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:: ‘#EnsinoSuperior’

MEC proíbe cursos a distância de direito, medicina e outras 3 graduações

O presidente Lula assinou a nova política de EAD (Educação a Distância), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

Novo marco regulatório proíbe cursos EAD de saúde e licenciaturaFoto: Pexels

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O que aconteceu

Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino a distância.

Lula apresentou a nova política hoje ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. “A EAD de qualidade é ferramenta estratégica para que nosso povo tenha mais acesso à educação superior”, afirmou Santana.

Novas regras proíbem aulas online de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Os demais cursos na área da saúde e de licenciatura (formação de professores) também só poderão ser ofertados no formato presencial ou semipresencial. Os estudantes já matriculados em cursos descontinuados poderão concluí-los normalmente, segundo o MEC.

Graduações EAD deverão ter uma cota de 20% das atividades presenciais ou “síncronas mediadas” (atividades interativas, com transmissão ao vivo). Antes, essa modalidade podia ser totalmente online e com aulas gravadas. As universidades terão dois anos para adaptarem gradualmente esses cursos.

Lula assina novo decreto do MEC que regulamenta cursos EaDFoto: Ricardo Stuckert/PR

Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial. Essa prova terá peso majoritário na nota final do estudante, conforme as novas regras.

MEC também criou modelo semipresencial. O decreto regulamenta o novo formato, composto obrigatoriamente por carga horária de atividades fisicamente presenciais (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância.

No período de 2018 a 2023, os cursos EAD cresceram 232% no país. Em 2023, o número de ingressantes nesse formato foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais, segundo o ministério.

Fonte: uol.com



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