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:: ‘#Linguagem’

‘Todes’, ‘elu’, ‘ume’… Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública

Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação.

Foto: O Fisio Nerd

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT sancionou o projeto que proíbe a utilização da linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).

 A linguagem neutra é uma forma de comunicação que busca adotar termos neutros no lugar de expressões femininas ou masculinas, como por exemplo ‘todes’, no lugar de todos/todas; ‘elu’, em vez de ele/ela; ‘ume’, para substituir um/uma.

 A ideia é tornar a linguagem inclusiva, com o objetivo de evitar a discriminação de pessoas com base em sua identidade de gênero, sexualidade, ou outros aspectos de identidade.

A linguagem neutra foi usada em algumas cerimônias de posses de ministros de Lula, o que foi alvo de críticas de conservadores. O presidente, no entanto, não costuma utilizar essa forma de comunicação.

A lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de comunicados, formulários, orientações, portais de serviços e qualquer outro conteúdo dirigido à população.

O texto detalha técnicas que devem orientar a redação de textos destinados ao público, sendo elas:

  • priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa;
  • usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários;
  • não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa;
  • evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano;
  • colocar as informações mais importantes logo no início;
  • usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão;
  • garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência.

A medida também determina que, quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas, deverá ser disponibilizada, sempre que possível, uma versão na língua da comunidade.

Segundo o governo, o objetivo da lei é garantir que qualquer pessoa consiga encontrar a informação que precisaentender o que está sendo comunicado e usar essa informação para resolver sua demanda.

Implementação

A lei determina que cada poder de cada ente federativo — União, estados, Distrito Federal e municípios — estabelecerá diretrizes complementares, fluxos e ferramentas necessárias para colocar a medida em prática.

Isso incluirá desde a revisão de portais e documentos oficiais até a capacitação de equipes, criação de manuais, padronização de formulários e testes de usabilidade com cidadãos.

Fonte: G1

Lepra, DST, loucura: por que alguns termos médicos caíram em desuso?

Para muita gente, a medicina se resume a exames, cirurgias e tratamentos. Mas ela também é feita de palavras, e a forma como são nomeadas as doenças influencia diretamente tanto o cuidado clínico quanto a maneira como a sociedade enxerga quem convive com essas condições.

ImagemFoto: Getty Images / Uol

Não por acaso, termos como “lepra”, “retardo mental” ou “loucura” foram sendo abandonados ao longo do tempo, substituídos por expressões mais técnicas, precisas e respeitosas. Essas mudanças não são meramente linguísticas: fazem parte de um campo essencial da medicina chamado nosologia —do grego nósos (doença) e logos (estudo), explica a dermatologista Camila Sampaio Ribeiro, médica pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, de Salvador.

“É a nosologia que organiza, classifica e dá nome às doenças”, continua a dermatologista. Graças a ela, profissionais de saúde, pesquisadores e sistemas de saúde ao redor do mundo conseguem falar a mesma língua, utilizando códigos padronizados como os da CID-11 (Classificação Internacional de Doenças – 11ª Revisão), organizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Por que as classificações mudam?

Os motivos que levam à substituição de termos médicos podem ser diversos, mas em geral envolvem três grandes fatores:

Avanços científicos: à medida que compreendemos melhor a origem e o funcionamento das doenças, certos nomes antigos se tornam imprecisos ou até equivocados. Foi o que ocorreu com o termo “retardo mental”, substituído por deficiência intelectual, uma expressão com critérios mais claros e foco nas limitações adaptativas.

Outro exemplo é a transição de “DST” para “IST” —infecção sexualmente transmissível. A mudança não é só de sigla: é de entendimento. A infectologista Sylvia Lemos Hinrichsen, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), explica: “IST é mais preciso: nem toda infecção causa sintomas ou evolui para uma doença”.

Mudanças nos critérios diagnósticos: com o avanço das pesquisas, algumas condições que antes eram vistas como únicas passaram a ser divididas em subtipos, complementa a dermatologista Camila Ribeiro. É o caso do antigo “autismo”, que agora integra o TEA (transtorno do espectro autista), permitindo uma classificação mais abrangente, precisa e sensível às diferentes manifestações.

Sensibilidade social e combate ao estigma: certos termos carregam marcas históricas de exclusão, medo e preconceito. Substituí-los por nomes mais neutros e técnicos ajuda a promover respeito e dignidade. “É o caso de ‘lepra’, agora chamada de hanseníase, e de ‘transtorno de identidade de gênero’, que hoje nem é mais visto como patologia”, destaca Luiz Scocca, psiquiatra pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Ele acrescenta: “Só se fala em ‘disforia de gênero’ quando há sofrimento psíquico significativo associado, e mesmo assim, a abordagem é voltada para o acolhimento, não para a patologização.”

Scocca também menciona o clássico exemplo da “histeria”, termo que caiu em desuso por carregar preconceitos de gênero: “‘Histeria vem de ‘hystera’, útero em grego, e sugeria que era um transtorno exclusivo de mulheres. Hoje, falamos em ‘transtorno de conversão’ ou ‘transtorno dissociativo’, condições que também ocorrem em homens.”

Linguagem pode estigmatizar ou libertar

A linguagem médica afeta diretamente a vida das pessoas. Termos ofensivos, alarmistas ou mal escolhidos podem provocar medo, vergonha, exclusão social e até levar ao abandono de tratamentos, afirma a dermatologista Camila Ribeiro.

Por outro lado, nomes atualizados, respeitosos e bem contextualizados favorecem o acolhimento, ampliam o acesso ao cuidado e ajudam a reduzir o preconceito.

Um exemplo emblemático é o abandono de palavras como “aidético” ou “loucura”, expressões desumanizantes e marcadas pelo estigma. “Hoje falamos em ‘pessoa vivendo com HIV’,” explica a infectologista Sylvia Hinrichsen, “porque isso valoriza a dignidade humana, evita rótulos e reforça que o vírus não define a pessoa.”

No campo da saúde mental, a mudança de vocabulário também tem impacto profundo. O psiquiatra Luiz Scocca chama atenção para a carga social da palavra “psicopatia”: “Ela ganhou um rótulo de coisa sempre criminosa ou violenta, sinônimo de serial killer. Mas o que descrevemos, tecnicamente, é o transtorno de personalidade antissocial. O uso indiscriminado do termo causa medo e demonização desnecessária”.

Quando o nome de alguém vira problema

Além dos termos ofensivos ou ultrapassados, há um esforço crescente para abandonar epônimos (nomes de doenças baseados em pessoas), sobretudo quando essas figuras estão ligadas a contextos históricos negativos.

“Houve casos em que doenças deixaram de ter nomes de médicos ligados ao nazismo, por exemplo. Atualmente, opta-se por nomes como tireoidite autoimune em vez de doença de Hashimoto”, explica Natan Chehter, clínico geral, geriatra membro da SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) e professor da Unicid (Universidade Cidade de São Paulo).

Até mesmo estruturas do corpo passaram por esse tipo de atualização. “Rótula virou patela, omoplata virou escápula”, comenta Chehter. “Essas mudanças vêm de acordos entre anatomistas. O desafio é que os novos nomes sejam absorvidos pelos profissionais de saúde e, com o tempo, também pela população.”

Lepra passou a ser chamada de hanseníase como forma de reduzir o preconceito social com a doença.Foto: Opas/Joshua Cogan / Uol

Não se trata de “politicamente correto”

Como se vê, a lista de termos atualizados é extensa, e vai além do universo técnico. Palavras populares como “cobreiro” (em vez de herpes zoster) ou “barriga d’água” (para esquistossomose) revelam o quanto a educação em saúde ainda é um desafio. “Mas não é obrigação da população saber todos os nomes médicos. É papel do profissional comunicar com clareza e respeito”, ressalta o clínico geral Natan Chehter.

No fim das contas, as mudanças na linguagem médica têm a ver com empatia, precisão e dignidade em saúde. A seguir, veja alguns dos termos que foram (ou estão sendo) atualizados e os motivos por trás das mudanças:

Lepra > Hanseníase – O termo “lepra” carrega um histórico de estigma ligado a isolamento, medo e até punição divina. “Hanseníase”, nome técnico em homenagem ao descobridor da bactéria (Mycobacterium leprae), ajuda a reduzir o preconceito social e facilita a adesão ao tratamento.

DST (doença sexualmente transmissível) > IST (infecção sexualmente transmissível) – O novo termo é biologicamente mais preciso —nem toda infecção causa sintomas ou se torna uma “doença”. Além disso, evita associações automáticas com culpa, julgamento moral ou promiscuidade, incentivando o rastreio precoce.

Retardo mental > Deficiência intelectual – Atualização que substitui um termo historicamente pejorativo, com foco nas limitações adaptativas e sem conotação depreciativa.

Mongolismo > Síndrome de Down – “Mongolismo” é considerado ofensivo, reducionista e cientificamente incorreto. “Síndrome de Down” é o nome técnico apropriado, livre de estigmas racistas.

Transexualismo > Disforia de gênero – A nova terminologia representa a despatologização da experiência trans. A disforia só é considerada um transtorno quando há sofrimento psíquico associado —e, mesmo assim, o foco é o acolhimento, não a exclusão.

Autismo >TEA (Transtorno do Espectro Autista) – O termo atual contempla a diversidade de manifestações clínicas, níveis de suporte e graus de funcionalidade, com base em critérios mais atualizados e inclusivos.

Síndrome de Asperger >TEA (Nível 1 de suporte) – A antiga classificação foi incorporada ao espectro autista, com foco no funcionamento adaptativo, e não mais em categorias isoladas.

Loucura/Insânia > Transtornos mentais específicos – Expressões genéricas e estigmatizantes foram substituídas por diagnósticos técnicos, como depressão, transtorno bipolar ou esquizofrenia.

Psicose maníaco-depressiva > Transtorno bipolar – Termo anterior era confuso e ultrapassado. A nova denominação é mais precisa e cientificamente aceita.

Esquizofrenia > Proposta: transtorno de integração – Em debate em países como Japão e Coreia do Sul, a proposta visa reduzir o estigma associado à esquizofrenia e ampliar a compreensão da condição. Ainda não adotado oficialmente no Brasil.

Histeria > Transtorno de conversão/Transtornos somatoformes – “Histeria” é um termo sexista e ultrapassado, que associava sintomas a características femininas. A terminologia atual reconhece causas neurológicas e psicológicas mais amplas.

Hipocondria > Transtorno de ansiedade por doença – Nome atualizado que evita rótulos depreciativos e reforça o entendimento de que se trata de um transtorno de ansiedade, e não de fingimento ou exagero.

Alcoólatra > Alcoolista/Pessoa com transtorno por uso de álcool – Expressões menos pejorativas e mais humanizadas, que colocam o foco na condição, e não em uma identidade rotulada.

Impotência sexual > Disfunção erétil – A nova nomenclatura é técnica e neutra, evitando associações negativas à virilidade ou masculinidade.

Derrame > AVC (acidente vascular cerebral) – O termo técnico padronizado traz mais precisão ao descrever o tipo de evento cerebral (isquêmico ou hemorrágico), e é amplamente aceito na literatura médica.

Fonte: Viva Bem / Uol



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