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:: ‘Destaque3’

Tristeza causa câncer? Cientistas dão resposta definitiva

Muitas pessoas acreditam que a ansiedade e a depressão estão relacionadas ao desenvolvimento de câncer — Foto: Freepik

 

Tristeza causa câncer? Essa é uma crença muito comum em várias partes do mundo e o questionamento intrigou um grupo de pesquisadores da University Medical Center Groningen, da Holanda, que decidiu analisar dados científicos que pudessem confirmar ou rechaçar essa teoria.

 

Para isso, os cientistas analisaram dados de 320 mil pessoas na Holanda, Reino Unido, Noruega e Canadá. Os resultados afastaram completamente a teoria de que estar triste, com depressão ou ansiedade poderia aumentar o risco de desenvolver tumores.

 

Publicado na revista científica da Sociedade Americana de Câncer, o estudo teve como base o inquérito internacional Psychosocial Factors and Cancer Incidence (PSY-CA). Entre os quase 320 mil adultos, mais de 25 mil deles tiveram algum tipo de câncer. No trabalho, os pesquisadores concluíram que depressão ou ansiedade não estavam associados ao desenvolvimento de câncer geral, assim como de mama, próstata e colorretal.

No entanto, eles os cientistas observaram que em pacientes com quadros de câncer de pulmão e de garganta, o diagnóstico de depressão e ansiedade aumentou o risco para o tumor. Mas essa relação foi atenuada quando os pesquisadores avaliaram outros fatores de risco para estes tipos de câncer, como tabagismo, uso de álcool e índice de massa corporal.

“Não encontramos evidências de associação entre depressão ou ansiedade e incidência geral de câncer no acompanhamento. Ao observar tipos específicos de câncer, descobrimos que a depressão e a ansiedade estavam associadas a um risco aumentado de câncer de pulmão nos modelos minimamente ajustados. Em modelos ajustados ao máximo, todas as estimativas de efeito foram atenuadas. Da mesma forma, para cânceres relacionados ao tabagismo, diagnóstico de depressão, diagnóstico de ansiedade e sintomas de ansiedade foram associados a um risco aumentado de incidência. Novamente, essas estimativas de efeito foram atenuadas nos modelos ajustados ao máximo”, escreveram os autores do estudo.

“Não foram encontradas associações entre depressão ou ansiedade e câncer geral, de mama, próstata, colorretal e relacionado ao álcool”.

INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia

 

 

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. Assim, os laudos e atestados médicos podem ser enviados para concessão do auxílio-doença apenas com análise documental, sem precisar da perícia médica presencial.
O INSS aumentou de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença, que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica. O sistema é chamado de Atestmed. Caso a pessoa tem o pedido negado, ela terá prazo de 15 dias para recorrer.
Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado e de forma remota só poderia ser feita nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia fosse superior a 30 dias. E o benefício só poderia ser concedido por 90 dias.
Além disso, os benefícios por incapacidade temporária de natureza acidentária também poderão ser concedidos por análise documental, desde que seja apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador. Segundo portaria do Ministério da Previdência Social em conjunto com o INSS, a decisão “se soma às iniciativas adotadas para acabar com as filas de agendamentos para a realização da perícia médica”.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (21).

Desenrola: 1,5 milhão com dívidas até R$ 100 vão ter nome limpo automaticamente na segunda

O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17).

A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

Segundo o governo, também na segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100.

A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.

Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.

Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa.

faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro (veja detalhes mais abaixo). Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos.

As regras para a faixa 2

As renegociações da faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

O programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:

  • dívidas de crédito rural;
  • débitos com garantia da União ou de entidade pública
  • dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
  • dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
  • débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Cerca de 30 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta faixa, segundo o Ministério da Fazenda.

 

As regras para a faixa 1

Em relação à “faixa 1”, a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda cita que as instituições financeiras deverão se habilitar na plataforma digital do programa para iniciar as renegociações. No entanto, a portaria não indica datas.

A expectativa do Ministério da Fazenda é que o programa esteja disponível para toda a população até setembro. Antes disso, em agosto, o governo deve fazer um leilão para definir quais credores serão contemplados — os que oferecerem maiores descontos terão vantagem.

Fazem parte da faixa 1 do Desenrola pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O programa não abrange os seguintes casos:

  • dívidas com garantia real;
  • dívidas de crédito rural;
  • dívidas de financiamento imobiliário;
  • operações com funding ou risco de terceiros.

A renegociação dos débitos será feita por meio de uma plataforma digital. Para isso, o devedor entrará no sistema com seu login do portal gov.br. Após isso, ele poderá escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar o número de parcelas.

Entre as regras de pagamento estão:

  • a taxa de juros será de 1,99%;
  • a parcela mínima será de R$ 50;
  • o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
  • o prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

O governo informou que o pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário. Os devedores também terão direito a um curso de educação financeira.

Em caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário poderá voltar a ficar com o nome sujo.

Dívidas de R$ 100

Bancos que participarem do programa terão de limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

Como a medida vale somente para bancos e instituições financeiras com volume de captações superior a R$ 30 bilhões, na condição de credores, o governo não fará essa exigência para empresas como varejistas e companhias de água e luz.

Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE

 

Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, cerca de 8,9% da população, segundo IBGE

População com deficiência tem menor acesso à educação, trabalho e renda. Os maiores percentuais da população com deficiência em 2022 foram entre mulheres, pessoas autodeclaradas pretas e na região Nordeste.

Por Bruna Miato, g1

 

07/07/2023 10h00 Atualizado há 23 horas

 

População com deficiência é 8,9% da população brasileira — Foto: Divulgação

População com deficiência é 8,9% da população brasileira — Foto: Divulgação

 

 

O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, considerando a população com idade igual ou superior a dois anos, segundo estimativas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022.

 

Esse número representa 8,9% de toda a população brasileira a partir de dois anos de idade.

 

O Nordeste foi a região que teve o maior percentual de população com deficiência no último ano, de 10,3%, equivalente a 5,8 milhões de pessoas. Na sequência vêm as regiões Sul, com 8,8% da população; Centro-Oeste, com 8,6%; e Norte, com 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual de população com deficiência, com 8,2%.

 

Além dos aspectos geográficos, há ainda outras características destacadas pelo IBGE. Das quase 19 milhões de pessoas com deficiência, 10,7 milhões são mulheres, o que representa 10% da população feminina no país. Enquanto isso, são 7,9 milhões de homens, 7,7% da população masculina.

 

Em relação à cor ou raça autodeclarada, o percentual de pessoas com deficiência dentro da população preta (de 9,5%) é maior do que entre pardos (8,9%) e brancos (8,7%).

 

1,1% da população tem dificuldade para se comunicar, para compreender e ser compreendido.

 

Menor acesso à educação, trabalho e renda

Os dados de educação, trabalho e rendimento das pessoas com deficiência mostram que essa população ainda está muito menos inserida nas escolas e no mercado de trabalho do que o restante da população.

 

Enquanto 93,9% das crianças sem deficiências de 6 a 14 anos frequentam o ensino fundamental, essa taxa é de 89,3% entre as crianças com deficiência na mesma faixa etária. O número fica menor entre pessoas mais velha: 71,3% das pessoas com deficiência entre 11 e 14 anos frequentam o ensino fundamental, contra 86,1% das pessoas sem deficiência.

 

Já no ensino médio, a taxa de frequência é de 54,4% entre as pessoas com deficiência de 15 a 17 anos, contra 70,3% das pessoas sem deficiência. No ensino superior, na faixa entre 18 e 24 anos de idade, a frequência é de, respectivamente, 14,3% e 25,5%.

 

No mercado de trabalho, o acesso é ainda menor, segundo o IBGE. O nível de ocupação é de 26,6% entre as pessoas com deficiência, contra 60,7% entre a população brasileira total.

 

A região com a maior taxa de ocupação entre a população com deficiência é o Centro-Oeste, de 33,3%, seguido pelo Norte, de 32,7%. No Sul e no Sudeste, as taxas de ocupação entre essa população são de 27,3% e de 26%, respectivamente. Já o Nordeste, apesar de ser a região com o maior percentual de pessoas com deficiência, tem a menor taxa de ocupação, de 23,7%.

 

Em relação a renda dessa população, o rendimento médio real do trabalho é de R$ 1.860 em nível nacional, enquanto a média entre as pessoas sem deficiência é de R$ 2.690.

 

A região com o menor rendimento mensal médio é o Nordeste, com R$ 1.297 entre as pessoas com deficiência e R$ 1.805 entre as pessoas sem deficiência, uma diferença de R$ 508.

 

A maior diferença salarial, no entanto, de R$ 961, ocorre na região Sudeste, onde o rendimento médio de alguém com deficiência é de R$ 2.060, enquanto o de uma pessoa sem deficiência é de R$ 3.021.

 

A região Centro-Oeste é a que apresenta o maior rendimento médio: de R$ 2.397 entre as pessoas com deficiência e de R$ 3.134 entre as pessoas sem, uma diferença de R$ 737.

 

No Sul, pessoas com deficiência ganham, em média, R$ 2.327 contra R$ 3.018 entre o restante da população, uma diferença de R$ 691. Já na região Norte, a diferença é de R$ 683, com rendimento médio de R$ 1.437 para pessoas com deficiência e de R$ 2.120 para pessoas sem deficiência.

 

Os tipos de deficiências

De acordo com o IBGE, os principais tipos de deficiência entre a população brasileira são as motoras, visuais e de cognição, conforme as divisões a seguir:

 

3,4% da população têm dificuldade para andar ou subir degraus;

3,1% da população têm dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato;

2,6% da população têm dificuldade para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar;

2,3% da população têm dificuldade para levantar uma garrafa com dois litros de água da cintura até a altura dos olhos;

1,4% da população tem dificuldade para pegar objetos pequenos ou abrir e fechar recipientes;

1,2% da população tem dificuldade para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos;

1,2% da população tem dificuldade para realizar cuidados pessoais;

1,1% da população tem dificuldade de se comunicar, para compreender e ser compreendido.

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO NO GRUPO DE SITUAÇÃO, REINAN GUSMÃO REPRESENTA: O novo com experiência na política e na administração pública.

 

 

Com 56 anos de idade, o Sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia e graduado em Pedagogia pela UESB, Reinan Gusmão coordenou a Comutran, implementando uma administração austera, com importantes realizações como: A mudança para mão única na Avenida Tancredo Neves e na Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga; Importante obra próximo ao Derba, dando maior segurança aos condutores e aos pedestres; Entrga de mais de 700 coletes aos mototaxistas; Remissão (perdão) da dívida de todos os mototaxistas existente para com o município de Itapetinga.

Atualmente, O Sargento Reinan Gusmão é Diretor Disciplinar da Escola Cívico-Militar Otávio Camões, gozando da admiração e respeito dos pais de alunos daquela instituição de ensino.

Estado destina R$ 700 milhões para o Bolsa Presença; crédito será depositado na próxima quarta-feira

Foto: Claudionor Jr/SEC

 

Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença na próxima quarta-feira (15). Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, lembrou que, além da matrícula na rede estadual, as famílias dos estudantes devem estar cadastradas no CadÚnico. “É importante lembrar que o Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os seus filhos na escola. Portanto, os estudantes precisam frequentar a escola. O programa segue o ano letivo e, como esse ano as aulas começaram no dia 6 de fevereiro, o primeiro crédito será agora no dia 15 de março. O crédito que as famílias receberam no último mês de janeiro foi relativo ao mês de dezembro. Este ano, as famílias receberão o benefício todo dia 15, sendo que o último crédito do ano estará disponível em 15 de janeiro de 2024”, explicou.
Para receber o benefício, é necessária a participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e o cadastro da família no CadÚnico e a atualização desses dados na unidade escolar. “O Bolsa Presença é mais uma política de transferência de renda, que demonstra o cuidado do governo do Estado com as famílias e estudantes que mais precisam. É uma iniciativa com um impacto social extraordinário. Se, por um lado, evita o abandono e a evasão escolar, também contribui para movimentar a economia e as cadeias produtivas em todos os municípios baianos”, ressaltou Rainer Guimarães.
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Fonte: Bahia Extra

Casos de câncer podem aumentar por queda na cobertura vacinal contra HPV

 

O Brasil apresenta queda nos últimos anos na cobertura vacinal contra o HPV, desde 22019, quando 87,08% das meninas brasileiras entre 9 e 14 anos de idade receberam a primeira dose da vacina. Em 2022, a cobertura caiu para 75,81%. Entre os meninos, a cobertura vacinal caiu de 61,55% em 2019 para 52,16% em 2022.
Os dados são do Ministério da Saúde alerta para a queda nos índices de vacinação contra o vírus que representa uma uma ameaça, que pode levar ao aumento no número de casos da doença e de cânceres que podem ser evitados. A vacinação em adolescentes é praticada em mais de 120 países com estudos apontando resultados positivos relativos à prevenção e redução das doenças causadas pelo vírus.
Desde 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina contra o HPV para crianças e adolescentes como forma de prevenção para os tipos de vírus 6, 11, 16 e 18, os mais frequentes entre a população. Em 2020, o Brasil incorporou a iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação do câncer cervical no mundo por meio de três ações: vacinação contra o HPV, rastreio e tratamento de lesões pré-cancerosas e manejo do câncer cervical invasivo.
As metas do Ministério da Saúde até 2030 são alcançar cobertura vacinal de 90% entre as meninas de até 15 anos; atingir 70% de cobertura da triagem com teste de alto desempenho (aos 35 anos e novamente aos 45 anos); alcançar o índice de tratamento de 90% para mulheres com pré-câncer tratadas e de mulheres com câncer invasivo.
De acordo com o ministério, a expectativa com essas ações é evitar 70 milhões de casos de câncer de colo de útero no século XXI. Atualmente, a imunização é oferecida a jovens, devido à alta eficácia da vacina para essa faixa etária, por induzir a produção de anticorpos.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), estudos mundiais comprovam que 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas por um ou mais tipos de HPV em algum momento de suas vidas, e essa porcentagem pode ser ainda maior em homens. A estimativa é de que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada por HPV.
A vacinação é uma opção segura e eficaz de prevenção da infecção ao HPV. O imunizante é oferecido gratuitamente pelo SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de mulheres e homens de 15 a 45 anos vivendo com HIV/Aids, transplantados e pacientes oncológicos. Crianças e adolescentes de 9 a 14 anos devem receber o esquema de duas doses. Adolescentes que receberem a primeira dose dessa vacina entre 9 e 14 anos, poderão tomar a segunda dose mesmo se ultrapassados os seis meses do intervalo recomendado, para não perder a chance de completar o esquema vacinal. Mulheres e homens que vivem com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos na faixa etária de 9 a 45 anos, recebem o esquema de três doses.

Receita doa 60 toneladas de equipamentos para vítimas das chuvas

 

A Receita Federal informou que doou mais de 60 toneladas de mercadorias para as vítimas das chuvas no litoral norte paulista. Entre os itens doados estão calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos estão sendo enviados pela Defesa Civil para as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.

A Receita disse que também disponibilizou para a Defesa Civil uma lancha para a entrega de alimentos, medicamentos e provisões de primeira necessidade em locais que estão sem acesso rodoviário.

“A maior parte dos itens doados foi apreendida pela Receita Federal durante a Operação Outlet, iniciada em 2021. A operação combateu um grande esquema logístico de envio de encomendas do exterior escondidas em contêineres despachados como bagagem desacompanhada para o Porto de Santos, informou a Receita.

O órgão disse ainda que disponibilizou parte das instalações da Inspetoria de São Sebastião para a Defesa Civil e que servidores do local estão se mobilizando para a utilização da área como posto de estocagem e distribuição de doações e para auxiliar a população local a realizar tarefas como desembarque e armazenamento.

Quantidade de roubos cresceu 44% em 2022 na Bahia; estado registrou mais de 70 mil ocorrências

Foto: Tomaz Silva / EBC

 

A Bahia registrou um aumento de 43,9% na quantidade de roubos ao redor do estado em 2022, registrando mais de 71.389 ocorrências apenas no ano passado. Em 2021, a Bahia teve 21.788 casos a menos, totalizando 49.601 ocorrências de roubo. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através da Coordenação de Documentação e Estatística Policial, que é vinculada a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Os roubos categorizados apenas como “furtos” foram os mais incidentes, com um pouco mais de 50 mil registros. A segunda categoria com maior incidência em 2022 são os roubos à mão armada. Ao longo do ano passado, a Bahia recebeu 12.989 ocorrências de bandidos utilizando algum tipo de armamento, sendo 10.675 armas de fogo.
Em média, 1 em cada 205 baianos foram roubados em 2022, isso considerando os casos registrados pela Polícia Civil, que obteve os números pelos boletins de ocorrência abertos no ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui 14,7 milhões de habitantes.
Salvador registrou mais roubos do que os 416 municípios ao redor do estado. Enquanto a capital baiana reportou 38.463 casos, a Região Metropolitana (10.218) e o Interior (22.708), juntos, somaram 32.926 ocorrências no ano passado.
Em 2021, Salvador também somou mais roubos do que a soma dos 416 municípios. A Polícia Civil registrou 25.194 casos na capital baiana, 5.792 na Região Metropolitana, e 18.625 no Interior da Bahia.
Lembrando que Salvador é, disparado, o município com a maior população do estado, com 2,88 milhões de habitantes. A segunda cidade mais populosa é Feira de Santana, que tem uma população com pouco mais de 619 mil pessoas.
Porém, em termos proporcionais, a capital também demonstra ser “mais perigosa” do que outros municípios baianos. 1 em cada 75 soteropolitanos foram roubados em 2022, de acordo com os dados obtidos pelo Bahia Notícias. Nas outras cidades do estado, esse número vai para 1 em cada 358 baianos.
O mês com a maior quantidade de ocorrências foi março, que registrou 6.740 roubos. No ano retrasado, o mesmo período registrou um valor 29,3% menor, com 4.794 casos. Em 2021 o mês mais violento havia sido janeiro, com 5.193 roubos.
Fonte: Bahia Extra

IPVA 2023 na Bahia: imposto pode ser pago com 20% de desconto; veja calendário

 

O Governo da Bahia anunciou, que os contribuintes que desejam realizar o pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto, podem realizar o pagamento até o dia 10 de fevereiro, em cota única.

Os condutores que não pagarem até este prazo, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes, com o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, e podem ser consultados através do site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Em 2021, os percentuais de desconto foram ampliados, o que está mantido. O parcelamento em cinco vezes, que poderá ser feito a partir de março, também está mantido. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo de R$ 120,00.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado.

O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.



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