Foto: portaltocanews

Com a praticidade das transferências instantâneas via Pix, também aumentaram os casos de erros ao digitar a chave, CPF ou número da conta. Mas, se você fez um Pix para a pessoa errada ou digitou o valor incorretamente, não entre em pânico: há medidas que podem ser tomadas para tentar recuperar o dinheiro.

O Banco Central orienta que, ao perceber o erro, o remetente tente entrar em contato diretamente com o recebedor, caso o número de telefone ou e-mail estejam disponíveis. Em muitos casos, a outra parte colabora e faz a devolução espontaneamente, até porque ficar com um valor transferido por engano pode ser considerado apropriação indébita, crime previsto no Código Penal.

Segundo passo: fale com o seu banco

Se o contato com o recebedor não for possível ou não houver boa vontade para devolver o valor, entre em contato com o banco ou instituição financeira imediatamente. Forneça todos os detalhes da operação: valor, data, hora, chave Pix utilizada e comprovante da transação.

Em caso de golpe ou má-fé, peça a devolução via Mecanismo Especial de Devolução (MED)

Se você foi vítima de um golpe ou fraude — como enviar dinheiro por engano para um golpista —, é possível acionar o banco e solicitar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O pedido será analisado, e, se for comprovada a fraude, o banco pode bloquear os valores na conta do recebedor e devolver o dinheiro à vítima. Importante: o MED só vale para transações feitas entre contas de diferentes instituições e deve ser solicitado em até 80 dias após o Pix.

Foto: portaltocanews

Quando recorrer à Justiça?

Se a pessoa que recebeu o valor se recusar a devolver e o banco não conseguir resolver, o remetente pode recorrer à Justiça. Como o Pix é registrado eletronicamente, há provas suficientes para abrir uma ação judicial de cobrança ou até por danos morais, dependendo do caso.

Como evitar esse tipo de erro no futuro?

Para evitar transtornos, siga estas recomendações:

• Confira todos os dados antes de confirmar a transferência;

• Sempre verifique o nome do destinatário que aparece na tela;

• Evite fazer transferências com pressa;

• Prefira copiar e colar a chave Pix, em vez de digitar manualmente;

• Ative notificações no aplicativo do banco para acompanhar transações em tempo real.

Fonte: portaltocanews

Quando Maria Rosália Pita, de 47 anos, começou a ser investigada, Camila tinha apenas 14 anos e havia começado a cursar a 1ª série do Ensino Médio na cidade de Valença.

A baiana Camila Pita, de 27 anos, se tornou advogada após uma acusação de homicídio transformar a vida da sua família: quando ainda era adolescente, a mãe dela, a administradora Rosália Maria, foi acusada de matar o namorado. O processo se arrastou por mais de uma década e, 12 anos depois, Camila defendeu a mãe no tribunal.

“Para mim, não restou nenhuma opção além de cursar Direito,

porque eu queria entender tudo que estava acontecendo”, explicou a jovem.

Jovem advogada defendeu a própria mãe em julgamento de homicídio — Foto: Arquivo pessoal

Em março de 2012, Camila tinha apenas 14 anos e havia começado a cursar a 1ª série do Ensino Médio na cidade de Valença, no baixo sul da Bahia. No dia 13 daquele mês, ela acordou com a polícia à procura da mãe. “Pensei que ela tinha morrido, entrei em desespero”.

Após conversar com os policiais, Camila entendeu o que tinha acontecido: a mãe, que morava com ela e a avó, havia passado a noite com o namorado, José Antônio Silva; o homem morreu dentro de um carro e a administradora era a única testemunha. A família conta que o casal estava em processo de separação, mas José Antônio não aceitava o rompimento.

“Na época, era o assunto da cidade. Foram muitos comentários contra e a favor.

Minha mãe ficou com medo de alguém me fazer algum mal,

não gostava que eu saísse de noite”.

Segundo Camila, a mãe atendeu todos os pedidos dos policiais e participou da reconstituição, mas mesmo assim o caso não foi concluído com rapidez. Ao longo do processo, houve diversos adiamentos e pedidos de recursos que atrasaram o julgamento em mais de uma década.

Solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas que usem o CPF como chave PIX. Quem usa outros dados pode cadastrar o CPF junto ao banco para acessar a nova modalidade.

Na tarde de quinta-feira (22), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), abrilhantou a 53ª. Exposição de Itapetinga, levando o seu Grupo de Idosos, para um agradável passeio no Parque Juvino Oliveira.

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, proporcionou momentos de descontração com lanches, passeios, muita música e danças para esse grupo da “melhor idade”.

“Esse passeio foi muito lindo, se não fosse a Secretaria, eu não ia nem conseguir vim na Exposição. Estou muito feliz! Vi a roda gigante e os cavalos” – falou um dos participantes.

Acompanhe algumas fotos do Grupo e do secretário Washington Maciel, com parte dos servidores da secretaria:

Fotos: Adriel Salgado / Secretaria de Desenvolvimento Social

Todos os candidatos devem se inscrever, inclusive quem teve o pedido de isenção de taxa aceito. Alunos de 3º ano estarão pré-inscritos automaticamente. Provas serão aplicadas em 9 e 16 de novembro.

Faleceu nessa manhã de sábado (24), no Hospital Samur, na cidade de Vitória da Conquista, ALAIDE FARIAS. Foi diretora e professora do Colégio Estadual Alfredo Dutra por 40 anos.

Era membra da Primeira Igreja Batista de Itapetinga. Aluna atuante na Escola Bíblica Dominical e participava das atividades da igreja de forma intensa.

Foi mãe de Jorge (in memória), Iara, Sandra e Jailton, e deixa também netos e bisnetos.

” Bem-aventurados os mortos que, desde agora, morrem no Senhor. Sim, diz o Espírito, para que descansem das suas fadigas, pois as suas obras os acompanham.”

Ap 14.13

Aos familiares e amigos que Deus esteja confortando o coração de cada um.

Aguardando informações sobre velório e sepultamento.

A Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol divulgou seu Top-10 do futebol feminino; Marta é a única jogadora representando o Brasil.

PEC deve ir agora para o plenário da Casa, mas não deve atingir atuais ocupantes de cargos no Executivo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

A proposição também unifica as eleições municipais e gerais e estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos, com exceção de senadores — que passa a 10 anos. As mudanças, contudo, não são imediatas e devem acontecer de forma gradual.

O projeto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), teve votação simbólica na comissão, o que significa que foi aprovada sem votos contrários.

A PEC segue agora para o plenário do Senado Federal. Caso seja aprovada pelos senadores, precisa ainda ser analisada pela Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção presidencial.

CCJ do Senado aprovou a PEC que acaba com a reeleição – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Fim da reeleição

Apesar de estabelecer o fim da reeleição, a PEC não atinge os atuais ocupantes do cargo, como o presidente Lula (PT) ou os prefeitos eleitos em 2024.

Os prefeitos ainda podem ser candidatos a reeleição em 2028, o que significa que todos os eleitos para o 1º mandato em 2024 terão a chance de serem reconduzidos. A proibição imposta pela PEC só começará a vale nas eleições municipais de 2032.

No caso de governadores e do presidente da República, haverá mais uma chance para a candidatura a reeleição: a disputa eleitoral de 2026. A partir de 2030, os candidatos aos cargos no Executivo, seja estadual ou federal, não poderão tentar exercer dois mandatos consecutivos.

Os cargos nas casas legislativas não são impactados pela mudança. Vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores continuam podendo ser candidatos a reeleição para o cargo.

Unificação das eleições

O texto da PEC também unifica as eleições gerais — quando são eleitos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente — e as municipais — quando são escolhidos prefeitos e vereadores.

A eleição será unificada a partir de 2034, com intervalo de cinco anos entre as disputas eleitorais.

Mudança no tempo dos mandatos

A PEC também amplia a duração de todos os mandatos eletivos no País. Todos os cargos cujo mandato tinha duração de 4 anos, passa a ser de 5 anos. Estão inclusos:

• Vereadores;
• Prefeitos;
• Deputados estaduais;
• Governadores;
• Deputados federais; e
• Presidente da República.

É previsto, contudo, um período de transição. No caso de prefeitos e vereadores, aqueles que forem eleitos em 2028 terão um mandato de seis anos. Assim, a partir das eleições de 2034 — que serão unificadas — eles passam a ficar cinco anos no cargo.

Os demais cargos passam a ter o mandato de cinco anos também em 2034. Os eleitos em 2026 e 2030 seguem tendo quatro anos no cargo.

Único cargo eletivo com mandato de oito anos, os senadores também devem ter uma diminuição nessa duração. Senadores passam a ter o mesmo tempo de mandato dos outros cargos, ou seja, cinco anos.

Também haverá transição nesse caso, mas senadores passam a ter cinco anos de mandato antes dos demais cargos. A partir de 2030, os eleitos terão o tempo de cargo reduzido. Enquanto os eleitos em 2026 terão nove anos de mandato, como forma de transição.

Fonte: Diário do Nordeste

Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em 2024, foram registradas 2.993 mortes em Acidentes de Transportes Terrestres (ATT), o equivalente a uma média de 8 vítimas fatais por dia.

Fonte: g1 BA

Em tentativa de venda dos documentos falsos, vendedores cobraram R$ 30 por um dia de afastamento e R$ 180 por 14 dias. Número de consultas por veracidade dos documentos cresceu nos últimos anos.

Fonte:  g1 BA e TV Bahia