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A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Circula nas redes sociais uma mensagem dizendo que quem for diagnosticado com Covid-19 até 14 dias antes das eleições não poderá votar. É #FAKE.

A proibição não existe. Há apenas uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mensagem se baseia no Plano de Segurança Sanitária do TSE. Entre as medidas de proteção pessoal e de distanciamento no dia da eleição, consta a necessidade da Justiça Eleitoral “orientar eleitores que apresentem febre ou tenham sido diagnosticados com Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição a não comparecer à votação”.

O eleitor, no entanto, não será impedido de votar por isso – não haverá, nas zonas eleitorais, medição de temperatura ou outras medidas que permitam identificar o eleitor doente. Para evitar o risco de contaminação, não haverá identificação por biometria e o uso da máscara nas seções eleitorais será obrigatório. As filas terão distância mínima de um metro entre as pessoas e é recomendado que cada eleitor leve sua caneta para assinar o caderno de votação.

“Não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas”, explica o tribunal, em nota.

O TSE também informa que quem faltar à eleição por este motivo poderá em até 60 dias apresentar a justificativa ao juiz eleitoral para explicar a ausência, incluindo um atestado ou declaração médica que comprove a doença.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começo na última terça-feira (dia 3) a testar o projeto-piloto de perícia médica à distância. A chamada teleperícia atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União(TCU), com o objetivo de diminuir a fila 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social. O projeto-piloto prevê exames médicos à distância e vai abranger trabalhadores de empresas que têm acordos de cooperação com o instituto.

Ainda segundo o INSS, a teleperícia, por enquanto, estará disponível para um grupo restrito de segurados que trabalham em empresas que têm médicos do trabalho para atender os empregados. Geralmente, são companhias de médio e grande portes.

Na fase de testes, o atendimento deverá ser agendado pelo empregador em comum acordo com o empregado, e deverá ser realizado nas instalações da própria empresa, com a presença do médico do trabalho. Durante o teleatendimento, esse profissional da empresa vai fazer os testes necessários e responder às perguntas do perito do INSS, que estará do outro lado da videochamada. Assim, o segurado não vai precisar ir, num primeiro momento, a uma agência do INSS.

Depois da teleperícia, o perito poderá conceder o benefício, negá-lo ou determinar a realização de um exame presencial numa agência da Previdência Social.

As perícias à distância estarão disponíveis apenas para a concessão do auxílio-doença, ou seja, o benefício por incapacidade temporária para o trabalho. O exame por telemedicina não poderá ser feito para a prorrogação desse benefício ou para a conversão do pagamento em aposentadoria por incapacidade permanente.

Segundo o INSS, continuarão ocorrendo de forma presencial os exames para a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária; a conversão do mesmo em aposentadoria por incapacidade permanente ou em auxílio-acidente; e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.

O INSS declarou ainda que vários órgãos vão se reunir para avaliar os resultados do projeto-piloto e emitir recomendações sobre a continuidade ou não da perícia médica com o uso da telemedicina.

Pagamentos antecipados

Os segurados que tiveram antecipações do auxílio-doença concedidas até 2 de julho deste ano começarão a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito ainda nesta semana. Segundo o INSS, ao todo, 497.085 pessoas terão seus processos analisados de forma automática e poderão receber o valores referentes à revisão, de um total de 1,1 milhão de antecipações concedidas.

O segurado que tiver direito à diferença receberá uma carta do INSS, e o pagamento será feito em conta-corrente, via caixa do banco ou saque com cartão magnético.

O governo publicou nesta terça-feira um decreto para tornar sem efeito a concessão da Ordem Nacional do Cruzeiro à embaixadora das Filipinas Marichu Barredo Mauro, após imagens mostrarem que ela agredia uma empregada doméstica.

Na semana passada, o governo filipino determinou a volta de Marichu para as Filipinas.

O SAAE de Itapetinga comunica aos seus usuários que em decorrência de um vazamento na rede de água nas proximidades da Praça dos Orixás será necessária a interrupção do fornecimento, para manutenção, na Nova Itapetinga e parte baixa do bairro Otávio Camões, entre as 7h e 13h desta sexta-feira ( 23).

Recomendamos a economia da água dos reservatórios residenciais.

A Direção

A Polícia Civil de Campinas (93 km de SP) investiga uma mulher que levou um idoso morto a uma agência bancária, para fazer prova de vida e tentar sacar a aposentadoria dele. A tentativa de fraude contra a previdência do estado de São Paulo ocorreu no último dia 2. A mulher havia levado o cadáver em uma cadeira de rodas.

Um laudo, concluído e entregue à Polícia Civil nesta quinta-feira (15), indica que o idoso, um escrivão de polícia aposentado de 92 anos, tinha morrido cerca de 12 horas antes de seu corpo ser levado pela mulher, de 58 anos, até uma agência do Banco do Brasil, na região central da cidade. Ela era companheira do aposentado e foi ao banco acompanhada por um casal de vizinhos.

“A causa da morte foi natural, mas vamos indiciar a companheira do idoso por estelionato e vilipêndio de cadáver [desprezar ou humilhar corpo]”, explicou ao Agora o delegado Cìcero Simões da Costa, do 1º DP de Campinas.

Em decorrência da conclusão do laudo, acrescentou o policial, funcionários do banco, a ex-companheira do idoso, além dos vizinhos que a acompanharam, serão ouvidos novamente em depoimento.

No último dia 2, guardas-civis de Campinas foram acionados para irem a agência do Banco do Brasil, pois no local o escrivão de polícia aposentado “estaria passando mal.”

Ao chegar na agência, segundo relatado pelos guardas à polícia, uma equipe de bombeiros civis já atendia o idoso, que chegou ao local, por volta das 10h, em uma cadeira de rodas, empurrada pela mulher de 58 anos, que se identificou como companheira dele, e afirmou estar desempregada.

Em seguida, ainda de acordo com os GCMs, uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), também chegou à agência e socorreu à vítima. Um dos socorristas levantou dúvidas sobre a morte do policial aposentado.

A mulher que acompanhava o escrivão aposentado afirmou à polícia manter uma união estável com ele, há cerca de dez anos. Ela teria dito aos guardas, segundo registrado pelo 1º DP, que levou o companheiro ao banco porque ela movimentava as contas do idoso. Porém, a desempregada alegou ter perdido a senha de letras do companheiro, com a qual receberia a aposentadoria — cujo valor não foi informado, e por isso teria que fazer a prova de vida.

Contradições

Apesar das alegações, a mulher não apresentou nenhuma procuração que a autorizava a movimentar as contas do idoso. Ela também, segundo a polícia, entrou em contradição ao afirmar duas histórias sobre a última vez em que falou com o então companheiro.

Em uma delas, garantiu ter falado com o idoso, na manhã em que o levou ao banco. “Porém em outro momento, questionada pelos guardas de quando teria conversado com [o escrivão aposentado] pela última vez, afirmou que havia falado com seu companheiro na data de ontem [1º de outubro]”, afirma trecho de boletim de ocorrência.

Ao chegar na agência, a desempregada teria tentado ser atendida rapidamente, passando a afirmar que o idoso estava passando mal, fazendo com que testemunhas acionassem o Samu.

Por causa das duas versões contadas pela mulher, além da suspeita de o idoso ter sido levado já morto ao banco, situação confirmada nesta quinta por meio de laudo, os GCMs decidiram apresentar o caso no 1º DP de Campinas. O Agora tentou entrar em contato com a desempregada, mas não havia conseguido até a publicação desta reportagem.

Resposta

A Spprev (São Paulo Previdência), da gestão João Doria (PSDB), afirmou contar com um núcleo de investigações previdenciárias com o qual detecta e investiga casos de supostas fraudes previdenciárias. “Todos os pensionistas e aposentados civis e militares devem manter seu cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios”, diz trecho de nota.

O órgão acrescentou que o recadastramento deve ser feito, obrigatoriamente, pelo próprio pensionista e aposentado civil e militar, uma vez ao ano, em seu mês de aniversário. A prova de vida por ser feita em qualquer agência do Banco o Brasil, ou em alguma agência presencial da Spprev. “No caso de pensionistas universitários, o recadastramento deverá ser realizado semestralmente, nos meses de janeiro e julho”, explicou.

Sobre o caso mencionado nesta reportagem, o órgão afirmou que o benefício “foi suspenso e será extinto.”

O Banco do Brasil afirmou usar recursos como identificação do cliente, por meio de senhas, além de cartão e biometria para “mitigar o risco de fraudes nos pagamentos de benefícios previdenciários”. “O BB esclarece ainda que cumpriu com todos os protocolos no caso da ocorrência registrada em uma de suas agências em Campinas, o que inclui a apresentação de procuração ou a presença do beneficiário na agência”, afirma o banco em nota.

Jihad Al-Suwaiti, de 32 anos, viralizou na internet no meio do ano. O palestino escalava um prédio hospitalar na Cisjordânia todos os dias, para ver a mãe, que estava internada com Covid-19.

Quando Rasmiye Al-Suwaiti, de 73 anos, morreu da doença, em julho, Jihad e seus irmãos tiveram uma atitude ousada e ilegal para cumprir um desejo da mãe. Eles roubaram o corpo da mulher após serem informados pela equipe do hospital que ele não seria entregue à família. As informações são da rede NBC.

O palestino contou que irmãos, sobrinhos e amigos chegaram em sete carros diferentes para distrair e confundir os motoristas das ambulâncias que os perseguiram depois do roubo do corpo de sua mãe. O plano da família deu certo, já que as ambulâncias não conseguiram identificar em qual carro estava o corpo de Rasmiye. O corpo da senhora foi levado para Beit Awwa, no sul da Cisjordânia.

Tarek al Barbarawi, diretor do hospital Alia em Hebron, onde o corpo foi roubado, confirmou à NBC que o corpo foi roubado porque seus filhos não queriam que ele fosse embrulhado em plástico.

Com a pandemia da Covid-19, novos decretos foram criados para lidar com os mortos pela doença nos enterros muçulmanos, de acordo com o xeque Muhammad Hussein, Grande Mufti de Jerusalém e Territórios Palestinos. “Esta é uma regra de necessidade e as necessidades permitem proibições, portanto, o falecido não é lavado, nem coberto e é enterrado em um saco plástico”, disse Hussein à agência Reuters.

Jihad relembrou o pedido feito pela mãe: “Ela disse: ‘Se eu morrer por causa desta doença, não me enterre em um saco plástico!’”. “Eu a segurei com minhas próprias mãos, cavei sua sepultura e a enterrei do jeito que ela me pediu”, comentou o rapaz.

Analu, representante do Sudoeste baiano no programa The Voice Kids, transmitido pela Rede Globo, não passou para a final do programa dominical.

Ela teve a maioria dos votos do público. Porém, os 20 pontos do técnico foram para Maria Eduarda.

Analu cantou, lindamente, a música de Elis Regina “Vou deitar e rolar”. A alegria da contora mirim foi contagiante e fez com que os técnicos ficassem de pé para dançar.