:: 2/dez/2020 . 20:36

Após repercussão negativa, o ministério da Educação vai revogar a portaria publicada nesta quarta-feira que determina o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro. A informação foi confirmada pelo O GLOBO por uma fonte no MEC. Uma nota será divulgada nesta tarde explicando a decisão.

A portaria pegou de surpresa as instituições. As aulas presenciais estão suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus.

O epidemiologista Pedro Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), criticou a medida, classificando como “ato nulo”:

— As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo da portaria foi jogar os alunos contra as universidades. Com as pausas decorrentes da chegada da pandemia, muitos deles ficaram ansiosos, com a formatura atrasada.

Em nota, Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a instituição  “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”.

A Universidade Federal de Brasília (UnB) emitiu um comunicado em que diz ter recebido com surpresa a publicação da portaria e reitera que não colocará em risco a saúde dos integrantes de sua comunidade. “A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, conclui a nota.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também se manifestou contrário à portaria, em um comunicado intitulado “Governo quer colocar nossas vidas em risco. Não aceitaremos.” A diretoria do Andes considerou a iniciativa da pasta “coerente com a postura negacionista do governo federal” e defendeu que as aulas presenciais só retornem após a vacinação em massa da população.

Congressistas também criticaram a medida. Em rede social,  o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que a postura do governo “tem sido fugir da responsabilidade e jogar a culpar nos outros”. Ele avalia que o MEC  “faz algo para arrumar confusão e politizar um assunto que deveria ser tratado com base em dados e evidências”.

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).