2025 abril 01

:: 1/abr/2025 . 16:36

‘Taxa das blusinhas’ mais cara começa hoje (1); saiba mais sobre aumento

1/abr/2025 . 16:36

Compras internacionais em sites como Shein e Shopee ficam mais caras para os consumidores; entenda o que muda com o aumento das taxas e como saber o valor final.

Foto: folhape.com.br

A partir desta terça-feira (1), as compras internacionais realizadas em lojas online como Shein, Shopee e AliExpress sairão mais caras para o consumidor. Além da ‘Taxa das Blusinhas’, que aumenta em 20% o valor da compra, a alíquota do ICMS passa de 17% para 20%. Juntas, as taxas quase dobram o preço dos produtos importados. A decisão tomada durante a 47º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz) em dezembro de 2024 revisitou o debate sobre os efeitos da tributação de encomendas internacionais. Veja, a seguir, o que é a ‘taxa das blusinhas’, como calcular o valor final da compra e mais.

O que é a ‘Taxa das Blusinhas’?

‘Taxa das Blusinhas’ é o termo popularmente usado para se referir à taxação de compras internacionais, que entrou em vigor em agosto do ano passado com a sanção da Lei 14.902/2024. A norma recebeu este ‘apelido’ porque diz respeito ao valor de importação de produtos de até US$ 50 (aproximadamente R$ 286,77) em sites como Shein, AliExpress e Shopee. Nesse caso, a alíquota é de 20%. A taxa também se aplica a compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil (R$ 286,83 e R$ 17.206,20), com porcentagem de 60%. Porém, para os produtos mais caros, há uma dedução de US$ 20 no imposto de importação.

Foto: Canva/TechTudo

O que muda a partir de 1° de abril?

Além da taxa sancionada pelo Governo Federal, outra taxa já era aplicada às compras internacionais: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Até o ano passado, a alíquota era de 17%. Em dezembro de 2024, durante a 47º Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), os estados brasileiros decidiram aumentar a taxa para 20%. A alteração entra em vigor nesta terça.

A tributação, segundo os governos estaduais e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), busca equilibrar os impostos entre produtos nacionais e importados, fortalecendo o comércio local e gerando empregos no Brasil. No entanto, consumidores e empresas de e-commerce estrangeiras afirmam que esses impostos elevados prejudicam principalmente os consumidores de baixa renda, que podem ter que pagar até 50% a mais em compras internacionais.

Como calcular o preço final da compra?

Para saber o valor total da compra realizada no exterior, o consumidor terá de somar o preço do produto ao frete, aplicar 20% de Imposto de Importação (II) sobre esse total e, depois, calcular o ICMS, que varia conforme o estado, sobre o novo valor.

Por exemplo, para uma compra com o valor de R$ 50 e frete de R$ 10, o valor do Imposto de Importação será de R$ 12 (20% de R$ 60). Aplicando o ICMS de 20% sobre o resultado, haverá um acréscimo de R$ 12,96. Assim, o valor total será de R$ 84,96. Isso representa um aumento de aproximadamente 69,92%.

Foto: Mariana Saguias/TechTudo

O que as lojas dizem sobre tributação?

A Shein lamentou a decisão do Confaz e disse compreender “a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere injustamente o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E)”. Em nota, a empresa afirmou que “continuará trabalhando para garantir o acesso a produtos de qualidade e preços acessíveis”.

Para o AliExpress, “essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”.

Como isso impacta as compras dos usuários?

O aumento da taxa de importação e do ICMS eleva o custo final dos produtos comprados no exterior, tornando-os menos acessíveis para os consumidores. Esse impacto é significativo para pessoas que recorrem muitas vezes a sites internacionais em busca de preços mais baixos. Com a tributação, as opções de compra são reduzidas e o acesso a determinados bens é limitado.

Além disso, a elevação dos impostos sobre importação pode desestimular as compras em plataformas estrangeiras, afetando o e-commerce global. Por outro lado, essa medida pode beneficiar o comércio nacional, incentivando o consumo de produtos fabricados no país e fortalecendo a economia local. No entanto, os consumidores podem sentir uma redução na variedade de produtos disponíveis e enfrentar preços mais altos no mercado interno.

Fonte: techtudo.com.br

Publicado em Brasil, Destaque4, Economia, Geral, Internacional, Mundo, Publicidade, Tecnologia | |

Comente primeiro! »
| Tags: #AliExpress, #Compras, #ComprasOnline, #Consumidor, #Online, #Shein, #Shopee, #Taxação

Bahia registra mais de mil casos de picadas de escorpião em 2025; Vitória da Conquista lidera ocorrências

1/abr/2025 . 8:31

A Bahia registra um aumento preocupante nos casos de picadas de escorpião em 2025, com mais de mil ocorrências já registradas, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os dados do Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (CIATox-BA) revelam que, em 2024, foram 24.049 acidentes com escorpião, resultando em seis óbitos.

As cidades com maior incidência de acidentes em 2024 foram Vitória da Conquista (1.012), Jequié (555), Feira de Santana (547), Irecê (406) e Seabra (360). O município de Vitória da Conquista lidera o ranking pelo segundo consecutivo, e a tendência se mantém em 2025, com mais de 60 casos já registrados.

Foto: SMS Setor de Zoonoses e Vetores – BN

A gravidade das picadas de escorpião varia, com sintomas como dor intensa, inchaço, náusea, vômito e, em casos graves, problemas cardiorrespiratórios.

Para prevenir acidentes, é essencial manter a casa limpa e organizada, vedar portas e janelas, usar repelentes e inspecionar calçados e roupas antes de usar. Em caso de picada, procure atendimento médico imediato, lave a área com água e sabão, mantenha a calma e aplique compressas frias. Não corte ou sugue a picada.

Foto: Butantan – g1

As espécies de escorpião de maior relevância na Bahia são o escorpião-amarelo (T. serrulatus), o escorpião-marrom (T. bahiensis) e o escorpião-amarelo-do-nordeste (T. stigmurus).

Fonte: Bahia Notícias

Publicado em Bahia, Ciências, Destaque3, Região, Saúde | |

Comente primeiro! »
| Tags: #Bahia, #Cuidado, #FalaItapetinga, #Itapetinga, #Política, #Região, #Relevância, #Saúde

Cidade baiana recebe pagamentos irregulares do Pé-de-Meia com mais beneficiários do que alunos matriculados

1/abr/2025 . 8:14

Foto: digabahia.com

Os alunos da rede pública de Riacho de Santana, na região do Velho Chico da Bahia, recebeu pagamentos irregulares do Pé-de-Meia, programa do governo federal, programa de incentivo do governo federal que auxilia financeiramente estudantes do ensino médio e universitários. A irregularidade apontada afirma que o programa teria mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública de educação nos pagamentos realizados em fevereiro deste ano.

Conforme informações reveladas pelo Estadão, no mês passado, o governo federal informou que realizou o pagamento para 1.231 pessoas matriculadas no ensino médio em Riacho de Santana, sendo feito para os alunos da única unidade de ensino público que atende a categoria, o Colégio Estadual Sinésio Costa. Todavia, a própria diretoria da instituição informou que a escola possui, no momento, 1.024 estudantes matriculados.

A diferença entre o número de alunos do Ensino Médio informados pela escola e a quantidade de beneficiários do Pé-de-Meia é considerável, chegado aos 20,2%. Segundo a reportagem, entre os municípios com os pagamentos irregulares, a cidade baiana é a que possui a maior divergência nos dados. Ao todo, os pagamentos em Riacho de Santana somam R$ 1,75 milhão em fevereiro.

Foto: Google Street View – BN

O Ministério de Educação (MEC) também apresentou um dado divergente, afirmando que a unidade possui 1.860 alunos. Vale destacar que o colégio possui apenas 15 salas de aula. Procurada, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) disse que seriam 1.677 alunos.

O benefício pago em Riacho de Santana foi destinado a 456 estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular; e 775 maiores, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o Estadão apurou, a maioria dos problemas e pagamentos indevidos do Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA.

Um dos casos de repasse irregular é o Amélia de Souza Oliveira. Ela é mãe de um estudante da escola na modalidade EJA e professora da instituição desde 2019, recebendo um salário líquido de cerca de R$ 4,3 mil. Em fevereiro, ela recebeu R$ 1 mil do Pé-de Meia

De acordo com as regras do programa, o benefício só pode ser pago a jovens de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.

Na mesma cidade, também figura como responsável por um jovem menor de 18 anos a professora Nelma de Oliveira Silva Rocha – o aluno recebeu R$ 1 mil em fevereiro. O salário líquido de Nelma é de cerca de R$ 3,8 mil, e não há indicação de que ela tenha recebido o Bolsa Família ou outro programa social, como o Pé-de-Meia exige.

O Pé-de-Meia é um programa educacional criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de diminuir a evasão escolar no ensino médio e aumentar o percentual de pessoas que concluem essa etapa de ensino. Os participantes precisam estar matriculados na rede pública; terem renda familiar de até R$ 759 por pessoa; e irem a pelo menos 80% das aulas no mês.

Em fevereiro deste ano, o benefício foi pago a mais de 4 milhões de estudantes em todo o País. Como mostrou o Estadão, as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas pela medida.