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Aluna de Direito irá tentar recuperar dinheiro perdido em ‘Jogo do Tigrinho’ e ressarcir colegas de formatura, diz defesa.

A mulher explicou aos colegas que gastou quase R$ 77 mil que deveriam ser gastos com formatura em apostas online

Uma aluna de direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF) de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, que é suspeita de gastar cerca de R$ 77 mil economizados pela turma para a formatura em ‘Jogo do Tigrinho’, prometeu devolver o valor aos colegas, segundo os advogados dela.

Estudante de Direito gastou dinheiro de formatura em 'Jogo do Tigrinho'Foto: Reprodução

O advogado Joel Sustakovski informou que a estudante Cláudia Roberta Silva o procurou. “Tentando entender a situação, foi descoberto que não somente esses valores foram utilizados para jogar em apostas online, mas também valores pessoais da suspeita. Nesse momento, a suspeita aguarda ser chamada na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Chapecó, onde vai esclarecer todos os fatos, ao mesmo tempo que todas as medidas judiciais serão tomadas para tentar reaver o dinheiro gasto com essas apostas”, disse.

Segundo o defensor, a estudante “tem total interesse em esclarecer os fatos, assim como fazer o ressarcimento do valor integral para a turma que ela também pertencia e que tem a formatura antes da metade do ano na cidade de Chapecó”. O caso é investigado pela Polícia Civil.

A festa estava marcada para o dia 22 de fevereiro, mas não aconteceu. Em 27 de janeiro, a presidente da comissão da formatura enviou mensagens aos colegas contando que havia gasto quase todos os R$ 77 mil, que deveriam ser pagos à empresa responsável pelo evento, em apostas online. Ela atribuiu a situação ao vício em jogos.

Os alunos lesados, 16 no total, registraram um boletim de ocorrência contra a colega. A Polícia Civil informou ao Terra que abriu um inquérito para investigar o caso e disse que trabalha com duas linhas de investigação: apropriação indébita ou estelionato.

Estudante enviou mensagem comunicando que havia gastado dinheiro da formatura aos colegasFoto: Reprodução

“Fomos vítimas de um golpe, onde todo o valor arrecadado para a nossa tão sonhada formatura foi desviado por uma colega, que apostou o dinheiro em jogos online”, diz um perfil da turma no Instagram.

A empresa contratada para a festa entrou em contato com os estudantes dando um ultimato para o pagamento em janeiro. Depois disso, as atitudes da estudante começaram a ser questionadas, como a prestação de contas, por exemplo.

Em nota, a Nova Era Formaturas afirmou que não possuía qualquer responsabilidade sobre a arrecadação, administração ou guarda dos valores destinados à realização do evento e destacou que em nenhum momento o dinheiro esteve sob a administração ou custódia da empresa.

Veja o que diz a empresa:

“A Nova Era Formaturas vem a público prestar esclarecimentos acerca das recentes notícias envolvendo a subtração de valores arrecadados para a formatura de uma turma de formandos do curso de Direito da UCEFF Chapecó – SC.

A empresa esclarece que não possuía qualquer responsabilidade sobre a arrecadação, administração ou guarda dos valores destinados à realização do evento. A arrecadação foi realizada diretamente pelos formandos, por meio de rateio, sendo os valores depositados em conta bancária de responsabilidade exclusiva dos alunos. Em nenhum momento tais quantias estiveram sob a administração ou custódia da Nova Era Formaturas.

Apesar de não ser responsável pelo ocorrido, a Nova Era Formaturas se solidariza com a situação dos formandos e reafirma seu compromisso com mesmos, ressaltando que está envidando todos os esforços necessários para, em conjunto com os estudantes, viabilizar a realização dos eventos de formatura, de modo a minimizar os impactos do ocorrido e garantir que este momento tão aguardado seja, enfim, concretizado.

Dito isso, reiteramos nosso compromisso com a transparência, profissionalismo e dedicação para tornar a formatura um evento memorável, e seguimos à disposição dos formandos e de seus familiares para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

 

Fonte: terra.com

Mercado de trabalho baiano registrou 6.932 novos vínculos com carteira assinada em janeiro

A Bahia gerou 6.932 postos com carteira assinada no mês de janeiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), foram 87.155 admissões e 80.223 desligamentos durante o período.

Com 6.932 novos vínculos, o território baiano registrou um saldo superior ao do mês de janeiro do ano passado (+3.712 vagas). A Bahia, dessa forma, passou a contar com 2.144.553 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,32% sobre o quantitativo do mês anterior.

No mês, quatro das cinco atividades registraram saldo positivo. O segmento de Serviços (+3.543 vagas) foi o que mais gerou postos. Em seguida vieram, Construção (+2.158 vagas), Indústria geral (+1.982 vínculos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.295 empregos). O setor de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-2.046 postos) foi o único com perda líquida.

Mercado de trabalho baiano registrou 6.932 novos vínculos com carteira assinada em janeiroFoto: Marcelo Casall Jr / Agência Brasil

Em janeiro, o Brasil preencheu 137.303 novas vagas e o Nordeste contabilizou uma perda líquida de 2.671 postos – alta de 0,29% e recuo de 0,03% sobre o estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (+0,32%), portanto, exibiu aumento relativo maior tanto do que o do país quanto do que o da região nordestina.

Segundo o especialista em produção de informações econômicas, sociais e geoambientais da SEI, Luiz Fernando Lobo, “a geração de postos com registro em carteira no primeiro mês do ano na Bahia pode ser encarada como uma boa notícia não só por ter sido superior ao resultado de um ano antes como também por conta de um cenário em que o Nordeste eliminou postos e o país indicou um saldo menor agora do que em janeiro do ano passado”.

MERCADO DE TRABALHO BAIANO REGISTROU 6.932 NOVOS VÍNCULOS COM CARTEIRA ASSINADA EM JANEIROFoto: Redação O Tabuleiro

Das 27 unidades da Federação, houve crescimento do emprego celetista em 17 delas. A Bahia apresentou o oitavo maior saldo. Em termos relativos, a unidade baiana situou-se na 11ª posição.

No Nordeste, apenas dois estados experimentaram alta do emprego formal, com a Bahia assinalando o melhor resultado. O Maranhão (+1.019 vínculos) foi o outro com saldo positivo. Em termos relativos, o estado baiano também se situou na primeira posição.

 

Fonte: Bahia Notícias

Prepare o anzol, Itapetinga.

A Prefeitura de Itapetinga informa que será liberada pescaria na Lagoa.

 

 

Prepare seu anzol e aproveite a pescaria enquanto aprecia o lindo cartão postal da cidade que é o Parque Poliesportivo da Lagoa.

A partir das 06 horas da manhã do dia 01 de março até as 23:59 horas do dia 04 de março.

Participe, toda população é muito bem vinda.

Saúde mental vira obrigação para empresas em maio: o que muda com a norma?

Com a atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora n.º1), as empresas têm até o final de maio para criar normas que preservem a saúde mental de seus empregados, fazendo com que problemas dessa natureza entrem para a lista de riscos ocupacionais.

Saúde mental dos trabalhadores será obrigação das empresas Saúde mental dos trabalhadores será obrigação das empresas. Foto: Agência Brasil

O que muda para as empresas

  • Saúde mental ganha o peso de EPI (Equipamento de Proteção Individual). A garantia de bem-estar mental entra na mesma lista de obrigações de proteção contra agentes biológicos e químicos em uma corporação, por exemplo.
  • Empresa precisa criar ações que previnam problemas de saúde mental. Segundo o advogado Bruno Minoru Okajima, especialista em Direto Trabalhista, as corporações devem adotar uma postura proativa para evitar desgaste mental nos funcionários.

“As empresas devem implementar avaliações contínuas do ambiente laboral e estabelecer estratégias preventivas eficazes. Isso inclui a criação de canais de comunicação abertos, programas de apoio psicológico e iniciativas que promovam um clima organizacional positivo.” – Bruno Minoru Okajima

A mudança na NR-1 acompanha uma alteração na lei feita em 2024. No ano passado, o Governo Federal criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, que será concedido àquelas que se preocupam com o bem-estar dos funcionários. “Ainda não foi regulamentada, mas em breve, empresas que se adequarem às novas normas poderão receber esse reconhecimento”, diz Okajima.

Conversa ‘bonita’ agora é obrigação. Segundo a advogada Priscila Soeiro Moreira, especialista em Direito Trabalhista, esse discurso já existe faz tempo, mas agora as empresas têm que seguir as normas. “Elas precisam adotar medidas ativas, como workshop de reciclagem com empregados, observar a relação dos líderes com os liderados – e entre pares”, exemplifica.

Mulher sentada à sua mesa de trabalho, em frente ao notebook, com as mãos na cabeça e feição de cansaço, enquanto várias pessoas à sua volta cobram inúmeras demandas sem se preocupar com o estado psicológico da trabalhadora, demonstrando a importância da saúde mental no trabalho.Foto: Krakenimages.com – stock.adobe.com / Espaço Certo

Consequências para a empresa

  • Quem não cumprir pode pagar multa. O descumprimento das normas pode pesar no bolso das corporações. Se, durante uma fiscalização, o auditor fiscal do trabalho perceber que não há medidas em curso, ele pode denunciar ao Ministério Público do Trabalho, que, por sua vez, pode ajuizar uma ação civil pública, condenando a empresa que não se adequar às regras.
  • Trabalhador pode denunciar direto no Ministério Público do Trabalho. “É muito comum isso acontecer e em 99% das vezes o MPT vai investigar o que está acontecendo, porque saúde mental é um assunto sensível. Eles ouvirão testemunhas e podem chamar empregados para depor”, ensina Moreira.

Fonte: UOL

Governo confirma mudança no saque-aniversário do FGTS e anuncia crédito automático

Amanhã, sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação.

Governo vai liberar R$ 12 bi do FGTS para demitidos que aderiram ao  saque-aniversário - ISTOÉ DINHEIROFoto: Top + / Marcos Imprensa

 

O governo federal confirmou nesta terça-feira (25) que vai promover mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Na sexta-feira (28), será publicada uma medida provisória (MP) que libera automaticamente o saldo do FGTS para trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos entre janeiro de 2020 até a data da publicação e que, por terem aderido ao saque-aniversário, ficaram impedidos de acessar o recurso.

R$ 12 bilhões em crédito automático

A medida deve beneficiar cerca de 12,1 milhões de pessoas, injetando R$ 12 bilhões na economia. Os valores serão depositados automaticamente na conta cadastrada no FGTS dos beneficiários e em duas etapas:

1️⃣ A primeira etapa fará o pagamento de até R$ 3.000,00.

2️⃣ Caso o saldo seja superior a esse limite, o valor restante será disponibilizado em uma segunda etapa, a partir de 110 dias após a publicação da MP.

Novas regras para futuros saques

Após esse prazo, os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário e forem demitidos não terão mais acesso ao saldo integral de suas contas do FGTS, que permanecerá retido conforme as regras da modalidade.

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário foi criado em 2020 e permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. A modalidade é opcional e, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só recebe o valor referente à multa rescisória de 40%, ficando impedido de sacar o valor integral da conta.

Impacto na economia

A medida de liberar automaticamente os valores do saque-aniversário para os demitidos busca estimular a economia e ampliar a liquidez para milhares de trabalhadores em um momento de pressão econômica. A iniciativa também pode aquecer o mercado de consumo, mas pode gerar impacto inflacionário ao aumentar a quantidade de dinheiro em circulação.

Fonte: g1

Vereador Neto Ferraz, sempre atuante por Itapetinga.

 

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro, o atuante vereador Neto Ferraz (PDT), teve indicações apresentadas e aprovadas por unanimidade pelo plenário.

 

A primeira foi para construção de uma drenagem transversal de captação de águas pluviais nos entroncamentos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Salvador com a Rua Jequié no bairro Camacã. Sempre atento as aspirações da população de Itapetinga, o edil, solicitou que seja enviada, em caráter de urgência, a indicação para Secretaria de Infraestrutura e Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), para sanar a situação.

 

 

Além dessa, em conjunto com a vereadora Sibele Nery (PT), solicitou que seja encaminhada uma indicação para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) para iluminação do entorno da cidade Itapetinga, mais precisamente na BA263, trecho que vai da Vulcabrás Azaléia até o Atacadão Assaí.

 

Esse trecho é de extrema importância, considerando que dá acesso a dois pontos de grande movimentação e que são fundamentais para a economia e o cotidiano da cidade. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança de trabalhadores, comerciantes e moradores que transitam nessa área, especialmente no período noturno. Tal medida trará benefícios diretos à segurança, à mobilidade e ao bem-estar dos cidadãos.

 

Prefeitura de Itapetinga engajada na Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente. Veja como participar

Foto: ASCOM / PMI

Na manhã desta terça-feira, 25, reuniram-se no Ministério Público, para o lançamento da campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente, além dos representantes do poder judiciário, o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, a secretária de Desenvolvimento Social, Zezé Hagge, o prefeito Eduardo Hagge e contabilistas de Itapetinga e região.

A Campanha tem como principal objetivo mobilizar contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) a destinarem parte do seu imposto de renda para o financiamento de projetos e programas locais de amparo a crianças, adolescentes ou idosos.

Após a regularização do Fundo da Infância e Adolescência, junto à Receita Federal, o órgão ficou apto a arrecadar recursos e transferi-los para órgãos do município. Quatro instituições já estão cadastradas pelo conselho: Apae, Ipam, Associação Nossa Senhora das Dores e Equoterapia Manuela. No ano passado, elas já foram beneficiadas com a campanha e já receberam o repasse dos valores.

Foto: ASCOM / PMI

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Washington Maciel, para contribuir é muito fácil. Os contabilistas já estão instruídos, o sistema já indica as opções de valores e entidades beneficiadas. Então, ao fazerem a declaração completa, basta dizer do interesse de fazer a destinação e escolher para onde o valor será destinado. “Lembrando que é destinação e não doação. Não haverá acréscimo nenhum no pagamento. O valor destinado será restituído pelo governo federal integralmente”, explicou Washington.

Foto: ASCOM / PMI

Presente na reunião, a secretária de Desenvolvimento Social, Zezé Hagge, falou da importância da campanha e conclamou a todos a se unirem em benefício das nossas crianças e adolescentes. “Vamos juntos, em uma só voz, buscar cuidar dessas crianças para que os projetos cheguem até elas, para que elas tenham um futuro lindo, um futuro promissor, um futuro digno, principalmente para aquelas crianças em estado de vulnerabilidade social”, disse a secretária.

Durante a reunião, o prefeito Eduardo Hagge colocou todo o equipamento público municipal a disposição da campanha, reafirmando o compromisso e o cuidado com o povo. “Uma cidade que se preocupa com a criança e o adolescente certamente terá um futuro mais promissor e é nisso que acreditamos”, garantiu o prefeito.

Fonte: ASCOM / PMI

Bahia domina, vence o The Strongest e avança na Libertadores

Ademir comemora gol em Bahia x The Strongest — Foto: Letícia Martins / EC Bahia Foto: Letícia Martins / EC Bahia

Bahia está classificado para a terceira fase da Libertadores, a última antes da fase de grupos, após derrotar o The Strongest na Arena Fonte Nova por 3 a 0.

O adversário tricolor será conhecido na noite de quarta-feira (26), com o confronto entre Ñublense, do Chile, e Boston River, do Uruguai. A partida de ida terminou em triunfo uruguaio por 1 a 0.

O Tricolor de Aço voltará a campo no sábado (1º), contra o Jacuipense, pelo Baianão.

gol do bahiaFoto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

Primeiro tempo tem gol de pênalti do Bahia

A etapa inicial foi dominada pelo Esquadrão no quesito de bola, mas em termos de jogo o Esquadrão encontrou dificuldades para organizar lances ofensivos.

A primeira chance real de gol aconteceu em um chute feito por Lucho, aos 15 minutos, de fora da área, que parou no goleiro Banegas. Já aos 26, Ademir perdeu uma chance clara de gol.

O gol tricolor saiu aos 40 minutos, após pênalti sofrido por Lucho. O próprio atacante uruguaio assumiu a cobrança e balançou as redes.

Antes do intervalo, o Bahia ficou novamente com um jogador a mais em campo após Jusino cometer falta dura em Lucho Rodríguez e receber cartão vermelho.

Bahia amplia domínio e marca mais gols

Na volta para a etapa final, o Esquadrão não perdeu tempo e ampliou o placar. Após erro na saída de bola do time boliviano, Pulga acionou Ademir, que chutou de pé direito para ampliar a vantagem.

Com dois gols de vantagem, o Bahia se viu confortável em campo e empilhou chances de gol. O terceiro aconteceu aos 17 minutos, mais uma vez com Ademir aproveitando assistência feita por Pulga.

Com gritos de “olé” por parte da torcida tricolor, o Tricolor confirmou a vaga na terceira fase da Libertadores.

Esporte Clube BahiaFoto: EC Bahia

Quem já se garantiu na 3ª fase da Libertadores?

O Bahia é um dos garantidos. Os comandados de Rogério Ceni venceram o The Strongest por 4 a 1 no placar agregado — 1 a 1 na ida, em La Paz, e 3 a 0 na volta, na Fonte Nova.

O Iquique surpreendeu e também passou. O time chileno, que faz sua terceira participação na Libertadores, desbancou o Santa Fe (COL) após pênaltis.

Já o Boca Juniors ficou fora em uma noite dramática. Depois de perder no Peru para o Alianza Lima, o hexacampeão continental até tirou a desvantagem na Bombonera, mas caiu na decisão por pênaltis e está eliminado.

O Corinthians disputa a classificação nesta quarta (26). O alvinegro recebe a Universidad Central, da Venezuela, na Neo Química Arena, uma semana após empatar por 1 a 1 em Caracas.

Boston River x Ñublense, Tolima x Melgar, Monagas x Cerro Porteño e El Nacional x Barcelona-EQU são os jogos restantes da 2ª fase — dos oito clubes, quatro completam a lista dos sobreviventes.

Fonte: EC Bahia e UOL

Pix por aproximação chega na sexta (28/02); saiba como vai funcionar

Pix por aproximação não exigirá leitura de QR Code ou autenticação prévia no app do banco, o que deve tornar pagamentos na modalidade mais rápidos

Foto: FanF1

O Banco Central definiu o dia 28 de fevereiro de 2025 como a data da estreia oficial do Pix por aproximação. Por meio da modalidade, o consumidor poderá fazer compras aproximando seu dispositivo móvel do terminal de pagamento, de modo semelhante ao que já é possível fazer com cartões.

A expectativa é a de que o Pix por aproximação agilize principalmente o uso dessa forma de pagamento nas compras feitas em estabelecimentos físicos.

Hoje, o usuário precisa fazer autenticação no aplicativo de sua instituição financeira, bem como leitura de um QR Code para pagar via Pix, e isso tende a aumentar o tempo necessário para o procedimento ser concluído. Esse problema será amenizado ou deixará de existir com o Pix por aproximação.

Função de Pix na Carteira do Google (imagem: reprodução)Foto: Função de Pix na Carteira do Google (imagem: reprodução/Google)

Como o Pix por aproximação funcionará?

Em linhas gerais, o usuário terá que cadastrar a conta cujos pagamentos serão debitados em um serviço de carteira digital (wallet) ou recorrer a uma função correspondente no aplicativo da instituição financeira na qual tem conta.

Para usar o Pix por aproximação, bastará então acionar a carteira ou app e aproximar o celular do terminal de pagamento. O procedimento é parecido com os pagamentos de aproximação já disponíveis para cartões de crédito ou débito.

Não será obrigatório ler QR Code ou fazer login prévio no aplicativo da instituição financeira para ativar o pagamento via Pix e então realizar a transação. Contudo, o usuário deverá ter um dispositivo móvel compatível com NFC para o pagamento por aproximação funcionar.

Sabe-se que a Carteira do Google (Google Wallet) já é compatível com o Pix por aproximação. A modalidade começou a ser testada com o Google Pay (o sistema por trás da Carteira do Google) em julho de 2024.

Naquela época, os testes estavam sendo feitos com o C6 Bank e o PicPay, mas o Google vem expandindo as parcerias com as instituições financeiras desde então. Entre as que já foram incluídas na Carteira do Google para o Pix por aproximação estão:

  • C6 Bank
  • PicPay
  • Itaú
  • Santander*
  • Mercado Pago*
  • Nubank*
  • Banco do Brasil
  • Caixa Econômica Federal*
  • Bradesco*
  • Banco Inter*
  • Sicredi*
  • Pag Bank*
  • Banco Pan*
  • Digio*
  • BTG*

*no momento, para usuários selecionados

Mãos segurando um celular o símbolo do Pix na telaFoto: Pix por aproximação vai permitir pagamentos mais rápidos (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Como ativar o Pix na Carteira do Google?

Inicialmente, é preciso se certificar de que o aplicativo da instituição financeira que mantém a sua conta esteja instalado em seu celular. O app é necessário para a validação do cadastro. Depois, é preciso:

  • abrir a Carteira do Google;
  • tocar em Adicionar à Carteira e escolher opção de Pix, ou tocar no banner para cadastro de Pix;
  • iniciar a verificação de sua identidade, se o app solicitar;
  • selecionar a instituição financeira da qual você é cliente;
  • seguir os passos dados pelo app da instituição financeira, conforme disponibilidade.

E no Apple Pay ou Samsung Pay?

Ainda não há informação sobre quando o Pix por aproximação funcionará no Apple Pay ou no Samsung Pay. De acordo com a Folha, é preciso que ambos os serviços sejam credenciados como “iniciadoras de pagamento” para trabalharem com o Pix, mas Apple e Samsung entendem que isso não é necessário, razão pela qual ainda negociam com o Banco Central.

Vale destacar, porém, que as próprias instituições financeiras poderão oferecer Pix por aproximação em seus aplicativos, o que significa que a Carteira do Google não será a única opção para isso. Bradesco e Banco do Brasil estão entre as instituições que já oferecem ou oferecerão essa alternativa.

 

Fonte: Tecnoblog

Governo quer fechar o cerco a fraudes e melhorar serviços, com novo Cadastro Único

Cadastro Único, que é a porta de entrada para programas importantes como o Bolsa Família e o BPC, terá interligação com outras bases de dados do governo federal e atualização mais frequente.

governo federal anunciou nesta semana a atualização do Cadastro Único, que é a porta de entrada para 41 programas, entre eles o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de possibilitar melhores serviços para a população e também fechar o cerco a fraudes.

O cadastro conta com mais de 40 milhões de famílias, cerca de 94 milhões de pessoas. Ele abrange quase metade de toda a população brasileira, estimada em 212 milhões de cidadãos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (posição de agosto do ano passado).

Observatório do Cadastro Único (dados de 21/02/2025) — Foto: Reprodução de site oficial do governoObservatório do Cadastro Único (dados de 21/02/2025) — Foto: Reprodução de site oficial do governo

  • As mudanças, que entram em vigor em março, permitirão, por exemplo, a ligação automática do Cadastro Único — que reúne os programas de proteção social do governo — com as bases de dados nacionais.
  • Esses bancos de dados trazem informações biométricas (foto e digital), de CPFs, da renda, vínculos de emprego, benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros.
  • Isso permitirá uma checagem dinâmica da situação dos cidadãos, evitando que as pessoas tenham de frequentemente atualizar suas informações em programas separados, além de possibilitar uma oferta direcionada de serviços e uma fiscalização mais ágil.

“A gente quer chegar cada vez mais em uma plataforma integrada, na qual boa parte das informações já seja conhecida e que já possa indicar automaticamente os direitos [dos cidadãos]. Temos um caminho pela frente, mas temos hoje condições de trilhar esse caminho”, explicou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Letícia Bartholo.

Ela fez uma comparação com a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que já embute dados dos contribuintes sem que eles tenham que declará-los.

A secretária explicou que o novo cadastro funcionará como um “mapa multidimensional da pobreza” com informações atualizadas, facilitando a gestão do governo, estados e municípios por meio dos programas sociais existentes.

  • Com as mudanças, será possível identificar as necessidades da população em cada município, direcionando a atuação dos três níveis de governo.
  • Se em uma determinada cidade é identificado, por exemplo, um déficit habitacional grande, os governos podem atuar por meio do Minha Casa Minha Vida.

“Existem mais de 40 programas de usuários, com mais de duas mil iniciativas, se você contabilizar os estados municípios, que vão da distribuição de cestos de alimentos, outros benefícios de transferência de renda, ação de material escolar. Muitas iniciativas passam pelo cadastro”, disse Letícia Bartholo, do MDS.

Combate a fraudes e redução das filas

O novo Cadastro Único, segundo o governo, também será importante para corrigir distorções e problemas dos programas sociais, como as fraudes e as filas (pessoas elegíveis que aguardam acesso).

Com o combate às fraudes, objetivo é excluir dos programas, ou impedir o ingresso, de pessoas que não tenham direito.

Além disso, economizar recursos gastos indevidamente, ajudando as contas públicas, ou facilitando o acesso de quem tem direito (pois cada programa tem um limite orçamentário).

Com melhores informações, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que o tempo de ingresso nos programas será menor, contribuindo para a redução das filas e, também, que será possível constatar em quais municípios as filas “reais e qualificadas” estão maiores, e atuar para reduzi-las.

“A vida inteira a gente ouviu falar que tem que se preocupar com a qualidade do gasto, fazer o recurso chegar onde precisa. Se pegar o BPC do ano passado, é o maior da história. Se pegar o Bolsa Família, é o maior da história (…) É preciso reponsabilidade para garantir que isso vai ter vida longa, que vai virar uma política de Estado”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (21), em entrevista ao ICL Notícias

Segundo Letícia Bartholo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o novo Cadastro Único atuará, de imediato, como uma tipo de “peneira grossa” contra as tentativas mais latentes de fraudes.

“Se uma pessoa for lá se cadastrar e informar que tem emprego, o programa pode mostrar que isso não é verdade e já barrar a fraude”, explicou.

Foto: cidades na net

Ela também citou um algoritmo que está sendo criado para identificar documentos fraudulentos para a concessão indevida do BPC para famílias unipessoais (de uma pessoa só).

“A gente está no Bolsa Família com 18,3%, 19% de [famílias] unipessoais. A gente calcula que deva chegar a 16%, 16,5%. Dá menos de 1 milhão [de pessoas a serem excluídas do BPC], mas o que a informação correta, a gente vai lutar sempre na tê-la corretamente”, acrescentou.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o novo cadastro também possibilitará, por exemplo:

  • Fazer uma estimativa de pagamento do programa Bolsa Família por municípios, permitindo saber se há, de fato, uma fila de beneficiários aguardando o ingresso em determinada cidade e cruzar informações.

“Quando eu tenho uma régua que me diz a quantidade de público por município, eu posso inclusive fazer essa diferença. No município A, eu sei que é fila. No município B, não, é erro de cadastro”, explicou Letícia Bartholo.

  • Construir algoritmos de inteligência artificial, para coibir fraudes, como se fosse um farol: um cadastro verde, um cadastro amarelo e um cadastro vermelho.

“Têm várias bases no governo que podem ser usadas pra isso, junto com a avaliação dos movimentos atípicos. Ele vai evitar fraudes cibernéticas, vai deixar a gente ter esse sinal vermelho de cadastros e barrar isso na entrada, e mandar para a rede fiscalização, e inclusive identificar gestões coniventes com fraudes, grupos”, disse a secretária.

  • Que os gestores de cada programa específico, como o BPC, façam cruzamentos utilizando informações mais atuais para verificar a elegibilidade (enquadramento nas regras para ter o benefício) de cada cidadão, evitando o acúmulo indevido de programas.

“Se não pode acumular, isso vai ser visto no sistema de gestão do BPC. O cadastro é um grande mapa com informações necessárias aos programas”, explicou Bartholo.

  • Com o novo Cadastro, o governo criou uma unidade de inteligência, voltada diretamente no combate às fraudes.

“Eu estava com um sistema obsoleto que não me dava capacidade de fazer inovações incrementais cada mês. Agora a gente pode fazer inovação incremental a cada mês [desenvolvendo algoritmos e filtros para barrar fraudes específicas, também com uso de inteligência artificial]”, afirmou a secretária.

VEJA OS PROGRAMAS QUE PODEM SER ACESSADOS PELO CADASTRO ÚNICO

  1. Ação de Distribuição de Alimentos
  2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  3. Carteira da Pessoa Idosa
  4. Concessão de bolsas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação (CEBAS-Educação)
  5. Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
  6. Programa Digitaliza Brasil – Distribuição de conversores de TV Digital
  7. Facultativo de Baixa Renda
  8. Identidade Jovem (ID Jovem)
  9. Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
  10. Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
  11. Programa Bolsa Família
  12. Programa Cisternas
  13. Programa Criança Feliz
  14. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
  15. Programa de Fomento Rural
  16. Programa Minha Casa Minha Vida
  17. Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
  18. Programa Nacional de Reforma Agrária
  19. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
  20. Sistema de Seleção Unificada – Sisu/Lei de cotas
  21. Tarifa Social de Energia Elétrica
  22. Telefone Popular
  23. Programa de Urbanização de Assentamento Precários
  24. Projeto Dom Hélder Câmara
  25. Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
  26. Programa Internet Brasil
  27. Programa Auxílio Gás
  28. Programa de Distribuição de Antenas para Usuários que recebem Sinais de TV Aberta
  29. Auxílio-Inclusão
  30. BPC na Escola
  31. Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
  32. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
  33. Programa Bolsa Verde
  34. Programa Pé-de-Meia
  35. FIES Social
  36. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
  37. Programa Dignidade Menstrual
  38. Programa Acredita no Primeiro Passo
  39. Programa Passe Livre
  40. Isenção de Pagamento de Taxas sobre Imóvel da União
  41. Tarifa Social de Água e Esgoto

 

Fonte: g1



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