:: ‘Bahia’
ENCONTRADO CORPO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPETINGA, LEO MATOS
25/abr/2021 . 8:01
Na manhã deste domingo (25), por volta de 06:20h, o corpo do Presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Léo Matos foi encontrado boiando no Açude da Fazenda São Domingos. Léo Matos estava desaparecido desde a última sexta-feira (23), quando ele saiu da cidade com destino a Fazenda.
Uma grande ação das Policias, Corpo de Bombeiros, Amigos e Familiares foi feita no sentido de encontra-lo. Infelizmente Léo Matos foi encontrado sem vida.
Estava programado para hoje, uma Mega operação para descobrir o paradeiro de Léo.
Estava previsto até um Helicóptero, muitos mergulhadores, Corpo de Bombeiros, Cipe Cacaueira, 8° CIPM, Polícia Civil, vários Vaqueiros e muitos amigos, Durante a noite muitos amigos permaneciam no Local e faziam busca por Léo.
Quando um dos presentes logo pela manhã, viram algo boiando, desconfiaram que poderia ser o Corpo de Léo e um Drone da G4 foi utilizado, onde o aparelho tecnológico, acabou mostrando imagens nítidas do corpo.
As Policias Civil, PM, CIPE Cacaueira, o DPT e Amigos já se encontram no Local.
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NOTA OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES SOBRE O DESAPARECIMENTO DO VEREADOR LEO MATOS
24/abr/2021 . 20:30
Vereador Leo Matos está desaparecido
A Câmara Municipal de Itapetinga, por meio de sua Mesa Diretora, vem a público manifestar que está monitorando as informações sobre o desaparecimento do vereador e presidente desta Casa Legislativa, Léo Matos (PSD).
Até o momento, as informações oficiais dão conta de que estão sendo realizadas buscas em sua propriedade rural, na região do povoado de Palmares, onde seu veículo teria sido localizado.
Vereadores e servidores do Poder Legislativo estão firmes na fé à espera de boas notícias.
Léo Matos assumiu a presidência da Câmara em janeiro deste ano e está em seu primeiro mandato como vereador de sua cidade natal.
Ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e ex-secretário Bacelar terão que devolver mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos
22/abr/2021 . 9:38
Ex-prefeito de Salvador, João Henrique, e ex-secretário da Secult, Bacelar, terão que devolver mais de R$ 40 milhões por irregularidades
O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver aos cofres municipais, R$ 47,7 milhões por causa de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. A decisão é do Tribunal de Contas do Município (TCM) e cabe recurso.
O TCM julgou na sessão desta terça-feira (20), por meio eletrônico, um relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, que envolveu um total de R$ 115 milhões. Cada um deles também terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil.
O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que o MPE possa avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada.
De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, será encaminhada, ainda, uma cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometheus” – para informação e eventuais ações.
O Ministério Público de Contas sugeriu a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, de R$47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público (MP-BA) para apurar atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa.
O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o ex-prefeito João Henrique. Já João Carlos Bacelar Batista, disse que ainda não teve acesso à decisão.
“Ainda não tive acesso à decisão. Mais do que o respeito que tenho ao TCM, o que importa é a minha consciência tranquila. Nunca pratiquei atos impróprios ao bom desempenho da administração pública. A minha passagem pela Secretaria de Educação é reconhecida e aplaudida até hoje, principalmente pelos professores e pais de alunos. Quando for notificado, me defenderei tranquilamente”, disse em nota enviada pela assessoria de imprensa do ex-secretário da Secult.
Motivos da auditoria
A auditoria foi instaurada pelo TCM após a constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas.
O órgão detalhou que embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse de R$ 115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$ 33.913.135,99.
O relatório elaborado pelos auditores do TCM apontou a existência de diversas irregularidades e vícios na celebração e execução dos convênios, “além da patente falha e precariedade das prestações de contas”.
Também chamou a atenção da equipe de auditoria a falta de acompanhamento e fiscalização da execução dos convênios por parte da Secult e, também, pela Controladoria Geral do Município.
O Tribunal de Contas dos Municípios revelou que o documento mostra que, entre os meses de junho e dezembro de 2012, foram contratados, em média, 1.382 profissionais para as atividades de “Analista, Coordenador de Recursos Humanos, Coordenador de Departamento Pessoal, Assistente Didático-pedagógico, Assistente A, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Auxiliar de Secretária, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Apoio, Assistente de Manutenção, Motorista e Porteiro”.
Confira as ilegalidades apontadas pelo relatório:
- Direcionamento na escolha do convenente para formalização dos instrumentos de cooperação técnica;
- Utilização incorreta do instrumento de convênio para a realização de cooperação técnica com uma Organização não Governamental;
- Ausência de documento comprobatório de notificação à Câmara Municipal relativo às celebrações dos Convênios;
- Ausência de documentos obrigatórios à celebração dos convênios;
- Fraudes na documentação fiscal de R$ 14.289.458,81;
- Comprovantes de despesas apresentados com irregularidades na Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF;
- Contratação de pessoal, mesmo após a denúncia do convênio.
- Transferência de recursos financeiros à entidade, efetivada após a denúncia do convênio;
- Ausência de parecer técnico e de ação fiscalizadora por parte da Secult na execução dos convênios;
- Ausência de documentos essenciais para a composição das prestações de contas;
- Realização de despesas em desacordo com o previsto nos planos de trabalho;
- Divergência entre as informações constantes no CNPJ e em Notas Fiscais emitidas pelas empresas;
- Ausência de comprovação de despesas de R$ 12.934.741,11;
- Terceirização irregular de mão de obra de R$ 26.819.611,39;
- Desvio de função dos prestadores de serviços;
- Recibos de pagamento dos prestadores de serviços autônomos com dados incompletos;
- Burla à modalidade de procedimento licitatório;
- Ausência de segregação de funções na Coordenação e na Fiscalização dos Convênios;
- Utilização de recursos financeiros de um convênio para realização de despesas atinentes a outro;
- Ausência de parecer do controle interno; uso indevido de “verba indenizatória” para pagamento de pessoal contratado pela ONG;
- A não apresentação ao TCM de prestações de contas correspondentes ao montante dos valores efetivamente repassados à ONG.
Operação Prometheus
Com base nas investigações realizadas pela Operação Prometheus, a ação aponta que as supostas compras de materiais e prestação de serviços das empresas contratadas pela ONG foram utilizadas pelos dirigentes e colaboradores da organização para desviar verbas públicas.
A Operação Prometheus foi deflagrada há mais de oito anos, o presidente, três diretores e o contador da ONG Pierre Bourdieu, além de um empresário, foram presos, por suspeita de ter firmado convênios irregulares com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
A operação teve início em novembro de 2012, quando um ex-integrante da Pierre Bourdieu denunciou a falsificação de seu nome em documento referente às eleições da instituição.
Na sede da ONG, situada no Largo dos Aflitos, foram apreendidos computadores, equipamentos eletrônicos, documentos fiscais e de créditos da Fundação Pierre Boirdieu e de empresas envolvidas com a instituição.
Em julho de 2013, João Henrique e João Carlos Bacelar foram multados em R$ 30 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o TCM, foram constatadas irregularidades no contrato de R$ 30 milhões firmado com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no exercício de 2012.
Bolsa para famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino da BA terá 1ª parcela depositada em 27 de abril
22/abr/2021 . 9:34
A primeira parcela do Bolsa Presença, que concede a quantia de R$ 150 para famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica e que tenha filhos matriculados na rede estadual de ensino da Bahia, será depositada no dia 27 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na terça-feira (20), durante o programa Papo Correria.
O programa beneficia famílias inscritas no CadÚnico e tem como objetivo evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. O recurso será creditado em um cartão que os estudantes beneficiados receberão.
“Esse programa prevê uma aplicação de pelo menos R$ 280 milhões. São mais de 300 mil famílias beneficiadas. Além desse programa, também temos o vale-alimentação de R$ 55 por estudante e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Esses três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual”, falou Rui Costa.
Medidas restritivas
Na ocasião, Rui Costa também explicou que a transição para uma fase de maior flexibilização das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 está atrelada às taxas de ocupação dos leitos de UTI.
“Definimos que para iniciarmos o processo de abertura para atividades como casamentos, cirurgias eletivas e as aulas no formato semipresencial, as cidades precisam manter a marca máxima de 75% de ocupação durante cinco dias seguidos. Ainda não temos nenhuma região em condição de migrar pra essa fase mais flexível, mas, assim que tivermos, daremos início a essa transição”, afirmou.
AGENTES DE TRÂNSITO COM 50 ANOS OU MAIS RECEBERAM VACINA CONTRA A COVID-19
19/abr/2021 . 11:53
A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga vacinou hoje pela manhã, os agentes de trânsito da COMUTRAN (Coordenadoria Municipal de Trânsito) com idade acima de 50 anos. Foram vacinados 6 agentes. A vacinação destes colaboradores ocorre juntos as foças de segurança do município, policiais civis e guarda municipais.
NETO FERRAZ, TUCA DA CIVIL E HÉLDER DE BANDEIRA FAZEM VISITA A DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA
16/abr/2021 . 16:39
A sexta-feira, 16, foi de trabalho no Distrito de Bandeira do Colônia para os vereadores Neto Ferraz, Tuca da Civil e Hélder de Bandeira.
Os edis Neto e Tuca se dirigiram até o Distrito onde se encontraram com Hélder. Lá, os três foram realizar fiscalização no funcionamento dos órgãos públicos. Na oportunidade, houve encontro com algumas pessoas da comunidade para ouvir as reivindicações da localidade.
Na sequência: Neto Ferraz, Tuca e Hélder
O vereador Neto Ferraz informou a nossa redação que “a visita foi muito produtiva. Pudemos estar perto do povo, ouvindo os seus desejos e acompanhando as necessidades. Agora vamos trabalhar para levar a melhoria para Bandeira do Colônia”.
Neto Ferraz e Tuca fazem parte da Mesa Diretora da Câmara. Neto é o Primeiro Secretário e Tuca é o Segundo Secretário.
PROJETO DE LEI DO VEREADOR NETO FERRAZ DETERMINA PROTOCOLO NA APLICAÇÃO DE VACINAS
16/abr/2021 . 9:00
Na sessão do dia 15/04, o Projeto de Lei 36/2021, que determina um protocolo a ser seguido no ato da aplicação de vacinas, que teve como autor o vereador Neto Ferraz, foi aprovado por unanimidade.
Vereador Neto Ferraz
O autor do Projeto, nos afirma que “esta lei tem como intuito, garantir segurança e transparência nas campanha de vacinação no município de Itapetinga. A pessoa que está sendo vacinada precisa ter a garantia de que está sendo vacinada. O vacinador terá que mostrar a seringa com o líquido e, após a aplicação, mostrar a seringa já sem conteúdo.”
O Projeto de Lei segue para que o prefeito Rodrigo Hagge possa sancionar.
Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 36/2021 aprovado no último dia 15 de abril de 2021 pela Câmara Municipal de Itapetinga:
Projeto de Lei 36/2021
Projeto de Lei 36/2021
VEREADOR TUCA TEM SE DESTACADO NA CÂMARA
14/abr/2021 . 18:02
O vereador Antônio Carlos Gomes, mais conhecido como Tuca, tem sido destaque na Câmara de Vereadores.
Sempre presente em tudo o que se faz necessário, Tuca tem sido um exemplo como 2° secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Na manhã de hoje Tuca recebeu incontáveis elogios entre os seus colegas vereadores com a aprovação por unanimidade da Indicação 98/2021, que diz respeito a Construção de um Vestiário Esportivo no campo de futebol localizado no fundo da Estação Rodoviária de Itapetinga, no bairro São Francisco.
“Tuca é um vereador exemplar. Merece nosso respeito e carinho. Com a aprovação da indicação de hoje, Tuca fez um Gol de Placa. A construção de um vestiário no Campo da Rodoviária era uma necessidade antiga daquela população e agora, graças a competência de Tuca, será uma realidade”.
MORRE O COMERCIANTE ELIOMAR. PROPRIETÁRIO DO ‘TATHIAGO DA ELETRÔNICA’
12/abr/2021 . 23:05
O comerciante Eliomar Tathiago, 69 anos, faleceu na tarde desta segunda-feira (12), vítima da covid-19. Ele estava internado em uma UTI de Vitória da Conquista.
De acordo familiares, o comerciante sentiu alguns sintomas parecidos com o do coronavírus, fez o teste e deu ‘falso negativo’, porém, ao realizar novo exame, foi detectado a presença da doença.
Tathiago era querido por todos e tinha um comércio de produtos eletrônicos na rua Santos Dumont, centro, onde também residia. Agora são 108 óbitos no município por covid-19.
LAVANDERIAS REVITALIZADAS FORAM ENTREGUES À POPULAÇÃO DE ITAPETINGA
11/abr/2021 . 8:54
Aconteceu na tarde da última sexta-feira, dia 09, a entrega da revitalização e ampliação das lavanderias dos bairros Primavera e Casas Populares
Essa foi uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem como secretária a renomada e muito competente advogada Andrea Carolina.
A secretária, juntamente com a sua equipe, tem se mostrado bastante empenhada em trazer melhorias para a população carente da nossa cidade.
Parte da Equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social
Na ocasião estiveram presentes o prefeito Rodrigo Hagge, a vereadora Manu Brandão e os vereadores Neto Ferraz e Anderson da Nova.
O vereador Neto falou sobre a importância dessa reforma e destacou a competência da secretária Andrea Carolina:
“Parabenizo a secretária de Desenvolvimento Social e toda a sua equipe pelo empenho em querer trazer melhoria para a nossa cidade. Arrumar as lavanderias que estavam deterioradas, foi uma ação de louvor, uma vez que as mulheres que trabalham nestes lugares precisam de um ambiente confortável e seguro para melhor realizarem as suas funções”.
Andrea Carolina (secretária de Des. Social), Vereador Neto Ferraz e Vereadora Manu Brandão
