:: 16/jan/2025 . 15:45
PIX: governo publica MP que proíbe taxar ou cobrar valor adicional nos pagamentos
16/jan/2025 . 15:45
MP é tentativa de responder a ataques e notícias falsas nas últimas semanas relacionadas ao serviço de pagamentos. Governo também deve recuar em medida que ampliava fiscalização das transferências.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via PIX não podem ser tributadas ou sobretaxadas.
Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro.
A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX.
Ou seja: define que o preço no PIX tem que ser menor ou igual ao preço cobrado em dinheiro.
“Constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”, diz a MP.
“A prática dos procedimentos previstos no caput sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor”, complementa.
A MP traz ainda uma novidade: um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.
O texto é assinado por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – que, na véspera, já tinha anunciado a medida.
“Essa MP reforça tanto os princípios de não oneração do Pix quanto as cláusulas de sigilo bancário do sistema, que foram objeto de exploração por criminosos”, afirmou.
Recuo na fiscalização ampliada
O governo também revogou a norma da Receita Federal, editada em setembro de 2024 e válida desde o início do ano, que ampliava a fiscalização sobre transações com cartões de crédito e PIX.
A medida deixava claro que cabia à Receita monitorar eventuais movimentações suspeitas mediadas por fintechs e instituições de pagamento – bancos digitais e as operadoras de “maquininhas”, por exemplo.
A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no fim da noite de quarta.
A decisão foi anunciada após o governo ser bombardeado por ataques e notícias falsas de que essa fiscalização adicional geraria uma nova taxação sobre as transferências.
Além disso, criminosos aproveitaram a polêmica para aplicar uma série de golpes financeiros país afora – incluindo a emissão de “boletos” falsos da tal tributação, que nunca existiu.
Na avaliação do governo, anular a medida e recuar foi a única solução possível para cessar os ataques e colocar fim à polêmica sobre o PIX.
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Celular com tela do PIX, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O recuo do governo
A instrução normativa da Receita Federal ampliava a fiscalização sobre operações financeiras. A medida previa que instituições de pagamento, como operadoras de cartão e carteiras digitais, enviassem dados à Receita quando valores ultrapassassem:
- R$ 5 mil, para pessoas físicas;
- R$ 15 mil, para empresas.
Esses dados já eram coletados de bancos tradicionais para operações como Pix, aplicações financeiras e investimentos. No entanto, a fiscalização acontece apenas para operações em cartões e depósitos quando os valores excedem R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.
Fonte: Globo.com G1
Publicado em 
Exercício às 5 da manhã? Saiba como adquirir hábitos matinais saudáveis
16/jan/2025 . 8:27
Estudos sugerem que os benefícios da perda de peso são maiores pela manhã
Os esportes sempre foram uma grande parte da vida de Ciarán Friel. Antes de se tornar um fisiologista do exercício no Feinstein Institutes for Medical Research na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, ele foi professor de educação física e treinador de futebol. Ele sempre foi ativo. Mas agora que ele tem um trabalho de escritório, e é difícil encontrar tempo para malhar.
Como muitas pessoas, “eu enfrentei os mesmos desafios de acordar de manhã ou encontrar tempo para fazer exercícios”, disse o Friel.
Não está claro qual é o horário ideal do dia para se exercitar. Estudos sugerem que os benefícios da perda de peso são maiores pela manhã, mas as melhorias no açúcar no sangue e no colesterol podem ser melhores à tarde. Realisticamente, é mais eficaz fazê-lo consistentemente, sempre que puder.
Apesar do desafio de acordar cedo o suficiente para um treino, o Friel disse que as manhãs são melhores para a maioria das pessoas porque elas têm mais controle sobre seu tempo antes que os compromissos do dia comecem. Você geralmente não é solicitado a trabalhar ou fazer recados às 7 da manhã, ele disse. Amigos raramente o convidam para um happy hour às 6 da manhã.
“A vida acontece”, disse Shawn Youngstedt, psicólogo de exercícios da Arizona State University. Ele acrescentou que, para muitas pessoas, “se elas não se exercitam de manhã, elas não vão conseguir”.
Não é fácil, no entanto, simplesmente pular da cama de manhã e começar a correr, nadar ou levantar pesos. Se você está procurando construir uma rotina sustentável de exercícios matinais, aqui está o que os especialistas dizem que pode ajudar.
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Saiba como criar hábitos diurnos — Foto: Pexels
Prepare-se para começar a acordar mais cedo
Quase todas as células do corpo funcionam em um ritmo diário que dura aproximadamente 24 horas. Este ciclo determina não apenas quando adormecemos e acordamos, mas também nossa temperatura corporal, nossas dores de fome, nossos hormônios e muito mais.
Para acordar mais cedo e começar uma rotina de exercícios matinais, “o que estamos tentando fazer não é apenas mudar sua hora de dormir, mas, na verdade, mudar todo o seu relógio circadiano para ser mais cedo”, disse Kimberly Fenn, uma neurocientista cognitiva que estuda sono e aprendizado na Michigan State University. “Esse é o objetivo final.”
De manhã, recebemos uma inundação do hormônio cortisol, acredita-se que nos ajude a acordar, entre outras coisas, disse Fenn. Mas se você mudar repentinamente seu despertador das 8h para as 6h, seus níveis de cortisol não estarão altos o suficiente quando ele tocar e você poderá ter mais dificuldade do que o normal para sair da cama. Em vez disso, ela recomendou ir dormir gradualmente em um horário mais cedo.
“Se seu objetivo era começar a treinar no sábado”, ela disse, “talvez na terça-feira, em vez de ir para a cama à meia-noite, você vá para a cama às 11:45. Então na quarta-feira, às 11:30.”
Também há coisas que você pode fazer durante o dia para mudar seu ritmo circadiano. Em um estudo, Youngstedt e sua equipe instruíram 101 adultos a fazer uma hora de exercício moderado em oito horários diferentes por três dias. Como esperado, aqueles que foram para as esteiras pela manhã mudaram seus ciclos circadianos para a frente, o que significa que seus corpos estavam prontos para dormir e acordar mais cedo.
Mas eles não estavam sozinhos. Os participantes que se exercitaram às 13h e às 16h viram mudanças semelhantes, sugerindo que mesmo se exercitar à tarde pode tornar o acordar mais cedo no dia seguinte um pouco mais fácil. Se você puder encaixar isso na sua agenda, considere se exercitar no início da tarde por alguns dias antes de dar o salto completo para uma sessão de suor matinal.
Veja a luz do dia
No verão, sua melhor aposta para se sentir energizado pode ser sair para o sol da manhã imediatamente, mas no inverno, você provavelmente vai acordar antes do sol. Nesse caso, você precisará de alguma luz artificial brilhante para acordar seu corpo. A luz brilhante diz ao seu corpo para parar de produzir melatonina, um hormônio que faz você ficar sonolento.
“Ter acesso à luz brilhante pela manhã é a melhor maneira de ajudar a treinar seu ciclo circadiano”, disse Fenn, que passou muitas manhãs escuras correndo nas ruas de Nova York treinando para maratonas.
“A intensidade importa”, ela disse. É improvável que a iluminação suave do seu quarto faça o truque. A maioria dos estudos sugere que 10.000 lux — que uma boa lâmpada de terapia de luz pode fornecer — é o suficiente para ajudar a mudar seu ritmo circadiano. Alguns sugerem que pode chegar a 2.000, no entanto, o que é quase o mesmo que duas lâmpadas de 100 watts.
Fenn está trabalhando em um estudo para testar os efeitos da terapia de luz usando óculos que disparam luz diretamente nos olhos dos participantes enquanto eles realizam suas rotinas matinais. Há dados limitados sobre esses óculos específicos, mas ela acredita que eles podem ter o mesmo efeito que outras formas de terapia de luz.
Trabalhe de trás para frente. Faça seu plano.
Primeiro, você precisa descobrir como o exercício se encaixará em suas manhãs. Pense no seu prazo da manhã, ou no horário da sua primeira obrigação imutável, como levar seus filhos para a escola ou chegar ao escritório, e trabalhe de trás para frente.
Evite distrações que podem atrasá-lo, como verificar seu e-mail logo ao acordar. Tente deixar suas roupas de exercício para fora na noite anterior para economizar tempo.
Depois de identificar seu prazo matinal, você pode considerar sua preferência. Por exemplo, Friel tem que ajudar seus filhos a se prepararem para a escola às 6h45. No verão, ele disse, ele se exercita às 5h30, antes de eles acordarem, mas no inverno, quando está mais escuro e frio, ele espera até que as crianças estejam a caminho.
Escolha uma meta realista e antecipe obstáculos.
Depois de ter um plano e uma agenda que façam sentido, é hora de pensar no que mais pode atrapalhar. Por exemplo, se você está planejando correr ao ar livre às 6 da manhã em janeiro, pode ser necessário garantir que você tenha roupas de corrida quentes e refletivas.
Também é importante ter uma “abordagem sem julgamento”, disse Friel. Ele sugeriu evitar metas baseadas em desempenho quando você está começando. Se você estiver correndo, não se preocupe com velocidade ou distância. Em vez disso, tente apenas adquirir o hábito de correr por 30 ou 40 minutos pela manhã.
Crie o hábito.
Se você persistir, o exercício se tornará menos uma decisão e mais “apenas o que você faz”, disse Friel, mas não desanime se levar muito tempo para chegar a esse ponto. Pode levar de 18 a 254 dias para que um hábito se torne automático, de acordo com um estudo de 2009 amplamente citado.
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