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:: ‘Destaque4’

AUXÍLIO EMERGENCIAL DEVERÁ SER APROVADO AINDA EM FEVEREIRO

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), o Auxílio Emergencial deverá ser aprovado ainda neste mês. O valor ainda não foi definido e, provavelmente, serão quatro parcelas.

Nas conversas de bastidores, fala-se que a parcela fique entre R$200,00 e R$250,00. Mas ainda não há uma definição final quanto ao valor a ser pago. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que um valor ideal seria R$ 300, conforme previsto pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 22, Pacheco afirmou que que há uma prioridade dos senadores em cima do projeto. “O auxílio precisa existir nesses próximos quatro meses, essa é a ideia principal”, disse

Toque de recolher começa nesta sexta-feira na Bahia; veja o que pode e o que não pode funcionar

Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas deverão estar fechados e vazios às 22h. [Veja lista de cidades no final da reportagem]

A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades.

Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura, que já determinou a circulação até 22h30.

Além disso, as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, inclusive na modalidade delivery.

Veja detalhes do toque de recolher na Bahia:

  • medida começa a valer a partir desta sexta-feira, das 22h às 5h, e segue até 25 de fevereiro;
  • estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30;
  • as polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher;
  • quem descumprir as regras pode ser preso e irá responder por crime contra a saúde pública;
  • quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.

O que não pode funcionar:

  • a partir das 22h, serviços de delivery estão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias;
  • estão proibidas atividades comerciais não essenciais;
  • meios de transporte metropolitanos estão proibidos de circular a partir das 22h30;
  • lojas de conveniência de postos de gasolina deverão ser fechadas.

O que pode funcionar:

  • o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;
  • os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;
  • os serviços delivery de farmácia e medicamentos;
  • as atividades profissionais de transporte privado de passageiros;
  • postos de gasolinas poderão ficar abertos.

Para garantir que o decreto seja cumprido, a Polícia Militar (PM) vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica.

De acordo com a PM, a fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após às 22h.

Além disso, a polícia também disponibilizou os canais de comunicação oficiais para denúncia de aglomerações, tanto em vias públicas, como privadas.

Na capital, a denúncia pode ser feita pelo 190 ou (71) 3235-0000. Já no interior do estado, o número de contato é o 181. A denúncia pode ser realizada de forma anônima e a viatura mais próxima será deslocada para o local.

Aumento de casos ativos

De acordo com a diretora do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Izabel Marcílio, o principal fator que contribuiu para o aumento de casos positivos da Covid-19, que resultou no toque de recolher, é o desrespeito às orientações sanitárias.

“O que a gente percebe é um total descomprometimento e desrespeito. A gente não consegue entender se é porque a vacina começou a ser aplicada e as pessoas já se veem livres da pandemia. As pessoas estão viajando e vivendo a vida como se a pandemia tivesse acabado e não é real. Então, com certeza, essa é a principal causa desse aumento”, explicou.

A SMS também atribuiu o aumento de casos ao comportamento da população.

“A população está um pouco mais dispersa em relação ao início do ano passado, quando as pessoas estavam cumprindo todas as regras”.

“Mesmo sem carnaval, houve aglomeração. Ainda existem pessoas que insistem em não acreditar que a pandemia é uma realidade. É preciso manter o distanciamento, evitar aglomerações, fazer uso de máscara, manter as boas práticas de lavar as mãos e usar o álcool em gel”.

Em relação à ocupação de leitos, a diretora do Coes da Sesab informou que a situação é crítica.

“O nosso pico de leitos foi em agosto [de 2020], com 1.196 leitos. A gente conseguiu fechar bastante e estávamos com 440 em outubro. Agora a gente está aumentando sem parar e chegamos a 1.088 leitos”, explicou.

Izabel ainda destacou que no pico de leitos que teve em agosto do ano passado as atividades estavam fechadas.

Veja a lista de cidades onde o decreto valerá:

  • Abaíra
  • Abaré
  • Acajutiba
  • Adustina
  • Água Fria
  • Aiquara
  • Alagoinhas
  • Alcobaça
  • Almadina
  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Anagé
  • Andaraí
  • Andorinha
  • Anguera
  • Antas
  • Antônio Cardoso
  • Antônio Gonçalves
  • Aporá
  • Apuarema
  • Araçás
  • Aracatu
  • Araci
  • Aramari
  • Arataca
  • Aratuípe
  • Aurelino Leal
  • Baixa Grande
  • Banzaê
  • Barra da Estiva
  • Barra do Choça
  • Barra do Rocha
  • Barro Preto
  • Barrocas
  • Belmonte
  • Belo Campo
  • Biritinga
  • Boa Nova
  • Boa Vista do Tupim
  • Bom Jesus da Serra
  • Boninal
  • Bonito
  • Boquira
  • Botuporã
  • Brejões
  • Brumado
  • Buerarema
  • Caatiba
  • Cabaceiras do Paraguaçu
  • Cachoeira
  • Caculé
  • Caetanos
  • Caetité
  • Cairu
  • Camacã
  • Camaçari
  • Camamu
  • Campo Alegre de Lourdes
  • Campo Formoso
  • Canavieiras
  • Candeal
  • Candeias
  • Candiba
  • Cândido Sales
  • Cansanção
  • Canudos
  • Capela do Alto Alegre
  • Caraíbas
  • Caravelas
  • Cardeal da Silva
  • Carinhanha
  • Casa Nova
  • Castro Alves
  • Catu
  • Caturama
  • Chorrochó
  • Cícero Dantas
  • Cipó
  • Coaraci
  • Conceição da Feira
  • Conceição do Almeida
  • Conceição do Coité
  • Conceição do Jacuípe
  • Conde
  • Condeúba
  • Contendas do Sincorá
  • Coração de Maria
  • Cordeiros
  • Coronel João Sá
  • Cravolândia
  • Crisópolis
  • Cruz das Almas
  • Curaçá
  • Dário Meira
  • Dias d’Ávila
  • Dom Basílio
  • Dom Macedo Costa
  • Elísio Medrado
  • Encruzilhada
  • Entre Rios
  • Érico Cardoso
  • Esplanada
  • Euclides da Cunha
  • Eunápolis
  • Fátima
  • Feira da Mata
  • Feira de Santana
  • Filadélfia
  • Firmino Alves
  • Floresta Azul
  • Gandu
  • Gavião
  • Glória
  • Gongogi
  • Governador Mangabeira
  • Guajeru
  • Guanambi
  • Guaratinga
  • Heliópolis
  • Iaçu
  • Ibiassucê
  • Ibicaraí
  • Ibicoara
  • Ibicuí
  • Ibipitanga
  • Ibiquera
  • Ibirapitanga
  • Ibirapuã
  • Ibirataia
  • Ibitiara
  • Ichu
  • Igaporã
  • Igrapiúna
  • Iguaí
  • Ilhéus
  • Inhambupe
  • Ipecaetá
  • Ipiaú
  • Ipirá
  • Irajuba
  • Iramaia
  • Iraquara
  • Irará
  • Itabela
  • Itaberaba
  • Itabuna
  • Itacaré
  • Itaetê
  • Itagi
  • Itagibá
  • Itagimirim
  • Itaju do Colônia
  • Itajuípe
  • Itamaraju
  • Itamari
  • Itambé
  • Itanagra
  • Itanhém
  • Itaparica
  • Itapé
  • Itapebi
  • Itapetinga
  • Itapicuru
  • Itapitanga
  • Itaquara
  • Itarantim
  • Itatim
  • Itiruçu
  • Itiúba
  • Itororó
  • Ituaçu
  • Ituberá
  • Iuiu
  • Jacaraci
  • Jaguaquara
  • Jaguarari
  • Jaguaripe
  • Jandaíra
  • Jequié
  • Jeremoabo
  • Jiquiriçá
  • Jitaúna
  • Juazeiro
  • Jucuruçu
  • Jussari
  • Jussiape
  • Lafaiete Coutinho
  • Lagoa Real
  • Laje
  • Lajedão
  • Lajedinho
  • Lajedo do Tabocal
  • Lamarão
  • Lauro de Freitas
  • Lençóis
  • Licínio de Almeida
  • Livramento de Nossa Senhora
  • Macajuba
  • Macarani
  • Macaúbas
  • Macururé
  • Madre de Deus
  • Maetinga
  • Maiquinique
  • Malhada
  • Malhada de Pedras
  • Manoel Vitorino
  • Maracás
  • Maragogipe
  • Maraú
  • Marcionílio Souza
  • Mascote
  • Mata de São João
  • Matina
  • Medeiros Neto
  • Milagres
  • Mirante
  • Monte Santo
  • Mortugaba
  • Mucugê
  • Mucuri
  • Mundo Novo
  • Muniz Ferreira
  • Muritiba
  • Mutuípe
  • Nazaré
  • Nilo Peçanha
  • Nordestina
  • Nova Canaã
  • Nova Fátima
  • Nova Ibiá
  • Nova Itarana
  • Nova Redenção
  • Nova Soure
  • Nova Viçosa
  • Novo Horizonte
  • Novo Triunfo
  • Olindina
  • Ouriçangas
  • Palmas de Monte Alto
  • Palmeiras
  • Paramirim
  • Paripiranga
  • Pau Brasil
  • Paulo Afonso
  • Pé de Serra
  • Pedrão
  • Pedro Alexandre
  • Piatã
  • Pilão Arcado
  • Pindaí
  • Pindobaçu
  • Pintadas
  • Piraí do Norte
  • Piripá
  • Planaltino
  • Planalto
  • Poções
  • Pojuca
  • Ponto Novo
  • Porto Seguro
  • Potiraguá
  • Prado
  • Presidente Jânio Quadros
  • Presidente Tancredo Neves
  • Queimadas
  • Quijingue
  • Rafael Jambeiro
  • Remanso
  • Retirolândia
  • Riachão do Jacuípe
  • Riacho de Santana
  • Ribeira do Amparo
  • Ribeira do Pombal
  • Ribeirão do Largo
  • Rio de Contas
  • Rio do Antônio
  • Rio do Pires
  • Rio Real
  • Rodelas
  • Ruy Barbosa
  • Salinas da Margarida
  • Salvador
  • Santa Bárbara
  • Santa Brígida
  • Santa Cruz Cabrália
  • Santa Cruz da Vitória
  • Santa Inês
  • Santa Luzia
  • Santa Teresinha
  • Santaluz
  • Santanópolis
  • Santo Amaro
  • Santo Antônio de Jesus
  • Santo Estêvão
  • São Domingos
  • São Felipe
  • São Francisco do Conde
  • São Gonçalo dos Campos
  • São José da Vitória
  • São Miguel das Matas
  • São Sebastião do Passé
  • Sapeaçu
  • Sátiro Dias
  • Saubara
  • Seabra
  • Sebastião Laranjeiras
  • Senhor do Bonfim
  • Sento Sé
  • Serra Preta
  • Serrinha
  • Simões Filho
  • Sítio do Quinto
  • Sobradinho
  • Souto Soares
  • Tanhaçu
  • Tanque Novo
  • Tanquinho
  • Taperoá
  • Teixeira de Freitas
  • Teodoro Sampaio
  • Teofilândia
  • Teolândia
  • Terra Nova
  • Tremedal
  • Tucano
  • Uauá
  • Ubaíra
  • Ubaitaba
  • Ubatã
  • Una
  • Urandi
  • Uruçuca
  • Utinga
  • Valença
  • Valente
  • Varzedo
  • Vera Cruz
  • Vereda
  • Vitória da Conquista
  • Wagner
  • Wenceslau Guimarães

QUEIMA DE TRANSFORMADOR NA CAPTAÇÃO DO SAAE INTERROMPE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM ITAPETINGA

O SAAE informa aos seus usuários que o que inicialmente se pensou ser apenas a queda de duas “canelas” na rede elétrica, constatou-se posteriormente ser a queima de um transformador de energia de grande potência (500KVAs), interrompendo a captação de água do Rio Catolé e consequente desabastecimento da Estação de Tratamento.

Por se tratar de um transformador muito potente e de difícil substituição, o SAAE já providenciou a locação de um GRUPO GERADOR, que está vindo de Vitória da Conquista para que a captação de água seja reativada enquanto se substitui o transformador de energia.

Pedimos aos nossos usuários que economizem a água do seu reservatório residencial para que não haja maiores transtornos pela falta da água, durante o período.

Gerência da Anvisa recomenda CoronaVac e AstraZeneca

A gerência técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou hoje a liberação do uso emergencial no Brasil das vacinas contra covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz. Cinco diretores da Anvisa avaliarão a recomendação ainda hoje, no decorrer da reunião, que deve ser finalizada no final da tarde. A Anvisa diz que a decisão sobre ambas as vacinas vai se basear em pareceres de áreas técnicas e que, se aprovadas, serão usadas preferencialmente em programas de saúde pública.

Com relação à CoronaVac, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou que a vacina teve o dado de imunogenicidade considerado não adequado, mas, tendo em vista a necessidade brasileira, recomendou a aprovação do imunizante. “A recomendação, como área técnica, é que, tendo em vista o cenário da pandemia, aumento do número de casos e ausência de alternativas terapêuticas, a gerência recomenda a aprovação do uso emergencial da CoronaVac, com acompanhamento das incertezas que ainda temos e reavaliação periódica”, disse Mendes.

Mendes não tem poder de voto. Vão decidir cinco diretores da Anvisa: Antonio Barra Torres, que é diretor-presidente, a relatora dos pedidos, Meiruze Sousa Freitas, e os demais diretores Cristiane Rose Jourdan Gomes, Romison Rodrigues Mota e Alex Machado Campos.

Já com relação à AstraZeneca, Mendes também afirmou que “com a mesma perspectiva, recomendamos a aprovação, condicionada ao monitoramento de incertezas apontadas e reavaliação periódica”.

Reunião da Anvisa

O foco da Anvisa na reunião de hoje é analisar a eficácia e a segurança das vacinas, de acordo com a própria agência reguladora, para o uso emergencial, ou seja, para uso destinado a imunização de grupos de risco, como indígenas, idosos e profissionais de saúde.

Caso a Anvisa dê aval para o uso emergencial das vacinas, o Brasil já poderá, em tese, aplicar os imunizantes. A medida, no entanto, valerá a partir do momento em que a decisão for publicada no DOU (Diário Oficial da União), o que pode ocorrer ainda neste domingo.

O início da imunização dependerá, porém, da organização da campanha e da logística de distribuição de doses. A expectativa do Ministério da Saúde é começar a vacinação nesta semana. Em São Paulo, o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, afirmou ontem que o estado teria condições de começar imediatamente.

O Instituto Butantan afirma ter à disposição 10,8 milhões de doses da vacina Coronavac em solo brasileiro. No final de março, a carga total de imunizantes disponibilizados pelo instituto está estimada em 46 milhões de doses. Já a Fiocruz aguarda a chegada de 2 milhões de doses de vacina AstraZeneca/Oxford importadas da Índia. Na última sexta-feira, o governo indiano frustrou as expectativas do Planalto após afirmar que não pode atender demanda brasileira agora.

Para imunização, ambas as vacinas precisam de dose dupla.

Anvisa decidirá domingo sobre uso emergencial de vacinas e cobra documentos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que está prevista para o próximo domingo (17) a decisão da diretoria colegiada do órgão sobre os pedidos de autorização emergencial das vacinas contra o novo coronavírus. Foram submetidas para análise na última sexta-feira (8) a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, e a da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.

A data representa o penúltimo dos dez dias estabelecidos para análise. “Para tanto, faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, explica a Anvisa em nota. No último sábado, a Anvisa informou que o pedido de vacinação emergencial da Fiocruz apresentou os “documentos preliminares e essenciais para a avaliação detalhada da Agência”. Mas pediu que o Butantan envie documentação que já era prevista e não foi entregue. No domingo, o Butantan começou a enviar a documentação pendente, mas, até o momento, 5,47% da documentação ainda não foi apresentada, segundo site de monitoramento lançado pela agência. Até as 19h20 de hoje, 40,7% da análise já fora concluída, e 33,7% estava pendente de complementação. Outros 20,13% ainda estavam sendo estudados.

Anvisa tem previsão de decidir no domingo (17) sobre os pedidos de uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Fiocruz.

Em nota, o Instituto Butantan informou ter feito uma “força-tarefa” para apresentar os dados solicitados. “Toda a documentação será entregue ainda nesta semana. O fato de a Anvisa solicitar mais informações, que estão sendo prontamente atendidas pelo Butantan, não afeta o prazo previsto para autorização de uso do imunobiológico. Os pedidos de novos documentos ou mais informações são absolutamente comuns em processos como esses”, diz o texto. O governo paulista precisa da autorização da Anvisa para realizar seu plano estadual de imunização, cuja primeira fase está prevista para começar no próximo dia 25 de janeiro.

PREFEITO RODRIGO HAGGE DEFINE SECRETARIADO.

Através de decreto, o prefeito Rodrigo Hagge nomeou os secretários que irão trabalhar por Itapetinga.

Segue relação dos secretários:

 

Secretaria Municipal de Educação: GERALDO TRINDADE JUNIOR

Secretaria Municipal de Saúde: HUGO CUNHA SOUZA

Secretaria Municipal de Infraestrutura: GUSTAVO COSTA DAVID

Secretaria Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico: FELIZDÊNIO XAVIER DE SOUZA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: FÁBIO VIANA SANTOS

Secretaria Municipal de Transporte: DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Governo: DARWIN RENAN ALMEIDA

Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer: JAILSON ARAÚJO SANTANA

Secretaria Municipal Desenvolvimento Social: ANDREA CAROLINA GOIS ALVES SILVA

Secretaria Municipal de Finanças: ORLANDO SANTOS RIBEIRO

Secretaria Municipal de Administração: CARLITO FERRAZ LEITE

Secretaria Municipal de Planejamento: RICARDO SABAK GUIMARÃES

ENEM 2020: LOCAIS DE PROVA SÃO DIVULGADOS NESTA TERÇA.

Os inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio 2020 (Enem) poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir desta terça-feira (5).

O documento traz, entre outras informações, o local do exame, o número de inscrição, a data e o horário em que a prova será aplicada. Ele pode ser acessado na Página do Participante, no site do Enem.

Nas redes sociais, candidatos relatam dificuldades para visualizar o local de prova pelo site. Outros dizem que conseguiram a confirmação pelo app oficial do Enem. O Inep, organizador do exame, afirma que as informações já estão disponíveis.

O cartão também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o participante leve o documento nos dias de aplicação da prova. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o cronograma do Enem sofreu algumas alterações:

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
  • Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)
  • Resultados: a partir de 29 de março

Enem na pandemia

O uso de máscaras de proteção será obrigatório durante toda a aplicação do exame.

Quem estiver com Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas nos dias de realização do Enem poderá participar da reaplicação das provas em 23 e 24 de fevereiro de 2021.

Para pedir a reaplicação, os candidatos deverão comunicar a condição de saúde por meio da Página do Participante antes da aplicação do exame.

Além da Covid, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

Os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame.

Nesse caso, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar o caso, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.

OPERAÇÃO FAROESTE: JUSTIÇA MANDA DESEMBARGADORA QUE CUMPRIA PRISÃO DOMICILIAR POR VENDA DE SENTENÇAS VOTAR AO PRESÍDIO

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos Cunha, teve a prisão temporária (prazo de cinco dias) convertida para preventiva (máximo de 180 dias) na manhã deste domingo (20) e terá que voltar para a cadeia. Lígia Cunha é investigada na Operação Faroeste – que apura a venda de sentenças para legalização de terras no oeste da Bahia.

A magistrada havia sido presa temporariamente na segunda-feira (14). No dia seguinte, na terça (15), Lígia Cunha teve a prisão domiciliar concedida porque tinha passado por uma cirurgia e estava em fase de recuperação. Neste domingo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e a desembargadora deve ser levada para o presídio. Não foi informado qual será a unidade prisional.

De acordo com informações divulgadas pelo MPF, o mesmo pedido de prisão preventiva foi feito em relação à desembargadora Ilona Reis. Para justificar os pedidos, o MPF descreveu o esquema criminoso, apresentou provas da participação das duas desembargadoras e alegou risco de ocultação ou destruição de provas que incriminem as magistradas.

Muitas informações e provas foram repassadas por um advogado, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF. Também foram apresentadas provas da posse de bens incompatíveis com as rendas das desembargadoras. De acordo com o MPF, Lígia teria casas avaliadas em quase R$ 3 milhões, lanchas e carros de luxo.

Segundo o advogado de Lígia Cunha, Daniel Jacobina, a decisão do MPF não se sustenta e a desembargadora não foi chamada para prestar quaisquer esclarecimentos. “Em uma rápida leitura é possível perceber que não se trata de hipótese de prisão preventiva”, disse o advogado. Daniel Jacobina não informou se a magistrada já foi levada para o presídio.

Organização criminosa

De acordo com o pedido do MPF, que foi enviado na sexta-feira (18), as desembargadoras criaram organizações criminosas especializadas em vendas de decisões e lavagem de dinheiro, com atuação nos conflitos de terras do oeste baiano e outras regiões. As magistradas contavam com a ajuda de advogados.

Segundo o MPF, Lígia Cunha tinha auxílio de dois filhos. As investigações apontam a atuação direta de Lígia em quatro processos e tráfico de influência em outro. Pela atuação, ela recebeu R$ 950 mil. Já a organização criminosa de Ilona Reis operou em três processos. Ela recebeu o valor de R$ 300 mil pela relatoria de dois deles, e a promessa do pagamento de mais R$ 500 mil pelo outro.

De acordo com o MPF, a corrupção no TJ-BA não parou após a Operação Faroeste, que resultou no afastamento de cinco desembargadores. Segundo o órgão, Lígia Cunha tentou obstruir as investigações contra ela e os integrantes do esquema. Já Ilona Reis teria procurado ficar fora do radar, com afastamentos e adiamento de julgamentos que possam colocar ela em risco.

O MPF divulgou que Lígia Cunha teria intimidado uma servidora do TJ-BA e teria obrigado a apagar informações sobre processos da máquina de outro servidor do tribunal para que não a comprometesse. Ela também teria destruído folhas de uma agenda na qual anotava os processos de interesse da organização criminosa e ordenou a assessores que mudassem posicionamentos em processos.

Também são citadas movimentações financeiras suspeitas nas contas de Ilona Reis, sendo algumas delas, totalizando R$ 122 mil em 4 de outubro de 2019, quando, segundo as investigações, a desembargadora teria recebido R$ 250 mil para atuar em um processo cuja decisão foi escrita por outro integrante da organização criminosa.

Foram feitos vários depósitos em espécie e transferência eletrônica. Além disso, foram encontrados arquivos no computador de Ilona com peças processuais produzidas por um dos integrantes da organização criminosa e um carro com placa policial adulterada que permite circular sem ser rastreado.

Operação Faroeste

A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Antes da operação do dia 14 de dezembro, a quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março deste ano. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

A ex-cantora da Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, também foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da nova etapa da operação Faroeste. A desembargadora Maria do Socorro Santiago está presa desde novembro do ano passado, quando foi alvo de um desdobramento da Operação Faroeste.

A primeira fase da operação ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.

COLÉGIO ELEITORAL CONFIRMA VITÓRIA DE JOE BIDEN COMO PRESIDENTE ELEITO DOS EUA

Colégio Eleitoral confirmou nesta segunda-feira (14) a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. A etapa é mais uma das formalidades entre a votação de novembro e a posse do democrata como novo presidente, prevista para 20 de janeiro.

Joe Biden é o presidente eleito dos EUA

Nesta etapa, os 538 eleitores dos 50 estados e do Distrito de Columbia designados a votarem conforme os resultados das eleições depositaram publicamente seus votos. As cédulas serão enviadas até 23 de dezembro para a capital Washington, onde serão formalmente recebidas e contadas em uma solenidade em janeiro no Congresso americano.

Esses eleitores do Colégio Eleitoral são nomeados a partir da certificação dos resultados eleitorais em cada estado, etapa que oficializou os números da apuração. Todas as unidades federativas protocolaram os dados até a semana passada.

Assim, com os 55 votos da Califórnia no início desta noite, Biden ultrapassou oficialmente os 270 votos mínimos no Colégio Eleitoral para se eleger presidente. Nenhum delegado votou diferente do que havia sido designado — ou seja, não houve “eleitores infiéis”.

Com isso, o democrata confirmou 306 delegados no Colégio Eleitoral, contra 232 do republicano Donald Trump, atual presidente e derrotado na tentativa de se reeleger. Considerando o voto popular, Biden teve 81,3 milhões de votos (51,3%) contra 74,2 milhões (46,8%) de Trump.

Formalmente eleito no Colégio Eleitoral, Biden deve discursar nesta noite. Segundo trechos divulgados por agências americanas de notícias, o democrata dirá que “nem mesmo abuso de poder” poderá interromper uma transição pacífica no poder.

As próximas etapas até a posse de Biden serão as seguintes

  • 23 de dezembro: data-limite para que o Senado, em Washington, receba os certificados dos votos dos delegados em cada estado.
  • 6 de janeiro: o Congresso americano faz uma sessão conjunta e conta os votos do Colégio Eleitoral. Quem preside a sessão é o presidente do Senado, que é o vice-presidente Mike Pence. Caberá a ele declarar, então, quem está oficialmente eleito.
  • 20 de janeiro: o novo presidente e seu vice assumem seus cargos.

Trump se recusa a reconhecer derrota

Donald Trump se recusa a reconhecer derrota.

Trump vem tentando reverter o resultado das urnas nos tribunais, alegando fraude ou problemas nos sistemas de contagem de votos. Porém, nenhuma irregularidade capaz de mudar a vitória de Biden foi verificada, e na sexta-feira a Suprema Corte negou um pedido das autoridades trumpistas do Texas para anular o resultado eleitoral em quatro estados-chave.

Por causa desse ambiente de tensão inflamado por apoiadores de Trump, em alguns estados os eleitores do Colégio Eleitoral se reuniram sob forte regime de segurança. Havia o temor de que protestos ou mesmo atos violentos pudessem colocar em risco a integridade dos participantes.

DIPLOMAÇÃO DE CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES IRÁ ACONTECER NO PRÓXIMO DIA 17

No próximo dia 17 de dezembro, às 09:30h., o prefeito, vice- prefeito, os 15 vereadores e primeiros suplentes, eleitos no pleito do último dia 15 de novembro irão participar da cerimônia de diplomação.

Para evitar aglomeração em plenário, a cerimônia será virtual através de uma plataforma digital.



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