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Tira-dúvidas: quando vou receber o 13º salário?
10/nov/2021 . 9:40
Os trabalhadores com carteira assinada recebem o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.
A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.
Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias não recebem a primeira parcela neste mês (pois já receberam), apenas a segunda.
Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro.
Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.
O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.
Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, receberam as duas parcelas em maio e junho.
O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.
Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.
Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.
O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional. A conta do valor é feita dividindo o salário integral por 12, e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho).
Já no caso de estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788/08 – não obriga o pagamento de 13º salário.
Horas extras e faltas contam
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.
Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.
Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois, calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.
Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.
As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.
Fonte: G1
Publicado em 
Final da Super Copa de Futebol Léo Matos é adiada devido ao mau tempo
5/nov/2021 . 21:06
A grande final da Super Copa de Futebol Léo Matos foi adiada devido ao mau tempo em Itapetinga.
O jogo estava previsto para acontecer neste domingo (7), às 10:00 horas. A decisão de adiar o jogo foi tomada após acordo entre a organização e os clubes.
As condições do gramado e o alagamento do Estádio Edilson Santana impediram a realização do confronto neste domingo.
Na próxima terça-feira (9), a organização da competição informará a nova data para realização da partida.
Gols e emoção marcam abertura da Super Copa de Futebol Léo Matos
17/out/2021 . 18:29
Começou, neste domingo (17), a Super Copa de Futebol Léo Matos, realizada pelas Ligas de Futebol dos Bairros de Itapetinga, no Estádio Edilson Santana, no bairro Primavera.
Na partida pré-liminar, o Internacional derrotou o União por 2 x 0. Já na partida inaugural, o Corinthians venceu o Americano pelo placar de 2 a 1.
Antes da bola rolar, a emoção tomou conta dos presentes na cerimônia de abertura com homenagens ao advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Léo Matos.
Na próximo domingo (24), duas partidas voltam a movimentar a competição. No primeiro jogo às 08:00, o São Paulo enfrenta o São Francisco. Na partida de fundo, o São Francisco duela contra o Juvenil.
A grande final será realizada no dia 7 de Novembro (Domingo). O campeonato conta com o apoio da Prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Falha interna derrubou redes, diz Facebook
5/out/2021 . 9:15
O Facebook divulgou nota no final da noite desta segunda-feira informando que o apagão global de mais de seis horas em suas redes, que incluem o Whatsapp e o Instagram, foi uma falha interna: um defeito durante alteração em suas configurações. A plataforma informou também que não houve um ataque hacker nem vazamento de dados de usuários.
“Queremos esclarecer que acreditamos que a causa da queda foi uma mudança de configuração”, afirmou a empresa.
De acordo com o Facebook, a falha ocorreu durante uma mudança numa estrutura que coordena o tráfego entre seus centros de dados, o que gerou um efeito cascata que interrompeu a comunicação e fez com que outros centros fossem afetados.
O Facebook também utilizou a nota para pedir desculpas aos usuários pelo apagão.
“A todas as pessoas e empresas que dependem de nós, lamentamos o transtorno causado pela interrupção de nossas plataformas”.
A empresa não especificou quem executou a alteração na configuração e se essa mudança estava planejada.
Leia a nota do Facebook:
A todas as pessoas e empresas em todo o mundo que dependem de nós, lamentamos o transtorno causado pela interrupção de hoje em nossas plataformas. Temos trabalhado o máximo que podemos para restaurar o acesso e nossos sistemas estão funcionando novamente. A causa subjacente dessa interrupção também afetou muitas das ferramentas e sistemas internos que usamos em nossas operações diárias, complicando nossas tentativas de diagnosticar e resolver o problema rapidamente.
Nossas equipes de engenharia aprenderam que as alterações de configuração nos roteadores de backbone que coordenam o tráfego de rede entre nossos data centers causaram problemas que interromperam essa comunicação. Essa interrupção no tráfego de rede teve um efeito cascata na maneira como nossos data centers se comunicam, interrompendo nossos serviços.
Nossos serviços estão novamente online e estamos trabalhando ativamente para devolvê-los totalmente às operações regulares. Queremos deixar claro neste momento que acreditamos que a causa raiz dessa interrupção foi uma alteração de configuração com defeito. Também não temos evidências de que os dados do usuário tenham sido comprometidos como resultado desse tempo de inatividade.
Pessoas e empresas em todo o mundo confiam em nós todos os dias para se manterem conectadas. Entendemos o impacto que interrupções como essas têm na vida das pessoas e nossa responsabilidade em mantê-las informadas sobre interrupções em nossos serviços. Pedimos desculpas a todos os afetados e estamos trabalhando para entender mais sobre o que aconteceu hoje para que possamos continuar a tornar nossa infraestrutura mais resiliente.
A nota foi assinada por Santosh Janardhan, engenheiro de infraestrutura.
Erro interno
A Reuters informou que funcionários da plataforma que não quiseram ser identificados disseram anteriormente que acreditavam que a interrupção foi causada por um erro interno no modo como o tráfego da Internet é roteado para seus sistemas.
As falhas nas ferramentas de comunicação interna e outros recursos que dependem dessa mesma rede para funcionar agravam o erro, disseram esse funcionários.
Fonte: G1
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social faz atendimento itinerante no Povoado de Palmares.
23/ago/2021 . 9:22
Durante toda essa Quinta-feira, 26, na Escola Duque de Caxias, a Secretaria de Desenvolvimento Social, fará atendimento Itinerante para a população do Povoado de Palmares.
Haverá atendimento do Bolsa Família, CRAS,CREAS,CRM, Conselho Tutelar, Cartão SUS, testes rápidos de glicemia e aferição de pressão e corte de cabelos.
Para realização dos serviços, a pessoa deverá comparecer com os seguintes documentos: RG, CPF, NIS, Comprovante de residência e documentos dos familiares que residem no mesmo teto.
Uso de máscaras é obrigatório. É a Prefeitura de Itapetinga levando maís serviços para a população!
Prédio da Câmara recebe nome de Virgínia Hagge
13/ago/2021 . 17:56
Durante ato solene, nesta sexta-feira (13), o prédio da Câmara de Vereadores de Itapetinga recebeu o nome da ex-vereadora e ex-deputada estadual baiana Virgínia Hagge, que faleceu no dia 14 de junho do ano passado.
A iniciativa partiu da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que apresentou projeto de lei oficializando a homenagem à ex-presidente da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade, o projeto foi convertido na Lei 1.496/2021.
Fizeram parte da mesa solene o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), que é filho de Virgínia Hagge, o vice-prefeito Renan Pereira (DEM), o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), o ex-prefeito Michel Hagge e a senhora Iracema Hagge, pais da homenageada, o pastor da Primeira Igreja Batista de Itapetinga, Neilton Ramos, o padre da Paróquia Nossa Senhora das Graças, Nilson Laurêncio dos Santos e o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga Jacy Almeida.
O presidente Valquírio Lima (PSD) falou sobre o apoio dos colegas à iniciativa da Mesa Diretora. “Foi a maior alegria da minha vida quando a gente fez a proposta e todos os 15 vereadores pediram para subscrever”, contou.
Ex-prefeito e ex-deputado estadual baiano, Michel Hagge comentou sobre sua emoção com a homenagem e ressaltou o amor que tem por Itapetinga. “Eu me sinto sem capacidade de agradecer ao que vocês estão fazendo aqui”, disse.
O prefeito Rodrigo Hagge registrou seu agradecimento pela homenagem à memória de Virgínia Hagge e salientou aspectos de sua trajetória de vida. “Não haveria melhor homenagem para minha mãe do que ter no prédio da Câmara Municipal de Itapetinga o seu nome”, declarou.
Rodrigo relatou que Virgínia Hagge sempre era muito clara quando dizia que a melhor função já desempenhada havia sido o mandato de vereadora do município de Itapetinga. Emocionado, o prefeito ainda aproveitou o momento para homenagear o avô, revelando que seu filho será chamado Michel Hagge.
Em seus discursos, os vereadores destacaram a importância do legado de Virgínia Hagge, que participou ativamente da história política e contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Itapetinga e região.
HOMENAGEADA
Virgínia Alice Almeida Hagge nasceu em Salvador no dia 10 de fevereiro de 1964, filha do ex-prefeito de Itapetinga Michel José Hagge Filho e de Dona Iracema Almeida Hagge.
Virgínia era pedagoga, formada pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Itapetinga. Foi eleita vereadora em Itapetinga pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para cumprir mandato entre 2005 e 2008, mas acabou renunciando em janeiro de 2007, para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia. Foi deputada estadual pelo PMDB entre 2007 e 2011.
Virgínia Hagge ocupou a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga no biênio 2005-2006, período em que marcou a história do legislativo municipal com uma atuação destacada pelo zelo e compromisso com a coisa pública.
Em sua atividade profissional em Itapetinga, Virgínia foi diretora da Biblioteca Municipal, secretária municipal de Cultura, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal e professora. Em 2012, assumiu o cargo de Superintendente Federal de Agricultura na Bahia.
Virgínia Hagge faleceu aos 56 anos em Itapetinga, deixando seu nome eternizado na história da cidade.
Fonte: Site Câmara Municipal de Itapetinga
Sessões serão retomadas na Câmara Municipal de Itapetinga na modalidade presencial.
2/ago/2021 . 9:51
Câmara Municipal de Itapetinga Virgínia Hagge
A partir da próxima quarta-feira, dia 04 de agosto, as sessões da Câmara Municipal de Itapetinga serão retomadas na modalidade presencial. O horário passará das 10h. para às 19 horas e os dias continuarão quartas e quintas. As transmissões continuarão através da Radio Fascinação e Canal da Câmara pelo Youtube.
Neto Ferraz e Tuca da Civil protocolam ofício junto a Dep. Pedro Tavares que beneficia os policiais civis
22/jul/2021 . 7:00
Tuca, Pedro Tavares e Neto Ferraz
Na tarde desta terça- feira (20) o deputado estadual Pedro Tavares se dirigir até o Gabinete do Governador para protocolar um ofício subscrito pelos vereadores Antônio Carlos Gomes – Tuca – (Republicanos) e Antonio Ferraz Silva Neto – Neto Ferraz (PSC), de Itapetinga.
O ofício solicita a Regulamentação do Artigo 46 da Lei 11.370/2009, que versa sobre o Salário de Nível Superior para os policiais civis do Estado da Bahia.
Fonte: Instagram sindpocoficial
8 capitais e DF antecipam aplicação da Segunda Dose das vacinas contra a Covid-19.
13/jul/2021 . 6:21
09 capitais decidiram antecipar a aplicação da dose de reforço em até 30 dias.
Pelo menos 9 capitais decidiram antecipar a aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca contra a Covid-19 até esta segunda-feira (12). São elas: Rio Branco, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Campo Grande, Recife, Florianópolis e Palmas.
As decisões têm sido publicadas desde o final de junho, mas o Distrito Federal foi a única unidade da federação que argumentou que o prazo foi encurtado para ampliar segurança contra a variante delta do coronavírus.
As capitais dos outros estados ou não explicaram os motivos de se antecipar aos 90 dias de distância ou justificaram a medida com o argumento de que “acelerar o processo de imunização completa” diante da disponibilidade de doses nos municípios.
Um estudo divulgado pela revista científica Nature, na semana passada, aponta que uma única dose das vacinas da Pfizer ou da AstraZeneca era pouco ou nada eficiente contra as variantes delta e beta, mas que duas doses são capazes de neutralizá-las.
Veja como cada capital está organizando a antecipação da aplicação das doses de vacina:
- Rio Branco
- Salvador
- Fortaleza
- Distrito Federal
- Vitória
- Campo Grande
- Recife
- Florianópolis
- Palmas
I Festival Itapetinga de Canoagem será realizado hoje em Itapetinga
4/jul/2021 . 11:39
O Parque Poliesportivo da Lagoa será palco do I Festival de Canoagem de Itapetinga.
Na tarde de hoje, domingo, 4 de julho, a partir das 15h., 28 atletas divididos em 5 equipes irão participar da competição. As equipes serão: Cadete, Júnior, Sênior, Open Masculino e Feminino.
Serão ao todo 06 provas (05 de velocidade e 01 de maratona aquática). Nas provas de velocidade, os atletas largarão do lado do bosque em direção às quadras, percorrendo 200 metros. Na maratona, todos os participantes concorrerão em uma prova que circundará todo o lago, passando por baixo da ponte e retornando para o ponto de largada, o que totaliza 300 metros.
O Festival terá início às 15h e tem durabilidade de uma hora a uma hora e meia.
Em maio Itapetinga recebeu a visita de Luciana Costa e Camila Lima, representantes da Confederação e Federação Baiana de Canoagem. A convite da prefeitura, as atletas vieram fazer uma vistoria no lado do Parque Poliesportivo, para analisar a possibilidade de implantação da modalidade no município.
As impressões do nosso cartão postal não poderia ter sido melhores. Ao estudarem vento, profundidade, movimento das águas e localização, Camila e Luciana julgaram o local apto para receber o esporte tanto com a implantação de escolinhas, quanto para sediar, futuramente, uma etapa do campeonato baiano.
Ao receber o Festival, o município dá o primeiro passo para a instalação de uma nova modalidade esportiva capaz de promover transformação social e descobrir novos talentos.
