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Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE

População com deficiência tem menor acesso à educação, trabalho e renda. Os maiores percentuais da população com deficiência em 2022 foram entre mulheres, pessoas autodeclaradas pretas e na região Nordeste.

Por Bruna Miato, g1

07/07/2023 10h00 Atualizado há 23 horas

População com deficiência é 8,9% da população brasileira — Foto: Divulgação

População com deficiência é 8,9% da população brasileira — Foto: Divulgação

O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, considerando a população com idade igual ou superior a dois anos, segundo estimativas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022.

Esse número representa 8,9% de toda a população brasileira a partir de dois anos de idade.

O Nordeste foi a região que teve o maior percentual de população com deficiência no último ano, de 10,3%, equivalente a 5,8 milhões de pessoas. Na sequência vêm as regiões Sul, com 8,8% da população; Centro-Oeste, com 8,6%; e Norte, com 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual de população com deficiência, com 8,2%.

Além dos aspectos geográficos, há ainda outras características destacadas pelo IBGE. Das quase 19 milhões de pessoas com deficiência, 10,7 milhões são mulheres, o que representa 10% da população feminina no país. Enquanto isso, são 7,9 milhões de homens, 7,7% da população masculina.

Em relação à cor ou raça autodeclarada, o percentual de pessoas com deficiência dentro da população preta (de 9,5%) é maior do que entre pardos (8,9%) e brancos (8,7%).

1,1% da população tem dificuldade para se comunicar, para compreender e ser compreendido.

Menor acesso à educação, trabalho e renda

Os dados de educação, trabalho e rendimento das pessoas com deficiência mostram que essa população ainda está muito menos inserida nas escolas e no mercado de trabalho do que o restante da população.

Enquanto 93,9% das crianças sem deficiências de 6 a 14 anos frequentam o ensino fundamental, essa taxa é de 89,3% entre as crianças com deficiência na mesma faixa etária. O número fica menor entre pessoas mais velha: 71,3% das pessoas com deficiência entre 11 e 14 anos frequentam o ensino fundamental, contra 86,1% das pessoas sem deficiência.

Já no ensino médio, a taxa de frequência é de 54,4% entre as pessoas com deficiência de 15 a 17 anos, contra 70,3% das pessoas sem deficiência. No ensino superior, na faixa entre 18 e 24 anos de idade, a frequência é de, respectivamente, 14,3% e 25,5%.

No mercado de trabalho, o acesso é ainda menor, segundo o IBGE. O nível de ocupação é de 26,6% entre as pessoas com deficiência, contra 60,7% entre a população brasileira total.

A região com a maior taxa de ocupação entre a população com deficiência é o Centro-Oeste, de 33,3%, seguido pelo Norte, de 32,7%. No Sul e no Sudeste, as taxas de ocupação entre essa população são de 27,3% e de 26%, respectivamente. Já o Nordeste, apesar de ser a região com o maior percentual de pessoas com deficiência, tem a menor taxa de ocupação, de 23,7%.

Em relação a renda dessa população, o rendimento médio real do trabalho é de R$ 1.860 em nível nacional, enquanto a média entre as pessoas sem deficiência é de R$ 2.690.

A região com o menor rendimento mensal médio é o Nordeste, com R$ 1.297 entre as pessoas com deficiência e R$ 1.805 entre as pessoas sem deficiência, uma diferença de R$ 508.

A maior diferença salarial, no entanto, de R$ 961, ocorre na região Sudeste, onde o rendimento médio de alguém com deficiência é de R$ 2.060, enquanto o de uma pessoa sem deficiência é de R$ 3.021.

A região Centro-Oeste é a que apresenta o maior rendimento médio: de R$ 2.397 entre as pessoas com deficiência e de R$ 3.134 entre as pessoas sem, uma diferença de R$ 737.

No Sul, pessoas com deficiência ganham, em média, R$ 2.327 contra R$ 3.018 entre o restante da população, uma diferença de R$ 691. Já na região Norte, a diferença é de R$ 683, com rendimento médio de R$ 1.437 para pessoas com deficiência e de R$ 2.120 para pessoas sem deficiência.

Os tipos de deficiências

De acordo com o IBGE, os principais tipos de deficiência entre a população brasileira são as motoras, visuais e de cognição, conforme as divisões a seguir:

3,4% da população têm dificuldade para andar ou subir degraus;

3,1% da população têm dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato;

2,6% da população têm dificuldade para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar;

2,3% da população têm dificuldade para levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos;

1,4% da população tem dificuldade para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes;

1,2% da população tem dificuldade para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos;

1,2% da população tem dificuldade para realizar cuidados pessoais;

1,1% da população tem dificuldade de se comunicar, para compreender e ser compreendido.

Com 56 anos de idade, o Sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia e graduado em Pedagogia pela UESB, Reinan Gusmão coordenou a Comutran, implementando uma administração austera, com importantes realizações como: A mudança para mão única na Avenida Tancredo Neves e na Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga; Importante obra próximo ao Derba, dando maior segurança aos condutores e aos pedestres; Entrga de mais de 700 coletes aos mototaxistas; Remissão (perdão) da dívida de todos os mototaxistas existente para com o município de Itapetinga.

Atualmente, O Sargento Reinan Gusmão é Diretor Disciplinar da Escola Cívico-Militar Otávio Camões, gozando da admiração e respeito dos pais de alunos daquela instituição de ensino.

A Receita Federal informou que doou mais de 60 toneladas de mercadorias para as vítimas das chuvas no litoral norte paulista. Entre os itens doados estão calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos estão sendo enviados pela Defesa Civil para as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.

A Receita disse que também disponibilizou para a Defesa Civil uma lancha para a entrega de alimentos, medicamentos e provisões de primeira necessidade em locais que estão sem acesso rodoviário.

“A maior parte dos itens doados foi apreendida pela Receita Federal durante a Operação Outlet, iniciada em 2021. A operação combateu um grande esquema logístico de envio de encomendas do exterior escondidas em contêineres despachados como bagagem desacompanhada para o Porto de Santos, informou a Receita.

O órgão disse ainda que disponibilizou parte das instalações da Inspetoria de São Sebastião para a Defesa Civil e que servidores do local estão se mobilizando para a utilização da área como posto de estocagem e distribuição de doações e para auxiliar a população local a realizar tarefas como desembarque e armazenamento.

O Governo da Bahia anunciou, que os contribuintes que desejam realizar o pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto, podem realizar o pagamento até o dia 10 de fevereiro, em cota única.

Real Moeda brasileira

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302.

O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.

“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota.

Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.