Entre os 11 estados que atingiram o objetivo estão Ceará (85,3%), Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%) e Espírito Santo (71,7%). Já além da Bahia, outros estados com desempenho abaixo do esperado incluem Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Pará e Rondônia.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que esses estados com piores índices estão recebendo acompanhamento prioritário. No caso do Rio Grande do Sul, as enchentes de 2023 foram apontadas como um dos fatores que impactaram negativamente os resultados, o estado teve queda de 63,4% para 44,7%.

O levantamento envolveu cerca de 2 milhões de alunos em 42 mil escolas de 5.450 municípios. Roraima foi o único estado que não participou da avaliação, sob a justificativa de que 40% de suas escolas estão em áreas indígenas.

A meta do governo federal é que todos os estados brasileiros alcancem 80% de crianças alfabetizadas até 2030.

 

O governo Lula (PT) aumentou a classificação indicativa do Instagram, rede social da plataforma Meta, para pessoas com 16 anos ou mais. A recomendação é da Secretaria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Na decisão oficializada Diário Oficial da União de quarta-feira (11), o Governo Federal cita a presença de conteúdos com “drogas, violência extrema e sexo explícito”.

Esse tipo de orientação fica registrado em lojas de aplicativos, como Google Play, que já alterou a classificação etária. Antes, a rede era recomendada a maiores de 14 anos. O despacho do governo afirma que os conteúdos “díspares em relação à classificação indicativa outrora atribuída” foram encontrados em análise de rotina do aplicativo.

“Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como: morte intencional (14); mutilação (16); crueldade (18); nudez (14), erotização (14); relação sexual intensa (16); situação sexual complexa ou de forte impacto (18); sexo explícito (18) e Consumo de droga ilícita (16)”, diz ainda a publicação da secretaria.

O mesmo documento diz que a mudança de classificação preserva, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a proteção de crianças e adolescentes. “O objetivo principal classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão”, afirma nota técnica que baseou a decisão de mudar a classificação indicativa do Instagram.

Em nota, a Meta disse que trabalha “há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias”. “E restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram”, diz a empresa que tem Mark Zuckerberg como CEO e fundador.

A empresa afirma que “a metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente”, diz a Meta.

Fonte: Bahia Extra