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Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições termina nesta segunda

PostDateIcon 10/jan/2023 . 9:47

 

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, teve até o fim desta segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.
Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade, de acordo com a Agência Brasil.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.
Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.
Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.
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Morre Roberto Dinamite aos 68 anos

PostDateIcon 8/jan/2023 . 16:15

Morreu neste domingo o maior ídolo da história do Vasco. Roberto Dinamite faleceu, às 10h50, aos 68 anos. Ele vinha lutando contra um tumor no intestino desde o fim de 2021, teve uma piora no quadro e foi internado na última quinta no hospital da Unimed, no Rio de Janeiro.

 

Roberto Dinamite beija a estátua em noite de inauguração em São Januário. Ídolo faleceu neste domingo — Foto: Thiago Ribeiro/AGIF

 

Carlos Roberto de Oliveira nasceu em 13 de abril de 1954, em Duque de Caxias (RJ). Mas Roberto Dinamite veio ao mundo em 25 de novembro de 1971, no Maracanã. Foi neste dia que o atacante, então aos 17 anos, recebeu o apelido que marcou sua trajetória depois de fazer seu primeiro gol pelo Vasco, na vitória por 2 a 0 sobre o Internacional. A manchete do Jornal dos Sports do dia seguinte foi a certidão de batismo: “Garoto-dinamite explodiu”.

Este foi o primeiro dos 708 gols de Roberto em 1.110 jogos pelo Vasco. O primeiro dos 190 gols marcados no Campeonato Brasileiro, marca que até hoje ninguém alcançou. Este foi também apenas o primeiro dos muitos capítulos marcantes do ídolo com a camisa cruz-maltina. Pelo Vasco, Roberto conquistou um Campeonato Brasileiro (1974) e cinco Campeonatos Cariocas (1977, 1982, 1987, 1988 e 1992).

Foto de Roberto Dinamite que ganhou o Prêmio Esso — Foto: Ronaldo Theobald

 

Mas não são apenas títulos que contam a relação de Roberto Dinamite com o Vasco. Há episódios históricos como a volta do ídolo ao clube, em 1980, após uma breve passagem pelo Barcelona. Num Maracanã com 100 mil pessoas, ele marcou todos os gols da equipe na vitória por 5 a 2 sobre o Corinthians.

Roberto também teve breves passagens pela Portuguesa, em 1989, e pelo Campo Grande, em 1991, antes de retornar ao clube do coração para encerrar a carreira em fevereiro de 1993 num amistoso entre Vasco e La Coruña, da Espanha, no Maracanã. Naquele dia, Zico, ídolo do rival Flamengo, vestiu a camisa cruz-maltina para homenagear o amigo.

Depois de deixar os gramados, foi a vez de Roberto Dinamite reencontrar o Vasco no gabinete. Numa disputa ferrenha, ele foi eleito presidente em 2008 e logo teve que lidar com o primeiro rebaixamento da história do clube. No ano seguinte, a equipe conquistou o título da Série B do Brasileirão e, em 2011, alcançou o inédito título da Copa do Brasil. Em 2013, entretanto, o Vasco caiu novamente para a Segunda Divisão, e Roberto encerrou seu segundo mandato no ano seguinte.

Mesmo com os altos e baixos na presidência, Roberto Dinamite nunca deixou de ser ídolo do Vasco. Prova disso é que, em outubro de 2021, um programa de financiamento coletivo arrecadou, em menos de seis horas, R$ 190 mil para a construção de sua estátua em São Januário. O monumento foi inaugurado em 28 de abril de 2022, com grande festa.

 

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Novo salário mínimo já está em vigor; confira valor

PostDateIcon 6/jan/2023 . 9:23
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor ontem (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.
O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.
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LADI vai se reunir com Clubes para definir detalhes do Campeonato Municipal 2023

PostDateIcon 5/jan/2023 . 11:36

 

A diretoria da Liga Amadorista dos Desportos de Itapetinga (LADI) realiza nesta sexta-feira (06/01), uma reunião para definir o retorno do Campeonato Municipal de Futebol em 2023. O encontro entre o presidente da entidade Cloves Silva e os representantes dos oito clubes filiados a entidade (Bangu, Botafogo, Cometa, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Independente e Ipiranga) será às 19:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. A tendência é que o Campeonato Municipal seja disputado entre os meses de fevereiro e abril. O atual campeão é o Flamengo.

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IPVA 2023 na Bahia: imposto pode ser pago com 20% de desconto; veja calendário

PostDateIcon 5/jan/2023 . 10:06

 

O Governo da Bahia anunciou, que os contribuintes que desejam realizar o pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto, podem realizar o pagamento até o dia 10 de fevereiro, em cota única.

Os condutores que não pagarem até este prazo, podem realizar o parcelamento do imposto em cinco vezes, com o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, e podem ser consultados através do site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Em 2021, os percentuais de desconto foram ampliados, o que está mantido. O parcelamento em cinco vezes, que poderá ser feito a partir de março, também está mantido. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo de R$ 120,00.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado.

O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

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INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste em 25 de janeiro

PostDateIcon 4/jan/2023 . 11:21

 

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. As datas foram definidas no calendário de pagamentos do INSS, que vale para 37 milhões de beneficiários no país.
Quem tem um benefício equivalente ao salário mínimo receberá o novo piso nacional entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, informou o INSS. O governo federal atualizou o salário mínimo de 2023 para R$ 1.320, conforme aprovado no Congresso. Quase 70% dos beneficiários recebem o salário mínimo.
Aposentadorias, pensões, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) não podem ser menores que o salário mínimo.
Já os segurados com renda mensal acima do piso terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022.
No caso de benefícios acima do piso, o governo aplica o reajuste da inflação registrada no ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará o resultado da inflação de 2022 no dia 10 de janeiro de 2023.
Para consultar o dia exato em que irá receber a renda previdenciária em cada mês de 2023 no calendário de pagamentos do INSS, o segurado deve conferir o número do seu benefício, que tem dez dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9, e considerar o penúltimo número. Segundo o INSS, para quem um benefício há algum tempo, vale a data habitual.
Fonta: Bahia Extra
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Saque-aniversário do FGTS em 2023 já está disponível

PostDateIcon 3/jan/2023 . 9:40

 

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque nesta segunda-feira (2).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário, segundo a Agência Brasil.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2022 por mês de nascimento e período de pagamento:Janeiro 2 de janeiro a 31 de março
  • Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril
  • Março 1º de março a 31 de maio
  • Abril 3 de abril a 30 de junho
  • Maio 2 de maio a 31 de julho
  • Junho 1º de junho a 31 de agosto
  • Julho 3 de julho a 29 de setembro
  • Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
  • Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
  • Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro
  • Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
  • Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.
Fonte: Bahia Extra
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Veja o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em 2023

PostDateIcon 3/jan/2023 . 9:20
O Ministério da Cidadania divulgou o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil em 2023, que voltará a se chamar Bolsa Família, marca criada pelo PT em 2003. As datas foram divulgadas pela Cidadania no último domingo (29).
Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular. Para cada número, há uma data de pagamento diferente.
Os primeiros pagamentos de 2023 serão feitos entre os dias 18 e 31 de janeiro. Se o NIS do titular termina com o número 1, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18.
Os pagamentos são disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque somente por 120 dias após a data indicada no calendário, e as famílias podem conferir o extrato de pagamento na “Mensagem do governo federal”, com o valor do benefício.
Segundo a Cidadania, as datas do calendário de 2023 também são válidas para o pagamento do Auxílio Gás, que é bimestral. O último benefício foi pago em dezembro para 5,95 milhões.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, entretanto, uma recomendação do grupo técnico de transição do Desenvolvimento Social é a fusão do Bolsa Família com o Auxílio Gás. A equipe de Lula quer rediscutir o desenho e formular um novo Bolsa Família, priorizando o pagamento por pessoa. Hoje, é repassado um valor mínimo de R$ 600 por família, o que incentivou a divisão dos cadastros e propiciou a inclusão atípica de 3,7 milhões de famílias com um único integrante durante a gestão Bolsonaro.

COMO RECEBER

O valor pode ser sacado, com o Cartão do Cidadão, na agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. O dinheiro também pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

COMO TIRAR DÚVIDAS E FAZER DENÚNCIAS

Segundo o governo, a Caixa fará a distribuição dos cartazes e das filipetas (calendário de bolso) nos locais de pagamento —agências, lotéricas e correspondentes bancários (comércios com a marca Caixa Aqui).
O governo fornece três canais de atendimento. O número 121, do Ministério da Cidadania é a central para denúncias.
O número 111 é o canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, e traz informações sobre o cartão e o saque do benefício.
Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo oficial do Auxílio Brasil, da Caixa, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.

COMO CONSULTAR O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL PELO CAIXA TEM Acesse o Caixa Tem no seu celular

– Informe CPF e senha de acesso
– Clique em “Não sou um robô”
– Selecione as imagens solicitadas e vá em “Verificar”
– Clique em “Continuar”
– Na página inicial, em cima, logo abaixo do seu nome, vá em “Mostrar saldo”
– Clique na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores
– Se houver parcela do consignado (empréstimo com desconto direto no benefício), o valor será informado
Fonte: Bahia Extra
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Novas regras do Pix – mudanças passam a valer nesta segunda-feira

PostDateIcon 2/jan/2023 . 18:00

 

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra 2023 com novas regras. A partir desta segunda-feira (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix saque e Pix troco aumentarão. As informações são da Agência Brasil.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central no início de dezembro.  Segunda a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno e noturno.

 

Fonte: Bahia Notícias

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Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia será entre 16 e 24 de janeiro de 2023; veja como fazer

PostDateIcon 2/jan/2023 . 15:31

Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia será entre 16 e 24 de janeiro de 2023 — Foto: Elói Corrêa/GOVBA

 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023 nesta segunda-feira (19). O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O governo também divulgou as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino.

A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, pela internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

 

Documentos

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida:

  • Via original do histórico escolar;
  • Via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil;
  • Via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF);
  • Via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);
  • Via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada;
  • Cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal;
  • Cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

 

 

 

Fonte: G1 Bahia

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