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:: 6/mar/2025 . 11:45

Pessoas e empresas com irregularidade na Receita terão as chaves PIX excluídas

Com as novas exigências, publicadas nesta quinta-feira (6), Banco Central avalia que será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.

 

Para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou alterações no seu regulamento nesta quinta-feira (6) e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, informou o Banco Central.

Na prática, o BC quer evitar que golpistas usem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros. Isso porque, em algumas situações, eles alteram dados de propriedade da conta para praticar golpes. E essas mudanças, muitas vezes, dificultam o rastreio pela Receita.

falso pix — Foto: Bruno Peres/Agência BrasilFoto: Bruno Peres/Agência Brasil

Com isso, as instituições financeiras deverão excluir CPFs com situação cadastral:

  1. suspensa
  2. cancelada
  3. titular falecido
  4. nula

🔎A suspensão do CPF ocorre, por exemplo, quando há alguma informação errada ou incompleta no cadastro.

🔎Já o cancelamento é quando há alguma fraude, falsificação ou quando o documento é usado irregularmente. Nessa situação, a Justiça manda suspender ou bloquear.

🔎O CPF é considerado nulo quando há um erro grave ou fraude no registro.

E, também, CNPJs com situação cadastral:

  1. suspensa
  2. inapta
  3. baixada
  4. nula

🔎O CNPJ é suspenso quando o titular, por exemplo, não efetua pagamento das contribuições ou faz declarações necessárias.

🔎É classificado como inapto quando a empresa omite dados e declarações num período de dois anos.

🔎Em casos em que a empresa é encerrada ou teve sua inscrição cancelada na Receita Federal o CNPJ é considerado baixado.

🔎É considerado nulo quando uma mesma empresa apresenta, por exemplo, vários números de inscrição.

Verificação pelos bancos

A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.

Além disso, o BC também informou que “atuará ativamente” para detectar chaves PIX com nomes diferentes do registrado na Receita Federal, como forma de garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

PixFoto: Agência O Globo

Chaves aleatórias

Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:

  1. pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.
  2. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Chaves tipo e-mail

Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.

“Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave PIX”, informou.

Devolução em dispositivos não cadastrados

Por fim, o Banco Central liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados.

Segundo a instituição, a medida que restringiu transações PIX em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de, no máximo, R$ 200, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não cadastrados.

 

Fonte: g1 Economia

Água com gás faz mal? Veja vantagens e desvantagens da bebida

água é uma bebida essencial para hidratar o organismo humano adequadamente. Porém, muitas pessoas não conseguem consumi-la de forma frequente por conta da baixa aceitação de seu sabor neutro, optando assim pela água com gás.

Água com gás faz mal? Essa especialista fala das vantagens e desvantagens da bebidaFoto:  Oscar Wong/GettyImages

Em primeiro lugar, para entender o processo de gaseificação da água, é preciso conhecer as diferenças entre os tipos de água com gás disponíveis para consumo:

  • Água gaseificada naturalmente: o reservatório de água subterrâneo libera minerais e o calor do local promove vapores e gases, transformando-a em água gaseificada, a qual será envasada para comercialização e consumo.
  • Água gaseificada artificialmente: esse é um processo comumente utilizado no Brasil e em outros países que produzem água mineral, no qual a água é retirada da fonte e armazenada em reservatórios de aço inox. Após esse armazenamento, o líquido passa por um dispositivo chamado desaerador, onde se retira todo o oxigênio de sua composição e o gás carbônico é adicionado.

Água com gás faz mal?

Cada tipo de água (com ou sem gás) apresenta uma dosagem de sódio diferente, pois a concentração desse nutriente está relacionada à fonte natural da qual a água foi extraída. Ou seja, a presença de minerais na água varia de acordo com as características ambientais do local, como solo e profundidade do lençol freático.

Por isso, a água com gás não faz mal e não apresenta maior teor de sódio do que a mineral, pois ambas contém baixas quantidades dessa substância se comparadas com outros tipos de bebidas.

“O que pode acontecer é que a presença do dióxido de carbono na bebida pode provocar uma ligeira dilatação do estômago, resultando em um desconforto, se consumida em grande quantidade. Além disso, devido ao pH da água com gás ser mais ácido, pessoas que apresentam quadros de gastrite, por exemplo, podem sentir uma leve irritabilidade na mucosa gástrica”, explica a nutricionista Karla Maciel.

Água com gás hidrata? Faz mal? Nutricionista tira dúvidas — Foto: ShutterstockFoto: Shutterstock

Benefícios da água com gás

Segundo a nutricionista Juliana Vieira, a água com gás oferece alguns benefícios para a saúde além da hidratação. Entre eles, a especialista indica:

  • É rica em nutrientes
  • Facilita o consumo de água
  • Ajuda na digestão de proteína
  • Favorece o processo de emagrecimento
  • Ajuda a melhorar as funções do paladar
  • Serve como alternativa saudável ao refrigerante

Como consumir água com gás

O consumo de água com gás deve ser feito, preferencialmente, nos intervalos das refeições a fim de evitar o estufamento gástrico durante a alimentação. Além disso, a água gaseificada é extremamente versátil e pode ser consumida pura ou combinada com outros ingredientes capazes de estimular o paladar e agregar valor nutricional à bebida, como frutas, ervas e outros.

Água com gás e limãoFoto: voloshin311/Thinkstock/Getty Images

Confira as combinações recomendadas pela nutricionista Karla Maciel:

Fonte: msn.com

O que vem depois do Oscar? E como aproveitar o embalo de ‘Ainda Estou Aqui’?

Melhor Filme Internacional do Oscar, o longa de Walter Salles levou o brasileiro aos cinemas e apresentou uma outra face do Brasil ao mundo – e ao próprio País. Agora, é preciso continuar

Walter Salles e Fernanda Torres no 97º OscarWalter Salles e Fernanda Torres no 97º Oscar. Foto: Monica Schipper/Getty Images

Pegar uma carona na vitrine global do cinema promovida pelo Oscar é bom para todo mundo, como a Letônia (com a animação Flow) e o Brasil agora podem comprovar. É provável que muita gente espalhada pelo mundo tenha assistido ou venha a assistir pela primeira vez a um filme brasileiro. É provável também que muita gente por aí, para quem a cultura brasileira se resumia ao eixo samba-Carnaval-futebol, tenha sido apresentada a uma dimensão até então desconhecida de nossa identidade. Brasileiros também fazem filmes, e até ganham o Oscar. Ah, esses brasileiros. Muito bem.

Precisamos emplacar filmes no Festival de Cannes, em maio. Devemos repetir a presença, em agosto, no Festival de Veneza, onde começou a bem-sucedida carreira internacional do filme de Walter Salles (com o prêmio de roteiro). Precisamos fincar os pés em outros festivais importantes, de ficção e de documentário, de longas e de curtas, que representam oportunidades de mercado.

Isso tudo não se obtém apenas com filmes, mas também com um esforço de promoção e de divulgação em torno deles. Cinema é arte industrial, como bem sabem os EUA, que melhor disputam (dominam, na verdade) esse jogo.

Ainda Estou AquiCartaz de “Ainda Estou Aqui” – créditos da imagem: Letras de Músicas/Reprodução

Olhemos principalmente, neste início do “dia seguinte”, para a nossa própria casa. O Oscar de Ainda Estou Aqui já exerceu um efeito salutar sobre a percepção de brasileiros a respeito do nosso cinema. Quantas pessoas terão retornado a uma sala, depois de longa ausência em que se mantiveram no sofá de casa, por causa dele?

O fato de o filme não estar ainda disponível no streaming, no Brasil e nos EUA, contribuiu para aquecer o mercado de exibição, com desdobramentos positivos sobre o hábito de ir ao cinema. Bom para todos os filmes, não só para os brasileiros. Mas como garantir que, no caso da produção nacional, esse espaço continue a ser bem ocupado? Por meio de políticas de longo prazo de distribuição e de exibição, capazes de chamar a atenção para o fato de que, além do valor cultural, o audiovisual cria empregos e movimenta a economia.

Políticas de Estado, e não só de governo, como as que beneficiam outros setores. E que envolvam uma dimensão fundamental para o acesso à cultura: a formação de espectadores.

'Ainda Estou Aqui' ganhou exibição ao ar livre no Centro Cultural São Paulo, em janeiro‘Ainda Estou Aqui’ ganhou exibição ao ar livre no Centro Cultural São Paulo, em janeiro. Foto: Fabio Vieira/Estadão / Estadão

Quantos adolescentes prestes a concluir o Ensino Médio seriam capazes de citar três ou quatro momentos importantes na história do cinema brasileiro? Quantos já ouviram falar de Adhemar Gonzaga, Humberto Mauro, Carmen Santos e Glauber Rocha, para citar quatro personagens fundamentais em um universo de centenas? Quantos sabem que, antes do Oscar, o cinema brasileiro já havia sido premiado em todos os festivais de primeira grandeza? Quantos estarão dispostos, na idade adulta, a se transformarem em espectadores regulares da produção brasileira, e a transmitir esse hábito a seus filhos e netos? Quantos dispõem de ao menos uma sala de cinema — comercial ou num espaço cultural — em seus bairros ou mesmo em suas cidades, a preços populares?

Agora, que passou o carnaval. O “dia seguinte” para o audiovisual brasileiro é de trabalho, para os profissionais da área e para todos os que se importam para valer — ou seja, muito além dos posts lacradores nas redes sociais — com o fortalecimento da cultura brasileira.

 

Fonte: terra.com



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