MEC proíbe cursos a distância de direito, medicina e outras 3 graduações
O presidente Lula assinou a nova política de EAD (Educação a Distância), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.
Foto: Pexels
Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/05/18/novo-marco-regulatrio-probe-cursos-ead-de-sade-e-licenciatura.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página.
Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.
O que aconteceu
Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino a distância.
Lula apresentou a nova política hoje ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. “A EAD de qualidade é ferramenta estratégica para que nosso povo tenha mais acesso à educação superior”, afirmou Santana.
Novas regras proíbem aulas online de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Os demais cursos na área da saúde e de licenciatura (formação de professores) também só poderão ser ofertados no formato presencial ou semipresencial. Os estudantes já matriculados em cursos descontinuados poderão concluí-los normalmente, segundo o MEC.
Graduações EAD deverão ter uma cota de 20% das atividades presenciais ou “síncronas mediadas” (atividades interativas, com transmissão ao vivo). Antes, essa modalidade podia ser totalmente online e com aulas gravadas. As universidades terão dois anos para adaptarem gradualmente esses cursos.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial. Essa prova terá peso majoritário na nota final do estudante, conforme as novas regras.
MEC também criou modelo semipresencial. O decreto regulamenta o novo formato, composto obrigatoriamente por carga horária de atividades fisicamente presenciais (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária a distância.
No período de 2018 a 2023, os cursos EAD cresceram 232% no país. Em 2023, o número de ingressantes nesse formato foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais, segundo o ministério.
Fonte: uol.com
Janja reconhece quebra de protocolo em jantar com Xi Jinping, mas diz que ‘não vai se calar’
Primeira-dama usou discurso em Brasília para defender conduta em jantar em Pequim – quando causou constrangimento ao pedir a palavra para criticar algoritmos do TikTok.
A primeira-dama, Janja da Silva, rebateu em discurso nesta segunda-feira (19) as críticas que sofreu por ter “quebrado o protocolo” ao pedir a palavra em um jantar oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da China, Xi Jinping, em Pequim na semana anterior.
Na ocasião, Janja protagonizou um “climão” ao falar dos efeitos nocivos da plataforma chinesa TikTok e acusar a rede social de favorecer a direita.
Como noticiaram os colunistas Andréia Sadi e Valdo Cruz no g1, não havia previsão de falas nesse evento e a situação foi vista como “constrangedora” pelos presentes.
Nesta segunda, Janja participou de um evento do Ministério dos Direitos Humanos sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. E, ao falar dos riscos gerados pelas redes sociais, fez referência ao episódio.
“Em nenhum momento eu calarei a minha voz para falar sobre isso. Em nenhum momento, em nenhuma oportunidade. Não há protocolo que me faça calar se eu tiver uma oportunidade de falar sobre isso com qualquer pessoa que seja, do maior grau ao menor grau, do mais alto nível à qualquer cidadão comum”, disse Janja.
“Eu quero dizer que a minha voz vocês podem ter certeza que vai ser usada para isso. E foi para isso que ele foi usada na semana passada quando eu me dirigi ao presidente Xi Jinping após a fala do meu marido [Lula] sobre uma rede social.”
“Eu quero dizer que eu, como mulher, não admito que alguém me dirija dizendo que eu tenho que ficar calada. Eu não me calarei quando for para proteger a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, disse.
Já no começo do discurso, enquanto cumprimentava as outras autoridades, Janja ironizou as críticas que recebeu por ter pedido a palavra no jantar com Xi Jinping.
“Eu fico feliz que vocês me convidaram e que eu vou poder falar, que eu não vou precisar ficar calada. O protocolo aqui me deixa falar, né, Macaé?”, perguntou à ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos), sob aplausos.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Responsabilização das plataformas
Janja defendeu a responsabilização das plataformas digitais no Brasil como uma forma de combater crimes contras crianças e adolescentes.
A primeira-dama apoia a regulamentação das plataformas, ideia defendida no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“As redes sociais, os jogos online, os grupos de mensagem, todos os espaços digitais fazem parte do cotidiano dos nossos filhos, das nossas crianças e adolescentes e, como qualquer espaço, há riscos. A violência virtual, o aliciamento, o bullying digital e o acesso a conteúdos impróprios e criminosos podem acontecer a qualquer momento”, afirmou.
A primeira-dama declarou que ficou “em choque” quando tomou conhecimento da história de uma menina de 8 anos que morreu após inalar desodorante aerossol. Segundo a família, a menina participou de um desafio lançado em uma rede social.
Ancelotti, convoca seis jogadores do Flamengo em primeira pré-lista como técnico da Seleção
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou aos clubes, os jogadores selecionados na pré-lista de Carlo Ancelotti. A convocação dos 23 selecionados será feita no próximo dia 26, quando o italiano assume o comando da Seleção.
Foto: Internet
Dos oito atletas que atuam no futebol brasileiro, seis são do Flamengo, Oscar (São Paulo) e Fabrício Bruno (Cruzeiro).
Os nomes Rubro-Negros são: Danilo, Wesley, Léo Ortiz, Alex Sandro, Gerson e Pedro, todos eles já têm passagens anteriores pela Seleção Brasileira.
Do sexteto rubro-negro, Wesley, Léo Ortiz e Gerson participaram da última Data Fifa de Dorival Júnior, enquanto Danilo foi cortado. Já Alex Sandro estava na pré-lista e ficou fora da convocação final. Pedro, por sua vez, retorna ao radar da Seleção após oito meses. O centroavante foi convocado para os jogos de setembro de 2024, também contra Equador e Paraguai, mas acabou lesionando o joelho com gravidade ainda durante os treinamentos em Curitiba.
A apresentação dos jogadores a Carlo Ancelotti será no dia 2 de junho, no CT Dr. Joaquim Grava, do Corinthians. Onde acontecerá, o primeiro treinamento.
Fonte: CNN e ge.globo
Acaba de falecer João de Deus.

Acaba de falecer o ex-vereador João Deus.
Vítima de infarto, veio a óbito no Hospital Cristo Redentor, na noite de domingo, 18 de maio, o candidato a vice prefeito e ex vereador de Itapetinga.
O velório ocorrerá no Plenário da Câmara de Vereadores, até às 10:00 horas, dessa segunda-feira (19), em seguida será conduzido para uma Igreja Evangélica na Vila Riachão, onde será velado até às 16 horas.
O sepultamento está programado para às 16 horas, no cemitério Parque da Eternidade, na Nova Itapetinga.
Nesse momento de dor e tristeza, prestamos nossas condolências aos familiares e amigos.
Relembre o caso Araceli: Crime brutal, serviu para alertar a sociedade sobre a violência contra as crianças
Morte de Araceli, em 1973, serviu de marco para a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra crianças, 18 de maio.
O caso do desaparecimento e morte da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, em maio de 1973, intriga pela grande quantidade de fatos desencontrados. Polícia, suspeitos e familiares se depararam com diversas versões ao longo desses anos, e o crime permaneceu sem solução. O processo, depois do julgamento e absolvição dos acusados, foi arquivado pela Justiça.
Araceli foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada no Espírito Santo. O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de decomposição próximo a uma mata, em Vitória, dias depois de desaparecer.
Araceli Cabrera Crespo — Foto: Arquivo Pessoal
Depois de alguns anos, o dia do desaparecimento de Araceli passou a servir de marco para alertar a sociedade sobre a violência contra as crianças. O 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, desde o ano 2000.
Foto: Internet
A ideia de celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes surgiu em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do ECPAT no Brasil. O ECPAT é uma organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, surgida na Tailândia. A então deputada federal capixaba Rita Camata, atuando como presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, propôs um projeto de lei estabelecendo o dia da morte de Araceli como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O projeto virou a Lei N° 9.970, sancionada, em 17 de maio de 2000, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, entidades que atuam em defesa dos direitos de crianças e adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade dos crimes de violência sexual cometidos contra menores.
Fonte: g1 e Wikipedia
Pesquisa analisa DNA do brasileiro e descobre que país tem a maior diversidade genética do mundo
Pesquisa é o primeiro sequenciamento completo de larga escala no país. Foram encontrados 8,7 milhões de variações genéticas que nunca tinham sido catalogadas, resultado de miscigenação de negro, indígena e europeu. Variações encontradas também estão ligadas a doenças.
Brasil tem a maior diversidade genética do mundo — Foto: Fábio Tito/g1
O Brasil começou com indígenas, foi invadido por europeus que forçaram a vinda de povos africanos sob a condição de escravos. Essa é a história que está nos livros, mas uma pesquisa inédita revelou que é mais do que isso: está no nosso DNA. O estudo mostra que o Brasil é o país com a maior diversidade genética do mundo.
🧬A pesquisa realizou, pela primeira vez, o sequenciamento completo e em larga escala do genoma da população brasileira. Foram analisados 2,7 mil brasileiros de todas as regiões do país, incluindo comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas.
🧬 Para entender: o DNA humano é 99,9% idêntico entre todas as pessoas. É no 0,1% restante que estão as pequenas variações que nos tornam únicos. O genoma, que é o conjunto completo do DNA de uma pessoa, é formado por 3 bilhões de bases.
A pesquisa, publicada nesta quinta-feira (15) na revista Science, analisou todas as bilhões de bases de cada uma das 2,7 mil pessoas. O resultado mostrou que o DNA do brasileiro é como um mosaico por causa das ancestralidades e, por isso, o mais diverso do mundo.
➡️ Além disso, o estudo descobriu que o DNA conta a história:
Foram encontrados registros de povos indígenas exterminados na colonização, mas que ainda seguem vivos no DNA.
Combinações de genomas africanos não encontrados na África porque só se misturaram no Brasil, onde foram trazidos como escravos.
E rastros que mostram que o cromossomo paterno tem descendência europeia, enquanto as linhas maternas são africana ou indígena – resultado da violência sexual na colonização.
Brasil tem a maior diversidade genética do mundo — Foto: Fábio Tito/g1
Mas é mais do que isso. O estudo pode acabar com o apagão de dados sobre o país e trazer esperança. A descoberta de doenças raras, estudos sobre por que algumas doenças são mais comuns que outras e até tratamentos são feitos com a ajuda de pesquisas que olham a genética. Só que toda a referência era europeia e americana, formada, majoritariamente, por pessoas brancas – um retrato bem diferente do Brasil.
🔴 Para se ter uma ideia, os pesquisadores encontraram 8,7 milhões de variações genéticas que nunca tinham sido catalogadas. Entre elas, genes associados a doenças como pressão alta, colesterol alto, obesidade, malária, hepatite, gripe, tuberculose, salmonelose e leishmaniose.
No país, com base no estudo, 60% das pessoas têm ancestralidade europeia, 27% africana e 13% indígena. A ancestralidade varia por região no país. (Veja no mapa abaixo)
![]()
A miscigenação na história e no DNA do brasileiro
Os dados genéticos revelam a complexa rede social e étnica que se formou no Brasil ao longo dos últimos 500 anos. A nossa história, agora comprovada também pelo DNA, é marcada por encontros forçados, violência e apagamentos.
➡️ O país se forma a partir dos povos indígenas, nossos ancestrais originários. Com a chegada dos portugueses no século XVI, tem início a invasão do território, que abre espaço para a entrada de outros grupos europeus. Esse processo resultou no extermínio de boa parte das comunidades indígenas da época.
Durante a colonização, milhões de africanos de diferentes regiões do continente foram trazidos ao Brasil sob a condição de escravizados.
🔎 O que a pesquisa mostra é que essa história não está só nos livros, mas no traço do DNA que nos faz únicos e que é justamente essa história que nos faz tão miscigenados.
A pesquisa descobriu, por exemplo, que apesar de 90% dos povos originários terem sido extintos com a vinda dos europeus, eles seguem vivos nos brasileiros atuais, na forma de fragmentos de seus genomas.
Um outro achado é que foram encontradas combinações de genomas africanos não encontrados naquele continente por serem povos geograficamente distantes. Retirados à força da África, eles acabaram se encontrando no Brasil e se misturaram.
Além disso, o estudo trás um retrato da violência sexual no processo de colonização e que, até agora, está em nosso DNA.
➡️ O estudo apontou que a maioria das linhagens do cromossomo Y, que é herdado dos homens, era vindo de europeus (71%), enquanto a maioria das linhagens mitocondriais, que são herdadas das mulheres, era africana (42%) ou indígena (35%).
Estudo mostra que miscigenação no país é a maior já vista — Foto: Pexels
Recorte por região
A pesquisa é a mais abrangente já feita no país porque, justamente, colheu dados de moradores de Norte a Sul do Brasil.
➡️ O estudo mostra que o processo de miscigenação se intensificou entre 1750 e 1785, com a corrida do ouro, que trouxe milhares de portugueses ao país em busca de riqueza. Depois, com a expansão dos bandeirantes pelo interior do país.
As primeiras misturas começaram nas regiões Nordeste e Sudeste. Depois, se expandem para o sul do Brasil e por último no Norte.
A pesquisa organizou os dados por macrorregião, criando perfis genéticos com base na ancestralidade local e mostra que:
- O Norte tem a maior proporção de ancestralidade indígena.
- O Nordeste se destaca pela presença mais expressiva da ancestralidade africana.
- O Sul tem uma predominância maior de origem europeia, principalmente do sul da Europa.
- O Centro-Oeste e Sudeste apresentam maior diversidade e mistura das três origens.
🔴 Apesar disso, as proporções variam inclusive dentro das regiões.
O impacto na saúde
A pesquisa foi feita em uma parceria com o Ministério da Saúde por um programa que quer identificar o DNA do brasileiro. A ideia é que os dados ajudem em pesquisas em saúde e ações de saúde pública.
🧬 Hoje, a medicina já usa a genética no que chamam de precisão. Nesse contexto, os tratamentos e diagnósticos são feitos com a análise dos dados do próprio paciente.
Entre os milhões de variações genéticas identificadas, mais de 36 mil têm potencial de causar prejuízos à saúde por estarem associadas a doenças metabólicas e infecciosas.
Os especialistas explicam que conforme a miscigenação aconteceu, essa mistura foi causando mutações genéticas. Algumas delas, gerando algum risco para doenças. Algumas dessas condições estão entre as principais causas de morte no país. As doenças são:
- Hipertensão
- Colesterol alto
- Obesidade
- Gripe
- Hepatite
- Tuberculose
🔴 Ainda não há como saber se as mutações são as responsáveis pela prevalência, mas a resposta do estudo é o início de um caminho importante a ser percorrido para melhores soluções em saúde pública.
➡️ E você pode se perguntar, como isso pode ajudar?
- No rastreio de doenças: seria possível ajudar a rastrear doenças como o câncer de mama e identificar quais mulheres precisam fazer mamografia só aos 40 anos e quais precisam fazer antes.
- Diagnóstico: a partir da identificação de um gene, seria possível saber quais são as predisposições a doenças, quais doenças e agir para prevenir.
- Na resposta a medicamentos: mutações genéticas podem alterar a forma como o corpo metaboliza certos remédios. Um organismo miscigenado, por exemplo, pode reagir de maneira diferente de um corpo com ancestralidade exclusivamente europeia, o que afeta a eficácia e a dosagem ideal do tratamento. Ao conhecer melhor os genes da população, seria possível calibrar medicamentos com mais precisão.
Sequenciamento de DNA do brasileiro revela história do país — Foto: Getty Images via BBC
➡️ Outro ponto que os pesquisadores encontraram foi que pode ter ocorrido uma “seleção natural” para certos cruzamentos. De acordo com a análise, há variações genéticas que se repetem com muito mais frequência do que o natural.
Ao analisarem o genoma, os pesquisadores descobriram que os genes estavam ligados a fatores que podem ter favorecido uma “seleção” como fertilidade, metabolismo e resposta imune. Ou seja, as pessoas com esse gene se reproduziam mais, tinham um metabolismo mais acelerado e um sistema imune mais forte.
“O estudo indicou que algumas variações se repetem mais do que outras e isso não pareceu ser aleatório. Descobrimos essa conexão com genes que podem ter dado mais força. Agora, precisamos entender melhor essas correlações”, explicou Lygia Pereira.
Fonte: G1
Virginia Fonseca na CPI das Bets
A influenciadora respondeu questionamentos sobre cachês recebidos por publicidades e contratos com grandes empresas de apostas online.
A influenciadora digital Virginia Fonseca esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado Federal. Durante a sessão, Virginia respondeu questionamentos sobre cachês recebidos por publicidades e contratos com grandes empresas de apostas online.
Foto: Internet
Virginia, que obteve na noite de segunda-feira (12) um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o direito de ficar em silêncio e não se autoincriminar, respondeu à maioria das perguntas. Ela se recusou apenas a responder sobre o maior valor recebido em propaganda para empresas de apostas.
“Me reservo ao direito de ficar calada”, disse a influenciadora ao ser questionada pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
“A influenciadora afirmou que os valores recebidos por campanhas com empresas de apostas foram devidamente declarados à Receita Federal. Ela também negou ter recebido qualquer percentual extra — o chamado “cachê da desgraça” — com base nas perdas de seguidores em sites de apostas.”
Segundo Virginia, a fortuna milionária que conquistou não foi “graças a contratos com bets” e sim pelo trabalho com sua marca de cosméticos e maquiagens, a Wepink. Além das demais publicidades e empresas em outras áreas.
“Eu já tinha 30 milhões de seguidores quando divulguei [bets] e tenho a minha empresa. […] Ano passado [a minha empresa] faturou R$ 750 milhões, se não me engano. Então, eu não fiquei milionária com bet, não”, afirmou.
Com mais de 53 milhões de seguidores no Instagram, Virginia já divulgou grandes empresas de apostas digitais e destacou que trabalhou apenas com marcas regulamentadas no Brasil: “Nunca aceitei fazer publicidade para casa de apostas que não estão regulamentadas”.
Virgínia foi tietada pelo senador Cleitinho (Republicanos). — Foto: Reprodução/TV Senado
Instalada em novembro de 2024, a CPI das Bets tem objetivo de investigar a influência dos jogos de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro.
Um outro braço da apuração quer identificar como influenciadores digitais promovem grandes empresas de apostas online em suas mídias e como são remunerados pela prática que é considerada antiética, uma vez que ilude os apostadores.
Desentendimento Soraya Thronicke
No fim da sessão, Virginia se exaltou após a senadora Soraya Thronicke anunciar a exibição de um vídeo em que a influenciadora aparece dizendo que “está viciada” em jogar “com cautela”. O presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), interferiu e pediu respeito à relatora.
“Pega vídeo recente, Soraya. Você está pegando vídeo lá de 2022. O negócio nem tinha as coisas [regulamentações do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária], pega um vídeo recente”, reclamou. “Desculpa por ter estressado um pouco aqui”, complementou.
Nas considerações finais, Soraya disse admirar o trabalho da influenciadora e que a seguiria nas redes sociais, Virginia então respondeu que seguiria de volta e ambas posaram juntas para uma foto.
Virginia Fonseca e Soraya Thronicke – Foto: TV Globo
Fonte: CNN Brasil
Já notou o risquinho nas teclas F e J do teclado? Tem um motivo genial.
Essas pequenas protuberâncias servem como guias tátieis, que tem como objetivo de facilitar a digitação às cegas, mantendo a posição e a orientação correta das mãos.
Foto: Barbara Mannara/TechTudo
Existe um mistério que intriga usuários de computadores e notebooks: “O que são os risquinhos nas teclas F e J do teclado?”. Contrariando a expectativa por uma resposta aleatória, essas pequenas protuberâncias servem como um guia tátil para os dedos indicadores da mão direita e da mão esquerda. O objetivo é facilitar a digitação às cegas, que nada mais é que uma técnica de digitar sem olhar para o teclado, usando a memória muscular para localizar as teclas.
Além dos risquinhos nas teclas F e J, existe um terceiro na tecla 5 do teclado numérico. O posicionamento central das teclas escolhidas para apresentar esse indicador tátil também não é mera coincidência. Tanto no teclado numérico, quanto no QWERTY, a ideia é que as marcações sejam usadas como referência para saber o posicionamento das teclas ao redor de maneira mais eficiente. Nas linhas a seguir, confira tudo o que você precisa saber sobre os risquinhos nas teclas e como eles podem te auxiliar na digitação.
Fonte: Techtudo
Confirmado: Ancelotti será o técnico da seleção brasileira
Confirmado. A CBF anunciou a contratação do técnico Carlo Ancelotti para dirigir a seleção brasileira, como antecipado pela coluna. O contrato vai até o fim da Copa do Mundo de 2026.
Ancelotti assume oficialmente o comando da seleção após o encerramento da temporada 2024/25 de La Liga. Sua estreia está marcada para 26 de maio.
Foto: Pierre-Philippe Marcou/AFP
É a primeira vez que a seleção será comandada por um treinador estrangeiro. Italiano, Ancelloti tem 65 anos.
Toda a negociação para a contratação do treinador foi feita pelo empresário do mercado financeiro Diego Fernandes, que liderou as negociações em nome da CBF.
As negociações entre as partes giram nas seguintes bases: além de um salário mensal de R$ 4 milhões, um bônus de € 5 milhões se o Brasil vencer a Copa de 2026.
Prevê também algumas mordomias, como o fretamento de um jato para levá-lo a Europa algumas poucas vezes. Assim como o pagamento do aluguel do apartamento em que o técnico moraria no Rio de Janeiro. O técnico italiano treinaria a Seleção por 14 meses, ou seja, até o fim do Mundial.
Consta também do acordo a realização de um amistoso entre Brasil e Real Madrid. Pelo planejamento inicial, ele desembarcaria no Rio de Janeiro em 26 de maio e, em seguida, anunciaria os jogadores escolhidos para a disputa de dois jogos das Eliminatórias: contra o Equador e o Paraguai, nos dias 5 e 10 de junho.
Fonte: O Globo
INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho
Instituto diz que valor se refere às mensalidades de abril, que foram descontadas mesmo após o bloqueio, porque a folha do mês já havia sido rodada.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) soltou um comunicado nesta sexta-feira (9) em que anuncia a devolução de R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, afirmou o INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou nesta quinta que vai notificar na terça-feira (13) os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.
Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
Foto: g1
Como ocorrerá a notificação
🚨A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá contato por telefone, ou mensagem SMS.
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, pelo canal telefônico 135.
Quais os canais informação
No dia seguinte à notificação, dois canais estarão disponíveis para que os segurados possam verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado: “Meu INSS” e a central de atendimento 135.
Qual a cobertura do ressarcimento
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
O INSS, contudo, não informou a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado de forma irregular (anterior a abril).
Quais são as orientações para o segurados
O sistema para reclamações ficará aberto indeterminadamente. Não há um prazo final para reclamar.
Os segurados não devem autorizar ninguém a falar com o INSS em seu nome para evitar novos golpes. O contato deve ser direto.
Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135, que estará disponível para que o cidadão entre em contato e o servidor do INSS acesse o “Meu INSS” dele.
O cidadão poderá informar que teve desconto da associação “X” e o valor descontado.
🔎O cidadão não precisará incluir documentos ao informar o desconto irregular.
Como será a cobrança
O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto. O INSS defenderá o cidadão perante a associação.
Qual será o prazo dado às associações
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Qual será o prazo para pagamento pelas associações
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.
Como serão as sanções às associações
Se a associação não realizar o pagamento ou não comprovar o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento.











