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Erros médicos crescem mais de 500% em um ano, aponta levantamento

Número alarmante de erros médicos no Brasil preocupa pela queda na qualidade dos cuidados prestados no país.

O Brasil registrou um aumento alarmante de 506% nos processos por erro médico em 2024, com 74.358 ações judiciais, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse crescimento revela uma preocupação crescente com a qualidade dos cuidados médicos prestados no país e os danos causados aos pacientes.

Médicos durante cirurgia ou dissecação - MetrópolesFoto: Metrópoles

Erro médico é o termo utilizado quando há falha na conduta do profissional de saúde, resultando em dano ao paciente. Esse tipo de erro pode ocorrer por diferentes motivos, como negligência, imprudência ou imperícia.

Tipos de erros médicos

  • Negligência: quando o médico deixa de agir como deveria. Um exemplo clássico é o caso de um paciente que chega ao hospital com sintomas evidentes de uma condição grave, mas o médico não realiza os exames necessários para um diagnóstico adequado.
  • Imprudência: refere-se ao comportamento precipitado do profissional, que age sem a devida cautela ou precaução, tomando decisões arriscadas mesmo sabendo dos potenciais riscos envolvidos.
  • Imperícia: envolve a falta de habilidade técnica ou experiência do profissional de saúde para realizar um procedimento com segurança.

É importante ressaltar que, para um erro médico ser reconhecido legalmente, é necessário comprovar que houve prejuízo ao paciente devido à falha no atendimento.

Como funciona o processo por erro médicoFoto: eltonfernandes.com.br

Panorama global e os riscos à saúde

O aumento no número de processos por erro médico no Brasil não é um fenômeno isolado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 1 em cada 10 pacientes no mundo seja vítima de cuidados inseguros, ou seja, práticas médicas que colocam o paciente em risco. O impacto disso é significativo, resultando em aproximadamente 3 milhões de mortes anuais.

O crescimento dos processos por erro médico pode ser visto como um reflexo da maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos, mas também aponta para a necessidade de uma revisão nos protocolos de atendimento médico e maior capacitação dos profissionais da área.

O aumento dos casos de erro médico exige um olhar atento sobre a qualidade da formação dos profissionais de saúde, a melhoria na comunicação com os pacientes e, claro, o rigor na aplicação de boas práticas no ambiente médico.

 

Fonte: Metrópoles

Frango, bovina ou suína? Saiba qual carne tem mais proteína para gerar massa muscular

Especialistas afirmam que a carne de frango, bovina ou suína não estão no topo da lista das mais ricas em proteínas

Quando se trata de consumir proteína, as pessoas se perguntam qual é a melhor, com base em suas necessidades. Entre as mais consumidas estão carne bovina, de vitela, frango, peru e porco. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), a carne suína é a mais consumida, principalmente na Ásia, Europa e América Latina.

Antes considerado 'carne de segunda', o Shoulder passou a ganhar espaço na mesa dos brasileiros pelo bom preço e qualidade da carneFoto: Reprodução

O próximo é o frango, que é mais consumido na América do Norte, América Latina e partes da Ásia. Por fim, há o res devido ao seu custo e às implicações ambientais. Embora não exista “a melhor carne”, é recomendável consumi-la de acordo com as necessidades de cada pessoa. Por exemplo, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos destaca que o frango é uma excelente fonte de proteína magra, pobre em gordura saturada, o que o torna uma opção mais saudável em comparação com carnes vermelhas, como a bovina ou a suína.

O American Journal of Clinical Nutrition destacou que peixes gordurosos, como salmão, truta e cavala, são altamente benéficos para a saúde cardiovascular devido ao seu conteúdo de ácidos graxos ômega-3.

Em termos de nível de proteína, a carne de coelho lidera a lista com aproximadamente 33 gramas de proteína por 100, seguida pelo peru, 29, frango, 27, carne de porco, 27, e carne bovina, 24.

Guia da Cozinha - Carne suculenta: veja dicas importantes para não errar no pontoFoto: Guia da Cozinha

Se o seu objetivo é aumentar a massa muscular, recomenda-se carne bovina magra, como lombo, filé mignon ou carne moída; Eles geralmente têm uma porcentagem de gordura de 10 a 25 por cento. Enquanto seu teor de proteína está entre 20-25 gramas por 100 gramas. E fornece entre 200-250 quilocalorias por 100 gramas.

Por outro lado, o peito de frango tem um percentual de gordura entre 1 e 2 por cento, enquanto fornece 30 gramas de proteína por 100 gramas de carne. A terceira opção é o peru, com teor de gordura entre 2 e 4 por cento e teor de proteína de 30 gramas por 100 gramas consumidos.

O peito de frango tem um teor de gordura entre 1 e 2 por cento, fornecendo 30 gramas de proteína por 100 gramas de carne. Filés de peixes brancos, como tilápia e bacalhau, têm um teor de gordura entre 1 e 3%, enquanto fornecem entre 20 e 25 gramas de proteína por 100 gramas.

Fonte: O Globo

Parceiros e ex são agressores em 70% dos casos de violência contra mulher

Em quase 70% dos casos de violência contra a mulher, os agressores são os próprios parceiros ou ex-parceiros. É o que aponta a pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, do Fórum de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.

Violência contra mulheres cresceu 22% em oito anosFoto: : Getty Images

O que aconteceu

Atuais companheiros somam 40% dos agressores. Ex-companheiros vêm na sequência, somando 26% dos responsáveis por agressões a mulheres no Brasil.

Esse número praticamente dobrou em relação a 2017, primeiro ano da pesquisa conduzida pelo Fórum. Naquele ano, parceiros e ex-parceiros eram autores de 36,4% dos casos.

57% das vítimas foram agredidas dentro da própria casa. Além de a pesquisa mostrar que as mulheres não estão seguras com os homens com quem se relacionam, revela que o lar também não é um ambiente seguro, já que é o principal palco da violência doméstica.

Ainda segundo a pesquisa, os índices de violência de gênero atingiram seu maior patamar desde 2017. “Para analisar esse aumento de casos em todos os tipos de violência, não podemos desconsiderar o fato de que cada vez mais mulheres têm se reconhecido como vítimas de violência”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Antes, violências que eram naturalizadas agora são reconhecidas, e isso tem a ver com novas tipificações de leis para esses crimes.”

70% de vítimas de violência doméstica foram alvo de homens com quem têm ou tiveram relacionamento íntimoFoto: : Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Testemunhas silenciosas

Os dados apontam um aumento em todos os tipos de violência contra a mulher. Cada mulher brasileira vivenciou ao menos três violências no ano de 2024.

Uma em cada cinco mulheres brasileiras foi violentada em 2024 é um número expressivo que engloba mais de 21 milhões de mulheres. Nós já contávamos com um aumento durante a pandemia, mas, ao que parece, houve uma normalização dessas violências. E elas não param de subir. – Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

A pesquisa mostra ainda que 91,8% das agressões a mulheres em 2024 foram testemunhadas. Em quase um terço dos casos, os próprios filhos da vítima presenciaram as agressões.

Maioria das vítimas não reage nem procura ajuda. Segundo a pesquisa, 47,4% das mulheres que sofrem violência doméstica não fazem nada. Quando buscam ajuda, diz o documento, 19,2% procuram familiares e 15,2% pedem socorro a amigos.

A polícia vem em quarto lugar. Apenas 14,2% das vítimas procuram órgãos oficiais como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou delegacias comuns (10,3%).

Falta de provas e medo de represálias. O principal motivo alegado pelas mulheres para não procurarem a polícia é terem resolvido a situação sozinhas (36,5%), seguido pela falta de provas (17,7%). O medo de represálias (13,9%) e a descrença na capacidade da polícia de oferecer solução (14,0%) também são fatores relevantes.

Violência contra a Mulher: Febrasgo alerta para principais fatores de risco, ao longo da infância e vida adultaFoto: febrasgo.org

O que dizem os dados

Estudo ouviu 1.040 mulheres. Apesar dos avanços legislativos, como a Lei do Feminicídio (2015) e sua recente transformação em tipo penal autônomo (2024), o documento aponta que a violência continua a crescer.

Crescimento pode ser ‘efeito rebote’. Coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins atribui o crescimento à hipótese de um “efeito rebote”, onde a conquista de direitos e espaços pelas mulheres desencadeia uma reação de valores machistas e patriarcais, que buscam manter o status quo.

Samira Bueno também conclui o mesmo. “Narrativas públicas que minimizam a violência de gênero e discursos misóginos proferidos por formadores de opinião e tomadores de decisão podem criar um ‘caldo cultural’ que autoriza agressões”.

31,4% das entrevistadas foram alvo de insultos, humilhações ou xingamentos. Esse número representa um aumento de 22,2% em relação ao ano de 2017, quando foi realizada a pesquisa pela primeira vez.

16,9% vivenciaram agressões físicas. Esse tipo de violência engloba tapas, empurrões e chutes.

16,1% foram ameaçadas. Os casos citados pelas vítimas envolvem risco à integridade física —tapas, empurrões e chutes.

16,1% foram perseguidas. Stalking (perseguição) e amedrontamento também aumentaram em relação a 2017 —em 9,3%.

10,7% sofreram tentativa forçada de relação sexual. O dado também engloba ofensas de cunho sexual e representa cerca de 5,3 milhões de brasileiras.

Divulgação não autorizada de fotos/vídeos íntimos é nova categoria. Novidade na abordagem da pesquisa, o crime de pornografia de vingança fez 3,9% de vítimas, segundo a pesquisa.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília.

Assédio cotidiano: uma violência normalizada?

Mais de 29 milhões de brasileiras foram assediadas em 2024. Quase metade das entrevistadas (49,6%) relatou ter sofrido algum tipo de assédio, desde cantadas na rua até serem tocadas sem consentimento.

Trabalho é um dos maiores palcos. As formas mais comuns são cantadas e comentários desrespeitosos na rua (40,8%) e no ambiente de trabalho (20,5%).

Número deve ser ainda maior. Apesar da alta frequência, os pesquisadores acreditam que o número é ainda maior, uma vez que a cotidianidade de ações de assédio podem levar mulheres a normalizar esse tipo de situação.

O ciclo da violência doméstica é complexo e marcado por barreiras que impedem a vítima de buscar ajuda. O medo, a vergonha, a dependência econômica e emocional, e o isolamento social são alguns dos fatores que contribuem para a perpetuação da violência. O rompimento do ciclo, embora necessário, expõe a mulher a um risco ainda maior, como demonstram os relatos de mulheres divorciadas. – Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 

Fonte: uol.com

Hábito comum pela manhã ajuda a proteger o coração, diz estudo

Beber café logo ao acordar pode trazer mais benefícios do que apenas aumentar a energia. Um estudo realizado nos Estados Unidos sugere que esse hábito está associado a uma menor probabilidade de morte por doenças cardiovasculares. Essa relação foi destacada em uma pesquisa recente publicada no European Heart Journal.

Cardiovascular disease CVD, doctor with heart human model anatomy for treatment patient in hospital.Foto: msn.com / Catraca Livre

Os efeitos do café da manhã na saúde do coração

Pesquisadores analisaram os hábitos alimentares de mais de 40 mil pessoas ao longo de quase 20 anos e observaram que o consumo matinal de café está relacionado a um impacto positivo na saúde do coração. Os participantes que tinham esse costume apresentaram um risco 31% menor de morrer por doenças cardiovasculares, além de uma redução de 16% no risco de morte por qualquer causa.

De acordo com Lu Qi, professor da Escola de Saúde Pública de Harvard e um dos líderes da pesquisa, “nossas descobertas indicam que não é apenas a quantidade de café consumida que importa, mas também o horário em que a bebida é ingerida”.

Por que o horário do consumo faz diferença?

Os pesquisadores sugerem que beber café mais tarde no dia pode prejudicar os ritmos circadianos, o chamado “relógio biológico” do corpo. Consumir cafeína no período da tarde ou noite pode interferir na produção de melatonina, hormônio essencial para a regulação do sono.

Quando o ciclo circadiano é alterado, existe um aumento na pressão arterial e nos níveis de inflamação, fatores que contribuem para doenças cardiovasculares. Já pela manhã, o corpo está naturalmente em estado de alerta devido à maior atividade do sistema nervoso simpático. Tomar café nesse horário potencializa seus efeitos positivos sem comprometer os ritmos biológicos.

Café da manhã saudável e prático: dicas simples do que comerFoto: minhasaude.proteste

Qual a quantidade ideal de café pela manhã?

A pesquisa também revelou que a quantidade de café ingerida pela manhã influencia os benefícios observados. Os participantes que consumiam de duas a três xícaras diariamente apresentaram a maior redução nos riscos de mortalidade. Beber apenas uma xícara ou menos também mostrou efeitos positivos, mas em menor intensidade.

Por outro lado, ingerir mais de três xícaras não demonstrou impactos negativos claros, embora os especialistas reforcem que o consumo moderado é a melhor opção para garantir segurança e benefícios à saúde.

O café é indicado para todos?

Apesar das vantagens para a saúde cardiovascular, o café pode não ser adequado para todas as pessoas. Indivíduos com gastrite, colesterol alto ou outras condições específicas devem ter cautela com a forma de preparo da bebida e evitar o consumo excessivo.

Consultar um profissional de saúde antes de aumentar a ingestão de café é fundamental para evitar complicações. Embora mais estudos sejam necessários para confirmar todas as descobertas, as evidências atuais sugerem que tomar café pela manhã pode ser um hábito benéfico para a saúde do coração.

Mais um aliado para a saúde do coração

Além do café matinal, outro alimento pode ajudar na saúde cardiovascular: a casca da banana. Segundo matéria da Catraca Livre, esse ingrediente, geralmente descartado, é rico em fibras e antioxidantes que contribuem para a redução do colesterol e da inflamação. Incorporar hábitos simples pode fazer a diferença para um coração mais saudável.

 

Fonte: Catraca Livre

Imposto de Renda: Quem pode declarar em conjunto e quem pode ser dependente

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 está chegando, e o contribuinte já pode reunir  documentos e de preparar para prestar contas com a Receita federal.

No ano passado, entrega da declaração começou no dia 15 de março e terminou no dia 31 de maio. Neste ano, a expectativa é que o prazo de envio comece em 17 de março.

Imposto de RendaFoto: Imposto de Renda (Crédito: Reprodução)

Até o momento, o governo não anunciou as regras para o IR 2025, mas algumas normas não devem mudar. Uma delas é quem pode ser declarado como dependente.

Quem pode ser declarado como dependente

Segundo a Receita Federal, podem ser dependentes:

  • Cônjuge, ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos;
  • Filhos ou enteados de até 21 anos de idade; de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho; de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
  • Irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial: de até 21 anos; de qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho; de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.
  • Pais, Avós e Bisavós se no ano-calendário, tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de isenção. O limite de isenção deve ser calculado pela tabela mensal, ajustado pelo número de meses no caso de Declaração de Saída Definitiva do País.
  • Menor Pobre de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial.
  • Tutelados e Curatelados absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Imposto de rendaFoto: jovempan.com

Quem pode declarar em conjunto?

Os cônjuges (casados), companheiros (união estável) e dependentes podem declarar em conjunto, ou seja, numa só declaração.

Para que seja considerado declarante em conjunto, todos os bens, direitos e rendimentos destas pessoas devem estar na mesma declaração (contribuinte titular). Neste caso, as pessoas declaradas em conjunto não precisam entregar uma declaração somente sua.

Mesmo que não seja obrigada a entregar a declaração, qualquer pessoa pode enviar a declaração, desde que não conste em outra declaração como dependente. Exemplo: uma pessoa que não é obrigada, mas teve imposto sobre a renda retido na fonte, pode enviar a declaração para obter a sua restituição.

Fonte: msn.com

Secretaria Municipal de Saúde informa novo número de contato

 

A Secretária Municipal de Saúde de Itapetinga, informa aos usuários e população de Itapetinga seu novo número de contato (77) 2018.1115

 

E o SAMU 192, informa que os números para atendimento são (77) 98834.9988 e (77) 99122.4283.

 

Esclarecendo que esses números não recebem ligação e devem enviar mensagem ou áudio

Luighi, do Palmeiras, sofre ofensa racista no Paraguai e desabafa: “O que fizeram foi um crime”

Torcedor do Cerro Porteño imita macaco na direção do garoto de 18 anos, que chora no banco de reservas e se revolta em entrevista: “Não vão perguntar sobre o ato de racismo?”

O atacante Luighi, do Palmeiras, foi alvo de uma ofensa racista por parte de um torcedor do Cerro Porteño, durante duelo válido pela Conmebol Libertadores sub-20, nesta quinta-feira, no Paraguai. O Verdão venceu o confronto por 3 a 0. Em nota oficial, o clube manifestou apoio ao jogador e disse que vai até as “últimas instâncias” para buscar punição aos responsáveis pelo ato.

Torcedor imita macaco na direção de Luighi, do Palmeiras — Foto: ReproduçãoFoto: gE / Reprodução

O torcedor imitou um macaco na direção do jogador, que se revoltou, deixou o campo chorando e desabafou em entrevista depois da partida, quando foi questionado por um repórter sobre como foi o jogo. Ele também sofreu uma cusparada enquanto se dirigia ao banco de reservas.

– Não, não. É sério isso? Vocês não vão me perguntar sobre o ato de racismo que ocorreu hoje comigo? É sério? Até quando vamos passar por isso? Me fala, até quando? O que fizeram comigo é crime, não vai perguntar sobre isso?

Luighi, do Palmeiras, chora ao sofrer racismo na Conmebol Libertadores Sub-20 — Foto: ReproduçãoFoto: gE / Reprodução

– Vai me perguntar sobre o jogo? A Conmebol vai fazer o que sobre isso? Ou a CBF, sei lá. Você não ia perguntar sobre isso né? Não ia. É um crime o que ocorreu hoje. Isso aqui é formação, estamos aqui para aprender – disse Luighi.

Jordana Araújo, comentarista do sportv e que participava da transmissão do jogo, emocionou-se com Luighi e também fez um forte desabafo.

– Não adianta fazer placas, anúncios, tem que fazer valer as ideias. E como você faz isso? Com atitudes, estudando o que causa esse tipo de crime. Em geral, as torcidas sul-americanas usam o racismo como provocação, a Conmebol precisa fazer com que entendam que isso não é, é crime.

– O racismo é um ato que mata vidas de pessoas pretas, quantas pessoas morrem só pela cor? Quantas pessoas não tem acesso, do básico ao mais complexo, somente pela cor negra. Essa campanha tem que ser mais incisiva, pessoas tem que tomar atitudes, para que eu não tenha que terminar a transmissão com a voz embargada e muito emocionada por mais um caso de racismo – disse Jordana.

Fonte: gE

Eclâmpsia e pré-eclâmpsia

Eclâmpsia é uma doença caracterizada pela liberação, por parte do feto, de proteínas na circulação materna que provocam uma resposta imunológica da gestante. Saiba mais.

Eclâmpsia é uma doença caracterizada pela liberação, por parte do feto, de proteínas na circulação materna que provocam uma resposta imunológica da gestante. Saiba mais.Foto: uol

A gravidez pressupõe o crescimento de um ser geneticamente diferente dentro do útero da mulher, uma vez que herdou metade dos genes do pai. Ela não rejeita esse corpo estranho porque desenvolve mecanismos imunológicos para proteger o feto. Em alguns casos, porém, ele libera proteínas na circulação materna que provocam uma resposta imunológica da gestante. Essa resposta agride as paredes dos vasos sanguíneos, causando vasoconstrição e aumento da pressão arterial.

hipertensão arterial específica da gravidez recebe o nome de pré-eclâmpsia e, em geral, instala-se a partir da 20ª semana, especialmente no 3° trimestre.

A pré-eclâmpsia pode evoluir para a eclâmpsia, uma forma grave da doença, que põe em risco a vida da mãe e do feto.

As causas dessas enfermidades ainda não foram bem estabelecidas. O que se sabe é que estão associadas à hipertensão arterial, que pode ser crônica ou especifica da gravidez.

Sintomas

  • Sintomas da pré-eclâmpsia (que também pode ser assintomática): hipertensão arterialedema (inchaço), principalmente nos membros inferiores, que pode surgir antes da elevação da pressão arterial, aumento exagerado do peso corpóreo e proteinúria, isto é, perda de proteína pela urina.
  • Sintomas característicos da eclâmpsia: convulsão (às vezes precedida por dor de cabeça, de estômago e perturbações visuais), sangramento vaginal e coma.

foto ilustrativa de gravidezFoto: Freepik

Diagnóstico e fatores de risco

O diagnóstico de eclâmpsia é estabelecido com base nos níveis elevados da pressão arterial, na história clínica, nos sintomas da paciente e nos resultados de exames laboratoriais de sangue e de urina.

São fatores de risco:

  • Hipertensão arterial sistêmica crônica;
  • Primeira gestação;
  • Diabetes;
  • Lúpus;
  • Obesidade;
  • Histórico familiar ou pessoal das doenças supra-citadas;
  • Gravidez depois dos 35 anos e antes dos 18 anos;
  • Gestação gemelar.

Tratamento e prevenção

A única maneira de controlar a pré-eclâmpsia e evitar que evolua para eclâmpsia é o acompanhamento pré-natal criterioso e sistemático da gestação.

Pacientes com pré-eclâmpsia leve devem fazer repouso, medir com frequência a pressão arterial e adotar uma dieta com pouco sal.

Medicamentos anti-hipertensivos e anticonvulsivantes são indicados para o controle dos quadros de eclâmpsia mais graves, que podem exigir a antecipação do parto. A doença regride espontaneamente com a retirada da placenta.

Recomendações

  • Vá ao ginecologista antes de engravidar para avaliação clínica e início da administração de ácido fólico;
  • Compareça a todas as consultas previstas no pré-natal e siga rigorosamente as recomendações médicas durante a gestação;
  • Lembre que a hipertensão é uma doença insidiosa, que pode ser assintomática. Qualquer descuido e a ausência de sintomas podem fazer com que uma forma leve de pré-eclâmpsia evolua com complicações;
  • Faça exercícios físicos compatíveis com a fase da gestação e suas condições orgânicas no momento;
  • Reduza a quantidade de sal nas refeições, não fume e suspenda a ingestão de álcool durante a gravidez.

Fonte: uol / Drauzio Varella

Contra alta de alimentos, governo adota medidas e zera tarifa de 10 produtos

Alckmin anunciou redução de alíquota de imposto de importação de gêneros alimentícios, entre outras ações. Para especialistas, queda dos preços já é esperada com colheita de safra maior

Alimentos pressionam a inflação: governo quer forçar queda nos preços com importadosFoto: Guito Moreto

O que aconteceu
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou dez produtos que terão alíquota zerada para importação por tempo indeterminado. “Não há necessidade na portaria de ter o prazo. O objetivo é redução de preço de alimentos para a população, será o prazo necessário”, afirmou o vice-presidente em coletiva. São eles:

  1. Carne (hoje, é 10,8%)
  2. Café (9%)
  3. Açúcar (14%)
  4. Milho (7,2%)
  5. Óleo de girassol (9%)
  6. Azeite de oliva (9%)
  7. Sardinha (32%)
  8. Biscoitos (16%)
  9. Massas alimentícias: (14,4%)
  10. Óleo de palma: aumentar limite de importação de 65 mil para 150 mil toneladas

Sardinha em lata: produto popular pode ficar mais barato — Foto: PexelsFoto: Pexels

As seis medidas foram anunciadas por Alckmin ao lado de ministros e empresários. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um “programa de publicidade de preços”. São elas:

  1. Zerar a alíquota de importação de dez produtos;
  2. Aceleração de municípios com Sisbi (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que inspeciona abate de animais, de 1.500 para 3.000 cidades no país;
  3. Estímulo e prioridade para alimentos no financiamento via Plano Safra;
  4. Negociar com governadores para isenção do ICMS de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente;
  5. Fortalecer e acabar com os estoques reguladores;
  6. Lançar um programa de publicidade dos melhores preços.

As medidas têm mais ou menos eficácia direta. A mudança nas alíquotas, por exemplo, deve ocorrer “em alguns dias” sem tempo determinado de vigência, e o Plano Safra só começa a valer em junho. Já a mudança de imposto estadual depende do diálogo do governo com os estados, e o programa de publicidade para indicar onde há os melhores preços não foi esmiuçado.

Alckmin disse que ainda não se sabe o impacto da renúncia fiscal. Segundo a Fazenda, os ministérios deverão soltar notas técnicas nos próximos dias explicando o impacto de cada um, mas o vice-presidente afirmou que em parte dos produtos a importação é pequena “exatamente porque o produto tinha uma alíquota mais alta”.

Segundo o vice-presidente, a medida não vai impactar a produção nacional. “A mudança tem um grande reflexo nos ovos, no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes. Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não está substituindo, está complementando.”

O assunto foi debatido durante todo o dia. Primeiro, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, se reuniu com Alckmin e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Depois, levaram as propostas a Lula.

Lula ainda deveria participar de uma reunião com empresários e representantes do setor, mas desistiu. A Secom (Secretaria de Comunicação) não informou o assunto, mas seguiu no Palácio do Planalto durante o encontro.

Açougue no Rio de Janeiro: carnes têm contribuído com a inflação — Foto: Domingos Peixoto / Agência O GloboFoto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Soluções para ‘ontem’

Comida está entre os principais vilões da inflação atualmente. Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apontam que alimentos e bebidas subiram 5,4% nos últimos cinco meses, alta acumulada que supera a inflação de todo o ano de 2024 (4,83%).

A redução de preços é considerada “prioridade zero” do governo. O Planalto vê a alta dos preços como o principal fator para as sucessivas quedas de popularidade de Lula —pesquisas mostram que 8 a cada 10 brasileiros já sentem esta pressão— e avalia que o quadro só será revertido com diminuição do peso do bolso.

Lula tem pressionado ministros por soluções para “ontem”. Só em janeiro, houve variação de 1,07% dos produtos consumidos no domicílio, puxada pelos preços da cenoura (36,14%), do tomate (20,27%), e do café moído (8,56%).

O desafio do governo é diminuir o preço tentando alinhar expectativa da indústria, do mercado e dos pequenos produtores. Fávaro não adiantou nenhuma medida, mas havia prometido que Lula baterá o martelo”.

Fonte: uol

Pessoas e empresas com irregularidade na Receita terão as chaves PIX excluídas

Com as novas exigências, publicadas nesta quinta-feira (6), Banco Central avalia que será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.

 

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o Banco Central.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.

falso pix — Foto: Bruno Peres/Agência BrasilFoto: Bruno Peres/Agência Brasil

Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

  1. suspensa
  2. cancelada
  3. titular falecido
  4. nula

🔎A suspensão do CPF ocorre, por exemplo, quando há alguma informação errada ou incompleta no cadastro.

🔎Já o cancelamento é quando há alguma fraude, falsificação ou quando o documento é usado irregularmente. Nessa situação, a Justiça manda suspender ou bloquear.

🔎O CPF é considerado nulo quando há um erro grave ou fraude no registro.

E, também, CNPJs com situação cadastral:

  1. suspensa
  2. inapta
  3. baixada
  4. nula

🔎O CNPJ é suspenso quando o titular, por exemplo, não efetua pagamento das contribuições ou faz declarações necessárias.

🔎É classificado como inapto quando a empresa omite dados e declarações num período de dois anos.

🔎Em casos em que a empresa é encerrada ou teve sua inscrição cancelada na Receita Federal o CNPJ é considerado baixado.

🔎É considerado nulo quando uma mesma empresa apresenta, por exemplo, vários números de inscrição.

Verificação pelos bancos

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

PixFoto: Agência O Globo

Chaves aleatórias

Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:

  1. pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.
  2. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Chaves tipo e-mail

Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.

“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave PIX”, informou.

Devolução em dispositivos não cadastrados

Por fim, o Banco Central liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segundo a instituição, a medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

 

Fonte: g1 Economia



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