paciente em risco. O impacto disso é significativo, resultando em aproximadamente 3 milhões de mortes anuais.

O crescimento dos processos por erro médico pode ser visto como um reflexo da maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos, mas também aponta para a necessidade de uma revisão nos protocolos de atendimento médico e maior capacitação dos profissionais da área.

O aumento dos casos de erro médico exige um olhar atento sobre a qualidade da formação dos profissionais de saúde, a melhoria na comunicação com os pacientes e, claro, o rigor na aplicação de boas práticas no ambiente médico.

Fonte: Metrópoles

Alckmin anunciou redução de alíquota de imposto de importação de gêneros alimentícios, entre outras ações. Para especialistas, queda dos preços já é esperada com colheita de safra maior

Foto: Guito Moreto

O que aconteceu
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou dez produtos que terão alíquota zerada para importação por tempo indeterminado. “Não há necessidade na portaria de ter o prazo. O objetivo é redução de preço de alimentos para a população, será o prazo necessário”, afirmou o vice-presidente em coletiva. São eles:

1. Carne (hoje, é 10,8%)
2. Café (9%)
3. Açúcar (14%)
4. Milho (7,2%)
5. Óleo de girassol (9%)
6. Azeite de oliva (9%)
7. Sardinha (32%)
8. Biscoitos (16%)
9. Massas alimentícias: (14,4%)
10. Óleo de palma: aumentar limite de importação de 65 mil para 150 mil toneladas

Foto: Pexels

As seis medidas foram anunciadas por Alckmin ao lado de ministros e empresários. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um “programa de publicidade de preços”. São elas:

1. Zerar a alíquota de importação de dez produtos;
2. Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;
3. Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
4. Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;
5. Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;
6. Lançar um programa de publicidade dos melhores preços.

As medidas têm mais ou menos eficácia direta. A mudança nas alíquotas, por exemplo, deve ocorrer “em alguns dias” sem tempo determinado de vigência, e o Plano Safra só começa a valer em junho. Já a mudança de imposto estadual depende do diálogo do governo com os estados, e o programa de publicidade para indicar onde há os melhores preços não foi esmiuçado.

Alckmin disse que ainda não se sabe o impacto da renúncia fiscal. Segundo a Fazenda, os ministérios deverão soltar notas técnicas nos próximos dias explicando o impacto de cada um, mas o vice-presidente afirmou que em parte dos produtos a importação é pequena “exatamente porque o produto tinha uma alíquota mais alta”.

Segundo o vice-presidente, a medida não vai impactar a produção nacional. “A mudança tem um grande reflexo nos ovos, no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes. Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não está substituindo, está complementando.”

O assunto foi debatido durante todo o dia. Primeiro, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, se reuniu com Alckmin e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Depois, levaram as propostas a Lula.

Lula ainda deveria participar de uma reunião com empresários e representantes do setor, mas desistiu. A Secom (Secretaria de Comunicação) não informou o assunto, mas seguiu no Palácio do Planalto durante o encontro.

Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Soluções para ‘ontem’

Comida está entre os principais vilões da inflação atualmente. Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apontam que alimentos e bebidas subiram 5,4% nos últimos cinco meses, alta acumulada que supera a inflação de todo o ano de 2024 (4,83%).

A redução de preços é considerada “prioridade zero” do governo. O Planalto vê a alta dos preços como o principal fator para as sucessivas quedas de popularidade de Lula —pesquisas mostram que 8 a cada 10 brasileiros já sentem esta pressão— e avalia que o quadro só será revertido com diminuição do peso do bolso.

Lula tem pressionado ministros por soluções para “ontem”. Só em janeiro, houve variação de 1,07% dos produtos consumidos no domicílio, puxada pelos preços da cenoura (36,14%), do tomate (20,27%), e do café moído (8,56%).

O desafio do governo é diminuir o preço tentando alinhar expectativa da indústria, do mercado e dos pequenos produtores. Fávaro não adiantou nenhuma medida, mas havia prometido que Lula baterá o martelo”.

Fonte: uol

A água é uma bebida essencial para hidratar o organismo humano adequadamente. Porém, muitas pessoas não conseguem consumi-la de forma frequente por conta da baixa aceitação de seu sabor neutro, optando assim pela água com gás.

Foto:  Oscar Wong/GettyImages

Em primeiro lugar, para entender o processo de gaseificação da água, é preciso conhecer as diferenças entre os tipos de água com gás disponíveis para consumo:

• Água gaseificada naturalmente: o reservatório de água subterrâneo libera minerais e o calor do local promove vapores e gases, transformando-a em água gaseificada, a qual será envasada para comercialização e consumo.
• Água gaseificada artificialmente: esse é um processo comumente utilizado no Brasil e em outros países que produzem água mineral, no qual a água é retirada da fonte e armazenada em reservatórios de aço inox. Após esse armazenamento, o líquido passa por um dispositivo chamado desaerador, onde se retira todo o oxigênio de sua composição e o gás carbônico é adicionado.

Água com gás faz mal?

Cada tipo de água (com ou sem gás) apresenta uma dosagem de sódio diferente, pois a concentração desse nutriente está relacionada à fonte natural da qual a água foi extraída. Ou seja, a presença de minerais na água varia de acordo com as características ambientais do local, como solo e profundidade do lençol freático.

Por isso, a água com gás não faz mal e não apresenta maior teor de sódio do que a mineral, pois ambas contém baixas quantidades dessa substância se comparadas com outros tipos de bebidas.

“O que pode acontecer é que a presença do dióxido de carbono na bebida pode provocar uma ligeira dilatação do estômago, resultando em um desconforto, se consumida em grande quantidade. Além disso, devido ao pH da água com gás ser mais ácido, pessoas que apresentam quadros de gastrite, por exemplo, podem sentir uma leve irritabilidade na mucosa gástrica”, explica a nutricionista Karla Maciel.

Foto: Shutterstock

Benefícios da água com gás

Segundo a nutricionista Juliana Vieira, a água com gás oferece alguns benefícios para a saúde além da hidratação. Entre eles, a especialista indica:

A Prefeitura de Itapetinga informa que será liberada pescaria na Lagoa.

Prepare seu anzol e aproveite a pescaria enquanto aprecia o lindo cartão postal da cidade que é o Parque Poliesportivo da Lagoa.

A partir das 06 horas da manhã do dia 01 de março até as 23:59 horas do dia 04 de março.

Participe, toda população é muito bem vinda.

Cadastro Único, que é a porta de entrada para programas importantes como o Bolsa Família e o BPC, terá interligação com outras bases de dados do governo federal e atualização mais frequente.

Observatório do Cadastro Único (dados de 21/02/2025) — Foto: Reprodução de site oficial do governo

• As mudanças, que entram em vigor em março, permitirão, por exemplo, a ligação automática do Cadastro Único — que reúne os programas de proteção social do governo — com as bases de dados nacionais.
• Esses bancos de dados trazem informações biométricas (foto e digital), de CPFs, da renda, vínculos de emprego, benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros.
• Isso permitirá uma checagem dinâmica da situação dos cidadãos, evitando que as pessoas tenham de frequentemente atualizar suas informações em programas separados, além de possibilitar uma oferta direcionada de serviços e uma fiscalização mais ágil.

“A gente quer chegar cada vez mais em uma plataforma integrada, na qual boa parte das informações já seja conhecida e que já possa indicar automaticamente os direitos [dos cidadãos]. Temos um caminho pela frente, mas temos hoje condições de trilhar esse caminho”, explicou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo.

Ela fez uma comparação com a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que já embute dados dos contribuintes sem que eles tenham que declará-los.

A secretária explicou que o novo cadastro funcionará como um “mapa multidimensional da pobreza” com informações atualizadas, facilitando a gestão do governo, estados e municípios por meio dos programas sociais existentes.

• Com as mudanças, será possível identificar as necessidades da população em cada município, direcionando a atuação dos três níveis de governo.
• Se em uma determinada cidade é identificado, por exemplo, um déficit habitacional grande, os governos podem atuar por meio do Minha Casa Minha Vida.

“Existem mais de 40 programas de usuários, com mais de duas mil iniciativas, se você contabilizar os estados municípios, que vão da distribuição de cestos de alimentos, outros benefícios de transferência de renda, ação de material escolar. Muitas iniciativas passam pelo cadastro”, disse Letícia Bartholo, do MDS.

Fonte: g1

Estudo ressalta potencial risco da transmissão da doença, mas destaca que ainda precisa ser investigado.

Pesquisadores do Instituto de Virologia de Wuhan, na China, publicaram um estudo na revista científica Cell em que revelam a descoberta de uma nova linhagem do coronavírus, o HKU5-CoV-2, em morcegos.

Foto: NIAID – O Globo

A pesquisa ressalta o potencial risco da transmissão da doença de animais para humanos. Contudo, o risco de contaminação humana ainda precisa ser investigado.

O HKU5-CoV-2 pertence à família do Merbecovirus, um subgênero de vírus do gênero Betacoronavirus que também está relacionado com o Sars-CoV-2, que causou a pandemia de Covid-19.

Os pesquisadores explicam a cadeia da potencial transmissão em humanos no estudo. Eles ilustram que o novo vírus que infecta morcegos pode usar o ACE2 humano — uma proteína na superfície de diversas células do corpo — como um receptor de entrada nas células de uma forma inédita. 

A linhagem 2 do merbecovírus HKU5-CoV que infecta morcegos pode usar o ACE2 humano como um receptor de entrada celular • Reprodução Cell

O receptor ACE2 também foi usado pelo Sars-CoV-2 para entrar nas células humanas.

Entretanto, o novo vírus possui um modo de ligação distinto de outros CoVs conhecidos que usam ACE2. “Análises estruturais e funcionais indicam que o HKU5-CoV-2 tem uma melhor adaptação ao ACE2 humano do que a linhagem 1 HKU5-CoV”, afirmam os pesquisadores.

Por isso, eles destacaram o risco da doença possivelmente se espalhar entre os animais e humanos.

O estudo afirma que a capacidade do vírus de infectar células humanas foi confirmada.

A notícia do novo coronavírus ainda afetou mercados globais, com oscilação do dólar durante o dia.

Fonte: CNN