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DIRETOR DO BUTANTAN DIZ QUE CORONAVAC DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA VACINAÇÃO EM JANEIRO DE 2021
3/dez/2020 . 14:35
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta quinta-feira (3) que a CoronaVac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, deve estar disponível para ser aplicada na população em janeiro do próximo ano.
“A vacina estará disponível e o registro na Anvisa, acredito eu, também estará disponível. Então, poderemos iniciar um programa em janeiro, acredito, de vacinação. E espero [que] com o apoio do Ministério [da Saúde], apesar de todas essas declarações que não citam nominalmente a vacina do Butantan. A nossa expectativa é a de que a vacina seja incorporada, inclusive atendendo ao que o próprio ministro fala, sem citar a vacina, de que a vacina que estiver disponível e registrada, será incorporada”, afirmou.
Na terça (1°), o governo federal divulgou a estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros. No calendário apresentado, a CoronaVac não é citada pelo Ministério da Saúde.
A vacina está na fase final de testes e já tem previsão de distribuição no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.
Em outubro, o ministro da saúde, Eduardo Pazuello, chegou a anunciar em uma reunião virtual com mais de 23 governadores, a compra do imunizante, mas, menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista à GloboNews nesta manhã, Dimas Covas também afirmou que a vacina está muito próxima de obter o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e descartou a necessidade de solicitação para uso emergencial.
Em setembro, Dimas Covas chegou a dizer que pediria a liberação para uso emergencial caso a vacina demonstrasse eficácia de pelo menos 50% em análise preliminar.
“Nós estamos muito próximos de solicitar o registro. Nós não teremos a necessidade de solicitar esse registro emergencial, vamos solicitar já o registro da vacina. Estamos muito próximos de que isso aconteça. O registro e a vacina estando disponíveis, nós temos que iniciar a vacinação. É tudo o que nós queremos”, defendeu Dimas Covas.
Nesta quarta (2), a Anvisa disse que irá aceitar que empresas desenvolvedoras de vacinas contra a Covid-19 solicitem o “uso emergencial” no Brasil e divulgou os requisitos para o pedido.
O “uso emergencial” é diferente do “registro sanitário”, que é a aprovação completa para uso de um imunizante. O registro definitivo depende de mais dados e da conclusão de todas as etapas de teste da vacina.
Ainda de acordo com o diretor do Instituto, o governo de São Paulo trabalha com planos alternativos para vacinar a população, caso a vacina não seja incorporada ao Programa Nacional de Imunização.
“Cada dia sem vacina conta. Se a vacina estiver para uso, nós temos que iniciar a vacinação. E isso, pelo simples motivo: a vacina pode poupar a vida de milhares de pessoas. Não faz nenhum sentido, do ponto de vista da responsabilidade pública, atrasar o uso de uma vacina disponível e pronta, já registrada na Anvisa. Iremos trabalhar junto com os estados, se for o caso, junto com os municípios, para que isso aconteça“, disse o diretor.
Matéria-prima
Mais cedo, o Dimas Covas esteve no Aeroporto de Guarulhos, ao lado do governador João Doria (PSDB), e do secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, para acompanhar a chegada do lote com 600 litros de matéria-prima da vacina Coronavac a São Paulo.
“Viemos receber aqui mais um lote da vacina CoronaVac, da vacina do Butantan, a vacina que vai salvar a vida de milhões brasileiros. Hoje recebemos insumos para 1 milhão de doses da vacina. Somados aos 20 mil que já recebemos, agora temos 1 milhão e 120 mil doses da vacina”, afirmou João Doria.
Ainda segundo o governador, até o início do próximo ano, o governo deve receber as mais de 46 milhões de doses previstas.
“Até o final deste mês de dezembro, estaremos aqui recebendo no Aeroporto de Guarulhos mais seis milhões de doses da vacina, totalizando 7 milhões 120 mil doses da vacina. E no próximo mês de janeiro, até o dia 15 de janeiro, mais 40 milhões de doses da vacina. A vacina do Butantan, a vacina que salva vidas.”
A carga de insumos, que pode virar até 1 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, chegou às 5h27 no aeroporto de Guarulhos.
Essa é a segunda remessa de encomendas do governo estadual do laboratório chinês. A primeira foi com as 120 mil doses de vacinas prontas, em 19 de novembro.
O lote será transportado para o Butantan, em um veículo que terá escolta especial.
Os insumos são os “ingredientes” necessários para a finalização da vacina no país. Caberá ao Butantan concluir a etapa final de fabricação.
Ao todo, pelo acordo fechado, o Butantan receberá do laboratório chinês 6 milhões de doses prontas para o uso e vai formular e envasar outras 40 milhões de doses.
Número mínimo de infectados
No final de novembro, o estudo da fase 3 da CoronaVac atingiu o número mínimo de infectados pela Covid-19 necessário para o início da fase final de testes.
A etapa permite a abertura do estudo e a análise interina dos resultados do imunizante. A expectativa é a de que os dados sejam divulgados pelo governo paulista nas próximas semanas.
Resposta imune e segurança
Um estudo feito com 743 pacientes apontou que a CoronaVac mostrou segurança e resposta imune satisfatória durante as fases 1 e 2 de testes.
A fase 2 dos testes de uma vacina verifica a segurança e a capacidade de gerar uma resposta do sistema de defesa. Normalmente, ela é feita com centenas de voluntários. Já a fase 1 é feita em dezenas de pessoas, e a 3, em milhares. É na fase 3, a atual, que é medida a eficácia da vacina.
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MEC DESISTE DE RETORNO DAS AULAS EM JANEIRO EM UNIVERSIDADES FEDERAIS
2/dez/2020 . 20:36
Após repercussão negativa, o ministério da Educação vai revogar a portaria publicada nesta quarta-feira que determina o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro. A informação foi confirmada pelo O GLOBO por uma fonte no MEC. Uma nota será divulgada nesta tarde explicando a decisão.
A portaria pegou de surpresa as instituições. As aulas presenciais estão suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus.
O epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), criticou a medida, classificando como “ato nulo”:
— As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo da portaria foi jogar os alunos contra as universidades. Com as pausas decorrentes da chegada da pandemia, muitos deles ficaram ansiosos, com a formatura atrasada.
Em nota, Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a instituição “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”.
A Universidade Federal de Brasília (UnB) emitiu um comunicado em que diz ter recebido com surpresa a publicação da portaria e reitera que não colocará em risco a saúde dos integrantes de sua comunidade. “A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, conclui a nota.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também se manifestou contrário à portaria, em um comunicado intitulado “Governo quer colocar nossas vidas em risco. Não aceitaremos.” A diretoria do Andes considerou a iniciativa da pasta “coerente com a postura negacionista do governo federal” e defendeu que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa da população.
Congressistas também criticaram a medida. Em rede social, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a postura do governo “tem sido fugir da responsabilidade e jogar a culpar nos outros”. Ele avalia que o MEC “faz algo para arrumar confusão e politizar um assunto que deveria ser tratado com base em dados e evidências”.
CONTA DE LUZ TERÁ COBRANÇA EXTRA A PARTIR DE AMANHÃ, DECIDE ANEEL
30/nov/2020 . 22:05
A Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, decidiu nada segunda-feira, 30, que haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça (1º).
Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência (veja na imagem mais abaixo).
Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em 26 maio, a Aneel havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Na reunião desta segunda-feira, contudo, a agência decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.
Motivo da cobrança extra
Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.
No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.
“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.
Acionamento de térmicas
Em outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o acionamento de termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A medida costuma ser adotada quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está abaixo do recomendado.
Só que a energia gerada por térmicas sai mais cara para o consumidor. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defende que a alternativa seja economizar:
“É importante dar um sinal ao consumidor de que a geração no país está cara pelo fato de estar sendo atendida por termelétricas, então é importante para o consumidor evitar desperdício de água e de energia”, disse Pepitone.
PROVA DE VIDA ANUAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS ESTÁ SUSPENSA ATÉ O FINAL DO ANO
28/nov/2020 . 11:30
A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.
A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.
Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.
Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
MEGA SENA PODE PAGAR R$ 3 MILHÕES ESSE FIM DE SEMANA
28/nov/2020 . 11:13
O concurso 2.322 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (28) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
MORRE SEU FRANCISCO, PAI DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO
24/nov/2020 . 10:56
Pai de Zezé di Camargo e Luciano, Francisco José de Camargo, de 83 anos, morreu na noite de segunda feira (23), após 14 dias internado em um hospital particular em Goiânia. A informação foi confirmada pela assessoria da dupla na manhã desta terça-feira (24)
Por meio de nota, o Hospital Órion, onde Francisco estava internado, informou que o paciente morreu às 23h05 por causa de uma parada cardiorrespiratória e uma “instabilidade hemodinâmica”.
O velório está previsto para começar às 10h, no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O sepultamento está marcado para as 17h. Porém, as cerimônias serão restritas à família para evitar a disseminação do coronavírus.
Também de acordo com a assessoria, Zezé já está na capital goiana. Luciano, que mora em São Paulo, testou positivo para Covid-19 e está em isolamento em casa.
Apesar dos filhos famosos, Francisco Camargo só ficou conhecido nacionalmente em 2005, após o lançamento do filme “Dois Filhos de Francisco”, que contou a história dele e de sua família.
Francisco Camargo deixa a esposa, Helena Siqueira de Camargo, de 75 anos, e oito filhos: Mirosmar José de Camargo (Zezé), Marlene José de Camargo, Wellintgton Camargo, Emanoel Camargo, Luciele de Camargo, Welson David de Camargo (Luciano), Wesley José de Camargo e Walter José de Camargo. Outro filho do patriarca da família, Emival Camargo, que foi a primeira dupla com Zezé, morreu em 1975 em um acidente de carro.
Ele também tinha dez netos, incluindo a cantora Wanessa Camargo – filha de Zezé, e bisnetos.
Internação
Seu Francisco estava internado desde o último dia 10 de novembro, quando sentiu dores no intestino. Quatro dias depois, ele precisou passar por uma cirurgia de emergência para estancar um sangramento no órgão. No dia, Zezé e Luciano estavam em Goiânia para acompanhar de perto a evolução do quadro.
Segundo o irmão dos cantores, Emanoel Camargo, o pai havia começado a retirada dos sedativos na quinta-feira (18). Porém, ele teve nova piora.
Nos últimos anos, Francisco convivia rotineiramente com problemas de saúde e internações. Em março de 2018, ele ficou mais de um mês no hospital devido a uma pneumonia.
Já em fevereiro deste ano, o idoso chegou a ser internado para tratar uma infecção decorrente de um enfisema pulmonar. Ele ficou oito dias hospitalizado.
2 Filhos de Francisco
O filme “2 Filhos de Francisco” foi lançado em 2005 nos cinemas brasileiros e contou a história de vida da dupla Zezé di Camargo e Luciano e o esforço do pai para tornar a dupla famosa no mundo da música sertaneja. O ator Ângelo Antônio foi o responsável por viver o papel de Francisco. Já a atriz Dira Paes interpretou a esposa dele, Helena.
Segundo sites especializados em cinema, o longa foi assistido por cerca de 6 milhões de pessoas e arrecadou aproximadamente R$ 34 milhões.
Comunicado da assessoria de Zezé di Camargo e Luciano sobre morte de Francisco
‘Seu’ Francisco se despede com a certeza de missão cumprida
Nascido em Sítio Novo, no interior de Goiás, o homem que um dia presenteou os colegas de trabalho da obra, na construção civil, com fichas telefônicas, sob a condição de que eles usassem as moedas para ligar na principal rádio de Goiânia pedindo pela canção chamada “É o Amor”, despediu-se de nós, nesta segunda feira (23), aos 83 anos, com a sensação de dever mais do que cumprido.
Desde que começou a multiplicar filhos com Dona Helena, “seu Francisco” preparava com afinco a dupla sertaneja com que tanto sonhava. Primeiro fez de Emival, o segundo filho, par de Mirosmar, o primogênito, mas, quis o destino que Emival saísse de cena precocemente. Só muitos anos depois, o Seu Francisco foi ver Mirosmar alinhado com o Welson David, ambos atendendo já como Zezé Di Camargo e Luciano.
A essa altura, o amor já era algo que mexia com a nossa cabeça e o nosso coração, e fazia a gente “entender que a vida é nada sem você”. Neste momento, diante da partida do pai, os filhos todos de Francisco – Mirosmar José, Emmanoel José, Marlene, Wellington, Walter, Welson David, Werlei e Luciele entoam justamente esse verso, certos de que a vida não seria nada sem ele e a parceria da mãe, a guerreira dona Helena, que tem amparado os filhos e netos com uma força descomunal.
De origem extremamente humilde, Seu Francisco viveu bem e o bastante para experimentar a maior das dores – a perda de um filho – e a mais gratificante das vitórias, que é o alcance do êxito absoluto dos filhos. Teve sua história contada em filme visto por a grande consagração dos filhos. Ainda há poucos dias, contabilizaram-lhe, em uma mesa, os quase 7 milhões de pessoas que foram assistir a esse enredo só no cinema. Salve!
O pai do Seu Francisco chamava-se Onofre Francisco. Ele pensava que Francisco fosse sobrenome e foi batizando todos os filhos com Francisco: Vicente Francisco, Liberato Francisco… O impasse se deu quando quis batizar um deles justamente com o nome de Francisco. Não podia ser Francisco Francisco. E então ficou Francisco José, acrescido de Camargo. E assim ele formou com honra o clã que todos amam.
Foi embora um homem simples, que deixou um grande exemplo de superação com um legado de honestidade!
CALENDÁRIO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL: CONFIRA TODOS OS PAGAMENTOS
22/nov/2020 . 17:09
Se você está na espera do pagamento de alguma parcela do auxílio emergencial, fique ligado. O fim do ano está próximo e o Governo Federal já disse que não estenderá o benefício. Mas até lá, a Caixa segue depositando o auxílio na conta digital dos brasileiros aprovados. Atualmente, a instituição paga o Ciclo 4.
No finalzinho de outubro, o banco já havia iniciado o pagamento do Ciclo 4, a 7ª parcela do auxílio emergencial para os brasileiros aprovados em abril deste ano. Logo mais, a partir do dia 22, a Caixa depositará a 8ª e a 9ª parcela do auxílio, dentro dos Ciclos 5 e 6, respectivamente.
Veja abaixo todos os calendários de pagamentos do auxílio emergencial.
7ª parcela
Os pagamentos do Ciclo 4, a 7ª parcela para alguns brasileiros, começou dia 30 de outubro. Na data, os beneficiários nascidos em janeiro receberam o valor de R$ 300 para movimentação na conta digital da Caixa. Os próximos depósitos serão feitos na quarta-feira (11) e quinta-feira (12) e sexta-feira (13).
8ª parcela
O calendário do Ciclo 5, que contempla a 8ª parcela do auxílio emergencial disponibilizada pela Caixa, começa no dia 22 de novembro, um domingo, para os nascidos em janeiro.
Nesta fase de pagamentos, os depósitos para os beneficiários (dividido por mês de nascimento) serão mais próximos.
9ª parcela
O último calendário previsto pela Caixa, denominado Ciclo 6, terá início no dia 13 de dezembro. Na data, tanto os nascidos em janeiro como em fevereiro terão acesso ao auxílio emergencial.
O banco uniu alguns pagamentos nesta fase para conseguir encerrar com o programa ainda em 2020.
Confira o calendário dos novos aprovados que começaram a receber a primeira parcela:
EX-DEPUTADO DO CEARÁ É PRESO EM FLAGRANTE COM R$2 MILHÕES DE ORIGEM SUSPEITA.
20/nov/2020 . 12:36
Um ex-deputado federal e estadual do Ceará foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (19), com R$ 2 milhões em espécie que estavam guardados em caixas de aparelhos de televisão. A prisão ocorreu durante uma operação KM Livre, que investiga desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. O dinheiro foi achado em uma empresa operada pelo ex-deputado, que, segundo a investigação, é o chefe da organização criminosa.
Na primeira fase da Operação Km Livre, realizada em 2016, a polícia apreendeu mais de R$ 5,9 milhões em espécie no mesmo local, uma empresa ligada ao ex-deputado Adail Carneiro. Os investigadores, entretanto, não confirmaram ter sido ele o ex-deputado preso nesta quinta.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de um dos 27 mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal em Fortaleza e em cidades de mais dois estados – Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, onde foram apreendidos valores em euro e ouro.
Segundo a Polícia Federal, o esquema acontece há mais de 20 anos e já movimentou cerca de R$ 600 milhões em um esquema fraudulento em licitações públicas promovidas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Procurada, a prefeitura informou que “considerou não saber do que trata a operação, visto referir-se apenas de uma investigação em torno de uma empresa privada, sem que nenhum servidor público municipal ou órgão da administração do Município tenha sido alvo da operação”.
A assessoria da gestão municipal destacou ainda que “posiciona-se em apoio a toda e qualquer operação séria e isenta que investigue o uso de recursos públicos”.
Processos licitatórios
“Durante esses quase 20 anos, três empresas têm vencido os processos licitatórios da prefeitura”, na contratação de aluguéis de veículos, disse o delegado Joelson.
Segundo ele, “por conta dos contratos, havia repasse de verbas públicas para as contas das empresas e identificamos que havia o saque em espécie. Essa empresa utilizava ‘laranjas’ para participarem de um mesmo certame, forjando uma concorrência fictícia. Uma delas vencia a licitação e era celebrado o contrato de locação de veículos”, explica.
O delegado afirmou ainda que além das três locadoras de veículos, havia outras empresas envolvidas no esquema, como corretoras de valores. “São várias empresas ligadas a esse grupo. São cerca de 10 empresas”, acrescentou.
Além de fraudes em licitações, as suspeitas são de fraudes na contratação de serviços de locação de veículos e motocicletas, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro com aquisição de imóveis, empresas e transações no mercado financeiro.
A lavagem de dinheiro seria realizada por meio da aquisição clandestina de corretoras de valores e de sociedades em conta de participação do ramo de energia eólica, com a ajuda de operadores do mercado financeiro.
#FAKENEWS – QUEM TESTAR POSITIVO PARA COVID-19 ESTÁ PROIBIDO DE VOTAR
10/nov/2020 . 20:58
Circula nas redes sociais uma mensagem dizendo que quem for diagnosticado com Covid-19 até 14 dias antes das eleições não poderá votar. É #FAKE.
A proibição não existe. Há apenas uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A mensagem se baseia no Plano de Segurança Sanitária do TSE. Entre as medidas de proteção pessoal e de distanciamento no dia da eleição, consta a necessidade da Justiça Eleitoral “orientar eleitores que apresentem febre ou tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição a não comparecer à votação”.
O eleitor, no entanto, não será impedido de votar por isso – não haverá, nas zonas eleitorais, medição de temperatura ou outras medidas que permitam identificar o eleitor doente. Para evitar o risco de contaminação, não haverá identificação por biometria e o uso da máscara nas seções eleitorais será obrigatório. As filas terão distância mínima de um metro entre as pessoas e é recomendado que cada eleitor leve sua caneta para assinar o caderno de votação.
“Não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas”, explica o tribunal, em nota.
O TSE também informa que quem faltar à eleição por este motivo poderá em até 60 dias apresentar a justificativa ao juiz eleitoral para explicar a ausência, incluindo um atestado ou declaração médica que comprove a doença.
INSS: TELEPERÍCIA COMEÇA A SER IMPLEMENTADA NESTA SEMANA COMO PROJETO PILOTO
5/nov/2020 . 19:26
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começo na última terça-feira (dia 3) a testar o projeto-piloto de perícia médica à distância. A chamada teleperícia atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União(TCU), com o objetivo de diminuir a fila 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social. O projeto-piloto prevê exames médicos à distância e vai abranger trabalhadores de empresas que têm acordos de cooperação com o instituto.
Ainda segundo o INSS, a teleperícia, por enquanto, estará disponível para um grupo restrito de segurados que trabalham em empresas que têm médicos do trabalho para atender os empregados. Geralmente, são companhias de médio e grande portes.
Na fase de testes, o atendimento deverá ser agendado pelo empregador em comum acordo com o empregado, e deverá ser realizado nas instalações da própria empresa, com a presença do médico do trabalho. Durante o teleatendimento, esse profissional da empresa vai fazer os testes necessários e responder às perguntas do perito do INSS, que estará do outro lado da videochamada. Assim, o segurado não vai precisar ir, num primeiro momento, a uma agência do INSS.
Depois da teleperícia, o perito poderá conceder o benefício, negá-lo ou determinar a realização de um exame presencial numa agência da Previdência Social.
As perícias à distância estarão disponíveis apenas para a concessão do auxílio-doença, ou seja, o benefício por incapacidade temporária para o trabalho. O exame por telemedicina não poderá ser feito para a prorrogação desse benefício ou para a conversão do pagamento em aposentadoria por incapacidade permanente.
Segundo o INSS, continuarão ocorrendo de forma presencial os exames para a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária; a conversão do mesmo em aposentadoria por incapacidade permanente ou em auxílio-acidente; e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.
O INSS declarou ainda que vários órgãos vão se reunir para avaliar os resultados do projeto-piloto e emitir recomendações sobre a continuidade ou não da perícia médica com o uso da telemedicina.
Pagamentos antecipados
Os segurados que tiveram antecipações do auxílio-doença concedidas até 2 de julho deste ano começarão a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito ainda nesta semana. Segundo o INSS, ao todo, 497.085 pessoas terão seus processos analisados de forma automática e poderão receber o valores referentes à revisão, de um total de 1,1 milhão de antecipações concedidas.
O segurado que tiver direito à diferença receberá uma carta do INSS, e o pagamento será feito em conta-corrente, via caixa do banco ou saque com cartão magnético.
