:: ‘Destaque2’
Programa Universidade Para Todos abre inscrições na terça-feira; são 15 mil vagas
12/abr/2022 . 9:38
Programa Universidade Para Todos divulga inscrições para 15 mil vagas em toda a Bahia — Foto: Divulgação Unicentro
O Programa Universidade para Todos, através da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), oferece 15 mil vagas no estado. As inscrições serão abertas na terça-feira (12) e devem ser realizadas através do site da SEC. O curso é voltado para preparação dos estudantes interessados nos processos seletivos de ingresso ao ensino superior.
Os estudantes serão até 22 de abril para realizarem as inscrições. As vagas são para aqueles que estiverem regularmente matriculados no 3º ano do ensino médio nas redes estadual ou municipais, ou no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio das redes estadual ou municipais, além dos egressos do ensino médio das redes estadual ou municipais da Bahia.
O programa é realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O edital do processo seletivo já está disponível.
Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM).
Publicado em 
Doméstica mantida em situação análoga à escravidão por 40 anos é resgatada na Bahia
5/abr/2022 . 10:58
Uma mulher de 52 anos foi resgatada na semana passada em Vitória da Conquista, após permanecer por quatro décadas submetida a condições análogas à escravidão.
Identificada apenas pelas iniciais M.S.S, a vítima foi retirada do seu local de trabalho e levada para a residência de seus familiares. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A patroa, que que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, se compromete a pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais. A indenização irá cobrir também a apropriação indébita, pela patroa, de um benefício de prestação continuada (BPC) obtido por M.S.S depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral.
A patroa teria convencido a vítima a usar o dinheiro na compra de um imóvel no bairro Lagoa das Flores, no município de Vitória da Conquista. O terreno, no entanto, não está registrado no nome de M.S.S, mas no da própria patroa.
A vítima contou que trabalhava para a patroa desde os 12 anos. Seu pai havia deixado a filha seguir com a empregadora para Itabuna e, com a mudança da mulher para Vitória da Conquista anos depois, a vítima perdeu o contato com a família.
O resgate aconteceu no âmbito de uma operação de fiscalização da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) que teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Globo
Skatista, obstetriz, policial penal e mais 19 profissões são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho
16/mar/2022 . 9:37
O Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas, estão skatista profissional, perito judicial, policial penal, analista de e-commerce, técnico em agente comunitário de saúde, obstetriz e oficial de proteção de dados pessoais. Com as novas inclusões, o Brasil registra agora 2.269 ocupações reconhecidas. E o que isso representa para o trabalhador? De acordo com o advogado Sérgio Batalha, a inclusão das novas categorias nesse ranking serve para facilitar o gozo de direitos trabalhistas e previdenciários.
— Um trabalhador que tem sua ocupação reconhecida pelo Ministério do Trabalho pode identificar mais facilmente direitos decorrentes do exercício profissional, como o próprio reconhecimento do vínculo de emprego — diz Batalha.
Conforme explica o advogado, os dados da CBO servem de base para o governo formular políticas públicas de emprego.
Entre as profissões reconhecidas pelo ministério, algumas chamaram a atenção por não serem tão conhecidas por seu nome convencional. Entre elas estão o greidista, profissional que realiza cálculo do material a ser usado em terraplanagem, orienta e acompanha trabalho de corte e aterro, nivelamento e compactação de pistas e verifica estacas e marcações; e a obsteriz, que é mais mais conhecida como parteira.
Uma outra titulação foi a de skatista profissional, modalidade esportiva que nos últimos tempos tem enchido o coração dos brasileiros de alegria. Quem não lembra de Pedro Barros, Kelvin Hoefler e Rayssa Leal, a Fadinha, que levaram o skate brasileiro ao pódio nos Jogos Olímpicos de Tóquio no ano passado? O trio garantiu três medalhas de prata nos Jogos.
Atualização da lista
A atualização é feita levando em conta mudanças nos cenários tecnológico, cultural, econômico e social do país, que provocam alterações na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro. Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção de dados pessoais (DPO). Segundo a pasta, a necessidade por profissionais do setor veio com a entrada em vigor no Brasil do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
É importante destacar que a CBO é o documento que reconhece a existência da ocupação, mas não interfere na sua regulamentação.
Confira as 22 profissões
Analista de e-commerce
Condutor de turismo náutico
Controlador de acesso
Engenheiro de energia
Engenheiro biomédico
Engenheiro têxtil
Estampador de placa de identificação de veículos (PIV)
Guarda portuário
Greidista
Inspetor de qualidade dimensional
Obstetriz
Oficial de proteção de dados (DPO)
Operador de manutenção e recarga de extintores de incêndio
Operador de usina de asfalto
Perito judicial
Policial penal
Profissional de organização
Skatista profissional
Somelier
Técnico em agente comunitário de saúde
Tecnólogo em agronegócio
Técnico em dependência química
Fies 2022: inscrição começa hoje e vai até sexta (11).
8/mar/2022 . 10:43
Para os estudantes que buscam ingressar no ensino superior por meio das instituições privadas, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) recebe inscrições a partir de hoje (8). No primeiro semestre, os estudantes terão acesso a 66.555 vagas, 60%, do total previsto para 2022.
Para efetuar a inscrição, é necessário ter participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020. Com a nota igual ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na redação, o estudante que tem renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa pode fazer a inscrição.
A nova chamada do Fies vai até sexta-feira (11). As inscrições ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. Para a concessão de linhas de financiamento, o valor empenhado pelo Governo Federal será de R$ 5,64 bilhões, valor 35% menor do que em 2020. O Ministério da Educação (MEC) lançou o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com informações do Fies, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Renegociação de dívidas do Fies
Quem já aderiu ao financiamento e quer renegociar dívida tem a possibilidade de regularizar os débitos desde ontem. Estudantes que possuem contratos firmados até 31 de dezembro de 2017 e que estão com parcelas em atraso há mais de 90 dias considerando a data da publicação da Medida Provisória, em 30/12/2021, podem fazer a solicitação.
Outra condição para fazer o pedido é o contrato estar na fase de amortização (quando termina a fase de carência, o saldo devedor do estudante é parcelado em até três vezes o período financiado da duração regular do curso).
Quem está com o contrato com atraso entre 90 e 360 dias terá desconto para a quitação de 92% do valor total da dívida. Esse percentual só se aplica a quem usou o recurso e foi atendido pelo Auxílio Emergencial 2021 ou que estava cadastrado no Cadastro Único em 30/12/2021, o que representa 548 mil estudantes inadimplentes.
A renegociação é feita pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil até 31 de agosto.
Fonte: Valor Investe
Fifa proíbe a Rússia de disputar Eliminatórias e Copa do Mundo
28/fev/2022 . 15:50
Gianni Infantino e Vladimir Putin em foto de 2018 após a realização da última Copa do Mundo na Rússia — Foto: Yuri Kadobnov/Pool via REUTERS
A Fifa suspendeu a Federação de Futebol da Rússia. O que significa que o país está proibido de disputar as Eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar – e consequentemente do próprio Mundial.
A decisão, que foi tomada em conjunto com a Uefa, envolve todas as seleções russas, incluindo seleções de base, masculinas e femininas, além dos clubes do país. O Spartak Moscou, por exemplo, foi eliminado da Liga Europa. A Rússia pode recorrer da decisão ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte).
As medidas foram tomadas pelo Bureau do Conselho da Fifa, instância da entidade que inclui os presidentes das seis confederações continentais de futebol, e pelo Comitê Executivo da Uefa – órgão que toma todas as decisões mais importantes do futebol europeu. A Uefa também anunciou a rescisão do contrato de patrocínio com a empresa estatal russa Gazprom.
A dura medida ocorre no mesmo dia em que o COI (Comitê Olímpico Internacional) recomendou às federações de cada modalidade que excluam atletas de Rússia e Belarus de todas as competições internacionais.
A Rússia disputaria uma partida pela repescagem das Eliminatórias para a Copa no dia 24 de março, contra a Polônia – que se recusava a participar do jogo e enfrentar a Rússia em qualquer circunstância. A mesma posição era compartilhada por República Tcheca e Suécia, que também se enfrentam pelas Eliminatórias – num jogo cujo vencedor pegaria quem ganhasse entre Rússia e Polônia.
Ainda não está decidido se a Polônia vai avançar diretamente à próxima fase das Eliminatórias da Europa para a Copa do Mundo ou se alguma outra solução esportiva será encontrada. O certo é que a Uefa é quem tomará essa decisão.
No domingo, a Fifa anunciou um primeiro pacote de punições contra a Rússia, que incluía a proibição de jogar em seu território e de usar símbolos como bandeira e hino.
Polônia e Suécia criticaram as punições aplicadas pela Fifa, e reafirmaram sua intenção de não jogar contra a Rússia em nenhuma hipótese. Também houve condenações à Rússia por parte da Associação de Futebol da Inglaterra e da Fifpro, o sindicato mundial de jogadores de futebol.
Rússia fora da Euro feminina
Como a suspensão da Rússia é em todas as categorias, a seleção russa não poderá disputar a Eurocopa Feminina, em julho, na Inglaterra. O substituto não foi anunciado, mas deve ser Portugal, que perdeu para a Rússia nos playoffs das eliminatórias.
Número de assassinatos cai 7% no Brasil em 2021 e é o menor da série histórica
21/fev/2022 . 10:36
O número de assassinatos no Brasil caiu 7% em 2021 na comparação com o ano anterior. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país – 3 mil a menos que em 2020. Trata-se do menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.
Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes:
- homicídios dolosos (incluindo os feminicídios)
- latrocínios (roubos seguidos de morte)
- lesões corporais seguidas de morte
A diminuição dos assassinatos em 2021 retoma a tendência de queda registrada no país pelo Monitor da Violência desde o balanço de 2018. Esta tendência foi interrompida em 2020, ano que teve uma alta de mais de 5% em plena pandemia, mas voltou a ser registrada em 2021.
Com a redução, o número de mortes volta ao patamar de 2019, quando foram registradas 41,7 mil mortes. Naquele ano, houve a maior queda da série, de 19%.
Segundo especialistas do FBSP e do NEV-USP, o menor número de mortes é motivado por um conjunto de fatores, incluindo: profissionalização do mercado de drogas brasileiro; maior controle e influência dos governos sobre os criminosos; apaziguamento de conflitos entre facções; políticas públicas de segurança e sociais; e redução do número de jovens na população.
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados apontam que:
- o país teve 41.069 assassinatos em 2021, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007
- houve 3.049 mortes a menos na comparação com 2020, uma queda de 7%
- 21 estados do país tiveram redução de assassinatos no ano
- a maior queda foi registrada no Acre, de -38%
- 6 estados tiveram aumento de mortes violentas – sendo que 4 deles estão na região Norte
- o Norte foi a única região do país que registrou alta de assassinatos, de 10%
- a maior alta foi registrada no Amazonas, de 54%
Menor número em 14 anos
O número de assassinatos no Brasil em 2021 é o menor se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, iniciada em 2007, e os levantamentos realizados pelo Monitor da Violência desde 2018.
O patamar impressiona porque, até 2011, o Fórum contabilizava as ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Já os dados coletados desde 2012 pelo Fórum e desde 2018 pelo g1 se referem a números de vítimas. Mesmo assim, os números de 2019, 2020 e 2021 são os menores da série histórica.
Causas para a redução
Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números:
- Profissionalização do mercado de drogas brasileiro: “Mercados criminosos equilibrados, com competidores que aprenderam a conviver entre si ou que descobriram formas de regulamentar a relação entre eles, tendem a reduzir o total de conflitos fatais. (…) A existência de regras e a criação de uma ampla rede de parceiros, que se expandiu com os contatos com criminosos de outros estados feitos nos presídios federais, ajudaram (o PCC) a se tornar um importante distribuidor de drogas e de armas para quadrilhas de outros estados, transformando o mercado de drogas brasileiro, que passou a replicar o modelo criminoso paulista, se organizando a partir dos presídios estaduais”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.
- Maior controle e influência dos governos sobre os criminosos: “O próprio modelo de negócio criado por esses grupos tornou as lideranças das diversas gangues prisionais mais vulneráveis e sujeitas a pressões dos governos. Como parte delas estava presa, suas ordens dadas de dentro do sistema penitenciário para os territórios estavam sendo mais vigiadas e acompanhadas pelas autoridades. Os governos e sistemas de justiça estaduais vinham acumulando e trocando informações que permitiram agir para reduzir os conflitos e punir as lideranças mais truculentas dentro das prisões, que foram levadas a exercer um comando mais diplomático, racional e lucrativo”, diz Bruno.
- Apaziguamento de conflitos entre facções: “Entre 2016 e 2017 vivemos uma guerra entre dois grupos criminosos, o PCC e o Comando Vermelho, e essa guerra se alastrou por todo o país, especialmente em estados do Norte e Nordeste. A gente tem um apaziguamento desse conflito em alguns territórios e, em outro, tem um certo monopólio de algum grupo. Quando um grupo único vai se consolidando no território, tende a reduzir o conflito”, diz Samira Bueno, do FBSP.
- Criação de programas de focalização e outras políticas públicas: “Várias unidades da federação adotaram, ao longo dos anos 2000 e 2010, programas de redução de homicídios pautados na focalização de ações nos territórios. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo. Ao longo dos anos, muitos governadores titubearam na manutenção de tais iniciativas, mas houve um aprendizado organizacional das forças de segurança que mostra que, quando existe planejamento, integração e metas, os macros objetivos são mais rapidamente alcançados”, afirmam Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do FBSP. Os especialistas também citam outras políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pelas unidades da federação, focadas na integração das forças policiais com o fortalecimento dos mecanismos de inteligência e investigação.
- Redução do número de jovens na população: “Tem a ver com as mudanças demográficas, algo que a gente já vem apontando há alguns anos no Atlas da Violência, que é a reduçao do número de jovens na populacão. É sabido que a maior parte da violência letal atinge jovens do sexo masculino. E o Brasil esta diante de uma grande mudança demográfica”, afirma Samira.
- Criação do SUSP e mudanças nas regras de repasses: “Em 2018, o governo federal conseguiu aprovar, depois de tramitar por 14 anos, a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, responsável por regulamentar a Constituição de 1988 no que diz respeito à integração e eficiências das instituições de segurança pública. Ainda em 2018, (…) houve uma mudança nas regras de repasse de recursos arrecadados pelas Loterias da Caixa que, na prática, fez com que cerca de 80% de todo o dinheiro da segurança repassado para estados e Distrito Federal de 2019 a 2021 tenha as loterias como origem e, com isso, novos recursos puderam ser destinados à área”, dizem Samira e Renato.
Os pesquisadores destacam que a queda no índice de homicídios pode acontecer mesmo com a maior introdução de armas no país por conta dos decretos e mudanças na legislação promovidas pelo governo federal. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado no ano passado, o Brasil dobrou o número de armas nas mãos de civis em apenas três anos.
“As armas e munições legais e ilegais – que são desviadas e ingressam no mercado do crime – não causam, isoladamente, variações nas taxas. Elas tendem a aumentar os homicídios circunstanciais, em bares, boates e no trânsito, por exemplo, e os femininídios. Mas não afetam necessariamente as dinâmicas criminais nos estados”, diz Bruno Paes Manso.
“O Rio de Janeiro é um exemplo. Apesar da imensa quantidade de fuzis nas mãos de traficantes e milicianos, que controlam diversas comunidades do estado graças a esse poder bélico, a atual força política dos milicianos tem inibido conflitos por poder e mercado, contribuindo para uma redução de mortes intencionais violentas que persistiu nos últimos quatro anos – mesmo com as prisões e impeachment dos seus chefes de executivos.”
Acre: maior queda de mortes do país
Já no Acre, o estado com a maior queda no número de mortes violentas em todo o país, as autoridades atribuem a melhora dos índices de violência aos seguintes fatores:
- Integração das forças de segurança do estado (criação da força-tarefa);
- Intensificação de operações;
- Retomada dos presídios;
- Descapitalização dos grupos criminosos;
- Estabilização de territórios das facções criminosas.
A queda no estado foi expressiva: 38%. Os números passaram de 292 em 2020 para 181 em 2021.
Além das razões citadas acima, outras medidas foram tomadas no estado para controlar a violência desde 2015, ano em que o poder público assumiu de forma oficial que o estado estava lidando com a presença de organizações criminosas.’
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/k/k/cwjOQnTMKtV4Bg5SG3uQ/whatsapp-image-2022-02-11-at-11.07.12.jpeg)
O promotor Bernando Albano, coordenador do Gaeco no Acre, que a estabilização de territórios dominados por grupos criminosos no estado também influenciou a redução de mortes violentas em 2021 — Foto: Tiago Teles/Asscom MP
O promotor Bernardo Fiterman Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Acre, diz ainda que a estabilização de territórios dominados por grupos criminosos no estado também influenciou a redução de mortes violentas em 2021, já que grande parte dos assassinatos acontece devido à guerra entre as facções por território.
“Mas tem que se perguntar por que as facções criminosas resolveram fazer, digamos, ‘esse acordo’. No nosso entendimento, todas elas estavam pressionadas pela atuação do estado e do Gaeco também, então foi um fator preponderante para a redução dessas mortes no Acre”, diz.
Região Norte na contramão do país
A redução de assassinatos no Acre, porém, é uma exceção na região Norte do país. A região foi a única do Brasil a ter alta de mortes violentas: 10%.
“Ao contrário do resto do estados, onde essa curva de homicídios vem diminuindo, mostrando uma maior estabilidade nessas cenas criminais, no Norte, os estados da Amazônia Legal vivem um desequilíbrio em decorrência da fragilização das instituições de fiscalização e de polícia para controlar os comportamentos criminosos na invasão de terra indígena, de grilagem, de madeira e mesmo da droga”, diz Bruno Paes Manso.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/s/t/A5L4kiRiOvlkIw4dK93Q/1502-morte-na-contramao.jpg)
A região Norte foi a única do país que teve alta de assassinatos — Foto: Elcio Horiuchi/g1
O Amazonas foi o estado com a maior alta da região e do país: 54% a mais de mortes foram registradas em 2021 que em 2020 no estado – o número passou de 1.019 para 1.571.
Um desses casos foi o do indígena Melquisedeque Santos, de 20 anos. Ele era aprendiz e foi morto no dia 17 de dezembro, durante um assalto a ônibus do transporte coletivo de Manaus. O menino voltava para casa, após um dia de trabalho, com uma cesta de natal para a família.
“Estamos há dois meses esperando alguma resposta das autoridades sobre o caso do Melque. A vida dele foi ceifada de forma brutal. Ele perdeu a vida no transporte coletivo. Agora, esperamos celeridade da justiça”, diz Rucian Vilacio, tio do jovem morto..
“Eu continuo usando o transporte coletivo, mas não me sinto seguro. A cidade está cada vez mais violenta. A gente vê isso no rosto das pessoas, elas andam com medo. A gente precisa ir trabalhar, se sentir seguro, voltar para casa em segurança. Deixamos gente em casa, nossos filhos, pai, mãe, e não sabemos se vamos voltar. Todo dia é uma luta, e a gente continua aqui pedindo justiça pelo Melquisedeque.”
Bahia tem mais de 26 mil desabrigados, 61,5 mil desalojados e duas pessoas desaparecidas por conta das chuvas
9/jan/2022 . 6:58
Entulho espalhado por rua de Itabuna após enchente na cidade do sul da Bahia — Foto: Tayná Borges/Arquivo Pessoal
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, neste sábado (8), os dados com relação à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. O número de atingidos alcançou 850.424 pessoas.
São 26.607 desabrigados, 61.516 desalojados e dois desaparecidos. Não há detalhes sobre os municípios onde foram registrados os desaparecimentos. O número de mortes segue 26 e o de feridos 520.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 176 municípios afetados. Desse total, 165 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Caraíbas.
Confira os municípios onde os óbitos foram registrados:
- Amargosa (2);
- Itaberaba (2);
- Itamaraju (4);
- Jucuruçu (3);
- Macarani (1);
- Prado (2);
- Ruy Barbosa (1);
- Itapetinga (1);
- Ilhéus (3);
- Aurelino Leal (1);
- Itabuna (2);
- São Félix do Coribe (2);
- Ubaitaba (1);
- Belo Campo (1).
Tira-dúvidas: quando vou receber o 13º salário?
10/nov/2021 . 9:40
Os trabalhadores com carteira assinada recebem o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.
A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.
Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias não recebem a primeira parcela neste mês (pois já receberam), apenas a segunda.
Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro.
Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.
O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.
Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, receberam as duas parcelas em maio e junho.
O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.
Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.
Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.
O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional. A conta do valor é feita dividindo o salário integral por 12, e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho).
Já no caso de estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788/08 – não obriga o pagamento de 13º salário.
Horas extras e faltas contam
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.
Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.
Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois, calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.
Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.
As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.
Fonte: G1
Final da Super Copa de Futebol Léo Matos é adiada devido ao mau tempo
5/nov/2021 . 21:06
A grande final da Super Copa de Futebol Léo Matos foi adiada devido ao mau tempo em Itapetinga.
O jogo estava previsto para acontecer neste domingo (7), às 10:00 horas. A decisão de adiar o jogo foi tomada após acordo entre a organização e os clubes.
As condições do gramado e o alagamento do Estádio Edilson Santana impediram a realização do confronto neste domingo.
Na próxima terça-feira (9), a organização da competição informará a nova data para realização da partida.
