A Câmara Municipal de Itapetinga realizará a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2022 nesta quarta-feira (16), às 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

A sessão solene marca o início oficial dos trabalhos legislativos deste ano. Na ocasião, conforme determina a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo Municipal receberá a mensagem anual do prefeito.

A Lei Orgânica do Município elenca as atribuições do prefeito no Artigo 67. O inciso XXXIX desse artigo diz que compete ao prefeito “comparecer ou remeter mensagem e plano de governo à Câmara Municipal, por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do município e solicitando as providências que julgar necessárias”.
As sessões da Câmara de Vereadores acontecem às quartas e quintas-feiras, a partir das 19 horas. A população pode acompanhar as sessões no Plenário Ulysses Guimarães ou por meio dos canais de transmissão ao vivo: Rádio Fascinação AM e TV Câmara Itapetinga no YouTube (youtube.com/tvcamaraitapetinga).

A primeira sessão ordinária de 2022 deve acontecer na quinta-feira (17). De acordo com o Regimento Interno, as sessões ordinárias são as realizadas no horário regimental para o exercício das atividades específicas do Poder Legislativo. Em razão da pandemia da Covid-19, as pessoas que comparecerem presencialmente ao Plenário da Câmara deverão usar máscara de proteção facial, higienizar as mãos com frequência e manter o distanciamento social.

Ascom CMI