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O que se sabe até agora:- Avião bimotor caiu perto de uma cachoeira por volta de 15h30 desta sexta;
Tira-dúvidas: quando vou receber o 13º salário?
10/nov/2021 . 9:40
Os trabalhadores com carteira assinada recebem o adiantamento da primeira parcela do 13º salário até o dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.
A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.
Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias não recebem a primeira parcela neste mês (pois já receberam), apenas a segunda.
Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até o dia 30 de novembro.
Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.
O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral do 13º salário. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.
Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – neste último caso, receberam as duas parcelas em maio e junho.
O 13º salário tem natureza de gratificação natalina e está previsto na Lei 4.749/1965. Todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.
Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Já quem trabalhou de 1º de janeiro a 14 de março, por exemplo, terá direito a 2/12 de 13º proporcional pelo fato de a fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.
Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.
O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, por pedido de dispensa ou fim de contrato por tempo determinado, o 13º deve ser pago de maneira proporcional. A conta do valor é feita dividindo o salário integral por 12, e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados (a partir de 15 dias de trabalho).
Já no caso de estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho – 11.788/08 – não obriga o pagamento de 13º salário.
Horas extras e faltas contam
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas.
Na segunda parcela do 13º, no pagamento dos outros 50% do salário, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.
Para o cálculo, deve-se dividir o total de horas extras pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal. Depois, calcula-se o valor da hora extra trabalhada dividindo pela jornada mensal prevista em contrato. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.
Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.
As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.
Fonte: G1
Governo da BA amplia público em eventos para 3 mil pessoas; estádios podem ter 70% da ocupação e venda de bebidas
10/nov/2021 . 9:33
O governo da Bahia publicou, nesta quarta-feira (10), o decreto que amplia o público de eventos em três mil pessoas, além de liberar 70% da ocupação e a venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios.
Antes desta publicação, os estádios estavam liberados a funcionar com 50% do público. Já os eventos poderiam ter até dois mil participantes.
Na terça-feira (9), o governador Rui Costa havia adiantado essas informações, durante o programa Papo Correria. Na ocasião, ele disse também que vai assinar decreto para exigir o atestado de vacinação de servidores estaduais ainda nesta semana, mas não detalhou a data. A medida não consta no Diário Oficial desta quarta.
As alterações são válidas até o dia 19 de novembro. Confira detalhes:
Eventos, estádios e afins:
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Torcida do Bahia retorna à Arena Fonte Nova, na partida contra o Palmeiras — Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
- Estão liberados eventos e atividades com a presença de público de até três mil pessoas, como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em locais públicos ou privados; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; feiras; passeatas; zoológicos; parques de diversões; museus; teatros e afins.
- Está liberada a ocupação máxima de 70% dos locais de eventos, incluindo estádios, cinemas, museus, centros de convenções, espaços de festa, restaurantes, e afins.
- Está autorizada a realização de eventos com venda de ingressos e presença de público limitada a três mil pessoas.
- Está autorizado o comércio e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol.
Crianças e adolescentes:
Está autorizada a presença de crianças e adolescentes em espaços culturais como cinemas e teatros, museus, parques de exposições e afins, desde que:
- Estejam acompanhados dos pais ou responsáveis legais, com a comprovação das duas doses de vacina ou dose única, mediante apresentação do documento de vacinação (carteira) ou “Certificado Covid”, obtido por meio do aplicativo Conect SUS;
- Ou tenha sido comprovada a aplicação de ao menos uma dose da vacina e respeitado o prazo de agendamento da segunda dose, também mediante comprovação por documento de vacinação ou “Certificado Covid”.
Fonte: g1 Bahia.
Cesta básica passa de R$ 700 no país; veja o custo nas capitais
8/nov/2021 . 11:14
O preço da cesta básica voltou a subir em outubro, em 16 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, chegando a passar de R$ 700.
Segundo levantamento divulgado pelo Dieese na sexta-feira (5), a cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 700,69), seguida pelas de São Paulo (R$ 693,79), Porto Alegre (R$ 691,08) e Rio de Janeiro (R$ 673,85).
Até setembro, o preço ainda não tinha chegado a R$ 700 em nenhuma capital do país. A mais cara era a de São Paulo: 673,45.
Em 1 ano, o preço da cesta básica subiu em todas as capitais que fazem parte do levantamento. Os maiores percentuais foram observados em Brasília (31,65%), Campo Grande (25,62%), Curitiba (22,79%) e Vitória (21,37%).
Para as famílias de baixa renda, o preço da cesta básica de alimentos chega a comprometer, na média entre as 17 capitais, 58,35% do salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto referente à Previdência Social (7,5%). Em algumas capitais, já equivale mais de 60% do salário mínimo.
Com base na cesta mais cara do país, o Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.886,50, o que corresponde a 5,35 vezes o piso nacional vigente (R$ 1.100). O cálculo é feito levando em consideração uma família de quatro pessoas, com dois adultos e duas crianças.
Entre os itens que mais subiram na passagem de setembro para outubro, o Dieese apontou a batata, o tomate, o pó de café, o óleo de soja e o açúcar.
- A batata apresentou alta nas 10 cidades pesquisadas entre setembro e outubro e as taxas oscilaram entre 15,51%, em Brasília, e 33,78%, em Florianópolis;
- O preço do café em pó subiu em 16 capitais, com destaque para as altas de Vitória (10,14%), Rio de Janeiro (10,06%), Campo Grande (9,81%) e Curitiba (9,78%);
- O quilo do tomate registrou aumento de preço em 16 capitais. Os maiores aumentos ocorreram em Vitória (55,54%), João Pessoa (44,83%), Natal (42,16%), Brasília (40,16%) e Campo Grande (32,69%);
- O valor do açúcar aumentou em 15 capitais, com aumento chegando a 7,02%, no Rio de Janeiro;
- O óleo de soja registrou alta em 13 das 17 capitais. Os maiores encarecimentos ocorreram em Vitória (3,22%), Brasília (2,40%), Campo Grande (2,16%), Rio de Janeiro (1,81%) e São Paulo (1,76%);
- O leite e a manteiga apresentaram elevação de preço em 11 capitais, com a maior alta sendo observada em Vitória (5,18%). Para o leite, o maior aumento foi registrado em Campo Grande.
Final da Super Copa de Futebol Léo Matos é adiada devido ao mau tempo
5/nov/2021 . 21:06
A grande final da Super Copa de Futebol Léo Matos foi adiada devido ao mau tempo em Itapetinga.
O jogo estava previsto para acontecer neste domingo (7), às 10:00 horas. A decisão de adiar o jogo foi tomada após acordo entre a organização e os clubes.
As condições do gramado e o alagamento do Estádio Edilson Santana impediram a realização do confronto neste domingo.
Na próxima terça-feira (9), a organização da competição informará a nova data para realização da partida.
Marília Mendonça e mais 4 morrem em queda de avião no interior de MG
5/nov/2021 . 18:07
A cantora Marília Mendonça e mais 4 pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte em uma cachoeira na cidade de Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais nessa sexta- feira, 05 de novembro.
A informação de que a cantora de 26 anos estava no avião foi do Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil informou que os cinco ocupantes da aeronave morreram –além de Marília, o piloto, o copiloto, o seu produtor Henrique Ribeiro e o seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho.
Ainda não se sabe as causas do acidente. O avião havia decolado de Goiânia.
Marília faria um show em Caratinga. Ela postou em redes sociais dentro do avião nesta sexta.
O que se sabe até agora:- Cinco pessoas estavam no avião; todas morreram, entre elas a cantora Marília Mendonça, de 26 anos
- O avião, um King Air prefixo PT-ONJ, da PEC Táxi Aéreo, estava em situação regular e tem autorização para fazer táxi aéreo, segundo a Anac.
Funerária explica por que manteve o corpo de pastor por 3 dias: “Aconteceu com Lázaro”
26/out/2021 . 11:01
“Como cristão, acreditei que pudesse acontecer um milagre. A gente vive e está todo dia aprendendo. Na Bíblia, está escrito que é possível. Aconteceu com Lázaro. A gente que tem fé acredita. Deus pode tudo, ele tira uma montanha de um lugar e coloca no outro, nada é impossível para ele. Mas infelizmente não aconteceu”. Essas são palavras de José Dourado, gerente da Paz Universal, funerária onde o corpo de um pastor que prometia ressuscitar levou três dias sendo velado.
A família de Huber Carlos Rodrigues apresentou no estabelecimento um documento, assinado por duas testemunhas, em que o religioso pedia que não o sepultassem antes do prazo porque aconteceria um “Mistério de Deus”. Huber, que teria morrido em decorrência de complicações da Covid-19, na sexta-feira só foi enterrado ontem por volta de meia-noite na cidade de Goiatuba, em Goiás, numa cerimônia que reuniu centenas de pessoas.
Por volta das 23h40 – quando o prazo estipulado pelo pastor se encerrou -, a mulher dele, Ana Maria de Oliveira Rodrigues, deu autorização para que o sepultamento fosse realizado.
Dourado conta que também é cristão e acredita que, para Deus, nada é impossível. Ele admitiu que a funerária, que existe há 44 anos, nunca tinha feito um sepultamento à noite, até porque o cemitério muncipal só funciona durante o dia. Apesar disso, a família, que mora no município de pouco mais de 35 mil habitantes, teria conseguido que um coveiro fizesse o serviço de madrugada. A Vigilância Sanitária local ainda não se pronunciou, sobretudo se a medida poderia representar risco sanitário diante da informação de que o pastor teve Covid antes de morrer.
— A gente fez a vontade da família, estamos aqui para atender da melhor maneira os parentes. Eles apresentaram um documento, com testemunha e tudo, em que o morto pedia para aguardar três dias pelo sepultamento. Lázaro também ressuscitou depois de três dias — acrescentou.
Segundo informações, na declaração assinada em 2008, Huber afirmava ter tido divinas revelações do Espírito Santo e que passaria por um “mistério de Deus”, no qual ressuscitaria às 23h30, três dias após sua morte. O corpo do pastor ficou refrigerado em uma sala na funerária, a pedido da viúva, aguardando o fim do período estipulado, que terminou na noite de segunda-feira.
Huber morreu na última sexta-feira por complicações cardiorrespiratórias, após um período de internação em decorrência da Covid-19, em um hospital de Itumbiara, a 55 km de Goiatuba.
“Minha integridade física tem que ser totalmente preservada, pois ficarei por três dias morto, sendo que no 3ª dia, eu ressuscitarei. Meu corpo durante os três dias não terá mau cheiro e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência”, ele escreveu no documento, assinado por duas testemunhas.// O Globo
Carro cai de prédio e atinge área de creche-escola em Salvador
26/out/2021 . 10:54
Um carro caiu de um prédio na Rua Urbino de Aguiar, no bairro do Acupe de Brotas, em Salvador. O acidente aconteceu no final da tarde de segunda-feira (26) e ninguém ficou ferido.
De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o automóvel caiu nos fundos de uma creche-escola. A Transalvador não soube informar o que causou o acidente, nem como o veículo caiu do prédio.
Moradores contaram, nesta terça-feira (26), que as aulas foram suspensas na unidade, por causa do ocorrido. Ainda não há informações se o veículo já foi retirado do local.
ITAPETINGA RECEBE PRÊMIO BAND DE MELHOR INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DA BAHIA
21/out/2021 . 9:12
Na noite desta quarta-feira, 20, o prefeito Rodrigo Hagge foi a Salvador receber por Itapetinga o título de Cidade Excelente. O Prêmio Band surgiu da parceria entre grupo Bandeirantes e Instituo Áquila para “incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação de boas práticas da gestão pública”.
Itapetinga ficou em primeiro lugar na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana, entre as cidade com 30 mil a 100 mil habitantes. De acordo com a organização do prêmio, quanto melhor a infraestrutura local de uma cidade, maiores serão as suas atividades econômicas e geração de riquezas. Itapetinga vem construindo um cenário que resulta maior produção de receitas, o que gera melhorias sociais, também.
Segundo o prefeito Rodrigo Hagge, mais do que mobilidade e desenvolvimento econômico, uma boa infraestrutura faz com que a população ocupe de forma mais efetiva os espaços públicos. “Uma cidade só pode ser considerada excelente se tiver nela uma população que viva bem, ocupando os seus espaços de forma harmônica e com segurança. Que encontre, em todos os seus logradouros, espaços de convivência, lazer, esporte, desenvolvimento social e econômico. O espaço só pode ser considerado, de fato, público, se a população estiver completamente integrada nele”, disse o prefeito.
Infraestrutura
Até o final deste ano, a prefeitura de Itapetinga terá pavimentado 07 bairros (Cidade jardim, Vila aurora, Quintas do Sul, Quintas do Morumbi, São Francisco de Assis, além da finalização Hilda Gama e Américo Nogueira). Em Bandeira do Colônia, serão 7.000m de pavimentação, o que totaliza cerca de 10.000m.
Além disso, o município vem trabalhando na instalação do Espaço colaborar, um centro de informática aberto à população.
A requalificação do Parque Poliesportivo da Lagoa tem acolhido os praticantes dos mais diversos esportes em suas quadras (inclusive nas de beach sport), na academia ao ar livre e até em suas águas. O distrito industrial municipal oferece benefícios para atrair novos investidores. As escolas foram readequadas, as praças reformadas. A cidade se tornou mais bonita, melhor para se viver e digna, sim, do título de “cidade excelente”.
Ascom Prefeitura
Gols e emoção marcam abertura da Super Copa de Futebol Léo Matos
17/out/2021 . 18:29
Começou, neste domingo (17), a Super Copa de Futebol Léo Matos, realizada pelas Ligas de Futebol dos Bairros de Itapetinga, no Estádio Edilson Santana, no bairro Primavera.
Na partida pré-liminar, o Internacional derrotou o União por 2 x 0. Já na partida inaugural, o Corinthians venceu o Americano pelo placar de 2 a 1.
Antes da bola rolar, a emoção tomou conta dos presentes na cerimônia de abertura com homenagens ao advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Léo Matos.
Na próximo domingo (24), duas partidas voltam a movimentar a competição. No primeiro jogo às 08:00, o São Paulo enfrenta o São Francisco. Na partida de fundo, o São Francisco duela contra o Juvenil.
A grande final será realizada no dia 7 de Novembro (Domingo). O campeonato conta com o apoio da Prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Itapetinga: Vereador Hildérico Nogueira a um “Tiquinho” de Antônio Brito
16/out/2021 . 12:05
Vereadores: Hélder de Bandeira, Tuca da Civil, Tiquinho e Neto Ferraz
O vereador Hildérico Nogueira (Tiquinho) se aproxima do grupo do deputado federal Antônio Brito. Sob articulação dos vereadores Tuca da Civil, Neto Ferraz e Hélder do Bandeira, o pedetista aguarda o aval do presidente estadual do PDT, o deputado federal Félix Mendonça Júnior.
Em contato com o Blog Fala Itapetinga, Tiquinho afirmou, “Sigo a orientação do deputado federal Félix Júnior. Qualquer decisão que o PDT e eu tomarmos será de comum acordo com ele”, disse o vereador.
Com a possibilidade do deputado Félix Júnior ser candidato a vice-governador da Bahia, a chance de Tiquinho apoiar Antônio Brito é real.
