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:: ‘Destaque1’

Terceiro título do ano: Flamengo é campeão carioca.

Flamengo leva o Carioca com pé nas costas e será candidato a todos os títulos se for mais letal

Com um empate, nessa tarde de domingo (16) o Flamengo se tornou bicampeão no Rio de Janeiro. O Flamengo foi o melhor time do campeonato e se sagrou campeão em cima do rival, Fluminense.

A cena de Zico reverenciando os jogadores do Flamengo na cerimônia de entrega do troféu de campeão carioca é simbólica. O maior ídolo da história do clube, fruto da maior geração da história rubro-negra, também gostou do que viu. Afinal, está dando gosto de ver o time de Filipe Luís jogar até mesmo num 0 a 0.

Zico reverenciando os jogadores do Flamengo após o título carioca — Foto: Reprodução / sportvFoto: Reprodução / sportv

A vitória por 2 a 1 no primeiro Fla-Flu da final deu a vantagem que sacramentou com muita justiça a conquista no último domingo no Maracanã. Na campanha do 39º título carioca do maior campeão do estado, o Flamengo do “Filipismo” amassou os pequenos e dominou os clássicos. Todos, até mesmo nos raros 0 a 0. Nesse caso, quando o placar não refletiu o que foi o jogo, “pior para os fatos”, já diria o grande Nelson Rodrigues.

Candidato a tudo

Como o próprio Filipe Luís disse em entrevista coletiva depois do título: “É muito difícil ganhar da gente, somos um time que sabe como atacar e defender”. E daria para acrescentar: “E também como encher os olhos da torcida, que gritou o nome do treinador a plenos pulmões no Maracanã antes e depois da partida.

O estilo de jogo do “Filipismo” passa muito pelos volantes, e Pulgar e De la Cruz jogaram muito, tanto para defender, sair jogando e atacar. Foram os dois que mais acertaram passes no jogo: 65 do chileno e 61 do uruguaio. O “quadrado mágico” com Gerson e Arrascaeta tem tudo para dar liga quando o camisa 10 conseguir recuperar o seu melhor nível.

Jogadores do Flamengo comemoram no Maracanã — Foto: Gilvan de Souza / CRFFoto: Gilvan de Souza / CRF

Com uma ótima dupla de zaga e de laterais, esse time só precisa ser mais letal ofensivamente para ser candidato a tudo o que disputar na temporada (exceto pelo Mundial de Clubes, onde os favoritos são os europeus). Falta um homem-gol que Plata já mostrou que não é, assim como Juninho mostrou sua melhor versão neste Fla-Flu como garçom. Mas Bruno Henrique e Pedro vêm aí.
O Flamengo agora volta a campo só daqui a duas semanas: no dia 29, o time recebe o Inter às 21h (de Brasília) no Maracanã, em sua estreia no Campeonato Brasileiro. Mas nesta segunda-feira de folga começa a Libertadores para o Rubro-Negro com o sorteio da fase de grupos da competição. O elenco se reapresenta na terça-feira no Ninho do Urubu.

O destaque do rubro-negro está na beira do campo. Felipe Luiz, ganha hoje o seu terceiro título como treinador da equipe profissional. Em seis meses, Filipe Luís chega a 3 títulos e uma derrota na carreira profissional, o técnico levou Rubro-Negro a vitória na Copa do Brasil, Supercopa e Campeonato Carioca

Em apenas seis meses de trabalho como técnico do Flamengo, Filipe Luís conquistou três títulos relevantes: a Copa do Brasil 2024, a Supercopa do Brasil 2025 e o Campeonato Carioca 2025. Sob o comando do técnico, o Flamengo chegou à marca de 13 jogos sem perder, tendo ganhado 10 partidas e empatado 3.

Sua primeira grande conquista foi na Copa do Brasil 2024. O Flamengo disputou oito jogos no torneio, com um bom equilíbrio entre ataque e defesa. O time marcou 15 gols e sofreu 6 ao longo da competição, vencendo o Palmeiras na final com um placar agregado de 3 a 2.

Filipe Luís bravo no jogo de ida da final da Copa do BrasilFoto: Marcelo Cortes/Flamengo

No início de 2025, o Flamengo conquistou mais um título sob a direção de Filipe Luís, desta vez na Supercopa do Brasil. A competição, decidida em jogo único, colocou o Flamengo frente a frente com o Botafogo, e o Rubro-Negro venceu por 3 a 1, com Bruno Henrique se destacando ao marcar dois gols.

O terceiro troféu de Filipe Luís no Flamengo veio no Campeonato Carioca 2025. O time teve um desempenho sólido ao longo da competição, com 11 jogos na fase de grupos, 7 vitórias, 2 empates e 2 derrotas, marcando 25 gols e sofrendo apenas 5.

Nas finais, o Flamengo enfrentou o Fluminense e, após vencer o primeiro jogo por 2 a 1, garantiu o título com um empate sem gols no segundo confronto. Esse título representou o 39º campeonato estadual do Flamengo.

Fonte: gE e O Globo

Secretaria Municipal de Saúde informa novo número de contato

 

A Secretária Municipal de Saúde de Itapetinga, informa aos usuários e população de Itapetinga seu novo número de contato (77) 2018.1115

 

E o SAMU 192, informa que os números para atendimento são (77) 98834.9988 e (77) 99122.4283.

 

Esclarecendo que esses números não recebem ligação e devem enviar mensagem ou áudio

Vereador Neto Ferraz, sempre atuante por Itapetinga.

 

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro, o atuante vereador Neto Ferraz (PDT), teve indicações apresentadas e aprovadas por unanimidade pelo plenário.

 

A primeira foi para construção de uma drenagem transversal de captação de águas pluviais nos entroncamentos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Salvador com a Rua Jequié no bairro Camacã. Sempre atento as aspirações da população de Itapetinga, o edil, solicitou que seja enviada, em caráter de urgência, a indicação para Secretaria de Infraestrutura e Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), para sanar a situação.

 

 

Além dessa, em conjunto com a vereadora Sibele Nery (PT), solicitou que seja encaminhada uma indicação para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) para iluminação do entorno da cidade Itapetinga, mais precisamente na BA263, trecho que vai da Vulcabrás Azaléia até o Atacadão Assaí.

 

Esse trecho é de extrema importância, considerando que dá acesso a dois pontos de grande movimentação e que são fundamentais para a economia e o cotidiano da cidade. A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança de trabalhadores, comerciantes e moradores que transitam nessa área, especialmente no período noturno. Tal medida trará benefícios diretos à segurança, à mobilidade e ao bem-estar dos cidadãos.

 

Prefeitura de Itapetinga engajada na Campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente. Veja como participar

Foto: ASCOM / PMI

Na manhã desta terça-feira, 25, reuniram-se no Ministério Público, para o lançamento da campanha Leão Amigo da Criança e do Adolescente, além dos representantes do poder judiciário, o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, a secretária de Desenvolvimento Social, Zezé Hagge, o prefeito Eduardo Hagge e contabilistas de Itapetinga e região.

A Campanha tem como principal objetivo mobilizar contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) a destinarem parte do seu imposto de renda para o financiamento de projetos e programas locais de amparo a crianças, adolescentes ou idosos.

Após a regularização do Fundo da Infância e Adolescência, junto à Receita Federal, o órgão ficou apto a arrecadar recursos e transferi-los para órgãos do município. Quatro instituições já estão cadastradas pelo conselho: Apae, Ipam, Associação Nossa Senhora das Dores e Equoterapia Manuela. No ano passado, elas já foram beneficiadas com a campanha e já receberam o repasse dos valores.

Foto: ASCOM / PMI

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Washington Maciel, para contribuir é muito fácil. Os contabilistas já estão instruídos, o sistema já indica as opções de valores e entidades beneficiadas. Então, ao fazerem a declaração completa, basta dizer do interesse de fazer a destinação e escolher para onde o valor será destinado. “Lembrando que é destinação e não doação. Não haverá acréscimo nenhum no pagamento. O valor destinado será restituído pelo governo federal integralmente”, explicou Washington.

Foto: ASCOM / PMI

Presente na reunião, a secretária de Desenvolvimento Social, Zezé Hagge, falou da importância da campanha e conclamou a todos a se unirem em benefício das nossas crianças e adolescentes. “Vamos juntos, em uma só voz, buscar cuidar dessas crianças para que os projetos cheguem até elas, para que elas tenham um futuro lindo, um futuro promissor, um futuro digno, principalmente para aquelas crianças em estado de vulnerabilidade social”, disse a secretária.

Durante a reunião, o prefeito Eduardo Hagge colocou todo o equipamento público municipal a disposição da campanha, reafirmando o compromisso e o cuidado com o povo. “Uma cidade que se preocupa com a criança e o adolescente certamente terá um futuro mais promissor e é nisso que acreditamos”, garantiu o prefeito.

Fonte: ASCOM / PMI

IBGE afirma que salário médio do trabalhador baiano é 3° pior do Brasil.

O salário médio do trabalhador baiano foi o terceiro pior do Brasil em 2024, conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (14). Conforme a pesquisa, o rendimento médio dos trabalhadores na Bahia é de R$ 2.165 mensais.

Salário médio do trabalhador baiano é 3° pior do Brasil, afirma IBGE

Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

Os dados se basearam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. No ranking, a Bahia ficou atrás apenas dos estados do Ceará (R$ 2.071) e Maranhão (R$ 2.049). O cenário nacional, a média de rendimentos entre os trabalhadores é de R$ 3.225.

A média brasileira de 2024 foi considerada record, puxada especialmente por oito estados que registraram rendimentos mensais dos trabalhadores acima da média nacional, sendo eles Distrito Federal (R$ 5.043), São Paulo (R$ 3.907), Paraná (R$ 3.758), Rio de Janeiro (R$ 3.733), Santa Catarina (R$ 3.698), Rio Grande do Sul (R$ 3.633), Mato Grosso (R$ 3.510), Mato Grosso do Sul (R$ 3.390) e Espírito Santo (R$ 3.231).

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O valor da média salarial dos baianos está 32,8% abaixo da média nacional e 57% abaixo do Distrito Federal, que possui a maior média entre as federações. Confira o ranking completo, em ordem decrescente:

Distrito Federal, R$ 5.043
São Paulo, R$ 3.907
Paraná, R$ 3.758
Rio de Janeiro, R$ 3.733
Santa Catarina, R$ 3.698
Rio Grande do Sul, R$ 3.633
Mato Grosso, R$ 3.510
Mato Grosso do Sul, R$ 3.390
Espírito Santo, R$ 3.231
Brasil, R$ 3.225
Goiás, R$ 3.196
Rondônia, R$ 3.011
Minas Gerais, R$ 2.910
Amapá, R$ 2.851
Roraima, R$ 2.823
Tocantins, R$ 2.786
Rio Grande do Norte, R$ 2.668
Acre, R$ 2.563
Pernambuco, R$ 2.422
Alagoas, R$ 2.406
Sergipe, R$ 2.401
Amazonas, R$ 2.293
Paraíba, R$ 2.287
Pará, R$ 2.268
Piauí, R$ 2.203
Bahia, R$ 2.165
Ceará, R$ 2.071
Maranhão, R$ 2.049

 

Fonte: BN Bahia Notícias

Farmácia Popular: programa terá gratuidade em 41 medicamentos

Ministério da Saúde anunciou a ampliação da gratuidade sobre medicamentos e itens distribuídos pelo programa.

Fraldas geriátricas e um medicamento utilizado no tratamento da diabete associada à doença cardiovascular, antes subsidiados pelo governo, agora passam a ter gratuidade.

A partir de agora, todos os 41 medicamentos e itens do programa Farmácia Popular, serão distribuídos de graça aos brasileiros nas farmácias credenciadas. O anúncio foi realizado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília.

Segundo o governo, o programa, que existe desde 2004, agora passará a beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas ao ano.

Os dois novos produtos que vão ser distribuídos gratuitamente são:

  • Dapagliflozina, remédio utilizado para o tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares.
  • Fraldas geriátricas (apenas o público elegível, com idade de 60 anos ou mais, poderá adquiri-las de forma gratuita).

Antes da ampliação, a população precisava pagar uma coparticipação para obter esses insumos.

Segundo a ministra da saúde, o objetivo é ampliar ainda mais o alcance do Farmácia Popular para outras regiões do país.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.

Atualmente, o programa, que possui 31 mil farmácias credenciadas, está presente em 86% das cidades e cobre cerca de 87% da população brasileira.

Para a retirada dos medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada com um documento de identidade e a receita médica.

Farmácia Popular — Foto: Reprodução/RBS TV

Foto: Reprodução/RBS TV

Lista dos medicamentos e itens com gratuidade

Confira abaixo a relação de remédios e insumos fornecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular

Asma

  • brometo de ipratrópio 0,02mg
  • brometo de ipratrópio 0,25mg
  • dipropionato de beclometasona 200mcg
  • dipropionato de beclometasona 250mcg
  • dipropionato de beclometasona 50mcg
  • sulfato de salbutamol 100mcg
  • sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

  • cloridrato de metformina 500mg
  • cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
  • cloridrato de metformina 850mg
  • glibenclamida 5mg
  • insulina humana regular 100ui/ml
  • insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

  • atenolol 25mg
  • besilato de anlodipino 5 mg
  • captopril 25mg
  • cloridrato de propranolol 40mg
  • hidroclorotiazida 25mg
  • losartana potássica 50mg
  • maleato de enalapril 10mg
  • espironolactona 25 mg
  • furosemida 40 mg
  • succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção

  • acetato de medroxiprogesterona 150mg
  • etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
  • noretisterona 0,35mg
  • valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

  • alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia (colesterol alto)

  • sinvastatina 10mg
  • sinvastatina 20mg
  • sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

  • carbidopa 25mg + levodopa 250mg
  • cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

  • maleato de timolol 2,5mg
  • maleato de timolol 5mg

Rinite

  • budesonida 32mcg
  • budesonida 50mcg
  • dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Diabetes Mellitus + doença cardiovascular

  • dapagliflozina 10 mg

Fralda geriátrica

Absorvente higiênico

A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de comparecer, ele deve pedir a um representante legal ou procurador que vá até o estabelecimento credenciado portando:

  • Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
  • Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

Sobre os absorventes, as pessoas que podem retirar os itens em farmácias credenciadas são: estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para retirar os absorventes, os beneficiados precisam ir até um estabelecimento credenciado com os seguintes documentos:
  • Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
  • Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

A retirada de absorventes para jovens menores de 16 anos deve ser realizada por um representante legal.

Fonte: g1 e CNN Brasil

Bahia goleia o América-RN na Fonte Nova e segue na liderança do Grupo B

Lucho, Ademir, Erick Pulga (2x) e Everaldo marcam para o Tricolor na Fonte Nova. Henrique desconta para os visitantes

O Bahia transformou o último teste do time titular antes da estreia na Libertadores em um treino de ataque contra defesa. O Tricolor não encontrou dificuldade para golear o América-RN por 5 a 1, com gols de Lucho, Ademir, Erick Pulga (2x) e Everaldo na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Quem descontou para os visitantes foi Henrique. O resultado na noite desta quarta-feira manteve o Esquadrão na liderança do Grupo B na Copa do Nordeste.

 

Lucho e Jean Lucas em Bahia x América-RN

Lucho e Jean Lucas em Bahia x América-RN (Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia)

 

Primeiro tempo

Só deu Bahia nos primeiros 45 minutos. O Tricolor alugou o campo de ataque e balançou as redes quatro vezes com Lucho, Ademir e Erick Pulga (2x). Os comandados de Rogério Ceni ainda criaram chances para fazer mais gols e não é exagero dizer que o 4 a 0 parcial ficou barato. Do outro lado, Danilo Fernandes só precisou trabalhar em duas jogadas de bola parada do América-RN.

Segundo tempo

A segunda etapa seguiu com o Bahia dominante, mas diante da larga vantagem no placar, o Tricolor apresentou menos fome no terço final. Depois de 15 minutos de bola rolando Rogério Ceni começou a fazer trocas para gerenciar o minutos dos jogadores. Em meados do segundo tempo o América-RN conseguiu ficar com a bola, e chegou a diminuir o placar com Henrique aos 40 minutos do segundo tempo. Antes, o Bahia já tinha feito o quinto gol com Everaldo. Placar final: Bahia 5 a 1 América-RN.

Agenda

O Tricolor segue em Salvador e recebe o Barcelona de Ilhéus às 16h deste sábado (horário de Brasília), pela oitava rodada do Campeonato Baiano. Já o América-RN tem o fim de semana de descanso e volta a jogar apenas na próxima rodada da Copa do Nordeste, dia 18 de fevereiro (terça-feira), contra o Confiança.

Erick Pulga em Bahia x América-RN

Erick Pulga em Bahia x América-RN (Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia)

 

Fonte: globoesporte.com

Prazo para pagar IPVA de 2025 com 15% na Bahia termina em três dias

Pagamento antecipado até 7 de fevereiro garante o desconto. Veja outras formas de pagamento.

Termina em três dias o prazo para pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto na Bahia. Quem garantir o pagamento em cota única até 7 de fevereiro, garante a redução de 15% na taxa. As condições de pagamento foram divulgadas no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Para os motoristas que deixarem para pagar todo o imposto na primeira cota do parcelamento, ainda será possível pagar com desconto de 8%. [Confira calendário de pagamento do IPVA 2025 ao final da matéria]

Pagamento do IPVA na Bahia — Foto: German Maldonado / TV Bahia

Pagamento do IPVA na Bahia — Foto: German Maldonado / TV Bahia

Para parcelar o pagamento, é preciso que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela.

⚠️ De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

É possível pagar o imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma do governo.

Calendário de pagamento IPVA 2025 — Foto: Governo da Bahia

Calendário de pagamento IPVA 2025 — Foto: Governo da Bahia

Fonte: g1 BA

Lei que proíbe o uso de celular nas escolas.

A norma visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes

O ano letivo de 2025 está prestes a começar, trazendo consigo a expectativa de novos aprendizados e desafios para estudantes de todo o país. A data de retorno às aulas varia conforme o calendário escolar de cada estado, mas, de forma geral, a grande maioria dos alunos iniciará as atividades nos primeiros dias de fevereiro.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, atualmente descrita na Lei 15.100/2025, que limita o uso de celulares na educação básica – incluindo pré-escola, ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas do país -, estudantes, pais, professores e gestores têm dúvidas sobre como a nova lei funcionará na prática.

Fica permitido usar o celular em situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior; para garantir direitos fundamentais; para fins estritamente pedagógicos; e para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.

Uso de celular por estudantes nas escolas: o que muda com a aprovação da  restrição? - Muzambinho.com

Foto: muzambinho.com

Tendência mundial
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), coordenador da Frente Parlamentar da Educação, ressaltou que a nova legislação segue uma tendência mundial.

“Essa é uma medida que vem alinhada com uma tendência global de reduzir a exposição das crianças a fatores que aumentem a ansiedade, que diminuam o foco, o aprendizado, que podem servir para a prática de cyberbullying e servir de acesso a conteúdos inadequados para sua faixa etária”, explicou.

Saúde mental
A nova lei determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso imoderado dos celulares.

As redes de ensino também deverão oferecer treinamentos periódicos para detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento mental, e efeitos danosos do uso excessivo das telas e aparelhos celulares.

Os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar ainda espaços de escuta e acolhimento para receber alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico, principalmente decorrente do uso imoderado de telas.

Críticas
Em dezembro, durante a votação na CCJ da Câmara, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o texto. Segundo ela, o celular, que pode ser utilizado pelos alunos como meio de prova contra professores que se desviam de suas funções, passa a ser um meio de prova ilegal.

“É compreensível que existe um problema no aprendizado por conta de as crianças ficarem no celular, mas também há o problema de que existe, sim, doutrinação nas escolas. Diariamente, a gente recebe relatos de alunos que estão sendo vítimas nas salas de aula por conta de professor que não dá a matéria, não dá português, não dá matemática, mas sim vai para a sala de aula fazer proselitismo político”, afirmou Zanatta.

Celular fora da mochila dos estudantes - Estado de Minas

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

Estudantes, pais, professores e gestores têm dúvidas sobre como a nova lei funcionará na prática. Por isso, o advogado, professor universitário e membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), Paulo Bandeira, esclarece as principais dúvidas e regras vigentes em todo o Brasil.

1. Os estudantes podem levar o celular para a escola?
Sim, pois a Lei 15.100/2025 não proibiu o porte dos celulares. Contudo, o ideal é que as famílias conversem e analisem a real necessidade de os estudantes levarem os dispositivos eletrônicos portáteis às escolas.

2. As escolas podem proibir a entrada desses aparelhos?
Não, exceto se isso estiver devidamente mencionado no Regimento Escolar.

3. Onde o celular deverá ser guardado?
Preferencialmente, dentro da mochila do próprio estudante. Todavia, as escolas poderão definir regramentos próprios em seus regimentos para regular a forma de armazenamento dos celulares. O aparelho deverá ficar desligado ou em modo silencioso.

4. As escolas terão que providenciar áreas específicas para guardar os celulares?
Isso pode ser feito, mas não há nenhuma obrigatoriedade legal. Recomendo que as instituições de ensino façam uma conscientização com toda a comunidade escolar – que envolve a equipe de gestores, professores, funcionários, estudantes, pais e responsáveis dos alunos – e um diálogo sobre quem é o responsável pelo dispositivo móvel. De preferência, que isso seja feito já no retorno às aulas. Imagine se a escola for guardar um aparelho de última geração – avaliado em cerca de R$ 10 mil -, e depois perceber que ele estava quebrado, foi danificado ou mesmo furtado. Quem vai bancar isso? É importante esclarecer que a responsabilidade sobre o celular ou o dispositivo móvel é do dono do aparelho. As escolas não podem ser responsabilizadas por algo que não lhes compete.

5. Os estudantes poderão utilizar os celulares durante as aulas, recreio e intervalos?
Não. O uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos somente serão permitidos exclusivamente para atividades pedagógicas, e seu uso fica condicionado à autorização prévia do professor responsável pela turma. Há exceções para casos de inclusão e acessibilidade de estudantes, em situações de atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais; estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior. Fica proibido o uso de celulares para fins pessoais – como redes sociais, chamadas, mensagens ou jogos – durante o horário das aulas, recreio e intervalos entre aulas.

Os celulares só serão permitidos em atividades pedagógicas

Os celulares só serão permitidos em atividades pedagógicas
Foto: Vector Stock Pro | Shutterstock / Portal EdiCase

6. Somente o professor pode autorizar o uso do celular dentro da sala de aula?
Sim. Cabe ao docente orientar os estudantes sobre o uso adequado dos celulares nas atividades pedagógicas, definir os momentos apropriados para a utilização dos dispositivos e supervisionar seu uso durante as aulas.

7. Haverá fiscalizações no recreio ou intervalo entre as aulas?
Sim, cada instituição de ensino poderá adotar métodos de fiscalização ou estipular esses procedimentos em seu regimento escolar.

8. O aluno que desrespeitar o professor será punido?
Sim, as instituições de ensino podem aplicar medidas disciplinares aos estudantes. A maioria das escolas tem em seu projeto pedagógico e regimento escolar as definições de condutas. Na primeira ocorrência, é feita uma advertência verbal pelo professor. Havendo reiteração, essa advertência poderá ser expressa e enviada por escrito aos pais, com registro na ficha individual do estudante. Na hipótese de o aluno continuar a utilizar o aparelho eletrônico, mesmo tendo sido previamente advertido, será feita uma convocação dos pais ou responsáveis para reunião com a equipe pedagógica, com registro em ata, podendo ser analisadas novas medidas disciplinares que serão aplicadas ao estudante.

9. Em casos graves, o aluno poderá ser expulso da escola?
A ideia da lei de restringir o uso do aparelho telefônico nas escolas não tem como objetivo principal realizar a punição do estudante. Todavia, para situações excepcionais, de reiterada indisciplina, desrespeito à lei e ao regimento escolar, a expulsão do aluno poderá ser considerada pela instituição de ensino. Isso acontece em raras ocasiões de grave indisciplina e quando outras alternativas não surtiram efeito. A expulsão deve ser aplicada somente com última opção, desde que superada todas as medidas disciplinares anteriores. Deve seguir procedimentos preliminares de oferecimento ao aluno para sua defesa e contraditório para, somente ao final, se identificada a reiteração dos atos de indisciplina, se decidir se haverá ou não a expulsão.

10. O que normalmente consta no regimento escolar?
Esse documento estabelece as normas e regras de uma escola e contém informações sobre a organização, estrutura, filosofia, objetivos da instituição e, especificamente, descreve quais medidas pedagógicas deverão ser aplicadas aos alunos em caso de indisciplina. Esse documento também menciona objetivos e finalidades educacionais; organização da equipe pedagógica e administrativa; planejamento do currículo e do processo pedagógico; plano de gestão e organização do dia a dia escolar; direitos e deveres de toda a comunidade escolar; normas gerais que regulam as práticas pedagógicas e disciplinares, entre outros itens.

11. As escolas poderão atualizar seu regimento escolar em virtude dessa nova lei?
Sim. Novas regras podem ser estabelecidas para isso. É importante que as instituições de ensino busquem apoio jurídico especializado, comuniquem toda a comunidade escolar com antecedência e clareza sobre as novas diretrizes.

12. As escolas serão fiscalizadas para comprovar que estão seguindo a nova lei?
Ainda não há definição do Ministério da Educação sobre isso.

A nova lei tem a intenção de proteger a saúde mental dos estudantes

A nova lei tem a intenção de proteger a saúde mental dos estudantes
Foto: MMD Creative | Shutterstock / Portal EdiCase

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias e www.terra.com.br

Rede Municipal de ensino abre matrículas a partir do dia 27 de janeiro

No próximo dia 27 de janeiro inicia-se o período de matrículas para a rede municipal de ensino. Mais uma vez, a prefeitura de Itapetinga realiza o processo de forma totalmente online. A expectativa é a de que mais de 10.000 estudantes, da educação Infantil ao Ensino Fundamental, se inscrevam na rede.

Na próxima segunda e terça-feira, os alunos que já estudam na rede podem garantir as suas vagas através do site matriculas.itapetinga.ba.gov.br. Na plataforma criada exclusivamente para esse fim, todos deverão responder o questionário já estabelecido pela Secretaria de Educação e garantir a renovação da matrícula. O site identificará turno, ano e escola que o aluno já está registrado.

Nos dias 29 e 30, as vagas sobressalentes estarão à disposição de novos alunos que também deverão acessar o site oficial e cadastrarem-se. A matrícula só será confirmada, tanto para alunos da casa quanto para os chegantes, através do número do número do seu CPF.

O secretário de Educação, Alécio Chaves convoca pais e responsáveis para ficarem atentos aos prazos e garantirem a vaga de seus filhos. “A partir de agora a gente inicia um novo ciclo letivo, certos de que a educação é a arma mais poderosa para a transformação de vidas e construção de futuros melhores. A educação é ponte para oportunidades e realização de sonhos”, afirmou o secretário.

 

Foto: https://matricula.itapetinga.ba.gov.br/

 

Fonte: https://itapetinga.ba.gov.br/rede-municipal-de-ensino-abre-matriculas-a-partir-do-dia-27/

Fonte: https://matricula.itapetinga.ba.gov.br/



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