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:: dez/2020

MENSAGEM DE FELIZ ANO NOVO DO VEREADOR NETO FERRAZ

Ao término de mais um ano, venho agradecer a Deus pelo Dom da Vida e por me acompanhar a cada novo amanhecer . Quero carinhosamente demonstrar a minha estima e gratidão à minha família, amigos e a cada um dos eleitores por cada momento vivido, cada luta vencida , cada conquista almejada, cada dificuldade superada.
Diante a minha reflexão agradeço por cada um dos 365 dias vividos, que não falte sabedoria, discernimento, união, humildade, bondade, caridade, determinação, fé e que acima de tudo vivamos no amor de Deus em prol de um mundo de paz.
Ao povo Itapetinguense meus sinceros votos de um ano repleto de muitas bençãos e grandes realizações . Deixo aqui meu forte abraço e que tenhamos um 2021 cheio de alegrias e grandes conquistas.
São os sinceros votos do amigo Vereador Neto Ferraz.

APÓS PEDIDO DA PGE, JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO QUE AUTORIZA FESTA DE RÉVEILLON EM PORTO SEGURO

Vista área de Porto Seguro

A desembargadora Cynthia Resende suspendeu a decisão do juiz Rogério Barbosa, que permitia a realização dos festejos de réveillon em estabelecimentos de Porto Seguro, no sul da Bahia.

Com a determinação, está novamente proibida a realização de eventos de fim de ano na cidade. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29) e atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A medida é válida até o dia 4 de janeiro de 2021 e o descumprimento poderá resultar em multa de até R$ 300 mil.

De acordo com a publicação, a liberação dos eventos, autorizados pelo juiz de Porto Seguro, configura usurpação de competência do Tribunal de Justiça (TJ), considerando que qualquer medida de um cumprimento de dever ao município só pode ser outorgada pelo próprio tribunal.

Na decisão, a magistrada afirmou que a realização de festas de réveillon podem desencadear em uma “perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela Covid-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”.

Decreto proíbe eventos

O Governo do Estado publicou um decreto, no início de dezembro, que proíbe a realização de shows e festas na Bahia, independentemente do número de participantes.

Na semana passada, o governo entrou com pedido de tutela antecipada de urgência, tentando a proibição de festas particulares previstas para esse fim de ano, em Porto Seguro, uma vez que já existe um decreto do estado com essas restrições.

Desde a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Porto Seguro, Janio Natal (PL), disse que, quando tomar posse, em 1º de janeiro, vai liberar o funcionamento irrestrito das casas de evento, mesmo com o crescente número de casos de contaminados pela Covid-19 na região.

Turismo em Porto Seguro

A cidade de Porto Seguro é uma das mais visitadas da Bahia. Destinos turísticos balados, como Trancoso, Caraíva e Arraial D’Ajuda, pertencem ao município e atraem pessoas do mundo inteiro, incluindo artistas e personalidades.

No último fim de semana, houve congestionamento de jatinhos no Aeroporto de Trancoso. No mesmo distrito, uma festa com cerca de 200 pessoas foi encerrada pela polícia. Na segunda (28), outro evento em um condomínio de luxo acabou após a chegada da polícia.

Em Caraíva, que fica a poucos quilômetros de Trancoso, uma aglomeração de pessoas que estavam são máscara de proteção contra a Covid-19 também foi registrada.

BAHIA REGISTRA 3.026 NOVOS CASOS DE COVID-19 EM 24 HORAS. MORTES CHEGAM A 9.072

A Bahia voltou a registrar mais de 3 mil novos casos de infectados pelo novo coronavírus no período de 24 horas. Segundo boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nesta terça-feira (29), 3.206 novos casos 31 mortes causadas pela Covid-19 foram confirmadas, nas últimas 24 horas.

De acordo com o órgão, das 487.691 pessoas infectadas desde o início da pandemia, 472.868 são consideradas recuperados e 5.751 continuam ativos. O número total de mortes por Covid-19 na Bahia, também desde o início da pandemia, é de 9.072, o que representa uma letalidade de 1,86%

De acordo com a secretaria, a taxa de crescimento no número de casos, nas últimas 24 horas, foi de + +0,7% e de +0,7% no de pessoas recuperadas da doença (1.330). Na segunda-feira (28), o boletim da Sesab contabilizou 748 casos do novo coronavírus no estado, e 30 mortes.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza outros 879.989 casos já descartados e 122.973 ainda em investigação. Até esta terça-feira (29), 36.346 profissionais de saúde foram confirmados para Covid-19.

Mortes

Dentre as 9.072 mortes por Covid-19 na Bahia, 56,58% ocorreram em pessoas do sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,84% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,86%, preta com 14,62%, amarela com 0,67%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,88% dos óbitos.

O percentual de casos com comorbidade foi de 70,89%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,52%).

Outros dados

Todas as cidades do estado registraram casos da doença. A maior proporção ocorre em Salvador (22,58%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100 mil habitantes foram Ibirataia (10.259,93), Muniz Ferreira (8.299,65), Conceição do Coité (8.193,72), Pintadas (7.962,06), Jucuruçu (7.900,50).

Até esta terça, o coeficiente de incidência da doença no estado foi de 3.279,02/100 mil habitantes. Pacientes do sexo feminino são os mais atingidos pela Covid-19 na Bahia (54,59% do casos), seguidos por pessoas do sexo masculino (45,21%) e 0,20% sem informação.

Em relação ao quesito raça e cor, conforme consta do boletim, 246.098 (50,46%) pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado são de cor parda, seguidos por amarela 80.425 (16,49%), branca 60.013 (12,31%), preta 40.470 (8,30%), indígena 1.775 (0,36%) e os ignorados e sem informação foram de 58.910 (12,08%)

A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 24,32% do total. O coeficiente de incidência por 100.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 40 a 49 anos (5.362,19/100.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (5.169,35/100 mil habitantes).

O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.

Ocupação dos leitos

Dos 1.996 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para atender pacientes com o novo coronavírus na Bahia, 1.239 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62%. Dos 984 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 722 estão ocupados, o que corresponde a 73%.

Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 935 leitos ativos, 673 estão ocupados, o que corresponde a uma taxa de ocupação geral de 72%. Os leitos de UTI adulto estão com 73% de ocupação. Já os de UTI pediátrica, 63% de ocupação.

Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 71% (adulto) e 78% (pediátrico).

Mega da Virada: Quanto rende o prêmio ao mês se for aplicado na poupança?

A Mega da Virada irá pagar no último dia do ano uma bolada de pelo menos R$ 300 milhões. O concurso é o de número 2.330. Em 2017, o valor de R$ 306 milhões foi dividido entre 17 ganhadores. Já no ano passado, quatro apostadores compartilharam o prêmio de pouco mais de R$ 304 milhões. As apostas para o concurso começaram no dia 16 de novembro e poderão ser realizadas até as 17h do dia do sorteio nas casas lotéricas conveniadas ou pela internet.

A Mega da Virada irá pagar no último dia do ano uma bolada de pelo menos R$ 300 milhões. O concurso é o de número 2.330. Em 2017, o valor de R$ 306 milhões foi dividido entre 17 ganhadores. Já no ano passado, quatro apostadores compartilharam o prêmio de pouco mais de R$ 304 milhões. As apostas para o concurso começaram no dia 16 de novembro e poderão ser realizadas até as 17h do dia do sorteio nas casas lotéricas conveniadas ou pela internet.

Chances Para aumentar as chances, é possível escolher mais números para uma mesma aposta, mas isso custa mais caro do que uma aposta normal, de R$ 4,50. Bolões também aumentam as chances. “Mas, como tudo na vida tem um preço, você aumenta a sua chance, mas por outro lado irá dividir o prêmio com mais pessoas. Os R$ 300 milhões dão para dividir com muita gente e ainda sobra muito dinheiro, então podemos dizer que é uma estratégia melhor do que jogar sozinho”, diz Varão. Segundo a Caixa, o apostador pode fazer um bolão de duas a cem cotas. Cada cota custa pelo menos R$ 5. Na Mega-Sena, os bolões são de, no mínimo, R$ 10. Como apostar? Para apostar, é preciso escolher especificame.

O valor da aposta simples, com seis dezenas, é de R$ 4,50. O prêmio pode ser retirado em até 90 dias em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa.

POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

Acontecerá no dia 1° de janeiro de 2021, as 09:00h., no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara Municipal de Itapetinga as posses para o mandato 2021-2024 do prefeito Rodrigo Hagge, do vice- prefeito Renan Pereira e dos 15 vereadores eleitos no dia 15 de novembro.

Na oportunidade, acontecerá também a eleição da Mesa Diretora da Câmara no Biênio 2021-2022.

Devido a pandemia no Coronavírus, o evento contará com um número restrito de convidados, uma vez que o auditório não poderá contar com a sua capacidade total.

VEJA O QUE VAI MUDAR E PESAR NO BOLSO EM 2021

Depois de um 2020 duramente afetado pela pandemia do coronavírus, o brasileiro entra no Ano Novo sem o Auxílio Emergencial, que teve um papel fundamental em sustentar a renda da população no crise atual, e com expectativa de reajuste em várias áreas e setores.

Em 2021, o salário mínimo vai subir, mas os reajustes dos valores do aluguel e dos planos de saúde devem consumir boa parte da renda da população. Para os alimentos, a alta caminha para ser mais modesta do que a observada em 2020, mas seguirá como um incômodo para o consumidor.

Veja abaixo o que deve impactar o seu bolso em 2021:

Salário mínimo

O salário mínimo vai subir em 2021. Divulgada em dezembro, a última proposta oficial do governo federal prevê o mínimo em R$ 1.088. O valor consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional.

Em 2020, o salário mínimo foi de R$ 1.045. Em agosto, o governo chegou a prever R$ 1.067 para o mínimo de 2021, mas teve de alterar o valor por causa do avanço da inflação.

A área econômica revisou para cima a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo pelo governo. A projeção subiu de 2,35% para 4,10%.

Fim do Auxílio Emergencial

O pagamento do Auxílio Emergencial chega ao fim. O benefício foi adotado pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise sanitária, sobretudo para dar alguma renda aos trabalhadores que tiveram as atividades prejudicadas pelo distanciamento social.

Ao todo, foram beneficiados 67 milhões de brasileiros. As primeiras parcelas foram de R$ 600, e as últimas foram de R$ 300. A última está sendo paga em dezembro.

Com o fim do Auxílio Emergencial, o governo federal chegou a ensaiar a criação de um novo programa social, que também iria substituir o Bolsa Família. A promessa inicial era criar um programa chamado Renda Brasil, que depois foi rebatizado de Renda Cidadã. A medida, no entanto, não saiu do papel.

Aluguel mais caro

Em 2020, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumulou uma alta expressiva: até novembro, o avanço foi de 21,97%.

Conhecido por ser a inflação do aluguel, o IGP-M foi bastante afetado pela desvalorização do real e pelo avanço dos preços das commodities.

Com a alta do índice, os contratos de aluguel devem ser reajustados para cima ao longo de todo o ano de 2021. O que os especialistas dizem, no entanto, é que há espaço para negociar um aumento menor com o dono do imóvel dado o quadro de fraqueza da economia.

Em 2021, a alta acumulada do IGP-M deve perder força. A previsão dos analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, é que o índice encerre o ano abaixo de 5%.

Juros em alta

Os juros devem subir no próximo ano com a expectativa de alta da inflação.

A previsão dos analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, é que a taxa básica de juros (Selic) encerre 2021 a 3% ao ano, acima dos 2% observados em 2020.

Se essa previsão se confirmar, os juros ainda seguem num patamar historicamente baixo para o padrão brasileiros, mas devem provocar um aumento no custo dos empréstimos para o brasileiro.

Planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou em novembro que os planos de saúde deverão reajustar os valores de 2020 de forma diluída em 12 meses a partir de janeiro de 2021.

O órgão havia determinado, em agosto, a suspensão das correções de valores pagos pelos beneficiários por 120 dias, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Diretoria Colegiada da ANS, operadoras devem discriminar a cobrança de forma detalhadas nos boletos. Deve constar o valor da mensalidade, mais o valor da recomposição e quantas parcelas ainda serão cobradas com esse adicional.

Segundo a ANS, a suspensão das correções favoreceu mais de 20 milhões de beneficiários, sendo 51% do total de beneficiários que estavam sujeitos ao reajuste anual, e 100% dos que estavam sujeitos ao reajuste por mudança de faixa etária.

Conta de luz

Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu pela cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir de dezembro.

Em reunião extraordinária, a Aneel decidiu que pela cobrança da bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.

Uma das justificativas para a cobrança extra se dá porque a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios.

Se essa situação permanecer ao longo dos próximos meses, a cobrança extra pode prosseguir.

Tarifas de transportes públicos

As tarifas de transporte público também devem subir em 2021. Em 2020, por conta da pandemia, os valores de passagem de ônibus, metrô e trem permaneceram estáveis em boa parte do país.

Para 2021, a queda no valor do combustível, que ajudou na manutenção do valor das tarifas em 2020, não deve contribuir na mesma magnitude. Com a crise provocada pela pandemia, o preço do petróleo recuou para patamares mínimos históricos.

A alta do preço de petróleo impacta diretamente no custo do diesel, por exemplo. O país ainda lida com o encarecimento da matéria-prima, o que pode encarecer a manutenção da frota.

Alimentos com alta mais modesta

Responsável por pressionar os índices de inflação em 2020, os alimentos devem ter uma alta mais modesta em 2021.

A expectativa é que um câmbio mais comportado possa limitar o preços de vários produtos agrícolas e de várias commodities, o que pode impactar toda a cadeia de alimentos.

Na prática, o preço dos alimentos não vai voltar ao patamar de antes da pandemia do coronavírus, mas deve subir menos. Tudo vai depender do preço das commodities no mercado internacional, do comportamento do real em relação ao dólar a das condições da safra.

Volta do IOF

Em janeiro, será retomada a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito.

O IOF foi zerado em abril como uma das medidas do governo para ajudar pessoas físicas e jurídicas a enfrentar a crise econômica da pandemia de Covid-19.

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto prorrogando o IOF zero até 31 de dezembro. Mas no mês seguinte, ao anunciar a isenção das contas de luz dos moradores do Amapá afetados por três semanas de apagão elétrico, o governo voltou a cobrar a tarifa sobre o crédito.

Em dezembro, uma nova mudança: um decreto de Bolsonaro voltou a isentar novamente as operações de IOF até 31 de dezembro.

Fim de ano e distanciamento social agravam depressão em idosos, diz psiquiatra

No grupo de risco da pandemia da Covid-19, a população idosa pode sentir sintomas de depressão se agravarem no fim do ano.

Por recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de médicos infectologistas, os idosos devem reforçar o isolamento social para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Afinal, pessoas com mais de 60 anos e com comorbidades tendem a sofrer os efeitos mais graves da doença.

“O problema é que o idoso também é do grupo de risco de saúde mental”, diz Leandro Valiengo, psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Mesmo fora do contexto da pandemia, essa população já enfrenta doenças causadas pelo envelhecimento, perda de parceiros e de amigos de longa data, além de lidar com questões psicológicas que envolvem a própria finitude.

Nos últimos meses, inseridas no isolamento social provocado pela pandemia, essas preocupações se tornaram mais urgentes.

“Os idosos estão enfrentando uma diminuição da interação social, que geralmente é maior nessa época do ano. Isso acaba agravando os sintomas de depressão e de ansiedade”, observa Valiengo.

O psiquiatra explica que a depressão no idoso costuma ser mais grave do que no resto da população. “São depressões mais crônicas, que duram mais tempo.”

Valiengo é coordenador de uma pesquisa que utiliza a estimulação magnética transcraniana (EMTr) para tratar depressão em idosos. É uma técnica não invasiva que utiliza campos magnéticos para estimular pequenas regiões do cérebro por indução eletromagnética.

“A estimulação magnética transcraniana pode ser uma boa alternativa de tratamento para quem não sente melhora mesmo com o uso de medicamentos”, explica Valiengo.

A depressão em idosos pode se manifestar de diversas formas que vão além dos sintomas típicos da doença, como a tristeza profunda e o desânimo. A falta de memória, por exemplo, é um indício que pode ser confundido com demência e dificultar o diagnóstico da doença.

Para minimizar os efeitos que a solidão pode provocar nesse período, especialmente para aqueles que estão distantes da família e dos amigos, Valiengo indica encontros virtuais, por meio de aplicativos, ou ligações telefônicas.

O médico, no entanto, ressalta que sintomas depressivos contínuos devem ser avaliados por profissionais da saúde mental, como psiquiatras e psicólogos.

 

Governo Bolsonaro reduz gastos com campanhas para incentivar vacinação.

 

16.dez.2020 – O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do Zé Gotinha, personagem criado para as campanhas de vacinação do SUS, durante cerimônia de lançamento do plano nacional de vacinação contra covid-19

contra covid-19Imagem: Mateus Bonomi/AGI/Estadão Conteúd

O governo do presidente Jair Bolsonaro — que tem minimizado a importância da vacina contra a covid-19 e já declarou que não será imunizado contra a doença — diminuiu os gastos com campanhas de incentivo a vacinação em 2019 e em 2020 em relação ao último ano do governo de Michel Temer (MDB), quebrando uma trajetória ascendente de investimentos em propaganda de imunização no país.

De 2018 para o ano passado, a redução dos valores pagos com campanhas de imunização foi de 21%, considerando-se a correção da inflação no período. As despesas caíram de R$ 77 milhões para R$ 60 milhões, conforme dados da execução orçamentária e do próprio governo. Esses valores não se referem ao gasto com compra de imunizantes — que vem crescendo na última década —, mas a campanhas de divulgação nacionais.

Em 2020, até o último dia 22 de dezembro, os valores gastos com as campanhas foram de R$ 45,7 milhões — o que equivale a uma queda 24% em relação ao primeiro ano do governo de Bolsonaro. Esse montante não inclui investimentos previstos para divulgar vacinação da covid-19, que ainda não têm data para ser realizada no país.

O Ministério da Saúde disse que a queda de gastos em 2019 se deve “à redução orçamentária” da pasta. O governo não se manifestou sobre a situação neste ano, marcado pela pandemia do novo coronavírus, que já matou quase 190 mil pessoas no país.

A justificativa, no entanto, contradiz os dados do orçamento do ministério hoje comandado pelo general Eduardo Pazuello, depois da passagem por outros dois ministros, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, durante a crise sanitária provocada pela covid-19.

Entre 2015 e 2020, o orçamento da pasta passou de R$ 131 bilhões para R$ 160 bilhões pagos —com um ano de queda, em 2017. Nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Temer, mesmo quando o orçamento caiu, os gastos com campanhas de vacinação subiram. Já no governo Bolsonaro, as despesas do ministério subiram, mas os dispêndios com campanhas foram reduzidos. Procurada pelo UOL, a pasta não se manifestou.

Evolução do orçamento do Ministério da Saúde, em valores corrigidos:

  • 2015 – R$ 131,8 bilhões
  • 2016 – R$ 133,5 bilhões
  • 2017 – R$ 130,7 bilhões
  • 2018 – R$ 136,9 bilhões
  • 2019 – R$ 138,8 bilhões
  • 2020 – R$ 160,5 bilhões

Cobertura de vacinação caiu

A cobertura de vacinação caiu em 2019, o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Pela primeira vez desde 1994, quando os levantamentos do governo começaram a ser feitos, o país não atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo em nenhuma das 15 vacinas do calendário público.

Criado em 1973, o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é considerado um dos melhores sistemas públicos de vacinação do mundo.

Questionado pela reportagem se relaciona a queda na cobertura de vacinação à diminuição dos gastos com campanhas de imunização na gestão Bolsonaro, o ministério diz identificar redução de cobertura “especialmente a partir de 2016” e afirma que alguns fatores podem estar envolvidos na queda das coberturas vacinais, como:

  • “Sucesso das ações de vacinação, que podem causar falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar”;
  • Falta de conhecimento da população sobre a importância da imunização;
  • “Alimentação irregular do sistema de informação”;
  • Boatos ou “fake news” sobre vacinas

Segundo a pasta, em abril do ano passado, o governo federal criou o Movimento Vacina Brasil, “como estratégia de conscientização da população para a importância da atualização da situação vacinal”.

Para evitar fake news, o Ministério da Saúde utiliza vários canais para que a informação correta e oportuna chegue à população”trecho de nota do Ministério da Saúde

“Todas as vacinas ofertadas pelo PNI são seguras, possuem os devidos registros na Anvisa e passam por um rígido processo de avaliação de qualidade”, disse a assessoria da pasta.

VEREADOR ELEITO, NETO FERRAZ, DESEJA UM FELIZ NATAL A TODOS OS ITAPETINGUENSES.

Ao término deste ano, quando os sentimentos de fé e esperança se renovam, agradeço a você, seus familiares e amigos que, com votos, me deram a oportunidade de representar esta terra tão querida, que é Itapetinga! Sinto-me privilegiado por contar com a amizade e confiança de vocês.
Como representante na Câmara de Vereadores de nossa cidade, desejo que as alegrias do Natal e das Festas de Ano Novo, se estendam por todos os dias de 2021, com muita saúde e prosperidades para todos os itapetinguenses.
Acreditem que sempre há alguém que aposta no bem comum, que é possível se legislar com simplicidade, coerência levando a política a sério. Assim, o mérito é de cada um que colaborou, e a vitória é de todos.
Por isso, com o coração cheio de gratidão, peço a Deus que esse Natal e o Ano Novo fortaleçam em nós a decisão de se lutar cada vez mais por um mundo mais justo, mais fraterno e cheio de PAZ.
Desejo a você, seus familiares, amigos e a todo povo de Itapetinga, um Natal de muita PAZ, ALEGRIA e AMOR. e que o próximo ano seja repleto de sonhos e realizações. Que todos possam alcançar as suas metas com dignidade e respeito ao seu semelhante.
UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!!!
São os sinceros votos do de Neto Ferraz e Família.

OPERAÇÃO FAROESTE: JUSTIÇA MANDA DESEMBARGADORA QUE CUMPRIA PRISÃO DOMICILIAR POR VENDA DE SENTENÇAS VOTAR AO PRESÍDIO

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos Cunha, teve a prisão temporária (prazo de cinco dias) convertida para preventiva (máximo de 180 dias) na manhã deste domingo (20) e terá que voltar para a cadeia. Lígia Cunha é investigada na Operação Faroeste – que apura a venda de sentenças para legalização de terras no oeste da Bahia.

A magistrada havia sido presa temporariamente na segunda-feira (14). No dia seguinte, na terça (15), Lígia Cunha teve a prisão domiciliar concedida porque tinha passado por uma cirurgia e estava em fase de recuperação. Neste domingo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e a desembargadora deve ser levada para o presídio. Não foi informado qual será a unidade prisional.

De acordo com informações divulgadas pelo MPF, o mesmo pedido de prisão preventiva foi feito em relação à desembargadora Ilona Reis. Para justificar os pedidos, o MPF descreveu o esquema criminoso, apresentou provas da participação das duas desembargadoras e alegou risco de ocultação ou destruição de provas que incriminem as magistradas.

Muitas informações e provas foram repassadas por um advogado, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF. Também foram apresentadas provas da posse de bens incompatíveis com as rendas das desembargadoras. De acordo com o MPF, Lígia teria casas avaliadas em quase R$ 3 milhões, lanchas e carros de luxo.

Segundo o advogado de Lígia Cunha, Daniel Jacobina, a decisão do MPF não se sustenta e a desembargadora não foi chamada para prestar quaisquer esclarecimentos. “Em uma rápida leitura é possível perceber que não se trata de hipótese de prisão preventiva”, disse o advogado. Daniel Jacobina não informou se a magistrada já foi levada para o presídio.

Organização criminosa

De acordo com o pedido do MPF, que foi enviado na sexta-feira (18), as desembargadoras criaram organizações criminosas especializadas em vendas de decisões e lavagem de dinheiro, com atuação nos conflitos de terras do oeste baiano e outras regiões. As magistradas contavam com a ajuda de advogados.

Segundo o MPF, Lígia Cunha tinha auxílio de dois filhos. As investigações apontam a atuação direta de Lígia em quatro processos e tráfico de influência em outro. Pela atuação, ela recebeu R$ 950 mil. Já a organização criminosa de Ilona Reis operou em três processos. Ela recebeu o valor de R$ 300 mil pela relatoria de dois deles, e a promessa do pagamento de mais R$ 500 mil pelo outro.

De acordo com o MPF, a corrupção no TJ-BA não parou após a Operação Faroeste, que resultou no afastamento de cinco desembargadores. Segundo o órgão, Lígia Cunha tentou obstruir as investigações contra ela e os integrantes do esquema. Já Ilona Reis teria procurado ficar fora do radar, com afastamentos e adiamento de julgamentos que possam colocar ela em risco.

O MPF divulgou que Lígia Cunha teria intimidado uma servidora do TJ-BA e teria obrigado a apagar informações sobre processos da máquina de outro servidor do tribunal para que não a comprometesse. Ela também teria destruído folhas de uma agenda na qual anotava os processos de interesse da organização criminosa e ordenou a assessores que mudassem posicionamentos em processos.

Também são citadas movimentações financeiras suspeitas nas contas de Ilona Reis, sendo algumas delas, totalizando R$ 122 mil em 4 de outubro de 2019, quando, segundo as investigações, a desembargadora teria recebido R$ 250 mil para atuar em um processo cuja decisão foi escrita por outro integrante da organização criminosa.

Foram feitos vários depósitos em espécie e transferência eletrônica. Além disso, foram encontrados arquivos no computador de Ilona com peças processuais produzidas por um dos integrantes da organização criminosa e um carro com placa policial adulterada que permite circular sem ser rastreado.

Operação Faroeste

A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Antes da operação do dia 14 de dezembro, a quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março deste ano. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

A ex-cantora da Timbalada, Amanda Santiago, filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA, também foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da nova etapa da operação Faroeste. A desembargadora Maria do Socorro Santiago está presa desde novembro do ano passado, quando foi alvo de um desdobramento da Operação Faroeste.

A primeira fase da operação ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.



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