:: 16/jun/2025 . 10:49

No sábado (14), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou o “Social na Praça”. O evento levou para a comunidade os serviços que são ofertados pela Secretaria. Na conhecida Pracinha do Forró, no Clodoaldo Costa, aconteceu atendimento do Bolsa Família, Criança Feliz, CRAS, CRM, CREAS, Família Acolhedora, além de atividades físicas, de lazer, beleza, atendimentos de saúde, orientação jurídica e muita música.

Aproveitando o ensejo, juntamente com o Prefeito Eduardo Hagge, o secretário, Washington Maciel, lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Foto: SMDS / Adriel Salgado

Itapetinga, voltou a ser contemplada com 200 habitações. Os interessados poderão procurar o CRAS ou realizar as inscrições online, no link abaixo.

Segue o link: https://forms.gle/6o4bCQrUhJmDgLwA9

Quem pode participar (critérios de prioridade):

Famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encaixem em um ou mais dos critérios abaixo:

• Mulher responsável pela família
• Pessoas negras (titular ou cônjuge)
• Pessoa com deficiência na família
• Idosos, crianças ou adolescentes na família
• Pessoas com câncer ou doenças raras
• Vítimas de violência doméstica
• Moradores de áreas de risco
• Pessoas em situação de rua
• Povos tradicionais e quilombolas
• Famílias que perderam suas casas por desastres, obras públicas ou moram em áreas de risco grave podem ser indicadas diretamente pelo município, dentro dos critérios da lei.

Outros critérios importantes:
Renda familiar mensal de até R$ 2.850,00
Famílias que moram ou trabalham perto do local do empreendimento
Famílias cadastradas há mais tempo no sistema habitacional

Documentos necessários:
RG, CPF, Carteira de Trabalho /
Número do NIS/PIS/PASEP
Comprovante de renda
Comprovante de deficiência, se houver (CID)
Documentos dos demais membros da família

Foto: Internet

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é um programa de habitação federal do Brasil. Conheça o Programa:

Histórico

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em 2009 no Brasil como uma iniciativa do governo federal com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda. A crescente urbanização do país e a demanda por habitação impulsionaram a criação desse programa, que se tornou uma das principais políticas públicas voltadas para a habitação de interesse social.

Na sua primeira fase, de 2009 a 2014, o programa se concentrava principalmente na construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios financeiros e condições favoráveis de financiamento para a aquisição da casa própria. Essa fase foi um importante avanço no combate ao déficit habitacional no país e contribuiu para a geração de empregos na construção civil.

Ao longo de sua trajetória, o programa “Minha Casa, Minha Vida” evoluiu para se tornar uma importante política habitacional no Brasil, impactando positivamente a vida de milhões de famílias ao proporcionar o sonho da casa própria e contribuir para a redução das desigualdades sociais. Através de suas diferentes fases e adaptações, o programa continua a ser uma ferramenta essencial na busca por soluções habitacionais e no fortalecimento do setor imobiliário no país.

Retomada

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, após o início do novo governo do presidente Lula em janeiro de 2023, ocorreu diante de um cenário desafiador para a Faixa 1 do programa. Um dos focos da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida era impulsionar e garantir a conclusão das unidades habitacionais, provendo moradas dignas para famílias de baixa renda em todo o território nacional.

Na transição de governo, foram encontradas mais de 180 mil unidades habitacionais não concluídas.

Dentre as unidades não finalizadas, aproximadamente 83 mil estavam paralisadas devido a diversos fatores, como ocupações irregulares, pendências de infraestrutura, abandono construtivo e possíveis problemas executivos.

Para enfrentar esse desafio, os Agentes Financeiros, empresas, Governo Federal e entidades uniram esforços com o propósito de retomar as obras das unidades paralisadas. Além disso, foram estruturadas medidas para viabilizar a alocação de recursos adicionais destinados a conclusão dos projetos em andamento.

Os empreendimentos ainda em execução foram contratados entre 2009 e 2018. Em relação aos projetos com obras suspensas, naquele momento a previsão era de retomar 37,5 mil unidades habitacionais em 2023, enfrentando desafios complexos, como ocupações irregulares e problemas significativos de infraestrutura.

A retomada foi oficialmente anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 14 de fevereiro de 2023 e a lei que regulamenta o Novo Minha Casa, Minha Vida, após aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Lula em julho deste ano.

Inclusão no Novo PAC

O programa Minha Casa, Minha Vida integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em 11 de agosto de 2023. O programa faz parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e será responsável por R$ 345,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 316,7 bilhões até 2026 e R$ 28,7 bilhões após. Estão contempladas a retomada e conclusão de 182.960 moradias, a contratação de 1 milhão de unidades habitacionais na Faixa 1, 800 mil na Faixa 2 e 200 mil na Faixa 3.

Fonte: SMDS Itapetinga e gov.br

Procedimentos serão realizados exclusivamente até 30 de junho por meio do Portal de Serviços do Governo da Bahia, no site institucional.

Fonte: g1 BA

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